Corte no ministério da Economia: Receita federal perde 4,2 bilhões e INSS 5,2 bilhões
O ministério da Economia teve aumento de R$ 14,5 bilhões ou 2,51%. Os principais cortes se concentram em Pessoal (-13,5 bilhões ou -30%) e investimentos (-R$ 159 milhões ou -22,8%). Já o custeio cresceu 19,8 bilhões (+3,86%).
Ministério da Economia | 2019 | 2020 | Variação | Variação |
Pessoal e Encargos Sociais | 44.037.118.622 | 30.503.041.064 | -13.534.077.558 | -30,73% |
Outras Despesas Correntes | 514.788.250.757 | 534.640.168.562 | 19.851.917.805 | 3,86% |
Investimentos | 699.783.171 | 540.170.727 | -159.612.444 | -22,81% |
Inversões Financeiras | 19.837.789.608 | 23.562.258.122 | 3.724.468.514 | 18,77% |
9 Reserva de Contingência | 2.304.126.322 | 6.999.860.315 | 4.695.733.993 | 203,80% |
Total | 581.667.068.480 | 596.245.498.790 | 14.578.430.310 | 2,51% |
Por unidade orçamentária destacamos a queda na Receita federal de R$ 4,2 bilhões (-23%), no INSS de R$ 5,2 bilhões 34%, do Banco Central de R$ 1,1 bilhão ou -30,8%, na Superintendência da Zona Franca de Manaus –SUFRAMA de R$ 905 milhões -78% e na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho com corte R$ 10,9 milhões.
2019 | 2020 | VARIAÇÃO | VARIAÇÃO | |
Ministério da Economia – Administração Direta | 4.086.371.846 | 9.168.578.633 | 5.082.206.787 | 124,37% |
25103 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | 17.778.580.235 | 13.545.553.609 | -4.233.026.626 | -23,81% |
25104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | 2.573.906.594 | 5.417.114.129 | 2.843.207.535 | 110,46% |
25201 Banco Central do Brasil | 3.599.412.451 | 2.491.292.606 | -1.108.119.845 | -30,79% |
25203 Comissão de Valores Mobiliários | 464.701.211 | 537.316.583 | 72.615.372 | 15,63% |
25206 Superintendência Nacional de Previdência Complementar | 48.942.348 | 49.579.915 | 637.567 | 1,30% |
25208 Superintendência de Seguros Privados | 237.092.667 | 289.416.478 | 52.323.811 | 22,07% |
25296 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro |
1.028.369.581 | 758.360.736 | -270.008.845 | -26,26% |
25297 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI | 561.284.332 | 635.460.777 | 74.176.445 | 13,22% |
25298 Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA |
1.159.610.483 | 254.239.849 | -905.370.634 | -78,08% |
25299 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
110.668.788 | 99.738.790 | -10.929.998 | -9,88% |
25300 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | 399.600.033 | 342.612.674 | -56.987.359 | -14,26% |
25301 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
2.894.780.795 | 3.237.367.279 | 342.586.484 | 11,83% |
25302 Fundação Escola Nacional de Administração PúblicA |
58.555.321 | 82.731.275 | 24.175.954 | 41,29% |
25303 Instituto Nacional do Seguro Social | 15.190.000.065 | 9.978.166.083 | -5.211.833.982 | -34,31% |
25903 Fundo de Compensação e Variações Salariais | 1.129.739.769 | 968.098.176 | -161.641.593 | -14,31% |
25915 Fundo de Amparo ao Trabalhador | 80.154.500.090 | 84.582.012.696 | 4.427.512.606 | 5,52% |
25916 Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade – FGPC |
184.499.411 | 138.388.967 | -46.110.444 | -24,99% |
25917 Fundo do Regime Geral de Previdência Social | 436.146.669.561 | 463.996.482.778 | 27.849.813.217 | 6,39% |
Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento | 22.351.064 |
Por ação destacamos queda de quase R$ 10 milhões pagamento anistiados políticos, queda de R$ 37 bilhões para Benefícios Previdenciários Rurais, Seguro desemprego –R$ 48 milhões, Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários corte de R$ 132 milhões, Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho –R$ 35 milhões, Estruturação do Governo Digital e de Serviços Compartilhados –R$ 28,7 milhões e Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional com redução de R$ 161 milhões.
Outra ação cortada em R$ 8,32 milhões é para Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine. E para Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em R$ 294,8 milhões.
