Economia
Tatiana Khabarova
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7 anos atrásem

Por Luciano Morais, com colaboração de Cesar Locatelli
A guerra fria foi a terceira guerra mundial. Essa tese, de uma das maiores pensadoras e ativistas da política no pós-segunda guerra, aparece em um artigo, de 1971, em que ela resgata o legado dos avanços sociais da URSS, ocultados de forma agressiva por uma contrapropaganda que já vem dos tempos de Hearst, nos primórdios da comunicação de massa. O golpe em que vivemos hoje no Brasil é uma miniatura fiel dessa mesma história.
Tatiana Khabarova nasceu em 1935, na Rússia. Formada em engenharia termoelétrica, mestra em Ciências Filosóficas e professora do Instituto de Tecnologia de Leningrado, é uma figura da economia política que teria seu nome tatuado na memória das pessoas, se estivesse do lado de cá da cortina de ferro. Infelizmente os nomes que temos tatuados na memória pela mídia dominante – a mídia daquelas cinco famílias que escolhem de quem não parar de falar conforme seu projeto político e social – são Delfim Neto, cuja maior contribuição à economia política foi reconhecer que Lula é o único político que fala da fome sem cinismo. Ou Henrique Meirelles, um cartomante que acredita em preces para melhorar a economia – sendo ele o ministro da fazenda do governo golpista!
Khabarova trabalhou como diretora do Comitê Executivo do Congresso dos Cidadãos da URSS. Crítica da guinada para a abertura econômica que devastou o projeto comunista na União Soviética, ela se posicionou contra a campanha anti-stalinista dos anos da Perestroika, ficando famosa por um artigo de 1988 intitulado “Não posso renunciar aos princípios”. Fundou, justamente em 1989, a Associação Unidade pelo Leninismo e pelos Ideais Bolcheviques. A razão de tamanho engajamento, no protesto ao abandono do método econômico soviético, é a compreensão de que o suposto fracasso da economia socialista é resultado de uma falácia que se tornou hegemônica no mundo todo (“uma mentira, repetida mil vezes…”), quando a direita precisou se unir para eliminar o único concorrente ao modelo econômico capitalista. Através de atribuições errôneas de responsabilidade e de uma campanha unificada que coalhava o noticiário internacional com denúncias de corrupção, enriquecimento ilícito de membros do governo e factoides sobre a bebedeira de Boris Yeltsin.
Se o leitor se lembrar da fazenda do filho do Lula, da Caninha 51 do Lula e, mais recentemente, da Ferrari dourada do filho do Lula, que também é do filho do Maduro e do Morales, nos grupos de whatsapp da Venezuela e da Bolívia, não se preocupe. Não somos conspiracionistas, pode ser que Yeltsin fosse meio bebum mesmo. Mas isso não interessa. O fato é que os exageros e focos direcionados foram ferramentas através das quais a direita expansionista convenceu os incautos de que a adesão ao capitalismo seria o único remédio para o dano econômico provocado pelo socialismo na União Soviética. A direita conseguiu mais do que isso. Além de submeter o conjunto das repúblicas socialistas aos acordos comerciais da OTAN, ela conseguiu uma carta coringa para pintar o socialismo como sinônimo de fome, atraso, desemprego e miséria junto ao cidadão comum do ocidente, que não escolhe um modelo macroeconômico para chamar de seu, mas paga imposto sobre o gás.

Exposição A União Soviética através da câmera – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Contradições no discurso hegemônico sobre o socialismo soviético
Em um artigo de 1997, Khabarova explica, de modo direto e agressivo, como a suposta falência da economia soviética foi forjada por sabotagens decorrentes disto que o Comitê Executivo do Congresso dos Cidadãos da URSS, que ela presidiu, exigiu que a ONU reconhecesse: uma guerra psicológica, política e informacional que caracterizava a verdadeira Terceira Guerra Mundial que, ainda em 1997, estaria longe de acabar. Após a sequência de boicotes amparados por anticomunistas dentro e fora da URSS, afirma Khabarova:
(…) qualquer outra economia, a começar pela norte-americana, colapsaria em poucos meses, enquanto o nosso complexo econômico nacional (…) demonstrou ter uma vitalidade fenomenal. Sangrando de uma ferida tão terrível, constantemente remexida para que não sarasse, mesmo assim ela dava-nos de comer e beber, vestia-nos e calçava-nos, mantinha a paridade com o adversário geopolítico, lançava para o espaço máquinas excepcionais, organizava olimpíadas e os concursos Tchaikóvski… e ainda hoje vive. Isto não é uma economia, mas a oitava maravilha não só do século XX, mas de todo o segundo milênio da nossa era. E se não salvarmos esta maravilha, se não a defendermos do inimigo, então perderemos o direito de nos chamarmos Povo no palco da história.
Aqui, lemos uma rara referência à cultura como algo essencial para a vida de um país em um artigo sobre economia.
O que falta para o discurso dominante explicar é como um bloco de países funcionando sob um sistema falido pôde ganhar a corrida espacial. Porque o problema mais grave no projeto de enviar o homem à lua era vencer a gravidade da terra, coisa em que os russos foram pioneiros, repetindo o feito algumas vezes, poupando os estadunidenses até de pesquisas sobre as consequências da exposição de organismos vivos ao espaço. Falta lembrar que um projeto espacial levado a cabo com tal êxito implica um poderio tecnológico e industrial de proporções extraordinárias, poderio cantado em prosa e verso por Carlos Drummond de Andrade e recentemente lembrado pelos irmãos Cohen que, no filme “Ave, César!”, de 2015, escarneceram o medo americano da tecnologia soviética nos anos 1950.
