por Kauê Scarim, especial para os Jornalistas Livres
Na reta final da campanha eleitoral do segundo turno em Belém (PA), em que disputam Edmilson Rodrigues (PSOL) e Zenaldo Coutinho (PSDB), o centro da disputa se deslocou da apresentação de propostas e projeto para a cidade para a acumulação de denúncias e processos contra o candidato tucano, atual prefeito da capital paraense.
Zenaldo está condenado quatro vezes na Justiça Eleitoral, além de ter mais dois processos para serem julgados na mesma instância e outros que correm na justiça comum.
Um dos casos mais graves foi o que levou, na última semana, à cassação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará e o pagamento de multa no valor de R$60 mil. A denúncia envolve a utilização ostensiva da máquina pública, incluindo recursos, servidores e os canais oficiais de comunicação da prefeitura, para a promoção pessoal de Zenaldo, propaganda eleitoral em período proibido e abuso de autoridade. São mais de 40 vídeos produzidos com dinheiro público, veiculados nas redes sociais e no site da administração.
Assista a um deles:
A coligação de Zenaldo, formada por 15 partidos, recorreu da decisão e conseguiu uma liminar. Assim, sua situação jurídica fica embaralhada: vai ser candidato por recurso, mas pode ter seus votos invalidados pela Justiça Eleitoral. Tudo indica que, no domingo (30), seus votos não serão divulgados na apuração.
Além desse, outro processo eleitoral pode ser julgado a qualquer momento. Zenaldo é acusado pelo Ministério Público de ter contratado cerca de 300 funcionários temporários para a Secretaria de Saúde do município para que trabalhassem como cabos eleitorais durante a campanha. A ação do MP envolve acusação de abuso de poder político, econômico, compra de voto e conduta vedada.
Conheça os processos contra Zenaldo na Justiça Eleitoral e a situação de cada um deles, na imagem a baixo, à esquerda.
Os processos eleitorais, porém, não são os únicos contra o tucano. Aliás, são tantas denúncias que foi criado um site apenas para divulgar os processos. Acesse: fichadezenaldo.com
Conheça outros casos:
Incêndio em pronto-socorro
Zenaldo foi indiciado como réu pelo Ministério Público do Estado do Pará pelo incêndio do Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, ocorrido no dia 25 de julho de 2015, que levou à morte de duas pessoas em decorrência da inalação da fumaça produzida pelo fogo. A ação contra Zenaldo é em função de negligência e desídia (falta de ação efetiva) enquanto prefeito.
Antes do incêndio, a prefeitura recebeu um laudo técnico produzido pelo Corpo de Bombeiros que denunciava a situação precária do hospital e explicitava a necessidade de diversas reformas e manutenção do espaço. Posteriormente, o laudo “desapareceu” – sendo substituído por outro que retirava as obrigações da prefeitura. O incêndio foi causado por falha no sistema elétrico do ar condicionado, cuja manutenção fazia parte do primeiro laudo. De acordo com denúncias feitas por servidores, a prefeitura teria ficado meses sem pagar a empresa de manutenção do sistema.
Mesmo tendo conhecimento das condições precárias do HPSM, Zenaldo nada fez para reduzir os riscos de eventuais incêndios e acidentes. Em agosto desse ano, o prefeito tentou impedir o andamento do processo judicial, solicitando a redistribuição do processo em férias do juiz designado para a ação, mas não obteve sucesso. O pedido foi indeferido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado e o processo deve seguir o curso normal, sendo que caso Zenaldo Coutinho seja condenado ele poderá ser preso pela sua falta de ação efetiva. O processo foi ajuizado pelo procurador de justiça Nelson Pereira Medrado, sob o número 0005620-70.2016.8.14.0000, e pode ser verificado no site do Tribunal de Justiça do Pará.
Falta de fornecimento de remédios para crianças
Zenaldo se negou a adquirir medicamentos para tratamento de crianças de Belém. Em julho de 2013, uma família teve de recorrer ao Ministério Público do Estado para obrigar a prefeitura a fornecer os medicamentos e insumos – glicemia, insulina, seringas, agulhas, caneta aplicadora e fita para medidor de glicemia capilar, além do suplemento alimentar glucerna – para tratamento da diabete melitus. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Franklin Lobato Prado e foi confirmada pela Justiça do Estado, obrigando a prefeitura a cumprir com sua obrigação que o prefeito se nega a realizar.
Foto de capa: Marcelo Seabra
