Por Rafael Duarte, da agência Saiba Mais
A Associação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (10) que vai processar o colégio Marista, em Natal (RN), em razão de três charges publicadas em 1º de setembro, numa prova do 8º ano, que faziam críticas à violência policial e ao racismo no Brasil.
A entidade nega que a ação judicial seja censura ou ataque à liberdade de cátedra do professor.
Das três charges, uma é assinada pelo cartunista Junião, que atualmente publica charges no site A Ponte e El País, e duas levavam a assinatura do cartunista e ilustrador carioca Carlos Latuff, ativista de Direitos Humanos e que, desde os anos 1990, aborda o tema da violência policial nas ilustrações, charges e cartuns que publica em jornais e também na internet.
De acordo com a entidade, a decisão de processar o colégio foi definida em Assembleia geral da categoria.
“A ação é por dano coletivo e recairá sobre provas aplicadas pela escola onde foram praticados o crimes de calúnia, injúria e difamação contra a categoria de policiais militares”, escreveu, na conta do Instagram, a Associação dos oficiais da PM.
De acordo com levantamento realizado pelo G1 com base em dados repassados pelos estados e o Distrito Federal, 5.804 pessoas foram mortas por policias em 2019, enquanto 159 policiais foram assassinados no mesmo período.
A Agência Saiba Mais entrou em contato com Marista, mas a escola informou, via assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o tema. Também questionamos sobre as consequências da repercussão para o professor que aplicou a prova, mas o colégio disse que só poderia passar informações sobre essa demanda nesta sexta-feira (11).
Desde a semana passada, nossa equipe também tenta contato com o professor – que não terá o nome revelado – mas não obtivemos retorno das ligações nem das mensagens enviadas pelo whats aap.
Tão logo a notícia sobre a repercussão da charge se espalhou pelas redes sociais na semana passada, Carlos Latuff ironizou os policiais que se sentiram agredidos. Ele fez questão de afirmar que o bom policial não se sentiu agredido com as charges, uma delas criada pelo cartunista em 2014:
“Sobre charge entendo eu, sobre ensino entende os professores e a escola. A polícia tem que se ater às suas atribuições em relação à segurança pública. Infelizmente, as questões de desvios da polícia no Brasil são um problema muito sério, mas que não conseguimos debater porque são um tabu. Todo aquele que decide discutir violência policial sofre algum tipo de reprimenda. Por isso que me identifico com o movimento dos policiais antifascismo, porque o bom policial não se identifica com essa charge. Queria expressar minha solidariedade com os professores do Marista, não se intimidem porque ainda estamos numa democracia”, ironizou.
“Sobre charge entendo eu, sobre ensino entende os professores e a escola. A polícia tem que se ater às suas atribuições em relação à segurança pública”.
Latuff
Em entrevista ao programa Contrafluxo em 4 de setembro, Latuff lembrou que essa não foi a primeira vez que teve seu trabalho atacado por policiais militares e fez questão de prestar solidariedade ao professor responsável por aplicar a prova:
“Estou acostumado com esses ataques, mas precisamos prestar toda a solidariedade a esse professor”, disse.
Associação nega censura e ataca Marista: “A escola feriu de morte a minha classe”, diz presidente da entidade
O presidente da Associação de Oficiais Militares do Rio Grande do Norte major Robson Teixeira não considera um ato de censura a decisão de processar o Marista pelas charges publicadas na prova aplicada a estudantes do 8º ano. Para ele, ao retratar o agente de segurança pública “como um porco sanguinário” a escola “feriu de morte toda a categoria de policiais militares e nossos preceitos, que é servir a sociedade”.
Questionado se o professor e a escola não teriam liberdade para abordar a questão da violência policial em sala de aula, o major Robson Teixeira disse que não é contra a reflexão sobre o tema. Mas acredita que a escola extrapolou:
– Tenho convicção e certeza de que o tema da violência policial e do racismo devem ser abordados nas escolas. Os cidadãos devem abolir por completo a ideia de racismo ou de qualquer outra discriminação, seja racial, étnica, sexual… mas entendo também que uma classe não pode ser ferida a pretexto disso. Não acho que é uma censura, tanto que várias provas são aplicadas abordando o tema. Mas na hora que a minha classe é retratada na frente de cidadãos em formação, crianças e jovens, como um porco sanguinário…. aí a escola extrapolou”, rebate.
Ao se pronunciar sobre a polêmica, o chargista Carlos Latuff disse que o bom policial não se identificou com a charge. O presidente da associação discorda da análise do artista, mas fez questão de frisar que Latuff não agrediu os policiais:
– Ele, enquanto chargista, não agride a minha classe. Eu nunca processaria o Latuff, é um artista e está fazendo o trabalho dele. Mas a escola agrediu toda a minha classe, a classe foi ferida de morte. Não concordo (que o bom policial não se sentiu representado pela charge) porque ele não fez nenhuma diferenciação. Como artista ele não teve o cuidado de colocar na charge o bom e o mau policial. Então não era um caso isolado e, por isso, não podemos dizer que aquela charge retrata a imagem de toda a corporação. Nós somos 8.500 policiais na ativa aqui no Rio Grande do Norte. Enquanto estou conversando com você, tem um homem ou uma mulher praticando um ato de heroismo. A exceção é que é o desvio de conduta. E quero enfatizar aqui: nós cortamos na própria carne e desafio que haja alguma outra instituição que corte na própria carne como a Polícia Militar”, afirmou.
Robson Teixeira comparou o caso da charge do Marista com um processo ajuizado recentemente pelo Conselho de Enfermagem de Natal, que acionou uma “casa norturna” por utilizar uma garota de programa trajando uniforme de enfermeira para atrair clientes:
– Essa casa noturna relacionou as profissionais de enfermagem às garotas da casa, dizendo que ali os clientes seriam bem cuidados. O conselho de enfermagem acionou essa casa norturna na Justiça por ter generalizado”, comparou.
Os oficiais militares esperavam uma punição da escola ao professor, o que, segundo o major Robson Teixeira, não aconteceu. Mas deixou claro que o processo é contra a instituição:
– O processo é contra a escola porque entendemos que esse é um posicionamento institucional. Nenhum professor edita uma prova sem antes passar pela coordenação pedagógica. O professor não sofreu nenhuma reprimenda. Não é que a gente queria isso, mas um profissional nosso, quando ele se exacerba no cumprimento das suas funções, a sociedade cobra que ele responda. O professor, ao nosso ver, manipula as informações de modo a jogar crianças e adolescentes contra uma instituição bi-centenária. Se eu tivesse um filho no Marista entraria com ação individual”, concluiu.