25000 – Ministério da Economia | ||||
Ação | Orçado 2019 | Orçado 2020 | variação | variação |
0C01 – Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da Lei nº 11.354, de 19/10/2006 | 127.519.944 | 117.599.996 | -9.919.948 | -7,78% |
0E81 – Benefícios Previdenciários Urbanos | 285.141.413.183 | 358.985.104.048 | 73.843.690.865 | 25,90% |
0E82 – Benefícios Previdenciários Rurais | 132.551.130.712 | 95.426.420.064 | -37.124.710.648 | -28,01% |
00H4 – Seguro Desemprego | 40.644.326.351 | 40.595.977.137 | -48.349.214 | -0,12% |
00IO – Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) | 41.424 | 16.488 | -24.936 | -60,20% |
00M6 – Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica | 10.000.000 | 4.121.811 | -5.878.189 | -58,78% |
00N2 – Cumprimento de Sentença Judicial – Instituto Aerus de Seguridade Social – Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 | 573.316.122 | 623.063.886 | 49.747.764 | 8,68% |
00OM – Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) | 32.912.000 | 35.768.989 | 2.856.989 | 8,68% |
00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 4.287.040 | 3.515.603 | -771.437 | -17,99% |
00PN – Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE | 220.080 | 196.594 | -23.486 | -10,67% |
00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica | 122.731 | 57.487 | -65.244 | -53,16% |
00QG – Anistiados Políticos – Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais | 10.836.383 | 10.836.385 | 2 | 0,00% |
00R0 – Pagamento de acordo homologado em juízo – Serviço Federal de Processamento de Dados – Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 | 54.608.663 | 54.608.663 | 0 | 0,00% |
00R5 – Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários | 2.300.000 | 1.740.180 | -559.820 | -24,34% |
00RR – Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico | 10.991.496 | 10.991.496 | #DIV/0! | |
00RT – Recursos para Programações em Despesas de Capital | 3.830.965.548 | 3.830.965.548 | #DIV/0! | |
0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira | 2.304.126.322 | 6.902.409.293 | 4.598.282.971 | 199,57% |
0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária | 97.451.022 | 97.451.022 | #DIV/0! | |
2B12 – Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito | 567.704 | 5.979.330 | 5.411.626 | 953,25% |
2C43 – Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT | 1.806.541 | 1.293.964 | -512.577 | -28,37% |
2E96 – Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho | 5.000.000 | 5.000.000 | #DIV/0! | |
0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) | 8.597.299.520 | 168.156 | -8.597.131.364 | -100,00% |
7W54 – Implantação e Desenvolvimento de Zonas de Processamento de Exportação | 10.000 | 10.000 | #DIV/0! | |
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | 3.170.895.000 | 2.627.955.200 | -542.939.800 | -17,12% |
009K – Complementação de Aposentadorias e Pensões da Extinta RFFSA | 625.352.600 | 592.910.968 | -32.441.632 | -5,19% |
009W – Compensação Previdenciária | 3.669.760.264 | 3.930.217.340 | 260.457.076 | 7,10% |
10AV – Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA | 11.000.000 | -11.000.000 | -100,00% | |
10M8 – Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEPE.gov | 15.954.795 | 11.639.500 | -4.315.295 | -27,05% |
10U2 – Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual | 100.000 | -100.000 | -100,00% | |
12NZ – Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União | 10.401.178 | -10.401.178 | -100,00% | |
14IE – Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro – RJ | 50.000 | -50.000 | -100,00% | |
14IF – Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo – SP | 100.000 | -100.000 | -100,00% | |
15DM – Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional | 1.074.375 | 290.233 | -784.142 | -72,99% |
15DN – Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais | 370.664 | 119.932 | -250.732 | -67,64% |
15EH – Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira | 58.500.000 | 43.882.800 | -14.617.200 | -24,99% |
15EW – Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato | 2.568.160 | 1.500.000 | -1.068.160 | -41,59% |
15FA – Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas | 1.000.000 | -1.000.000 | -100,00% | |
15L0 – Construção de Imóveis para Uso da Administração Pública Federal | 2.220.000 | 350.454 | -1.869.546 | -84,21% |
15LY – Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite | 1.600.000 | -1.600.000 | -100,00% | |
15MV – Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica | 1.541.825 | 374.831 | -1.166.994 | -75,69% |
15NS – Implantação da Plataforma de Cidadania Digital | 2.761.384 | -2.761.384 | -100,00% | |