Falta também explicar como a produção cultural avançou tanto em um bloco de países onde – de acordo com o discurso hegemônico – não haveria sequer comida. Por que o país onde há o maior número de Grandes Mestres no xadrez ainda hoje é a Rússia, com 240 enxadristas com o título máximo? Os Estados Unidos, que precisavam provar a eficiência de seu modelo econômico, entraram também nesta corrida e seguem em segundo lugar com 94 jogadores no topo da categoria, duas vezes e meia a menos2. O terceiro (Alemanha, com 92), quarto (Ucrânia, com 89) e quinto colocados (Sérvia, 57) todos são países do antigo bloco soviético, com exceção da Alemanha, que tiramos da conta por generosidade, não sem observar que em metade de seu território vigorava o regime socialista. Isso quer dizer que a diferença de grandes mestres enxadristas herdados de toda URSS (386) e dos EUA do tempo da Guerra Fria (94) é de 292 jogadores… Como um sistema que gera miséria pode ocupar seus cidadãos com uma atividade intelectual de elite como o xadrez, em um nível tão alto?
Falta explicar, ainda no plano da cultura, como um sistema que gera miséria pôde concentrar os pianistas mais consagrados da história? Um Sviatoslav Richter, um Emil Gilels, um Evgeny Kissin, um Boris Berezovsky, um Arcadi Volodos, um Grygory Sokolov não são só os melhores e mais prolíficos pianistas dos séculos XX e XXI, como também são só a ponta de um iceberg que funciona à base de um nível altíssimo na escala mediana, uma difusão artística de alto nível também entre os amadores. Sem conservatórios equipados com condições para que os professores possam exercer adequadamente sua profissão, tanto em termos de condições de trabalho como pessoais, concertos de e para estudantes e compra de material para se estudar música em casa, sem um bom aparato de trabalho, enfim, não se chega a isso. Não se faz um músico sem uma ampla cultura musical. E não se faz uma ampla cultura musical sem garantir acesso a todas as formas de cultura. E acesso à cultura é investimento estatal.
Os pianistas símbolo da grande tradição soviética são, de novo, só um capítulo. Violinistas, orquestras, bailarinos, museus, a influência de Eisenstein sobre o cinema mundial, são rastros históricos que nos fazem perguntar sobre o fundamento do projeto soviético – e sobre a verdade de sua queda. A URSS era o único país do mundo em que havia trabalho para compositores – compositores que produziam música contemporânea para a contemporaneidade, e não animadores de trilhas de cinema. Nada disso prosperou em economias capitalistas sem pesado investimento estatal direto ou indireto, pois educação e cultura são áreas onde o investimento é, sempre, a fundo perdido. E isso não é prioridade numa economia capitalista, a menos que haja pressão política e protestos populares – que como nossa jornada pós-golpe revela, não são sempre ouvidos pelos dirigentes. O que seria então tão temido na “ditadura” soviética, cubana ou de qualquer país socialista, que não temos que t(T)emer em nossa economia liberal?
Há algo de muito errado no relato histórico sobre o fracasso econômico da União Soviética. O artigo de Khabarova apresenta uma tabela de preços de ingressos, produtos e serviços, que indicam que a economia socialista funcionava também com base em mercado, comércio e produção. Além dos preços aos consumidores serem bem inferiores aos praticados nos países capitalistas, a principal diferença era o trabalho, na União Soviética, não ser tratado como um produto, como uma mercadoria e não ser remunerado conforme a lógica de mercado. A remuneração do trabalho não era regulada pelo mercado, segundo a lei da oferta e da procura. E nem poderia, pois o provimento das necessidades básicas em educação, saúde e moradia era tão abrangente que forçava o bloco europeu capitalista a manter o Estado de Bem Estar Social, devolvendo aos trabalhadores parte do rendimento do seu trabalho – e dos impostos – na forma de escola, saúde, cultura e lazer públicos. Com a URSS ganhando a corrida armamentista e espacial ao mesmo tempo em que oferecia o dobro em recursos de vida ao cidadão, essa concorrência do ocidente ocorria por absoluto prurido moralista ou por pressão da esquerda nos países do bloco capitalista. Mas a campanha de demonização do modelo soviético – e, adiante, do modelo cubano – seguia firme, com um forte componente de conversão ideológica ao modelo de vida consumista da classe média estadunidense.
Em Berlim, por exemplo, um museu tenta mostrar o quanto era dura a vida no lado socialista, expondo réplicas dos apartamentos que eram cruelmente doados aos cidadãos desse lado da Alemanha. Eram moradias de 70 metros quadrados, oferecidos ou super subsidiados, como direito da população pela mera razão de existirem, de terem nascido num país socialista. Era possível morar melhor do que isso, mas não pior, já que o Estado definia o piso. Aqui, o “bem-sucedido” sistema imobiliário capitalista oferece apartamentos de 18 m2, por 300 mil reais, agora com as restrições ao financiamento do programa Meu Caixote, Minha Vida. Essa retirada de direitos básicos do mercado da oferta e da procura é o que diferencia a economia socialista da capitalista.
