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Cidades

Boletim SP sem água — 16/06 a 22/06

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Foto: Mídia NINJA

No fim de março, a Sabesp informou que reduziria seus investimentos em esgoto (http://goo.gl/MKsBRx). Em 10/05, o presidente da empresa avisou que, como a Arsesp não aprovara o reajuste na tarifa de 22,7%, tendo autorizado somente um aumento de 15,2%, a Sabesp seria obrigada a cortar gastos que não fossem relacionados à urgente produção de água (http://goo.gl/DvzGYk).

Não surpreende, portanto, que em 22/06 a empresa tenha anunciado a suspensão de obras de tratamento e coleta de esgoto por 120 dias (http://goo.gl/5XoFc3).

Não surpreende, mas desanima: obras para a despoluição do rio Tietê contratadas em agosto do ano passado não tiveram início até agora. Além disso, é possível que as paralisações gerem demissões no setor da construção civil (http://goo.gl/5XoFc3).

E a falta de investimentos da Sabesp em esgoto vai além (ou, melhor dizendo, aquém) da atual crise hídrica: em São Bernardo do Campo, a empresa prometia aumentar o índice de tratamento de esgoto da cidade para 90% em 2014; desde 2013, esse índice está estacionado em 26%, segundo a Cetesb (http://goo.gl/cbMlSi).

Agora com licença que eu vou subir no caixote:

Com a paralisação das obras, a Sabesp quer nos fazer crer que é preciso optar entre investimentos em água ou esgoto — assim como o secretário de recursos hídricos já quis nos fazer crer que era necessário optar entre água na torneira ou respeito à legislação ambiental (http://goo.gl/mKYXFq).

O que as autoridades não dizem é que estas são falsas escolhas. O desrespeito ao meio ambiente é uma das causas diretas desta crise — resta apenas 21,5% de vegetação nativa nos mananciais que formam o Cantareira, o que muito provavelmente vem contribuindo para a queda nas vazões afluentes (https://goo.gl/5gkcHJ — i.e. não faltou apenas chuva; faltou, principalmente, vegetação nos mananciais para segurar a água que chegou); e o despejo de esgoto industrial e residencial na Billings impede-nos, hoje, de usar plenamente a represa (http://goo.gl/kU4GhX) como fonte de abastecimento.

Mas agora é preciso trazer água para SP a qualquer custo — ainda que esse custo seja justamente a perpetuação de um modelo de gestão de recursos hídricos (onde se polui a água que está perto e se busca água limpa cada vez mais longe, enquanto mal se reduz o desperdício de água –http://goo.gl/cLIHse) que nos trouxe à atual crise.

Seção Falta d’Água

Um lugar-comum do jornalismo diz que notícia não é quando o cachorro morde o homem e sim quando o homem morde o cachorro.

Na semana que passou, não encontrei uma única notícia sequer especificamente sobre falta d’água em São Paulo. Nem em grandes jornais. Nem em jornais locais. Nem na televisão. Nem na mídia alternativa. Nada.

De duas uma, portanto:

a) Geraldo Alckmin está coberto de razão: não falta água em São Paulo;

b) A falta d’água está mordendo nossas pernas.

Vai ver a falta d’água is the new normal: tornou-se parte da paisagem e deixou de ser notícia. De qualquer forma, a escassez de notícias sobre um assunto que afastou investidores do Brasil tanto quanto o ultra-noticiado caso da Lava-Jato (http://goo.gl/GoJywR) mostra que a crise não é só de abastecimento ou ecológica: é também, muito claramente, uma crise de informação. Precisamente onde está faltando água na região metropolitana de São Paulo, e com que frequência? Hoje, não temos uma resposta confiável para essas perguntas.