15OP – Estruturação do Governo Digital e de Serviços Compartilhados | 50.383.287 | 21.677.376 | -28.705.911 | -56,98% |
20AP – Serviços de Auditoria e Controle | 93.054 | 99.000 | 5.946 | 6,39% |
20EI – Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC | 1.325.926 | -1.325.926 | -100,00% | |
20GN – Educação Previdenciária e Financeira | 1.000.000 | 181.061 | -818.939 | -81,89% |
20HR – Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social | 1.135.000 | 70.000 | -1.065.000 | -93,83% |
20HT – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC | 1.000.000 | -1.000.000 | -100,00% | |
20JT – Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine | 38.681.532 | 30.356.785 | -8.324.747 | -21,52% |
20QN – Gestão de Assuntos Internacionais | 414.096 | 1.346.624 | 932.528 | 225,20% |
20SH – Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária | 382.250 | -382.250 | -100,00% | |
20TP – Ativos Civis da União | 17.947.930.727 | 11.135.115.762 | -6.812.814.965 | -37,96% |
20TT – Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços | 13.762.828 | 2.000.000 | -11.762.828 | -85,47% |
20TU – Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior | 60.346.595 | 53.305.971 | -7.040.624 | -11,67% |
20U0 – Gestão e Aprimoramento do Planejamento | 570.000 | 118.480 | -451.520 | -79,21% |
20U1 – Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 9.892.618 | 5.588.711 | -4.303.907 | -43,51% |
20U4 – Gestão do Patrimônio Imobiliário da União | 53.335.653 | 83.650.729 | 30.315.076 | 56,84% |
20U5 – Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências | 1.824.623 | 639.504 | -1.185.119 | -64,95% |
20U6 – Pesquisas e Estudos Estatísticos | 41.963.488 | 18.835.863 | -23.127.625 | -55,11% |
20U7 – Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico | 240.814.656 | 1.480.080.989 | 1.239.266.333 | 514,61% |
20U8 – Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos | 5.687.101 | 2.080.442 | -3.606.659 | -63,42% |
20U9 – Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos | 6.939.852 | 3.917.852 | -3.022.000 | -43,55% |
20VE – Promoção da Educação Fiscal | 285.000 | 137.394 | -147.606 | -51,79% |
20VF – Fortalecimento Institucional | 156.550.000 | 98.445.730 | -58.104.270 | -37,12% |
20VG – Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 1.475.617.291 | 1.180.724.113 | -294.893.178 | -19,98% |
20VH – Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta | 1.000.000 | 810.000 | -190.000 | -19,00% |
20WU – Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários | 10.490.191 | 8.285.916 | -2.204.275 | -21,01% |
20Y9 – Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 4.458.789 | -4.458.789 | -100,00% | |
20YU – Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 71.072.273 | 36.023.015 | -35.049.258 | -49,31% |
20YV – Democratização das Relações de Trabalho | 265.000 | 255.000 | -10.000 | -3,77% |
20YW – Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho | 2.117.665 | 7.911.861 | 5.794.196 | 273,61% |
20YX – Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego | 16.475.000 | -16.475.000 | -100,00% | |
20YY – Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 2.877.199 | 3.498.543 | 621.344 | 21,60% |
20Z1 – Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 22.271.854 | 22.731.467 | 459.613 | 2,06% |
20Z3 – Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial | 246.655 | 172.658 | -73.997 | -30,00% |
20Z6 – Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 29.802.325 | 15.126.060 | -14.676.265 | -49,25% |
20Z7 – Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil | 200.627.181 | 91.682.719 | -108.944.462 | -54,30% |
20Z8 – Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas | 620.000 | 1.748.307 | 1.128.307 | 181,99% |
20ZA – Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária | 72.000.000 | 28.914.569 | -43.085.431 | -59,84% |
20ZO – Promoção e Gestão do Comércio Exterior | 3.445.639 | 3.228.747 | -216.892 | -6,29% |
21AX – Gestão das políticas de previdência e trabalho | 59.665.429 | 59.665.429 | #DIV/0! | |
21AY – Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo | 1.578.379 | 1.578.379 | #DIV/0! | |
21AZ – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial | 64.248.350 | 64.248.350 | #DIV/0! | |
21B0 – Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória | 439.661 | 439.661 | #DIV/0! | |
21B1 – Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 47.694.074 | 47.694.074 | #DIV/0! | |
21B2 – Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 19.102.286 | 19.102.286 | #DIV/0! | |
21BW – Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União | 443.952.972 | 443.952.972 | #DIV/0! | |
