O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu neste domingo (21/10) negar uma ação ajuizada por Jair Bolsonaro (PSL) e sua coligação “Brasil Acima de Tudo. Deus Acima de Todos”. Na representação, protocolada no TSE dois dias antes, Bolsonaro acusava os Jornalistas Livres de postar no Instagram conteúdos pró-Haddad. Na peça, são citadas como prova de uma pretensa violação as frases:
“Sonha e serás livre de espírito. Lutes e serás livre na vida”
“+ Livros, – Armas. Haddad13”
“Apoiar Haddad não é ser petista, é ser humano”
“Quem quer paz vota no 13”
“Sou jornalista e agora é Presidente Haddad 13, Vice Manuela, pela democracia”
“Pink pode”
“Nossa campanha é da sinceridade e da paz”
“Sou brasileiro com muito orgulho com muito amor”
“Eu amo a minha família e quero vê-la segura. Voto 13”
“Mais amor, menos violência. Paz para os nossos dias. Paz é o nome de Deus” (Papa Francisco)
“Estamos em oração pelo Brasil. Quem quer paz vota em Haddad 13”
O despacho do juiz
A decisão do ministro Salomão sobre o pedido de imediata exclusão das postagens baseou-se no direito de expressão e no veto à censura. Ressaltou que “a organização ‘Jornalistas Livres’ – autora das publicações – consubstancia mídia alternativa de comunicação social, ou seja, é um determinado conjunto de veículos de comunicação que se contrapõem a uma ideologia ou posição política”. O ministro explicou ainda que a lei permite a propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e sítios de mensagens espontânea. Cita também o direito de contrapor ideologias e posições políticas na internet. Salomão ressalta não ter havido contratação de “impulsionamento de conteúdo”.
Para Salomão, a atuação da Justiça Eleitoral sobre as redes sociais “deve ser realizada com a menor interferência possível”. Disse mais: as ordens de remoção de conteúdos serão limitadas à violação de regras eleitorais ou à ofensa a quem participa do processo eleitoral. Para ele, as mensagens não traduzem “nenhuma transgressão comunicativa ou agressão ao candidato”. Ainda no despacho, o juiz escreve que fica, assim, assegurada a livre manifestação do pensamento.
Profissionais pela verdade
Os Jornalistas Livres reiteram seu compromisso com a democracia e com o direito de informar. Também reafirmam o repúdio ao cerceamento da liberdade de pensamento e à censura, tão ao gosto dos regimes ditatoriais defendidos pelo candidato Jair Bolsonaro. “Somos uma associação voluntária de profissionais de mídia em defesa da verdade”, afirmam os membros do coletivo. “E não abrimos mão da solidariedade aos ofendidos e humilhados pelo discurso de ódio do candidato da extrema-direita”.
Uma resposta
Parabéns Jornalistas Livres, por essa vitória contra a censura. O seu trabalho e o compromisso com a informação me fazem acreditar que é possível ter um país melhor.