Se não fosse a ação ideológica de boa parte do judiciário brasileiro criminalizando a atividade política e perseguindo de forma ilegal e/ou sem provas militantes e parlamentares de partidos mais à esquerda, não teríamos tido o golpe de estado e nem eleito presidente, senador e deputados, sujeitos tão toscos, truculentos e corruptos como a #Bolsofamiglia. A porção mais visível e atuante dessa parcela do judiciário, além do juiz de Curitiba e dos asseclas que convocou para o governo, talvez seja o recém-criado grupo que se intitula Ministério Público Pró-Sociedade. A entidade surgiu no congresso de mesmo nome realizado em Brasília no final de novembro. Logo depois, eles lançaram o que dizem ser um “manifesto” com os princípios e propostas de atuação do grupo. Em texto divulgado em suas redes sociais, o professor e mestre em Filosofia e em Línguas Neolatinas Roberto Ponciano, desconstrói o tal “manifesto” falácia por falácia. Veja a seguir a análise de Ponciano e, ao final, um link para o texto completo do MP Pró-Sociedade

Capa do livro de Roberto Ponciano resultante de sua dissertação de mestrado em Filosofia

Soube, estupefato, do lançamento de uma organização do Ministério Público, Federal e estaduais.
Sim, estupefato, porque primeiro o Ministério Público, que devia ser o fiscal da lei, está organizando-se partidariamente a favor da “escola sem partido”. E digo partidariamente porque todo este manifesto é fascista.

A sociedade civil não pode assistir calada à degeneração do Ministério Público, aceitar que o Ministério Público vire uma corporação fascista dentro do Estado, com atribuições que não lhe pertencem e com manifesto político de ultra-direita assinado pelos seus membros.

É bom lembrar que, tanto no caso do fascismo italiano, como no caso do nazismo alemão, o Poder Judiciário foi garantidor do Estado fascista. Ao contrário das revoluções, nos quais o Estado é destruído e refeito de fora para dentro, no fascismo e no nazismo, as corporações de ultra-direita comem o Estado de dentro para fora, normalizando e normatizando leis de exceção como se isto fosse norma do Estado. Assim, o Ministério Público, em lugar de vigiar os direitos difusos e as garantias legais, as liberdades democráticas e os direitos humanos, se torna chicote do Estado de Exceção e parte integrante da máquina de tortura física e psicológica do Estado. Assustador ver membros do Ministério Público assumirem isto publicamente e publicarem manifesto anunciando que farão parte de um novo DOPS, cujo objetivo será perseguir professores, servidores públicos e até a atividade artística!

O tal manifesto é obra de ignorantes, de uma burrice que ficará guardada e documentada para as gerações futuras, como prova da vergonha de quem o fez e assinou. Demonstra que, a contrário senso do que se pensa, os concursos que restringem às provas a normas de Direito, podem aprovar pessoas muito toscas, com nível cultural muito baixo, que demonstram rancor e ressentimento e tomam como tarefa vigiar e punir a atividade cultural e artístico. Uma das características do nazi-fascismo é a perseguição e a demonização do adversário político. Não há alternativa a não ser comer toda a maçã depois de mordê-la, então, vou discutir o manifesto, cada pedaço e demonstrar como ele é um manifesto de um lado tosco e burro, de outro lado fascista e ilegal, já que pretende que o MP seja artífice do Estado de Exceção e não fiscal do Estado Democrático de Direito.

Vamos ao tosco manifesto:

O texto já começa com uma inútil frase em latim. É um texto caracteristicamente fascista de perseguição, vigília e morte à inteligência. Que aliás, é consigna fascista desde a Guerra Civil Espanhola. Começa com a antropomorfização da sociedade, que vira um ente a ser defendido, por um outro ente, o MP. E confunde agente político, função constitucional do MP, com entidade de transformação social, que tem que ver com a sociedade civil (este um conceito sociológico e não esta tosca antropoformização buscada no texto pelos ignorantes que o escreveram), que esta sim, através dos agentes de transformação social, ou seja, o movimento social organizado, busca a transformação da sociedade.

O texto que tenta fazer este salto do MP, agente político com atividades restritas e determinadas pela CF, e transformá-lo num sujeito coletivo de disputa social (o que seria uma aberração), cai em contradição logo adiante. Ao arrogar-se como entidade de vigília da sociedade, o MP teria que entrar na disputa da sociedade civil (o que o parágrafo nega), para logo em seguida, num salto mortal ilusionista, voltar a esta disputa, como espécie de poder moderador e vigilante da sociedade partindo de “princípios naturais”. E aí se mostra a torpeza, a burrice, a falta de cultura de quem escreveu o texto.

