Carta aberta da Frente de Luta por Moradia representando milhares de famílias que não tem onde morar e que ocupam agora diversos edifícios abandonados no centro da cidade.
São Paulo, 15 de outubro de 2017
Excelências do Executivo, Legislativo e Judiciário
Homens e Mulheres de bem SEM TETOS QUEREM: TERRAS E PRÉDIOS ABANDONADOS PARA CONSTRUIR, REFORMAR E MORAR.
Em meados de outubro centenas de famílias sem tetos, homens, mulheres, idosos, jovens e adolescentes, tomaram uma atitude extraordinária. Organizados pela FLM, em suas
comunidades, realizaram várias ocupações de terras e prédios. Propriedades estas fora da lei. Não cumprem sua função social. E ao mesmo tempo provocam danos aos cidadãos paulistanos. Os prédios acumulam esgotos em seus subsolos de onde emergem enxames de pernilongos,
baratas e servem de esconderijos de ratos. Em toda edificação se acumula lixo onde proliferam as pulgas, percevejos, muquiranas, fezes de pombos e seus piolhos. No teto as caixas d’água acumulam água nas lajes e empesteiam a cidade de Chikungunha e dengue. Nos terrenos abandonados acumulam lixo e servem de abrigo e criação de todas as pragas urbanas imaginadas e já apontadas nos prédios. Mas, também são espaços apropriados para a desova de cadáveres e de violência a mulheres e crianças. Quem mora próximo a esses terrenos
abandonados sabe muito bem dos infortúnios que causam à vizinhança. Não recolhem os impostos devidos. Mas, surrupiam recursos públicos, apropriando-se da valorização da região ocasionada pelas melhorias urbanas do entorno.
O Judiciário, se servisse à Justiça, já teria requisitado essas propriedades, conforme a lei, e os disponibilizando para a construção de moradias populares e/ou equipamentos públicos e sociais. Entretanto, o Judiciário brasileiro não se presta a fazer Justiça, mas serve para acobertar o mal feito dos ricos. Esta semana o STF – Supremo Tribunal Federal inocentou um Senador envolvido com o tráfico de drogas. Um helicóptero de um amigo dele foi apreendido nas imediações de sua fazenda com 450 quilos de cocaína, parte já tinha sido distribuída no interior de São Paulo. Foi apanhado, também, recebendo mala de dinheiro e em diálogo com outro malfeitor revela que poderia matar delator e combinando obstruir a Justiça. Mas, os juízes do
Supremo o livraram da prisão e devolveram seu mandato de senador.
O povo pergunta: Quantas malas de dinheiro comprou essa decisão do Supremo? Não é possível esperar Justiça desse Judiciário.
Os sem tetos, por absoluta falta de opção e de possibilidade de ter uma casa para morar e pautados por seus direitos fundamentais conferidos pela civilização moderna e pela escritura sagrada, lutam por seus direitos. Os sem tetos encontram-se em situação desesperadora e juridicamente se encontram em estado de necessidade. O desemprego os ataca de modo impiedoso. Segundo o IPEA, são 21 por cento de desempregados entre os mais pobres. Para os jovens são perto de 40 por cento. As pessoas acima de 40 anos têm dificuldade para arranjar trabalho. São mais de um milhão de almas desempregadas e sem alento para viver na cidade de São Paulo.
Os sem tetos, além da violência do desemprego, não conseguem trabalho com salário digno. São empregos informais, temporários, bicos e de baixa remuneração. Enquanto os sem tetos são castigados pelo desemprego e pelos baixos salários os custos de suas necessidades não
param de subir. Por mais precário que seja uma habitação, barraco, um cômodo ou dois em locais insalubres, o preço chega perto de mil reais. Consumindo quase a totalidade de sua renda.
O gás de cozinha passou de R$ 57,00 para quase R$ 100 em 4 meses. O aumento da gasolina e do óleo diesel também influem no preço do consumo dos sem tetos. Um trabalhador rural para encher o tanque do trator, 57 litros de óleo diesel, tem que vender 180 litros de leite, ou 500 ovos, ou 7 sacos de milho. Estes aumentos após o golpe do Temer afetam os trabalhadores da roça e o preço das necessidades dos sem tetos nas cidades. A energia elétrica subiu 51,7% nos últimos quatro meses.
Enquanto os preços de nossas necessidades sobem nossos rendimentos continuam caindo. Bem, nós sem tetos somos cozinhados no caldeirão do egoísmo do governo atual e da classe dirigente. Nós, sem tetos vamos até o poder público pleitear nossa moradia, nosso direito. E o que nos falam que não tem dinheiro para fazer casas populares. Mas, observamos que dinheiro não falta para eles. No Judiciário encontramos desembargadores recebendo de cem até quatrocentos mil reais mensais. Juízes recebendo de cinquenta a quinhentos mil mensais. Todos do Judiciário pegando R$ 4.377,00 de auxílio moradia.
O Banco Itaú teve sua dívida de imposto não recolhido de 23 bilhões de reais perdoada. Entre os diversos exemplos de perdão de dívida com o poder público de infratores ricos. Transferidos para os agiotas financeiros são mais de 500 bilhões anuais. Nos subterrâneos do Congresso Nacional são malas de dinheiro destinados aos apoiadores do governo golpista Temer. Mas, recursos públicos para assegurar o direito de morar de homens, mulheres e crianças não tem. Deste modo, nós sem tetos resolvemos guiar nosso destino pelas nossas mãos e pela nossa inteligência e ocupamos esses prédios e terras abandonadas de São Paulo.
Vamos aqui organizar nossa vida e fazer nossas casas.
Pleiteamos, então, que estes imóveis sejam requisitados pelo poder público e disponibilizados para as famílias sem teto, fazerem suas casas e aqui proteger os filhos e viver em paz. É uma marcha justa para o futuro de nossas famílias.
FLM – Frente de Luta por Moradia
www.portalflm.com.br/ E-mail: [email protected]
Facebook: Lutamoradia Frente De Luta Por Moradia