Com a redução da exploração privada sobre o lucro líquido obtido a partir do trabalho, o que Marx chama de Mais Valia – o lucro, ou o valor de venda acima do custo da produção – é redistribuída socialmente, realizando a definição do professor José Paulo Netto de socialismo: controle social do lucro do trabalho pelos trabalhadores. Khabarova explica:
Os cidadãos soviéticos na sua grande maioria não compreendiam, e também ninguém se preocupou em explicar-lhes, que a baixa dos preços de retalho (ou pelo menos a sua estabilização durável) mais o desenvolvimento dos fundos de consumo gratuito representam a realização do seu direito ao rendimento, constituem a única forma possível sob a qual os trabalhadores no socialismo recebem, adicionalmente ao salário e aos diferentes prêmios que auferem no local de trabalho, a sua parte do rendimento enquanto coproprietários dos meios de produção socializados – ou, o que é o mesmo, estatizados.
Alguma semelhança com a dificuldade de explicar aos trabalhadores que os benefícios obtidos pela população entre 2003 e 2015, ano do recorde de pleno emprego, se devem a um programa de governo…?
O piso fornecido pelo Estado é um princípio que vigora mesmo em economias capitalistas, assim como nas economias socialistas atua também o princípio do mercado e da lei da oferta e da procura. Aqui, essa relação é apenas reorientada por um princípio diferente, que prioriza menos o lucro do que as decisões sobre distribuição. Em um país com o Bolsa Família, por exemplo, um salário tem que ser, por qualquer tipo de trabalho, no mínimo maior do que aquele que o governo garante. Não falo do Brasil, falo da Finlândia, Suíça e Alemanha, países sem os níveis de miséria brasileira, onde projetos de renda mínima estão à beira de implementação. Enquanto isso, o nosso programa de renda mínima está em processo de eliminação.
Restaria demonstrar, no longo prazo, qual dos modelos manteria mais robustez. Uma forma de ganhar essa guerra é fazer o melhor dentro de cada modelo. Outra é sabotar o adversário. Com uma boa dose de inimigos internos, como o golpe de 2016 no Brasil provou haver em qualquer país, a conta da sabotagem nem seria assim tão alta. No artigo de Tatiana Khabarova, um tema tratado de passagem nos causa surpresa. Para ela, a crença no fracasso soviético se deve ao fato de terem, os comunistas, perdido “a guerra”. Mas que guerra? A guerra fria? Mais ou menos. Um lado da guerra fria era a ameaça de um desastre nuclear. Outro era a guerra de informação, que impedia o conhecimento de que o “genocídio” de 1932 da Ucrânia se devia à epidemia de tifo, e não a um assassinato em massa perpetrado por Stálin. Divulgado por Hearst, um célebre plutocrata anti-comunista e o primeiro grande magnata da comunicação de massa, as contra-provas a essa Fake News publicada em 1932, nunca foram admitidas e o número de seis milhões de assassinatos tem sido requentado até ontem, em publicações absolutamente espúrias, desde o Livro Negro do Comunismo até sua sucursal anã, o ridículo Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo.
O outro lado da Terceira Guerra foram as sabotagens feitas através de embargos econômicos combinados entre países do bloco capitalista – que concordaram, por exemplo, em atrelar o preço do ouro no comércio mundial ao dólar (proposta aceita nos encontros de Bretton Woods somente depois do – este sim – genocídio em Hiroshima e Nagasaki, de 1945, feito para indicar quem estava negociando com o mundo), ou derrubar o valor pago pelo barril de petróleo, ação que se tornou o pivô da quebra da economia soviética dos anos 1980. Esse processo através do qual se ataca a formação econômica de um país, atribuindo o seu desmantelamento ao sistema de organização interna, é consequência da guerra de informação onde a ameaça militar não utilizada – mas disponível – é combinada com um discurso ideológico e de manipulação de mensagens. Tatiana não usa de meias palavras: a Terceira Grande Guerra Mundial não era um perigo. Estivemos nela já desde o fim da Segunda.
A devastação que esta guerra causou é ideológica. Ela faz pobres desacreditarem do conflito de interesses de classe, a aceitarem a substituição de suas denominações de “funcionários” para “colaboradores”, como se uma empresa capitalista funcionasse com patrões e empregados no mesmo lado, lutando pelo mesmo interesse – como se assumir conflitos de interesse fosse algo negativo. A devastação de que fala Tatiana é o enterro em vida da força da economia soviética, baseada em outra lógica, humanista, com um piso de direitos colocados fora da flutuação do jogo do mercado. Essa história, que ela tentou resgatar, foi substituída pela crença generalizada no livre comércio, na livre iniciativa, na livre concorrência, na meritocracia que qualifica as pessoas em ricas ou pobres, renomeando-as em esforçados ou vagabundos. Para esse discurso, o Estado é um inimigo que deve ser simplesmente reduzido ao invés de ocupado, fiscalizado e controlado, para espelhar as necessidades e aspirações de um povo.
Aliás, no tempo da globalização, a própria palavra “povo” soa embolorada. O capital não tem pátria, e para fazer a sua lógica de reprodução triunfar, o ser humano também não pode ter. A derrota da União Soviética foi a derrota de um contra-modelo, de uma contra-hegemonia, de um outro olhar para o papel do Estado, que equilibrou a sanha predatória capitalista. Não é coincidência, que o desmonte do Bem-Estar Social europeu ocorreu na mesma época do desmonte do bloco Soviético. Hoje, até mesmo um mero reflexo tosco e provisório do contra-modelo soviético, que é o que foram os governos petistas, já é demonizado e enxotado, à revelia do processo eleitoral e – como vimos no caso Lula – da própria noção de Estado de direito.