21BX – Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União | 529.606.980 | 529.606.980 | #DIV/0! | |
0023 – Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional | 925.213.394 | 763.985.975 | -161.227.419 | -17,43% |
0099 – Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano – CEMLA | 1.838.199 | 1.041.756 | -796.443 | -43,33% |
116V – Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS | 5.000.000 | 792.496 | -4.207.504 | -84,15% |
147X – Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca – SP | 2.000.000 | -2.000.000 | -100,00% | |
148D – Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras – SISCOAF II | 2.121.433 | 2.121.433 | #DIV/0! | |
148H – Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória – ES | 3.000.000 | -3.000.000 | -100,00% | |
150I – Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF | 2.991.490 | -2.991.490 | -100,00% | |
152W – Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal | 5.509.739 | 6.000.000 | 490.261 | 8,90% |
153E – Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | 8.463.551 | 549.575 | -7.913.976 | -93,51% |
153V – Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior | 36.950.000 | 24.311.201 | -12.638.799 | -34,21% |
153W – Construção do Parque Tecnológico do Inmetro | 1.000.000 | -1.000.000 | -100,00% | |
153X – Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro | 2.000.000 | 2.400.000 | 400.000 | 20,00% |
0158 – Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES | 19.761.643.057 | 19.731.135.418 | -30.507.639 | -0,15% |
0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União | 21.094.523.064 | 14.328.677.052 | -6.765.846.012 | -32,07% |
210C – Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato | 35.571.191 | 19.125.182 | -16.446.009 | -46,23% |
210D – Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras | 2.428.495 | 11.969.399 | 9.540.904 | 392,87% |
210E – Promoção do Desenvolvimento Industrial | 9.969.555 | 9.725.639 | -243.916 | -2,45% |
210J – Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 2.832.020 | 2.698.608 | -133.412 | -4,71% |
210K – Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa | 3.579.975 | 2.863.980 | -715.995 | -20,00% |
210L – Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) | 8.554.249 | 433.753 | -8.120.496 | -94,93% |
211Y – Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 197.969.209 | 15.104.981 | -182.864.228 | -92,37% |
212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 719.741.939 | 523.432.043 | -196.309.896 | -27,28% |
212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 7.904.064 | 1.621.000 | -6.283.064 | -79,49% |
212S – Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar | 162.965 | 1.347.950 | 1.184.985 | 727,14% |
214I – Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade | 7.098.375 | 8.173.000 | 1.074.625 | 15,14% |
214J – Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 359.251.332 | 265.857.341 | -93.393.991 | -26,00% |
214K – Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia | 8.000.000 | -8.000.000 | -100,00% | |
0215 – Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT | 2.000.000 | -2.000.000 | -100,00% | |
216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 4.687.413 | 3.319.393 | -1.368.020 | -29,18% |
216Q – Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas | 2.665.252 | 2.670.393 | 5.141 | 0,19% |
216R – Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações | 846.431 | 824.363 | -22.068 | -2,61% |
216X – Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República | 188.173 | -188.173 | -100,00% | |
217N – Apoio à Elaboração de Estudos de Investimentos em Infraestrutura e Desestatização | 47.250.000 | 6.811.244 | -40.438.756 | -85,58% |
218L – Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência | 471.851 | -471.851 | -100,00% | |
218M – Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência | 202.350 | -202.350 | -100,00% | |
218N – Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência | 3.238.229 | -3.238.229 | -100,00% | |
218O – Gestão da Melhoria Contínua e da Informação | 1.201.750 | -1.201.750 | -100,00% | |
219L – Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais | 154.399.550 | -154.399.550 | -100,00% | |
0467 – Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) | 25.000.000 | 25.000.000 | 0 | 0,00% |
0473 – Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | 2.680.946 | 2.688.010 | 7.064 | 0,26% |
0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais | 913.285.482 | 927.200.874 | 13.915.392 | 1,52% |
0556 – Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas | 30.950.000 | 5.358.810 | -25.591.190 | -82,69% |
0581 – Abono Salarial | 19.186.860.747 | 20.023.815.525 | 836.954.778 | 4,36% |
