Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto com quatro tiros por volta de 3h30 desta segunda-feira (12). Ele era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA) que desde 2017 cobrava da prefeitura de Barcarena, no Pará, se a empresa norueguesa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.
A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, em 19 de janeiro, foram pedidas “garantias de vida aos representantes da referida associação” diante das ameaças que estavam recebendo. Porém, em 6 de fevereiro o pedido foi negado por Jeannot Jansen, então Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. No documento, Jansen cita programas de apoio e proteção, como o Provita, PPCAM e Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, aparentemente sugerindo que algum deles teria que ser buscado para tentar garantir a segurança dos representantes da associação.
Dias antes, mais especificamente no dia 1°, outro representante da CAINQUIAMA, Bosco Oliveira Martins Júnior, com ajuda do advogado Ismael Moraes, também havia protocolado um pedido de proteção junto ao Governo de Jatene, o que também foi ignorado.
Apesar do documento listar ameaças feitas via mensagens de WhatsApp e também relato de casos pessoais, que citam inclusive um capitão da PM identificado como “Gama” e outro militar identificado como José, o parecer de Jeannot foi negativo, obrigando Bosco e sua família a saírem de Barcarena e se esconderem para sobreviver. Entre as ameaças há até mesmo uma recompensa no valor de R$ 40 mil por sua “captura”.
Na prática, os crimes contra Bosco seriam uma invenção para diminuir sua atuação na região. O mesmo ocorre no despacho de Jansen, em que são listados dez Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de Ocorrências (BOs) principalmente sobre crimes ambientais e ameaças, que seriam, de acordo com o advogado Ismael Moraes, resultado da perseguição que o líder comunitário estaria recebendo e não ocorrências de fato.
Providências
Após a execução de Paulo, o advogado Ismael Moraes informou que entrou em contato com a Procuradoria da República e irá solicitar que o caso seja investigado em esfera federal e não estadual, o que pode garantir uma investigação mais profunda e correta sobre o caso.
Novas evidências de que a Hydro de fato vinha cometendo crimes ambientais por conta de sua atuação em Barcarena devem ser anunciadas nesta semana. O Instituto Evandro Chagas (IEC) informou que lança sua segunda nota técnica nos próximos dias. Para a agência Reuters, o pesquisador Marcelo Lima, que participa das investigações, adiantou que o novo documento deve trazer informações sobre um novo duto que teria vazado efluentes no município.
A Hydro está sendo investigada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que vai apurar os vazamentos de resíduos químicos nos igarapés e rios da região no mês passado, que provocaram fortes e graves danos ambientais às populações da região de Barcarena.
A poluição foi confirmada em fevereiro pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) a partir de amostras de água coletadas em Barcarena, que apresentaram números elevados de diversas substâncias nocivas, como fósforo, alumínio, nitrato e sódio, além da elevação da alcalinidade da águas, atestando uma situação de dano ambiental ao ecossistema local.
Ainda de acordo com laudo, as populações das três principais comunidades afetadas – Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba – possuem, em sua maioria, poços artesianos de baixa profundidade em casa, o que facilita a contaminação pelo resíduo. Uma estimativa prévia é de que pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos vazamentos recentes. Entre os principais danos causados pela contaminação, estão problemas dermatológicos e gástricos, além de possíveis danos respiratórios.
Outro dado alarmante levantado pelo IEC é que há o “risco eminente de novos vazamentos”, já que o Pará ainda vive o período de chuvas, o que facilita o transbordo das bacias de rejeitos.
Há meses, o advogado Ismael Moraes informava que mais de 20 bacias teriam sido construídas na área para receberem rejeitos químicos estariam causando problemas ambientais. Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade e não foram mais suficientes para conter as substâncias, em especial bauxita, podendo causar um grave quadro de contaminação na cidade.
http://m.diarioonline.com.br/noticias/…/noticia-492996-.html
