Há 40 dias a maior greve na história da França moderna começou. A razão? Mudança no sistema da aposentadoria: desde 1994 vários governos tentam mudar o sistema da aposentadoria francesa, que é baseado em um modelo sócio-econômico, ou seja, quem trabalha no setor público recebe 75% do salário, e quem trabalha no setor privado recebe 50% do salário dos 25 melhores anos.
A aposentadoria francesa recebida depende do tempo de trabalho, mas mesmo assim existe um montante mínimo para que ninguém viva na miséria. Para receber esse mínimo é preciso preencher alguns pré-requisitos, os quais mudam de acordo com a profissão exercida. São três tipos diferentes de pré-requisitos, um para os profissionais liberais (minimum contributif), um para os funcionários do governo (minimum garanti) e outro para os pequenos produtores (majoration de petites retraites).
Todos que trabalham contribuem não apenas com a sua própria aposentadoria como dos outros também, é o que os franceses chamam de sistema solidário. Além dessa aposentaria principal existe a aposentadoria complementar, que funciona por pontos (que é como o governo francês deseja que seja a aposentadoria ‘principal’), cada pessoa pode adquirir um número qualquer de pontos durante a vida, e o valor dos pontos muda de ano em ano, ou seja, o oposto da aposentadoria principal, que é relativamente estável e mais igualitária possível.
Como funciona a aposentadoria na França?
O tanto que a pessoa terá de aposentaria complementar é calculado pelo número de pontos multiplicado pelo valor dos pontos, ou seja, se os pontos de tal ano valeram menos (apesar de se ter trabalhado muito), e os pontos de outro ano valeram mais. Assim, se eu não trabalhei no ano X, então a minha aposentaria diminui. É assim que funciona a aposentadoria complementar e é dessa forma que o governo francês quer que seja a aposentadoria francesa no geral.
Como surgiu a aposentadoria francesa
Esse sistema de proteção social francês existe desde 1945 com a criação do sistema de seguridade nacional, que veio como uma demanda da população em relação à segunda guerra mundial: nós lutamos por vocês, morremos por vocês, o que receberemos? Essa é uma explicação simplificada, porém eficaz, para falar da social democracia francesa.
O que o governo do Macron quer mudar?
Em relação à aposentadoria, tudo. Ele quer que o sistema de pontos, que é o complementar, se torne o principal: ‘as organizações sindicais CFE-CGC,CGT, FO, FSU Solidaires, UNEF, UNL, MNL, exigem que se mantenha o sistema de aposentadoria existente por repartição solidária, intergeracional e por anuidade.’
As universidades também estão solidárias a greve, e algumas (como a Sorbonne Nouvelle e Universidade de Paris Diderot) discutem entrar em greve como forma de apoio aos sindicatos. Até hoje a greve continua, e manifestações são esperadas durante toda a semana.
