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MTST ocupa latifúndio de 1,3 milhão de metros quadrados em São Paulo

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Neste sábado, 1.200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocuparam uma área em estado de abandono que até Deus duvida que possa existir na cidade de São Paulo. Trata-se de um terreno com cerca de 1 milhão e trezentos mil metros quadrados. É tão grande que, estando de um lado, não se vê o outro lado.

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, conversa com militantes dentro da ocupação

Vazio e sem função, o latifúndio –pasme! — poderia abrigar mais de 250 campos de futebol de campo com metragem oficial, mas se encontra desesperadoramente baldio há anos e anos.

Enquanto isso, bem ali, na região sul de São Paulo, entre o Capão Redondo e Itapecerica da Serra, milhares de famílias sofrem em moradias precárias e foram ou estão sendo despejadas por não conseguirem pagar aluguel.

Jornalistas Livres acompanharam a entrada dos sem-teto no terreno em que já se pretendeu construir um campo de golfe, um aeroporto, um porto seco. Mas os proprietários nada fizeram à espera de oferta milionária, fruto da especulação imobiliária.

Segundo avaliações preliminares, o terreno valeria até R$ 40 milhões.

O mesmo terreno já foi ocupado em 2007 pelo MTST. Vitoriosos, os militantes conquistaram a moradia popular em outra área, no município de Taboão da Serra, perto dali, onde foi construído do Condomínio João Cândido, um conjunto com seis torres de apartamentos, lar atual de mil pessoas.

“O período que passamos acampados aqui foi a única vez em que este terreno teve alguma função social”, disse Gabriel Simeone, 29 anos, coordenador do MTST. “Como nada fizeram aqui depois de nossa saída, voltamos e pretendemos ficar até a conquista de moradia para todas as famílias que aqui estão.”

Emoção forte percorreu o acampamento quando lá chegou Railda de Jesus, 77 anos, negra, uma espécie de heroína no lugar. Vó Railda, como a chamam, esteve acampada no mesmo terreno, há nove anos. Fez greve de fome, acorrentou-se ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, teve uma cobra de estimação, que adotou o seu barraco como casa, durante o período da ocupação. Hoje, ela tem o seu próprio apartamento no Condomínio João Cândido. “Esse tempo do acampamento foi o período mais feliz da minha vida. Estou aqui para desejar boa luta para quem está chegando agora”, disse, enquanto era cumprimentada por todos.

Pedreiros, porteiros, pintores, mecânicos, borracheiros, empregadas, babás, cozinheiras… Estas são algumas das profissões que se encontram entre os ocupantes. Gente como Felipe, 29 anos, casado, metalúrgico que trabalha no Embu, salário de R$ 1.500, que chegou há pouco ao MTST. Felipe ainda estuda (“pra melhorar de vida”) e tem um filho de cinco anos. Paga R$ 750 de aluguel. Sobra pouco para a alimentação, vestuário, material didático, transporte. Lazer, nem pensar. “Temos de lutar. Nada vem sem luta”, ele diz, enquanto levanta o barraco em que deverá viver a partir deste sábado.

Trata-se de barracos de lona preta, sustentados por cinco bambus –é o kit ocupação, distribuído pelo MTST a todos os sem-teto. Guilherme Boulos, um dos coordenadores do MTST explica, durante um rápido discurso, na primeira assembleia da ocupação, as regras do jogo:

  1. “Ninguém poderá cercar os lotes com cordinhas e nem construir outra coisa que não barracos de lona com bambu ou outra madeirinha melhor. Queremos encher esse terreno de barracos. Nosso objetivo é conquistar a moradia digna. Não é fazer mais uma favela em São Paulo, com todo o respeito pelo pessoal que está fazendo sua luta nas favelas”, disse.
  2. “Aqui não se vai vender um lote; aqui não se cobra dinheiro. Estamos aqui para conquistar um direito básico, que é o da moradia. Ninguém terá de pagar nada para permanecer na ocupação.”
  3. “Todos precisam entender a importância de consolidar o acampamento, permanecendo o máximo de tempo possível nele e convidando outras pessoas (vizinhos e parentes) a aderir.”

A bandeira do MTST é içada na frente da ocupação, quando um carro da Polícia Militar passa bem diante da entrada do terreno. Tudo bem.

Guilherme encerra seu discurso de olho no momento político do país:

“Todo mundo aqui está acompanhando a crise política. A nossa melhor resposta para aqueles que estão ameaçando, para aqueles que querem calar a nossa luta, que querem acabar com os programas sociais no Brasil… a nossa melhor resposta para essa elite sem vergonha desse país é fazer novas ocupações de terra como a de hoje, que mostram que não vamos dar nenhum passo atrás. Enquanto eles ameaçam e tentam nos intimidar, vamos responder colocando lona preta em cada terreno vazio.”

A nova ocupação ainda não tem nome. Mas vários membros do MTST defendem que ela se chame Presidente Hugo Chávez. Tem a ver.

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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