Quase 200 indígenas das comunidades Guarani Mbya ocuparam na manhã desta quarta-feira (4) os escritórios da Secretaria da Presidência da República em São Paulo. As comunidades pedem a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã. A Portaria Declaratória de demarcação espera aprovação do Ministério da Justiça desde 2012.
Veja o manifesto dos Guarani Mbya:
“Hoje, quarta-feita (04/05) nossas comunidades Guarani Mbya estão desde as 8h da manhã no escritório da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista (n°2163), exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã.
Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã, parte de nosso território tradicional que está no município de São Paulo e tem uma pequena área em São Bernardo do Campo. Nos últimos dias o governo federal finalmente movimentou alguns processos de demarcação, aumentando a expectativa de nossas comunidades, mas seguimos aguardando a demarcação da Tenondé Porã que está na mesa do Ministério da Justiça, desde 2012, sem nenhum impedimento legal para que seja assinada!
O ministro da justiça já mudou de nome, até a presidente pode mudar e seguem adiando nosso direito de viver em nosso território tradicional. Estamos cansados de esperar e por isso resolvemos dizer: BASTA! Exigimos Demarcação Já!
A prefeitura da cidade de São Paulo já manifestou publicamente seu apoio à demarcação de nossas terras no município. A inclusão das TIs Jaraguá e Tenondé Porã no Plano Diretor da cidade como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) foi um passo importante nesse sentido. Na terça-feira (03/05) nossas lideranças estiveram na prefeitura de São Bernardo e conseguiram mais um apoio, a assinatura de um documento em que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, se manifesta a favor da demarcação da TI Tenondé Porã.
Agora é a vez do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão e da Presidente Dilma Rousseff se mostrarem do lado da demarcação de nossa terra. Se a presidência e os dois prefeitos envolvidos na questão são todos do Partido dos Trabalhadores, não acreditaremos nas supostas boas intenções do PT com o povo Guarani se a portaria declaratória da TI Tenonde não sair enquanto o partido segue no Governo Federal. O Partido dos Trabalhadores, que hoje está sendo atacado por setores conservadores da sociedade, será responsável caso não ocorra essa demarcação e fiquemos sem garantias de viver em nosso território tradicional, podendo ser expulsos de várias aldeias! Agora não há mais desculpas, se não houver assinatura da portaria declaratória nos próximos dias, o PT será favorável a que fiquemos sem terras para viver, será favorável ao nosso genocídio!
ANTES QUE SEJA TARDE! ANTES QUE SEJA TEMER! DEMARCAÇÃO JÁ!
Sobre a TI Tenondé Porã
Atualmente apenas a área de duas de nossas aldeias (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu) no extremo sul da metrópole, na beira da represa Billings, em Parelheiros estão demarcadas com cerca de 26 hectares cada. As áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare. A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais.
Por isso, após a reivindicação de nossas lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais de 1988. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange as aldeias da região sul de São Paulo e uma área em São Bernardo do Campo. Desde então o processo está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem reivindicamos a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.
De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. Muito tempo já passou e não existe mais nenhum motivo para seguirmos esperando confinados enquanto vemos a cidade crescer e nossos problemas aumentarem.
ANTES QUE SEJA TARDE! ANTES QUE SEJA TEMER! DEMARCAÇÃO JÁ!”
