INFORME T.I. Jaraguá 27 de março
Centro Ecológico Yary Ty contra Imobiliária TENDA
Por Povo Guarani T.I.Jaraguá
Após a comunidade desmobilizar a ocupação, em 10 de março, na data da execução da ação de reintegração de posse, e também em respeito e cuidados necessários de recolhimento e isolamento devido a quarentena para prevenção de contágio do Coronavírus, COVID-19, nos mantivemos em nossas aldeias a partir de então. Pelo menos até a realização da audiência de conciliação, 6 de maio, o qual ficou estabelecido, através de uma determinação da Juiza Federal, que a área em conflito ficará fechada e restrita de qualquer atividade, desde obras a manejo arbóreo.
Porém há dois dias, notamos uma movimentação suspeita no terreno e nos dirigimos ao local para averiguação. A atividade foi constatada no terreno, funcionários trabalhando em total descumprimento da quarentena e da determinação judicial.
Então nos reunimos, entre guerreiros e guerreiras na entrada do terreno, para que ficasse esclarecido que a comunidade não irá permitir quebra do acordo em hipótese nenhuma, por conta da Tenda.
Em poucos minutos aglomerou no local um forte contingente policial. Aproximadamente 56 “polícia” em 8 viaturas e 4 motos Rocam, todos trabalhando em favor da Tenda. Tiramos fotos e gravamos a ação, incluindo a ação da PM entrando a 1h madrugada do dia anterior, na aldeia para nos intimidar, configurando outra ação inconstitucional e abuso de poder. Eram policiais militares sem a companhia de um agente federal e desprovidos de documentos para entrarem em área de proteção da União.
A Tenda se manifestou da ocasião, justificando apenas estarem providenciando medidas de segurança na área, grades, reforço das entradas e cerca de arame farpado nos muros. Por ora, foram aceitas as explicações, mas “alertas” sempre, dia e noite, até que a Tenda aceite a reivindicação da comunidade e da natureza, aceite a realidade dos fatos. Que a Natureza, através dos Guaranis a faça entender e aceitar o acordo com a prefeitura da transferência do potencial construtivo e vá! Que vá construir em outro local, já degradado, já concretado.
O dinheiro da Tenda, que tem como maior acionista e consequente financiador o Banco Itaú, conseguiu “comprar” a Prefeitura e a SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), para que fechassem os olhos e liberassem os devidos alvarás de execução, indevidamente. Quanto dinheiro vale para tanta infração? Quanto dinheiro vale para construir infringindo leis federais, municipais, ambientais e desconsiderando a constituição?
A relação é grande e fere todos os quesitos, ignoram o componente indígena da portaria interministerial 060/2015 do IBAMA, a OIT 169, o Cinturão Verde do Bioma Mata Atlântica reconhecido pela UNESCO, desconsideram a ocorrência de um raríssimo remanescente da Mata Atlântica negando improcedente da Vegetação de Preservação Permanente (VPP) da lei municipal 10.365/87. Apresentaram um projeto completamente incompatível com Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Jaraguá e totalmente em desacordo com Plano de Manejo e Lei Federal do SNUC 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Foram derrubadas quase 500 espécimes arbóreas, entre exóticas, nativas, raríssimas sendo muitas delas em extinção. Graças a nossa ação de ocupação o desastre foi contido (pelo menos até o momento, ou até dia 6 de maio).
Não obstante os abusos apresentados, a Tenda teve seu alvará de execução expedido, os órgãos “i”responsáveis, a fim de justificar a liberação dessas licenças resumiram todo esses esplendor e magnitude da Mãe Natureza a um mero conjunto arbóreo uniforme e estagnado.
Esse genocídio foi constatado e lavrado minuciosa e maravilhosamente detalhado no Laudo do Mistério Público Estadual, através de um parecer técnico, Inquérito Civil no. 59/2020 – 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, elaborado pelo Dr. Ivandil Dantas da Silva, tendo sido baseado em vistoria no local, no estudo de imagens aéreas e de documentos do licenciamento municipal disponíveis no D.O. e no SIMPROC.
Queremos que a TENDA enTENDA, não conseguirão seguir em frente com essa ação apocalíptica, não vão construir 1.672 unidades de apartamento para proximadamente 8.000 habitantes! #Fora Tenda!
Esta área não é de habitação é área de preservação, sendo assim, se dará a criação, neste local, do Centro Ecológico Yary Ty – CEYTY – e Memorial da Cultura Guarani!
