Há pouco mais de sete anos, dezenas de famílias transformaram a terra improdutiva do fazendeiro José Ivan Cassaro, no município de Gália, no Centro-Oeste de São Paulo. A área foi reflorestada e hoje os moradores do assentamento Luiz Beltrame de Castro são responsáveis pelo abastecimento de inúmeros alimentos à população da região. Pois bem, depois do renascimento produtivo da área, o latifundiário cresceu o olho na terra e agora luta para tê-la de volta. E, pior, encontrou uma juíza que lhe deu ganho de causa. Por isso os assentados estão em luta para se manterem produzindo naquele pedaço de terra e, para isso, querem seu apoio. Pedem que você faça como o ator Marcos Palmeira e manifeste ao desembargador Hélio Nogueira seu apoio e solidariedade aos sem-terra que desejam se manter trabalhando no local ao lado de suas famílias.
As cartas solicitando a suspensão definitiva do despejo devem ser enviadas para o seguinte endereço, podendo usar o texto apresentado abaixo:
Gabinete do Desembargador Federal Hélio Nogueira: [email protected]
Nós , ________, vimos através deste, solicitar justiça às famílias assentadas do assentamento Luiz Beltrame de Castro, no município de Gália, estado de São Paulo.
A área onde estão morando, produzindo e contribuindo com a economia da região e contribuindo também para a melhoria dos hábitos alimentares das pessoas que consomem seus produtos, recebeu a classificação de terra improdutiva pelo Incra há sete anos atrás.
Uma vez assentadas, as famílias reflorestaram a área transformando-a em belíssimos pomares. Tal atitude trouxe ganhos ambientais incalculáveis para a região. Através do suor derramado de seus rostos, a terra se tornou produtiva. De lá saem mandioca, banana, feijão, doces, geleias, legumes , hortaliças, temperos, queijo, ovos e leite pra alimentar as cidades do entorno. As famílias assentadas conquistaram sonhos, entre eles, o da casa própria. Casa essa que de forma cúmplice guarda os segredos do futuro pensado durante um almoço, jantar ou durante um cafezinho às pressas. Esses sonhos dizem respeito ao aumento da roça, do plantel de galinhas ou porcos, melhorar a alimentação do gado e obter um leite melhor. Nesse processo não existem motivos inconfessos a não ser o de trabalhar mais e mais para contribuir com o desenvolvimento do país alimentando a parte que lhes cabe nessa imensa nação. Portanto, é imensamente injusto ceifar essas vidas, retirando-as das terras que essas famílias fizeram renascer. É um plano de muito mau gosto devolver a terra ao senhor José Ivan Cassaro, que inclusive na época da desapropriação alegou não produzir pois a terra não prestava.
Pois bem, esses trabalhadores que lutaram pra conquistar terra, transformaram a improdutividade num espaço pulsante de vida. A partir da terra nua transformaram-na num organismo com vida, com árvores que já estão produzindo frutos e, principalmente cumprindo a função social da terra: colaborar com a economia da região, aumentar o emprego e produzir alimentos. Isso por si só já lhes garante o direito de permanecer na terra, que por um gesto arbitrário de uma juíza, deu ganho de causa ao latifundiário.
Solicitamos que analise esse processo à luz das leis, da Constituição Federal e dos interesses difusos de forma a restabelecer a credibilidade do sistema Judiciário. Sem mais para o momento, subscrevemos.
O desembargador responsável em julgar o processo do assentamento Luiz Beltrame no TRF-3 é o juiz Hélio Nogueira.
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