Nesse cenário, o diálogo com as vozes perdedoras é essencial. Pois a vitória nesse tabuleiro de contra-informação (hoje, pós-verdade) não é nunca obtida num ambiente de liberdade e isso vale para a história de longo alcance, para o ambiente macroeconômico e para os problemas locais. Estaríamos todos muito felizes se o golpe de estado no Brasil fosse um evento isolado no mundo. O artigo de Tatiana Khabarova mostra, a este leitor do Brasil pós-golpe, um cenário dolorosamente familiar.
Economia
CENSURA: Quando a gente para de gritar de horror, a gente aceita tudo
Censura a 11 matérias do jornalista Luis Nassif (JornalGGN) visa impedir a divulgação dos negócios do BTG Pactual; juiz obrigou à “despublicação”
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5 anos atrásem
30/08/20
A censura ao JornalGGN e ao jornalista Luis Nassif está naquele rol de obscenidades a que o Brasil se acostumou. Se nem Deus mais se respeita (olha o padre e a evangélica que gabaritam em todos os pecados), se nem médico mais se respeita (veja as invasões de hospitais insufladas por Bolsonaro), se advogado agora leva socos na boca quando vai a presídios (e quem os dá são os policiais), se uma criança estuprada de 10 anos é xingada de “puta” e querem obrigá-la a levar a gestação a termo, mesmo que ela morra… Se num dia é uma patroa praticamente jogando um menino das alturas de um prédio e, no outro, é o surgimento instantâneo da Máfia dos Respiradores (enquanto o País sufoca com cento e picos mil mortos). Se morrem cento e picos mil e o presidente que perguntou “E daí?” está praticamente reeleito… Se tudo isso é verdade, por que não censurar o JornalGGN e o jornalista Luis Nassif? O que é, diante de tanto horror, um juiz mandar apagar as matérias que mencionem o BTG Pactual, não por acaso o hiper-banco de investimento de onde emergiu o atual ministro Paulo Guedes, antes de se consagrar como o maior criminoso do País? Só para dar uma idéia do tamanho, em julho de 2014, o BTG Pactual alcançou a marca de US$ 200 bilhões em ativos totais. Mais de R$ 1 trilhão.
É que, se eles conseguirem censurar o JornalGGN e o jornalista Luis Nassif, se eles conseguirem censurar a imprensa, eles também serão capazes de suprimir todas as notícias que foram mencionadas acima. Bastará um juiz decidir que quer que seja assim. Cancelam-se as matérias. Cancela-se o jornalismo. Cancela-se o que é inconveniente para os amigos do Presidente.
E por que o BTG Pactual quer censurar o mais importante jornalista de economia do País, Luis Nassif?
Essa é fácil: para que ele não possa contar a todos que o Brasil está sendo esquartejado e vendido como lavagem para porcos, para ser comprado em seguida por bancos como o BTG Pactual, o hiper-banco de investimento de onde emergiu o atual ministro Paulo Guedes — antes de se consagrar como o maior escroque do País (é sempre bom lembrar).
Follow the money (“Siga o dinheiro”) é um bordão que foi popularizado pelo filme “Todos os Homens do Presidente” (EUA, 1976). É assim: se você está investigando um escândalo de corrupção, o primeiro aspecto a considerar é quem vai ganhar com isso. Quem vai ganhar na loto.
Luis Nassif, porque é o mais importante jornalista de economia do País, estava fazendo exatamente isso. Mostrando os grandes fluxos de dinheiro que permitem provar os esquemas de corrupção graúdos. Censurar Nassif e o JornalGGN é calar o jornalismo, impedir as reportagens. É cassar da população o direito de se informar. É tornar os entes financeiros absolutamente fora de qualquer controle social, sob o argumento de que, estando nas bolsas de valores, não podem sofrer qualquer vibração na opinião pública. Absolutamente fora de qualquer controle social.
Pense nisso. Bancos livres para fazer o que quiserem…
Por tudo isso, os Jornalistas Livres solidarizam-se com o mais importante jornalista de economia do País, Luis Nassif. E colocam-se à disposição para republicar em nossas páginas os conteúdos censurados.
Pela liberdade de imprensa!
Pela liberdade de expressão!
Abaixo a censura
Economia
380 economistas assinam manifesto pelo fim do teto de gastos
Essa é a mensagem central do documento “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, organizado pela ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia e que recebeu a assinatura de 380 economistas.
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5 anos atrásem
23/08/20por
Cesar Locatelli
“Para fazer frente aos desafios do Século 21, é preciso repensar a atuação do Estado, o que necessariamente passa por uma revisão daquilo que sabemos que já não funciona.” E revisar o que não funciona passa, especialmente, pela extinção do teto de gastos que comprime as políticas sociais de saúde, educação e assistência e os investimentos da União.
Essa é a mensagem central do documento “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, organizado pela ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia e que recebeu a assinatura de 380 economistas. Além da extinção do teto de gastos, o documento exige um pacto social mais harmônico e uma reforma tributária progressiva.