O que li de notícias sobre o abastecimento de água na RMSP esta semana foi o seguinte: a Sabesp remanejou o abastecimento de São Caetano; a cidade agora passou a ser abastecida também pelo Alto Tietê (o que é condizente com o projeto de reduzir a dependência da RMSP do Cantareira… infelizmente, o Alto Tietê também está em situação grave –http://goo.gl/jLsgKa). Li também que Santo André — abastecida pelo Semasa, empresa municipal que compra água da Sabesp por atacado — implantará um rodízio a partir de setembro, já que a Sabesp passará a fornecer menos água (http://goo.gl/ESWXdW). Li, por fim, que Santo André deve implementar um bônus para quem reduzir o consumo de água (http://goo.gl/98C2md), no que sou obrigada a dizer que — caramba, môs fios, demorô.

Seção Nível dos Reservatórios

O Cantareira segue em -9,3%, com chuvas dentro da média e previsão de estabilidade pelos próximos 30 dias (https://goo.gl/E3MM7g). O Alto Tietê, porém, continua caindo (http://goo.gl/7k0N3i).

Lembrando sempre que, a partir de setembro, a Sabesp terá que reduzir de 13,5m3/s para 10m/3 s a captação do Cantareira, por determinação de ANA e DAEE (http://goo.gl/zf3ZN0). A Sabesp pretende suprir essa diminuição de 3,5m3/s com a obra que irá trazer 4m3/s da Billings para o Alto Tietê — os tais 3,5m3/s que deixarão de ser captados do Cantareira passarão, assim, a ser fornecidos por um Alto Tietê turbinado. Ou pelo menos esse é o plano.

A Bloomberg publicou uma matéria de título bombástico, “Sabesp considera fim do Cantareira em pior do cenário”, segundo a qual “Sem os projetos, e se as chuvas ficarem no nível do ano passado ou abaixo sele, a Sabesp projeta que seu reservatório principal — conhecido como Cantareira — poderá secar até agosto” (http://goo.gl/2OJ6KR). Para além do erro factual de que o Cantareira não é um reservatório e sim um sistema, é preciso deixar claro que, em 2015, está chovendo muito mais no Cantareira do que no ano passado.

A atual situação do Cantareira é completamente diferente do que era no começo do ano — quando havia, de fato, um risco bastante concreto de esgotamento total em poucos meses. Vamos lembrar esta entrevista do recém-empossado presidente da Sabesp para a Globo, em 14/01/15 (http://goo.gl/ePyqP9):

“[Tramontina:] — Ontem, o diretor da Secretaria de Pesquisa e Planejamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastre do Ministério de Ciência e Tecnologia nos informou que: se continuar chovendo como está, em março o Cantareira seca. Seca?

[Kelman:] É possível que sim. Quer dizer; se continuar assim, é possível. Por isso que nós estamos fechando.” (Kelman prossegue explicando que a Sabesp passou a retirar menos água do Cantareira.) (http://goo.gl/ePyqP9)”

Ou seja: em janeiro, a previsão era de que, se nada mudasse, o Cantareira de fato secaria em dois meses. Só que mudou: não apenas as chuvas voltaram aos patamares normais (ou um pouco abaixo da média) como também a Sabesp, com um ano de atraso, “fechou a torneira” (i.e. reduziu as captações), justamente para evitar o colapso.

Na boa? A situação já é pavorosa o suficiente. Como lembra o Valor, estamos entrando no inverno com menos água no Cantareira do que tínhamos no ano passado (http://goo.gl/K1Gm47). Nosso principal problema, neste momento, não é uma remotíssima possibilidade de que o Cantareira “seque” em agosto, considerando como “secagem” o fim dos dois volumes mortos. (Aliás, não sei nem se isso seria tecnicamente possível, mesmo que não chova uma gota nos próximos 60 dias: afinal, a Sabesp só está autorizada a captar quantidades bem limitadas do Cantareira este ano, diferentemente do que ocorria na mesma época no ano passado.)

Nosso principal problema — ou pelo menos aquele que considero mais urgente — é que, até pelo menos duas semanas atrás (http://goo.gl/xaHGH1), havia relatos de pessoas passando mais de 3 dias sem água na RMSP — e, de lá para cá, os relatos sumiram (sem que as captações dos sistemas que abastecem essas pessoas tenham magicamente aumentado); não sabemos precisamente quantos estão nessa situação (ou em situação ainda pior); e nem a Sabesp, nem o governo do estado nem o comitê de crise em exercício previu qualquer alternativa de abastecimento para esses casos.