O MP que será doravante “vigia da sociedade” nega qualquer ideologia e arremata com a “citação de uma frase”, uma ilação, dizendo que o capitalismo e o conservadorismo são fatos naturais”, e que nem o conservadorismo nem o capitalismo são “ideológicos”, e que assim, seriam defensores de coisas belas. A frase que chama o capitalismo e o conservadorismo de “naturais, belos e não ideológicos” é a demonstração cabal da ignorância de quem escreveu este texto. Primeiro porque não sabem o que é ideologia. Efetivamente nunca discutiram um sistema filosófico. Não sabem qual e a relação entre o ser e a coisa em si. Não sabem que efetivamente o mundo, para o homem, seja ele de esquerda ou de direita é sempre uma representação (Schopenhauer por exemplo, ou Kant), então tudo que se diz do mundo é ideologia. Como diria Marx, parafraseando Hegel, a ideologia é sempre uma visão invertida do mundo. Qualquer ideologia, porque a coincidência entre o ser e o fenômeno seria o fim da história. Anti-históricos, não filosóficos, ignorantes de tudo, constroem uma frase sem sentido e acham que fizeram um manifesto.

Conservadorismo de per si precisa ser definido. Que tipo de conservadorismo? Chega-se até à homofobia? Conservar o que? O que há de belo para ser conservado? E o capitalismo é “um fato concreto”. Como fato concreto? Não é um processo histórico? De que capitalismo eles falam? Do que nasceu sobre os escombros da sociedade feudal? Nada foi mais revolucionário do que o capitalismo. E de que tipo de capitalismo eles falam? O da Suécia, Finlândia e Noruega do Wellfare State? O dos Estados Unidos? Ou o do Haiti e da Nigéria? Falar de coisas históricas como “naturais é demonstração crasse de ignorância”. Mas o festival de horrores continua.

“No mesmo sentido, também não é ideologia a Globalização: ela é um processo natural que derivou da revolução das comunicações, informática, dos transportes, e da tecnologia em geral. Não se confunde com o Globalismo e a confusão que vem sendo feita entre eles nos parece proposital e com intenções questionáveis.”

O padrão baixo de pensamento do manifesto é integral. De uma linha a outra é um show de ignorância. Contraditar “globalização a globalismo” parece que explica algo, mas é apenas uma tautologia. Globalização é um processo histórico, contraditório e que efetivamente não se refere somente a uma revolução na área tecnológica e de comunicações, e que tem resistência dos povos e das populações afetadas por elas. Mas porque o manifesto é um conjunto de frases feitas e sem sentido?

É proposital, porque efetivamente tentam “decifrar” em uma frase um conceito que está em disputa, falar em “globalismo” sem definir nada, é uma forma de sustentar a tautologia sem ter que explicar que, no fundo, o que defendem é a recolonização do Brasil, por exemplo, a proliferação da monocultura extensiva transgênica e que envenena nosso povo e mata nossas plantas nativas, ao mesmo tempo que são contra qualquer progresso em costumes. Discutir gênero, para eles, seria “globalismo”, e eles irão combater, já a Monsanto e a Bayer construírem monopólio sobre a nossa agricultura, seria a globalização inevitável. Nesta burrice propositada há um ato político. Calar onde deveriam agir e agir onde não é prerrogativa do MP. Mas o show de horrores continua.

“Ideologias são aquelas que, em suas nuances, com base em idéias sem fulcro firme na realidade, portanto necessariamente distorcidas, buscam impor por formas variadas – sangue, destruição da cultura, da religião, da moral, do Direito, e outras – revolução que destrua o passado para refazer o presente a partir de experiências de engenharia social cujas cobaias são os indivíduos. É ideologia, também, o Globalismo, um movimento que visa a submeter soberanias nacionais a um poder central, seja regional ou mundial, de burocratas não eleitos pelo povo, isto é, que relativiza soberanias, tornando-as, no máximo, uma relativa autonomia: o que suprime, na prática, as culturas e, com elas: as Liberdades.”

O trecho acima seria reprovado em qualquer redação do ENEM. Falta coesão, coerência, lógica. É um texto sem sentido, primeiro porque não define o que seja ideologia. Um conjunto de adjetivos sem sentido tenta ocultar a ignorância de quem escreveu (e, por tabela) de quem assinou o texto. Depois de não definir o que seja ideologia e tentar demonizar qualquer ideologia (ideologia é toda superestrutura de narrativa, todo conjunto acabado e sistemático de ideias, ou seja, cristianismo é ideologia, conservadorismo é ideologia, platonismo é ideologia, marxismo é ideologia, liberalismo é ideologia), num outro incrível salto mortal se abre uma “definição” (a parto de fórceps) que não define nada. Tenta dizer que ideologia seria algo que tenta destruir o passado. Bem, para quem já tentou passar a ideia de que o capitalismo é natural, quando o capitalismo foi a ideologia, ou o conjunto de ideologias mais destrutivo da história na própria definição de Marx em “Manifesto do Partido Comunista”: A burguesia desempenhou na história um papel extremamente revolucionário.