“A pandemia reforçou a necessidade de um pacto social mais harmônico. No Brasil, além de uma urgente reforma tributária progressiva, é imprescindível substituir o conjunto de regras fiscais atrasadas, sobrepostas e anacrônicas. Precisamos de novos instrumentos fiscais que permitam uma estabilização do ciclo econômico, viabilizem o aumento dos investimentos públicos e garantam as políticas de transferência de renda e a prestação de serviços públicos de qualidade”, afirma o manifesto.
Os economistas ressaltam que, após as quedas do PIB em 2015 e2016, o teto contribuiu para o enorme desemprego e para a mais lenta recuperação na história da economia brasileira:
“Ela [a restrição fiscal] fez com que a economia brasileira apresentasse a mais lenta recuperação cíclica já registrada e a taxa de desocupação sempre acima de 11%, extremamente elevada mesmo antes da recente crise sanitária. No final de 2019, o PIB brasileiro ainda se encontrava 5,5% abaixo do valor observado em 2014, mesmo com o avanço de várias reformas econômicas, como as trabalhista e previdenciária, que segundo a cartilha liberal resultariam em maior crescimento da economia.”
Os economistas brasileiros, ressalta o documento, que defendem a manutenção, e mesmo o aprofundamento do teto de gastos, estão na contramão das políticas econômicas adotadas mundo afora:
“O ultraliberalismo brasileiro ignora o debate sobre política fiscal nos países desenvolvidos, onde a tônica tem sido a necessidade de continuar com estímulos fiscais para manter a atividade econômica, por intermédio do investimento público na descarbonização da economia, para atender a dupla necessidade de criar emprego e renda, e contribuir para o enfrentamento do grave problema ambiental e humano do aquecimento global”.
Segue a íntegra do documento:
Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social
A grande recessão brasileira iniciada no primeiro trimestre de 2015 deu ensejo à construção de uma narrativa equivocada a respeito dos problemas da economia brasileira, focada quase que exclusivamente no desequilíbrio fiscal do setor público. Segundo ela, desde o início da década de 1990, o Brasil teria um desequilíbrio fiscal estrutural, caracterizado pelo crescimento excessivo dos gastos primários do setor público a um ritmo superior ao do PIB (Produto Interno Bruto).
Esse crescimento excessivo dos gastos públicos teria ensejado um aumento contínuo da carga tributária para a manutenção, a partir de 1999, de um superávit primário adequado para garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo. Ainda segundo essa narrativa, o crescimento contínuo da despesa primária e da carga tributária seria insustentável no longo prazo, de maneira que, em algum momento, um ajuste fiscal estrutural seria necessário para interromper uma suposta “morte súbita” da economia.
Ao longo dos anos de 2015 e 2016 foi sendo construído um consenso entre os economistas do mercado financeiro, a grande mídia e a maioria dos membros do Congresso Nacional a respeito da necessidade de introdução de um teto de gastos na Constituição Federal.
Não ficaram de fora desse consenso representantes diretos e indiretos dos setores produtivos que sustentavam serem também as despesas primárias de cunho social as responsáveis pela inibição das ações dos governos no apoio e fomento dos investimentos nos projetos produtivos da economia. Esse mecanismo de controle fiscal, introduzido pela Emenda Constitucional nº95, prevê o congelamento do gasto primário real da União, por um período de 20 anos, a partir de sua promulgação em 2016.
A ideia subjacente ao teto de gastos consiste em realizar um ajuste fiscal duradouro por meio da redução da despesa primária como proporção do PIB, recuperando o superávit primário estrutural do setor público e reduzindo o seu endividamento, o qual havia aumentado quase 20 p.p do PIB no período 2014-2016.
O curioso, no mínimo, é que precisamente o biênio 2015-16 caracterizou-se não pela suposta “gastança” do governo, mas pelo mergulho da economia, das receitas e pelo aumento da conta de juros já em meio à austeridade.
De todo modo, ainda durante os debates sobre a Emenda Constitucional nº95, vários economistas já haviam alertado para a insustentabilidade do teto de gastos no médio prazo. Em primeiro lugar, o congelamento da despesa primária da União em termos reais implicaria numa redução do gasto primário per capita devido ao crescimento da população brasileira a um ritmo de 0,8% a.a.
Num país com notórias deficiências nas áreas de saúde, educação, saneamento, moradia e segurança, não é uma ideia sensata perseguir essa redução. Alguma dose de prudência e bom senso apontavam para a necessidade de se permitir, ao menos, o crescimento da despesa primária no mesmo ritmo do crescimento da população brasileira.
Um segundo problema com o teto de gastos é que a maior parte das despesas primárias da União —gastos com previdência social e com os salários dos servidores públicos— afeta o conjunto dos cidadãos portadores de direitos sociais e∕ou laborais (inclusive os servidores estáveis concursados) e é imprescindível para a execução das próprias políticas públicas.
Com efeito, os gastos com a previdência social, com mais de 30 milhões de beneficiários, têm um crescimento médio de 3,5% a.a. em termos reais, refletindo o ritmo de crescimento da força de trabalho no período em que as pessoas que se aposentam a cada ano entraram no mercado de trabalho. A folha de salários dos servidores públicos da União, incluindo civis, militares e inativos, por seu lado, tem oscilado em torno de 4,3% do PIB nos últimos 20 anos, não é explosiva, não cresce automaticamente —pois não há data base no serviço público—, e tampouco pode ser reduzida abruptamente ao sabor do ciclo político sem ferir a Constituição e desorganizar a prestação de serviços à população.