Privatização x remunicipalização

Uma ótima reportagem do El País mostra que 235 cidades em todo o mundo remunicipalizaram seus serviços de água nos últimos 15 anos, incluindo Paris, Berlim e Buenos Aires (http://goo.gl/fUMNFH). O caso de Paris é bem interessante: com o serviço privado, a tarifa aumentou 265% de 1985 a 2009 (sendo que o custo de vida aumentou apenas 70,5% no mesmo período); em compensação, as perdas caíram de 22% para 3,5% — uma queda (em média) de 0,74% por ano, portanto. Só consegui encontrar a evolução das perdas na RMSP de 2000 a 2011: em 11 anos, o índice geral de perdas foi de 30,8% a 27,1% — queda (em média) de 0,33% ao ano (http://goo.gl/WeyvQs). (Ressalvo, porém, que seria importante conhecer os dados exclusivamente de perdas físicas da Sabesp — e desde 1995, que foi quando a empresa se tornou de economia mista.)

Já em Berlim, depois da privatização “as empresas descumpriram várias das promessas dos seus herméticos contratos, reduziram os investimentos, descuidaram a qualidade do serviço e encareceram a conta”, segundo o El País. Qualquer semelhança com o caso de Itu é a mais pura coincidência: a prefeitura decretou uma intervenção de 180 dias sobre a empresa privada responsável pelo abastecimento da cidade alegando descumprimento do contrato de concessão (http://goo.gl/ktPMkg). O interventor da Águas de Itu está elaborando um cronograma para a conclusão de uma obra de abastecimento que deveria ter sido feita pela empresa privada (http://goo.gl/qiFvWS).

Na contramão desses casos, a cidade de Sumaré concedeu os serviços de água e esgoto para a Odebrecht Ambiental, esperando reduzir as perdas e aumentar o tratamento de esgoto (http://goo.gl/0QFMvE). Já a cidade de Taubaté pode vir a licitar os serviços de saneamento atualmente concedidos à Sabesp, pois a empresa ainda não pagou a contrapartida ao município pela assinatura do contrato (http://goo.gl/Y0kzAy).

Seção Economia de Água

Vejamos agora duas maneiras diferentes de dar a mesma notícia:

Folha de São Paulo: “Com adesão recorde, 83% dos clientes economizam água em maio em SP” (http://goo.gl/dUjtpO). Compare com o título do comunicado divulgado pela Sabesp: “Programa de bônus atinge em maio adesão recorde de 83%” (http://goo.gl/KwB28S).

O Estado de S. Paulo: “Economia de água na Grande SP fica estagnada em maio” (http://goo.gl/wQmwA5). Em vez de praticamente reproduzir o título do comunicado da Sabesp, o Estadão deu um passo além: enfatizou no título que o volume de água economizado manteve-se estável em 6,2m3/s de abril para maio.

Seção Boas Notícias

A Aliança pela Água lançou um novo site (http://goo.gl/hRSjfu), o Sala de Crise (http://goo.gl/3y7ESS), que reúne uma série de informações e recursos bem legais: dá para denunciar falta d’água, acessar uma agenda unificada de eventos relacionados à crise hídrica, acessar documentos produzidos pela Aliança, etc.

Está rolando uma campanha de financiamento de um coletor de água de banho, para que ele possa ser produzido em escala industrial e comercializado a um preço acessível (http://goo.gl/KtXumO);

O ministro do STJ Luiz Fux quer que o acordo entre SP, RJ, MG e ES para a transposição do Paraíba do Sul tenha “metas de recuperação e conservação da vegetação nativa em rios, nascentes e reservatórios” (http://goo.gl/0LlLuq). É um pouco triste que o Judiciário tenha que insistir numa medida que deveria partir dos próprios estados, mas enfim, tá valendo.