Onde quer a burguesia tenha chegado ao poder, ela destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Ela rompeu impiedosamente os variegados laços feudais que atavam o homem ao seu superior natural, não deixando nenhum outro laço entre os seres humanos senão o interesse nu e cru, senão o insensível “pagamento à vista”. Ela afogou os arrepios sagrados do arroubo religioso, do entusiasmo cavalheiresco, da plangência do filisteísmo burguês, nas águas gélidas do cálculo egoísta. Ela dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades atestadas em documento ou valorosamente conquistadas, colocou uma única inescrupulosa liberdade de comércio.

A burguesia, em uma palavra, colocou no lugar da exploração ocultada por ilusões religiosas e políticas a exploração aberta, desavergonhada, direta, seca.

A burguesia despojou de sua auréola sagrada todas as atividades até então veneráveis, contempladas com piedoso recato. Ela transformou o médico, o jurista, o clérigo, o poeta, o homem das ciências, em trabalhadores assalariados, pagos por ela. A burguesia arrancou às relações familiares o seu comovente véu sentimental e as reduziu a pura relação monetária.

A burguesia revelou como o dispêndio brutal de forças, que a reação tanto admira na Idade Média, encontrava a seu complemento adequado na mais indolente ociosidade. Apenas ela deu provas daquilo que a atividade dos homens é capaz de levar a cabo. Ela realizou obras miraculosas inteiramente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas, ela executou deslocamentos inteiramente diferentes das Migrações dos Povos e das Cruzadas.
A burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção e, assim, o conjunto das relações sociais. Conservação inalterada do velho modo de produção foi, ao contrário, a condição primeira de existência de todas as classes industriais anteriores. O revolucionamento contínuo da produção, o abalo ininterrupto de todas as situações sociais, a insegurança e a movimentação eternas distinguem a época burguesa de todas as outras. Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu séquito de veneráveis representações e concepções, são dissolvidas; todas as relações novas, posteriormente formadas, envelhecem antes que possam enrijecer-se. Tudo o que está estratificado e em vigor volatiliza-se, todo o sagrado é profanado, e os homens são finalmente obrigados a encarar a sua situação de vida, os seus relacionamentos mútuos com olhos sóbrios.

A necessidade de um mercado cada vez mais expansivo para seus produtos impele a burguesia por todo o globo terrestre. Ela tem de alojar-se por toda parte, estabelecer-se por toda parte, construir vínculos por toda parte.

Através da exploração do mercado mundial, a burguesia configurou de maneira cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, ela subtraiu à indústria o solo nacional em que tinha os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas e ainda continuam sendo aniquiladas diariamente. São sufocadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que não mais processam matérias-primas nativas, mas sim matérias-primas próprias das zonas mais afastadas, e cujos produtos são consumidos não apenas no próprio país, mas simultaneamente em todas as partes do mundo. No lugar das velhas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas necessidades, que requerem para a sua satisfação os produtos dos mais distantes países e climas. No lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, surge um intercâmbio em todas as direções, uma interdependência múltipla das nações. E o que se dá com a produção material, dá-se também com a produção intelectual. Os produtos intelectuais das nações isoladas tornam-se patrimônio comum. A unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das muitas literaturas nacionais e locais vai se formando uma literatura universal2.
Através do rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção, através das comunicações infinitamente facilitadas, a burguesia arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para dentro da civilização. Os módicos preços de suas mercadorias são a artilharia pesada com que ela põe abaixo todas as muralhas da China, com que ela constrange à capitulação mesmo a mais obstinada xenofobia dos bárbaros. Ela obriga todas as nações que não queiram desmoronar a apropriar-se do modo de produção da burguesia; ela as obriga a introduzir em seu próprio meio a assim chamada civilização, isto é, a tornarem-se burguesas. Em uma palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem.

A burguesia submeteu o campo ao domínio da cidade. Ela criou cidades enormes, aumentou o número da população urbana, em face da rural, em alta escala e, assim, arrancou do idiotismo3 da vida rural uma parcela significativa da população. Da mesma forma como torna o campo dependente da cidade, ela torna os países bárbaros e semibárbaros dependentes dos civilizados, os povos agrários dependentes dos povos burgueses, o Oriente dependente do Ocidente.
A burguesia vem abolindo cada vez mais a fragmentação dos meios de produção, da posse e da população. Ela aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. Consequência necessária disso tudo foi a centralização política. Províncias independentes, quase que tão-somente aliadas, com interesses, leis, governos e sistemas aduaneiros diversificados, foram aglutinadas em uma nação, um governo, um interesse nacional de classe, uma fronteira aduaneira.