Nesse contexto, até o momento, as variáveis de ajuste de curto prazo foram as políticas sociais de educação, saúde e assistência e os investimentos da União, notadamente os investimentos em infraestrutura, necessários para aumentar a produtividade média da economia brasileira e a competitividade das empresas brasileiras nos mercados doméstico e internacional.
Não por acaso, a introdução de uma restrição fiscal exógena e autoimposta, que não decorre da incapacidade de financiamento do governo, coincidiu, passada a crise de 2015-2016, com um ritmo de crescimento de apenas 1,2% a.a no período 2017-2019, valor 57% inferior ao observado entre 1980-2014.
Ela fez com que a economia brasileira apresentasse a mais lenta recuperação cíclica já registrada e a taxa de desocupação sempre acima de 11%, extremamente elevada mesmo antes da recente crise sanitária. No final de 2019, o PIB brasileiro ainda se encontrava 5,5% abaixo do valor observado em 2014, mesmo com o avanço de várias reformas econômicas, como as trabalhista e previdenciária, que segundo a cartilha liberal resultariam em maior crescimento da economia.
A eclosão da pandemia do coronavírus em 2020 exigiu a adoção do mais amplo programa de transferência de renda da história do país a fim de evitar o colapso econômico e social. Em função desse dispêndio absolutamente necessário, a União deverá apresentar déficit primário inédito e um aumento expressivo da relação dívida pública/PIB, a qual deverá ultrapassar os 90% ainda neste ano.
O aumento da dívida pública como proporção do PIB tem levado os arautos do austericídio fiscal a propor o regresso do governo à trajetória de cortes de gasto já em 2021, defendendo a PEC 186 (Emergencial) —que aciona o gatilho de redução de até 25% das horas trabalhadas dos servidores federais com correspondente redução nos vencimentos—, a desvinculação de recursos da saúde e educação, ou mesmo nova rodada de reforma previdenciária.
Dessa forma, o ultraliberalismo brasileiro ignora o debate sobre política fiscal nos países desenvolvidos, onde a tônica tem sido a necessidade de continuar com estímulos fiscais para manter a atividade econômica, por intermédio do investimento público na descarbonização da economia, para atender a dupla necessidade de criar emprego e renda, e contribuir para o enfrentamento do grave problema ambiental e humano do aquecimento global.
O argumento de que o controle da dívida pública a fórceps levará a uma percepção favorável dos investidores externos é falacioso, e mesmo impatriótico, pois não se sustenta em qualquer base teórica e muito menos comprovação histórica.
Esquecem-se os defensores dessa suposta alternativa que o mundo inteiro estará, nos próximos anos, às voltas com a recuperação das economias nacionais. O fator primordial que sustenta expectativas favoráveis e ânimo para investimentos privados em um país alicerça-se em políticas públicas eficazes que respeitam compromissos ambientais assumidos e que buscam construir uma ambiência institucional estável e social mais justa.
O retorno da austeridade fiscal em 2021, propugnado sem constrangimentos pelo mercado financeiro, significará a maior contração fiscal da história do Brasil, pois promoverá uma redução no gasto primário como proporção do PIB de 27% para 19% num período de 12 meses. Tal contração fiscal, no contexto de uma economia com enormes níveis de ociosidade, com um PIB ao final deste ano pelo menos 10% inferior ao registrado em 2013, levará a um novo mergulho recessivo com aumento da desigualdade na distribuição de renda, com consequências sociais —e econômicas— imprevisíveis. A proposta de “furar o piso”, com redução da carga horária dos servidores, ademais, comprometerá ainda mais a prestação de serviços públicos de saúde, educação, etc. para a parcela da população brasileira mais atingida pelos efeitos da pandemia.
Deve-se deixar claro que o aumento do endividamento público é um fenômeno global, não apenas restrito ao Brasil, e que não existe evidência na literatura econômica nem na experiência internacional sobre a existência de um limite máximo para a relação dívida pública/PIB. Com efeito, países como a Itália e a Espanha, que não possuem dívida pública denominada na sua própria moeda, deverão ultrapassar, respectivamente, a marca de 150% e 120% do PIB para o endividamento público em 2020.
O Brasil possui uma grande vantagem com respeito a esses países, pois quase 100% da dívida pública brasileira é denominada em moeda nacional e é retida principalmente por residentes no Brasil. Um cenário de fuga de capital, por medo de uma eventual crise de confiança na sustentabilidade da dívida pública, é altamente improvável em nosso país, senão impossível. E mesmo que ocorresse, o Banco Central do Brasil possui os instrumentos necessários para lidar com essa eventualidade.
Isso posto, os economistas e profissionais que trabalham com economia abaixo assinados vem por meio desta se manifestar publicamente pela extinção da Emenda Constitucional nº95, dada a necessidade de se retirar as restrições autoimpostas aos gastos de investimento e demais despesas obrigatórias da União pelo teto de gastos.
A pandemia reforçou a necessidade de um pacto social mais harmônico. No Brasil, além de uma urgente reforma tributária progressiva, é imprescindível substituir o conjunto de regras fiscais atrasadas, sobrepostas e anacrônicas. Precisamos de novos instrumentos fiscais que permitam uma estabilização do ciclo econômico, viabilizem o aumento dos investimentos públicos e garantam as políticas de transferência de renda e a prestação de serviços públicos de qualidade.
