Do site da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conforme informações preliminares, três pessoas, sendo Dilma Ferreira Silva, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Tucuruí, no Pará, seu esposo e outro homem (esse ainda não identificado) foram mortos na residência do casal. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
As três pessoas, segundo informações iniciais, foram assassinadas nesta sexta-feira, 22, no Assentamento Salvador Alende, distante cerca de 50 quilômetros do município Tucuruí, no estado Pará, por dois homens que estariam a pé. Se for confirmado que as mortes ocorreram em contexto de conflitos agrários, esse será o primeiro massacre no campo em 2019, conforme os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com o MAB, Dilma Ferreira começou sua militância no movimento em 2005, e “contribuiu nas organizações dos grupos de bases do MAB, tanto na área urbana, nas ilhas, e, em especial, nos assentamentos […] Dilma, mulher valente e guerreira, lutou incansavelmente para defender os direitos dos atingidos por barragens. Por onde passava era querida e admirada por todos”, destacou o MAB após saber do crime.
O Instituto Médico Legal (IML) e Polícia Civil de Tucuruí se deslocaram para o assentamento nesta manhã. A Delegacia de Polícia Civil do município de Baião (PA) também acompanha o caso. A delegacia policial de Tucuruí informou, neste início de tarde, que os policiais que foram até o local do crime ainda não haviam retornado à cidade.
A antiga Fazenda Piratininga, hoje Assentamento Salvador Alende, possui um longo histórico de conflitos. O local foi ocupado há 12 anos por mais de 400 famílias sem-terra. Desde então, até se tornar um assentamento, foram vários ataques de pistoleiros e conflitos com madeireiros.
Em 2007, aproximadamente 480 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Piratininga, localizada no quilômetro 50 da BR-422, conhecida como Transcametá, no município de Baião, no Pará. O nome dado ao acampamento foi Salvador Alende. Renato Lima era o pretenso proprietário da área.Histórico conflituoso
Ainda naquele ano, no dia 06 de agosto, um grupo formado por quatro homens fortemente armados foi até o acampamento e disparou vários tiros – ninguém ficou ferido. Os pistoleiros estavam em uma caminhonete e em uma moto.
Dias depois, as famílias foram vítimas de um segundo ataque. Um grupo formado por cerca de 15 homens armados chegou ao acampamento, disparou vários tiros no local, e agrediu fisicamente os homens, mulheres, jovens e crianças. Algumas pessoas, inclusive, tiveram braços e pernas quebrados, outras pessoas fugiram do ataque e se abrigaram em uma mata.
Após esse intenso ataque, as famílias foram obrigadas a deixar a fazenda, e acamparam na sede do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA) em Tucuruí. Algum tempo depois, os/as acampados/as retornaram para a fazenda, mesmo circulando boatos na região de que um grupo de pistoleiros se preparava para um novo ataque às famílias.
Já no ano de 2009, no mês de novembro, o MST do Pará, durante a Jornada de Luta pela Reforma Agrária, ocupou o INCRA de Tucuruí para denunciar os conflitos agrários na região e pressionar os órgãos públicos para que fazendas, como a Piratininga, fossem desapropriadas para fins de reforma agrária. Segundo o movimento, as terras da Fazenda Piratininga eram, na verdade, da União e haviam sido griladas. Cerca de 220 trabalhadores e trabalhadoras participaram da ação.
Durante esse ato, o movimento também denunciou a situação conflituosa entre os posseiros e madeireiros, que desmatavam as áreas de reserva, ameaçavam e tentavam expulsar as famílias daquelas localidades.
Em 2010, no mês de maio, cerca de 1.300 famílias de diversas áreas ocuparam a sede do INCRA no município de Marabá, e a pauta de reivindicações não era muito diferente do ano anterior. As famílias do então Acampamento Salvador Allende denunciavam a violência por parte de madeireiros, e que nenhuma autoridade se manifestava para a resolução da problemática.