Em seu domínio de classe que mal chega a um século, a burguesia criou forças produtivas em massa, mais colossais do que todas as gerações passadas em conjunto. Subjugação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro, telégrafos elétricos, arroteamento de continentes inteiros, canalização dos rios para a navegação, populações inteiras como que brotando do chão – que século passado poderia supor que tamanhas forças produtivas estavam adormecidas no seio do trabalho social!

Nós vimos portanto: os meios de produção e de circulação, sobre cujas bases a burguesia se formou, foram gerados na sociedade feudal. Em um certo estágio do desenvolvimento desses meios de produção e de circulação, as relações nas quais a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em uma palavra, as relações feudais de propriedade, não correspondiam mais às forças produtivas já desenvolvidas. Elas tolhiam a produção, em vez de fomentá-la. Transformavam-se assim em outros tantos grilhões. Precisavam ser explodidas, foram explodidas.Em seu lugar entrou a livre concorrência, com a constituição social e política que lhe era adequada, com o domínio econômico e político da classe burguesa.

Querer que um dos signatários do manifesto ou quem escreveu o triste e tosco texto tenha lido algo de Marx é demais. Como é um manifesto pró ignorância, pretendem preliminarmente refutar o que não conhecem. Não leem nada, não conhecem nada, debatem o que nunca leram, tentam evitar o que não sabem o que é. Talvez queiram revogar até a lei da gravidade e ensinar o criacionismo em lugar da teoria da evolução. É a burrice disfarçada de erudição em direito. E o pior, numa tentativa esdrúxula e indisfarçada de, a partir de um texto tão tosco, de elogio à ignorância, justificar a censura em escolas, universidade e até na arte. A definição de arte como “belo” é algo pueril e infantil, arte é um conceito em transformação e em disputa, na verdade a arte é sempre transgressora ou subversiva, seja nos Estados Unidos ou na extinta União Soviética, até porque é impossível resumir ou restringir o tempo e a subjetividade poética, ou dar cânones definitivos a artistas sempre revolucionário ou antissistêmicos (sejam artistas de esquerda ou direita) como Wilde, Baudalaire, Maiakovsky, Nélson Rodrigues, Cervantes. O que os liga? O que os une? O que faz cada arte ser sublime e transcedental em seu tempo? Com certeza não um conceito pueril de “belo”. Estes signatários deste texto reacionário tentarem ser fiscais da arte e das ideias no Brasil é um perigo á Inteligência, à cultura, às manifestações artísticas. Temem o que não conhecem, e são ressentidos pela falta de cultura e talento. É um manifesto de ressentidos (outra característica do fascismo, o ressentimento). O mais tosco é que eles demonizam e chamam de “globalismo” qualquer ponto fora da curva que ameace a trinca do discurso fascista, “Deus, família e religião”.

Por último e não menos insano, o fecho:

“Concordamos que se deve buscar um Ensino de qualidade, voltado para a capacitação e desenvolvimento das habilidades individuais e não para a formação de militantes de qualquer visão política. E que Educação é uma prerrogativa da família.”

Concordam com quem, cara pálida? Concordamos entre nós, signatários de um manifesto protofascista, que o MP deve ter uma função inconstitucional? Que procuradores que, claramente pelo texto acima não tem a mínima ideia do que é educação, nem ideologia, nem cultura, nem arte, devem ter a função agora de vigiar, punir e perseguir professores? Ensino de qualidade sem escola de pensamento crítico é uma tolice. Não existe. Nenhuma escola no Brasil tem por objetivos formar militantes políticos. Isto é uma aberração do pensamento fascista brasileiro. O mesmo MP que diz combater qualquer ideologia assina um manifesto dizendo-se conservador, e, portanto, ideológico. Não querem escola crítica e querem sim uma escola ideológica, mas uma escola ideológica que naturalize o fascismo e persiga qualquer pensamento crítico.

O texto é vergonhoso e deve ser rebatido por todo e qualquer democrata no Brasil. O país corre risco de fascistização imediata, se os aparelhos ideológicos de Estado virarem corporações de vigilância e perseguição. Quem discute política educacional (sim, Política, com P maiúsculo, o que não tem nada que ver com política partidária) são os educadores, munidos de preparação técnica para discutir os projetos pedagógicos. É um risco ao Estado Democrático de Direito quando membros do MPU se tornam inimigos da democracia e pretendem atacar a liberdade e a autonomia das instituições educacionais e das universidades.

*Roberto Ponciano é professor, mestre em Filosofia e Mestre em Letras Neolatinas, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo.

Veja abaixo o “manifesto” na íntegra:

MP-pro sociedade