*Este e todos os boletins passados estão disponíveis no boletimdafaltadagua.tumblr.com

 

São Paulo

Rachadinha na versão de Itapecerica SP

Ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, fez denúncia ao Ministério Público de SP, por ter sido obrigada a “rachar” parte dos seus honorários com a Presidência da casa.

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Na “nova política” nos deparamos com situações como o escândalo da rachadinha que envolveu o filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e que até hoje segue impune. Para além do “conceito pizza” (que já é uma máxima da nossa história), sabemos quanto que a impunidade influência na perpetuação dessas práticas. Pois é, o número 3 do Seu Jair anticorrupção #SQN, está fazendo escola, agora em Itapecerica da Serra.

Quando Ivone (nome fictício) combinou o valor do seus salário, para trabalhar como Assessora da Diretoria da Câmara de Vereadores Itapecerica da Serra, ela ia receber cerca de R$ 3.500, 00 reais, com benefícios. Quem a indicou foi o Vereador Markinhos da Padaria, que avisou que o valor que passa-se disso do valor total ela iria devolver para ele. Estava então acertada a rachadinha.

Ao receber o primeiro mês de salário, ela foi abordada pelo vereador que pediu que ela entregar em dinheiro a quantia de R$ 2.500,00, num envelope pardo para sua esposa. Esse valor correspondia mais de 50% do valor total do salário do cargo que ela estava ocupando, e o valor líquido com descontos, mais a parte que ela estava sendo forçada a “rachar” e a entregar, não davam a soma combinada inicialmente. Indignada a servidora resolveu reclamar por diversas vezes e decidiu que não iria mais aderir ao esquema. A partir daí começou a sofrer diversas perseguições até que fez denúncia à polícia, que foi encaminhada ao Ministério Público de São Paulo.

No inquérito do MP-SP estão envolvidos no caso Marcos de Souza (Markinhos da Padaria), Márcio Roberto Pinto da Silva (Presidênte da Câmara de Vereadores) e Andreia Moreira Martins.

No Boletim de Ocorrência a vítima registra que os envelopes com o valor eram para ser entregues a mulher de Markinhos da Padaria Sra. Marta, mas na matéria feita pelo TUBENET, canal de notícias (em redes sociais) e entretenimento evangélico local, é possível ouvir áudio onde o Vereador Markinhos no trecho que vai do minuto 2:22 ao 3:19, explica para vítima como deve ser feita a entrega do dinheiro à Presidência da Câmara. O vereador ainda dá mais detalhes sobre a negociação e diz que não quer encheção de saco, que não quer mais saber da história, e que não se suja por bobagem. A vítima se nega a participar mas começa a ser pressionada a entregar a quantia todo mês.

O depoimento da servidora para o repórter Diego Lima também revela o medo e as pressões que a servidora sofreu, por não concordar com o esquema. Além da perseguição que vem sofrendo, mesmo depois de exonerada.

Ivone, nos contou que está sendo denunciada em boletim de ocorrência pela pessoa que era seu chefe direto por calúnia e difamação. Essa denúncia foi feita logo depois de a servidora prestar queixa por assédio moral. 

Enviamos email pelo portal da Câmara para pedir mais esclarecimentos, mas até o momento do fechamento desta edição não tivemos resposta.

A escola da Rachadinha do Carlucho

Segundo matéria do Correio Braziliense, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu dois procedimentos contra Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um pelo esquema da rachadinha outro por funcionários fantasmas. Os dois esquemas movimentaram em torno de R$ 7 milhões (valor atualizado em Setembro pela matéria) ao longo de 10 anos, recebidos por 11 pessoas suspeitas de agir como funcionários fantasmas no gabinete do vereador.

As primeira denúncias foram feitas pela revista Época em junho de 2019, Carlucho empregou cerca sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro segundo a reportagem. Apesar das denúncias, Carlos Bolsonaro é candidato a vereador no Rio de Janeiro.

Mas o Seô Jair já disse que acabou com a corrupção no Brasil, então podemos ficar tranquilos.


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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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