Esses são elementos centrais à reorganização econômica e social do Estado, para que este possa atuar em benefício da grande maioria da população brasileira. Para fazer frente aos desafios do Século 21, é preciso repensar a atuação do Estado, o que necessariamente passa por uma revisão daquilo que sabemos que já não funciona.
Assinam o documento:
Ademir Figueiredo
Adhemar S. Mineiro
Adilson Soares
Adriana Amado
Adriana Marques da Cunha
Adriano Vilela Sampaio
Adroaldo Quintela Santos
Agnaldo Quintela dos Santos
Alan Hercovici
Alex Palludeto
Alex Rabelo Machado
Alexandre Favaro Lucchesi
Alexandre R. Motta
Aline Souza Magalhães
Ana Carla Magni
Ana Carolina Wanderley Beltrão
Ana Cláudia Arruda
Ana Cristina Cerqueira
Ana Georgina da Silva Dias
Ana Lucia Carvalho Santos
Ana Lúcia de Miranda Costa
Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
Anderson Henrique dos Santos Araújo
André Biancarelli
André Amaral de Araújo
André Calixtre
André de Queiroz Faria
André L. Scherer
André Luis Campedelli
André Luiz de Miranda Martins
André Nassif
André Paiva Ramos
André Roncaglia
Andréa Costa Magnavita
Andrea Rodrigues Ferro
Ângela Medrado Brasileiro
Antonio Carlos de Moraes
Antonio Carlos Filgueira Galvão
Antonio Corrêa de Lacerda
Antonio Jose Alves Junior
Antonio Lassance
Antonio Melki Jr.
Antônio Negromonte Júnior
Antônio Rosevaldo Ferreira da Silva
Áquilas Mendes
Aristides Monteiro Neto
Artur Ortiz de Araújo
Bárbara Cecilia M. F. De Souza
Bárbara Vallejos Vazquez
Beatriz Freire Bertasso
Bernardo Karam
Betty Nogueira Rocha
Bráulio Santiago Cerqueira
Bruno Andrade
Bruno de Araújo Andrade
Bruno Farias Stern
Bruno Leonardo Barth Sobral
Bruno Moretti
Bruno Setton
Camila Ugino
Camilo Bassi
Caren Freitas
Carlos Álvares da Silva Campos Neto
Carlos Cabral
Carlos Eduardo de Freitas
Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
Carlos Pinkusfeld Bastos
Carmem Feijo
Carmen Garcia
Carmen Lúcia Castro Lima
Célia Vieira
César Roberto de Leite da Silva
Cezar Augusto Miranda Guedes
Christian Velloso Kuhn
Christiane Senhorinha Soares Campos
Cícero Péricles de Carvalho
Cid Olival Feitosa
Claudemir Galvani
Claudia Hamasaki
Claudia Beatriz Le Cocq D’Oliveira
Claudio Amitrano
Cláudio Antônio de Almeida
Cláudio da Costa Manso
Clovis Roberto Scherer
Cristiane Kerches da Silva Leite
Cristina Lemos
Daniel dos Santos
Daniel Negreiros Conceição
Daniel Negreiros Conceição
Daniela Freddo
Daniela Salomão Gorayeb
Danilo Severian
Danilo Spinola
David Deccache
Davyson Demmer Guimarães Barbosa
Débora Freire Cardoso
Denise Guichard Freire
Denise Lobato Gentil
Diego Farias de Oliveira
Dilson Renan de Souza
Dimas Alcides Gonçalves
Diogo Vieira Mazeron
Dione Conceição de Oliveira
Douglas Santos Nascimento
Édrio Donizetti
Edson Domingues
Edson Rodrigues
Eduardo Baumgratz Viotti
Eduardo Costa Pinto
Eduardo Fagnani
Eduardo Luiz de Mendonça
Eduardo Moreira Garcia
Eduardo Rodrigues da Silva
Eduardo Silva Ramos
Eliane Araújo
Elias Jabbour
Elisangela Luiza Araújo
Elmer Nascimento Matos
Emanuel Lucas de Barros
Emílio Chernavsky
Enildo Meira
Eron José Maranho
Esther Bemerguy
Esther Dweck
Eurílio Pereira Santos Filho
Euriques Fernandes Carneiro
Eustáquio José Reis
Evilásio Salvador
Fabiano Abranches Silva Dalto
Fabiano Camargo da Silva
Fábio Di Natale Guimarães
Fábio Eduardo Iaderozza
Fábio Guedes Gomes
Fábio Terra
Fabrício Missio
Fátima de Lourdes Aragão de Carvalho
Fernanda Cardoso
Fernanda Esperidião
Fernanda Feil
Fernanda Serralha
Fernando Ferrari Filho
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
Fernando Pacheco Dias
Fernando Pedrão
Fernando Sarti
Flávia Vinhaes
Flávio Cruvinel Brandão
Flávio José Domingos
Flávio mesquita Saraiva
Flávio Tavares de Lyra
Francisco Carneiro De Filippo
Francisco José Couceiro de Oliveira
Francisco Wagner Alves Rodrigues
Francyelle do Nascimento Santos
Frederico Gonzaga Jayme junior
Frednan Bezerra dos Santos
Gabriel Squeff
Gelton Pinto Coelho Filho
Gilberto Líbanio
Gina G. Paladino
Glaucia Campregher
Glaudionor Gomes Barbosa
Guilherme Carneiro Leão de Albuquerque Lopes
Guilherme da Costa Delgado
Guilherme Magacho
Guilherme Maia Rebouças
Guilherme Narciso de Lacerda
Guilherme Santos Mello
Gustavo Falcão
Gustavo Machado Cavarzan
Gustavo Souza Noronha
Helena Maria Martins Lastres
Hélio Mairata
Hugo Carcanholo Iasco Pereira
Hugo da Gama Cerqueira
Inês Patrício
Ingo Luger
Ismeralda Barreto
Jaderson Goulart Junior
Jales Costa
Jamile Souzza
Janice Câmara
Janúzia Souza Mendes
Jarpa Aramis Ventura de Andrade
Jason Tadeu Borba
Jennifer Hermann
João Carlos Nery de Brito
João Hallak Neto
João Ildebrando Bocchi
João Machado Borges Neto
João Santiago
Joaquim Andrade
Jorge Abrahão de Castro
Jorge Alano S Garagorry
Jorge Felix
José Antônio Lutterbach Soares
José Augusto Costa Lopes
José Carlos Peliano
José Celso Cardoso Jr.