Em 2011, cerca de 50 famílias da ocupação na Fazenda Piratininga acamparam na Praça do Mogno, em Tucuruí, para reivindicar o assentamento na área. Nesse mesmo ano, as famílias sem-terra, acompanhadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF/PA) e pelo MST, sofreram uma reintegração de posse. Todavia, após a saída das famílias, o INCRA começou a medição dos lotes. Algum tempo depois o acampamento se tornou Assentamento Salvador Allende.
Do site do MAB-Movimento dos Atingidos por Barragens
Nota do MAB sobre o assassinato de Dilma Ferreira Silva, militante do Movimento e atingida pela hidrelétrica de Tucuruí
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) expressa tristeza e indignação frente ao assassinato de Dilma Ferreira Silva, 45 anos, coordenadora do Movimento na região da usina de Tucuruí (PA). Dilma foi assassinada junto com Claudionor Costa da Silva, 42, seu companheiro, e Hilton Lopes, 38 anos, em um assentamento na zona rural de Baião (PA).
O assassinato de trabalhadores/as atingidos por barragens revela o quanto temos sido vítimas da violência dos poderosos. Além do padrão nacional de violação de direitos às famílias atingidas, dos lucros extraordinários em usinas e da cobrança de tarifas de energia elétrica das mais altas do mundo, temos convivido com ameaças e assassinatos frequentes de lideranças populares atingidas por barragens.
Não temos dúvida de que vivemos em um momento de perseguição aos que lutam por justiça, por soberania, distribuição da riqueza e controle público das águas e energia. Enquanto os poderosos querem fazer uma reforma para privatizar a previdência e retirar a responsabilidade do Estado na Seguridade Social, temos nas vítimas do crime da Vale em Brumadinho e no assassinato de Dilma Ferreira Silva um exemplo concreto de ausência do Estado e dos Governos na proteção às vítimas.
Não é o capital que necessita de proteção, são as vítimas do capital que precisam de proteção. Dilma Silva perdeu tudo o que tinha com a construção de Tucuruí, a terceira maior hidrelétrica do Brasil em potência, inferior apenas a Itaipu binacional e Belo Monte, também no Pará. “A usina, quando abriu as comportas, levou tudo” , afirmou em entrevista feita em 2011 pelo portal Amazônia.org. Foi no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que encontrou um caminho para lutar por seus direitos.
Tucuruí foi construída no período da ditadura militar e se tornou um caso emblemático da destruição causada pelo modelo energético na Amazônia. Ela consta no relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que identificou a existência de um padrão sistemático de violações de direitos humanos na construção de barragens no Brasil. Centenas de famílias foram expropriadas e até hoje lutam por reparação, sem que nenhum direito fosse reconhecido.
Como os atingidos por barragens não têm suas condições de melhoria de vida asseguradas no processo de construção das barragens, se tornam uma população extremamente vulnerável. A isso, soma-se o verdadeiro estado de exceção vigente na Amazônia brasileira, região que concentra 9 em cada 10 assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no Brasil, segundo a ONG Global Witness. Não podemos deixar de citar o caso de Nilce de Souza Magalhães, militante do MAB assassinada em Rondônia, quando lutava pelos direitos dos atingidos pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Quantas outras mulheres negras, pobres, lideranças e defensoras de direitos irão morrer até que seja feita justiça?
Exigimos dos governos apuração rápida desse crime, que sejam reforçadas as medidas de segurança para todos os defensores de direitos humanos no Brasil, em especial na Amazônia, e que sejam adotadas medidas imediatas para garantir os direitos dos atingidos por barragens no Brasil. No dia mundial da água, reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando pelos direitos dos atingidos, em defesa da vida e contra a privatização da água.
Não nos calarão. Seremos como água, por maior que sejam os muros, jamais conseguirão deter nossa força. Águas para a vida, não para a morte!