0617 – Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais – FCVS | 179.526.375 | 179.112.201 | -414.174 | -0,23% |
0625 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor | 7.663.085.282 | 5.654.802.967 | -2.008.282.315 | -26,21% |
0643 – Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) | 5.984.786.986 | 35.811.581 | -5.948.975.405 | -99,40% |
0739 – Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 | 586.742.000 | 598.113.750 | 11.371.750 | 1,94% |
1151 – Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 2.955.000 | 7.236.355 | 4.281.355 | 144,89% |
2000 – Administração da Unidade | 2.277.049.157 | 2.184.003.559 | -93.045.598 | -4,09% |
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 480.712.896 | 350.449.264 | -130.263.632 | -27,10% |
2015 – Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social | 33.405.765 | -33.405.765 | -100,00% | |
2022 – Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais | 3.100.000 | 2.560.000 | -540.000 | -17,42% |
2031 – Serviços de Registro e Legalização de Empresas | 194.622 | 95.639 | -98.983 | -50,86% |
2089 – Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil – SISBACEN | 43.678.700 | -43.678.700 | -100,00% | |
2098 – Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito | 5.695.330 | -5.695.330 | -100,00% | |
2230 – Gestão da Documentação e Disseminação de Informações | 6.018.689 | 2.022.961 | -3.995.728 | -66,39% |
2237 – Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira | 31.000.000 | 23.318.412 | -7.681.588 | -24,78% |
2238 – Arrecadação Tributária e Aduaneira | 45.000.000 | 34.057.000 | -10.943.000 | -24,32% |
2244 – Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 221.824.000 | 180.955.339 | -40.868.661 | -18,42% |
2250 – Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas | 2.339.814 | 138.667 | -2.201.147 | -94,07% |
2292 – Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 435.170.543 | 302.523.317 | -132.647.226 | -30,48% |
2294 – Defesa Judicial da Previdência Social Básica | 30.000.000 | 17.697.531 | -12.302.469 | -41,01% |
2553 – Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS | 14.668.998 | 9.435.779 | -5.233.219 | -35,68% |
2562 – Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos | 9.000.000 | 3.142.147 | -5.857.853 | -65,09% |
2563 – Gestão da Melhoria Contínua | 7.000.000 | 3.118.275 | -3.881.725 | -55,45% |
2564 – Gestão de Cadastros para a Previdência Social | 134.802.457 | 114.163.226 | -20.639.231 | -15,31% |
2585 – Serviço de Reabilitação Profissional | 40.000.000 | -40.000.000 | -100,00% | |
2591 – Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários | 42.000.000 | 136.381.372 | 94.381.372 | 224,72% |
2592 – Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar | 5.836.977 | 2.659.313 | -3.177.664 | -54,44% |
2593 – Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 989.929.067 | -989.929.067 | -100,00% | |
2692 – Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais | 104.500 | 200.000 | 95.500 | 91,39% |
4245 – Classificação Brasileira de Ocupações – CBO | 2.900.000 | 2.319.000 | -581.000 | -20,03% |
4405 – Teleatendimento Previdenciário | 140.000.000 | -140.000.000 | -100,00% | |
4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 20.087.343 | 4.519.739 | -15.567.604 | -77,50% |
4641 – Publicidade de Utilidade Pública | 3.714.057 | 858.109 | -2.855.948 | -76,90% |
4727 – Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | 2.500.000 | 637.508 | -1.862.492 | -74,50% |
4732 – Estudos sobre Conjuntura Econômica e Investimentos Públicos | 855.000 | -855.000 | -100,00% | |
4741 – Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda | 178.627.757 | 131.728.765 | -46.898.992 | -26,26% |
4743 – Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 1.368.000 | 552.137 | -815.863 | -59,64% |
4815 – Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 158.200.000 | 106.000.656 | -52.199.344 | -33,00% |
4907 – Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social | 7.000.000 | -7.000.000 | -100,00% | |
6481 – Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas | 3.200.000 | -3.200.000 | -100,00% | |
7686 – Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro – RJ | 15.000.000 | -15.000.000 | -100,00% | |
8426 – Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS | 1.000.000 | 182.926 | -817.074 | -81,71% |
8617 – Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT | 436.695 | -436.695 | -100,00% | |
8690 – Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União | 1.965.500 | 2.990.382 | 1.024.882 | 52,14% |
8861 – Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário | 11.306.900 | 5.067.742 | -6.239.158 | -55,18% |