ARTIGO
Alexandre Santos de Moraes, professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Fluminense
Na coletiva em que anunciou sua exoneração, o ex-ministro Sérgio Moro reconheceu a relação republicana que os governos do PT mantinham com as instituições brasileiras. Nas redes sociais, a facção bolsonarista correu para denunciar traição; as esquerdas, sobretudo as petistas, repercutiram o elogio aos governos Lula e Dilma feito por seu maior inimigo político, denunciando a óbvia virtude do partido nesse quesito.
Não deixa de ser curioso que o ex-juiz, que fez uso descarado dos aparelhos do Estado para fazer política, tente dissociar sua imagem dessa prática. A ideia de que as instituições são utilizadas para acumular poder pessoal foi o tom da crítica que parte das esquerdas fez contra Moro durante o período em que ganhou prestígio, visibilidade e um belo cargo no governo federal; contudo, por força das circunstâncias ou por rasteiro oportunismo, o algoz se posiciona como vítima dessa prática que conduziu o país ao caos.
As novas forças políticas que surgiram na esteira de Bolsonaro seguiram o mesmo protocolo. Dentre eles (é bom não esquecer!) o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, uma figura pública quase desconhecida que gozou de ascensão meteórica por reproduzir a ladainha autoritária que cativou o eleitorado em 2018. Hoje, dia 26 de maio de 2020, após romper com o governo por força da crise da pandemia, Witzel se tornou mais uma vítima da prática autoritária que ajudou a instituir.
Na manhã dessa terça-feira, a Polícia Federal, já sob o comando do indicado de Bolsonaro, cumpriu 12 mandatos de busca e apreensão na Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvio da Saúde. Um deles foi endereçado ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador. Os policiais também se dirigiram ao escritório de advocacia e à casa em que Witzel morava antes de eleito. Tão logo possível, o governador se manifestou: “A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”.
Poucas situações poderiam ser tão ilustrativas da atual crise republicana. Ao longo de seus mandatos, como o próprio Moro reconheceu, o PT garantiu autonomia às instituições brasileiras. Essa outorga, inédita nos termos praticados, foi fundamental para que a casta política pouco afeita à democracia conduzisse o golpe de 2016. A ascensão de Bolsonaro e sua permanência no poder dependem não apenas do discurso anti-petista, mas da ruptura com as práticas republicanas defendidas pelo PT. O paradoxo volta à cena: o atual governo, que foi eleito com base no discurso contra a corrupção, enfraquece os instrumentos de combate à mesma corrupção que supostamente iria combater. Esse fato óbvio, utilizado de forma cínica pelo próprio Sérgio Moro, é um dos mais poderosos legados do governo do PT, o que redobra o paradoxo: uma possível solução para essa crise, que surge discursivamente ligada ao Partido dos Trabalhadores, depende, dentre outras coisas, da restituição do modus operandi que marcou as gestões do próprio PT.
A queda do Palácio de Witzel é, certamente, apenas a primeira de muitas ações que tornarão essa contradição ainda mais visível. Mais do que nunca, o Brasil padece de absoluta falta de estabilidade. Com a instrumentalização da Polícia Federal, tudo parece se tornar objeto de disputas políticas. É possível que Witzel seja inocente nas acusações que ora enfrenta, e todo esse circo não passa de ataque do presidente provisório; também é possível que Witzel seja culpado, mas a atuação da Polícia Federal sob a batuta de uma besta autoritária tornará as acusações frágeis, suspeitas e, na ausência de provas contundentes, completamente ilegítimas.
O déficit de democracia vai se alastrando com a velocidade do coronavírus. O autoritarismo lateja qual ferida aberta e infestada de moscas. Ontem, dia 25 de maio, em entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada Carla Zambelli antecipou que governadores seriam alvo de investigações da Polícia Federal; hoje, dissimulando falta de informação, Bolsonaro afirmou que nada sabia. Difícil acreditar que uma deputada que pertence ao núcleo bolsonarista tivesse acesso a uma informação privilegiada desconhecida pelo próprio presidente, sobretudo após a divulgação do vídeo em que ele afirma a necessidade de intervir na Polícia Federal do Rio de Janeiro. Mas nada disso faz diferença, sobretudo porque a colisão substituiu a coalizão no presidencialismo à brasileira.
O Palácio de Witzel começa a ruir. Difícil saber quem será o próximo, mas é improvável que situações como essa deixem de acontecer. Não há solução para a crise sem profunda revisão do anti-petismo doentio que autorizou, dentre outras coisas, a atmosfera de descrédito e desconfiança que Bolsonaro produziu. Além de tudo isso, pesa a frustração de saber que Witzel venha a ser atingido por um crime que ele pode, ou não, ter cometido. Não é pelo assalto à credibilidade da República que ele ajudou a produzir ou pelo extermínio de pobres que pratica nas favelas e que segue vitimando jovens negros mesmo durante a pandemia. A culpa atribuída a Witzel convém a Bolsonaro, e, mais do que nunca, os interesses de Bolsonaro não coincidem com as necessidades do povo brasileiro.