José de Ribamar Sá Silva
José Eduardo Roselino
Jose Farias Gomes Filho
José Gabriel Porcile Meirelles
José Geraldo França Diniz
José Luis Oreiro
José Luiz Fevereiro
José Márcio Rego
José Mauro Gomes
José Moraes Neto
José Pascoal Vaz
José Raimundo Barreto Trindade
José Rubens Damas Garlipp
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
José Tavares Bezerra Júnior
José Valdecy Guimarães Júnior
Juan Pablo Painceira
Juarez V. Pont
Julia Braga
Júlia Marinho Rodrigues
Juliana de Paula Filleti
Juliana Pinto de Moura Cajueiro
Júlio Batista
Júlio Fernando Costa Santos
Julio Manuel Pires
Jurandir Santos de Novaes
Kalinka Martins
Ladislau Dowbor
Lafaiete Neves
Laudeny Fábio Barbosa Leão
Lauro Mattei
Lavínia Maria de Moura Ferreira
Lena Lavinas
Liana Carleial
Lícia Maria França Cardoso
Licio da Costa Raimundo
Lourival Batista de Oliveira Júnior
Luciano Dias de Carvalho
Luciano Manarin Dagostini
Luciano Pereira da Silva
Luís Carlos Garcia de Magalhães
Luis Gustavo Martins
Luís Otávio Reiff
Luiz Antônio Elias
Luiz Fenelon Pimentel Barbosa
Luiz Fernando de Paula
Luiz Filgueiras
Luiz Gonzaga Belluzzo
Luiz Gustavo de Oliveira da Silva
Luiz Martins de Melo
Magda Barros Biavaschi
Manuel Ramon Souza Luz
Marcel Guedes Leite
Marcelo Álvares de Lima Depieri
Marcelo Manzano
Marcelo Miterhof
Marcelo Pereira Fernandes
Marcelo W Proni
Márcia Flaire Pedroza
Marcio Pochmann
Marco Crocco
Marco Flávio Resende
Marcus Maia Antunes
Margarida Baptista
Maria Angélica Borges Bocchi
Maria Aparecida de Paula Rago
Maria Carolina Capistrano
Maria Christina Cunha de Carvalho
Maria Cristina de Araújo
Maria Cristina Mascarenhas
Maria das Graças B. de Carvalho
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo
Maria Fernanda Cardoso de Melo
Maria Luiza Falcão Silva
Maria Luiza Levi
Maria Luiza M. S. Marques Dias
Mariano Matos Macedo
Mariel Liberato Schwartz
Mário Jackson Siqueira Bayma Filho
Mário Rodoarte
Mário Theodoro
Marta Castilho
Marta Skinner
Martha Cassiolato
Maurício Borges Lemos
Maurilio Procópio Gomes
Mauro Osório
Mauro Patrão
Max Leno de Almeida
Miguel Huertas Neto
Mirian Beatriz Schneider
Mônica Beraldo Fabrício
Monica Landi
Nathalie Beghin
Nelma Souza Tavares
Nelson de Chueri Karam
Nelson Nei Granato Neto
Nelson Victor Le Cocq
Nicia Moreira da Silva Santos
Norma Cristina Brasil Casseb
Odilon Guedes
Orlando Ramos Moreira
Pablo SergIo Mereles Ruiz Diaz
Patrícia Cunha
Paulo César Machado Feitosa
Paulo Dantas
Paulo Gil Holck Introini
Paulo Kliass
Paulo Ricardo S Oliveira
Paulo Roberto Bretas
Paulo Sérgio Fracalanza
Pedro Garrido
Pedro Miranda
Pedro Noblat
Pedro Paulo Branco
Pedro Paulo Pettersen
Pedro Paulo Zahluth Bastos
Rafael Quevedo do Amaral
Rafael Ribeiro
Ramón García Fernández
Ranieri Muricy Barreto
Raphael Bicudo
Raul Ristow Krauser
Regina Maria d’Aquino Fonseca Gadelha
Reginaldo Muniz Barreto
Reinaldo Campos
Renata Lins
Ricardo Carlos Gaspar
Ricardo Carneiro
Ricardo de Melo Tamashiro
Ricardo Karam
Ricardo Lacerda
Ricardo Lobato Torres
Roberto Boccacio Piscitelli
Roberto Conceição dos Santos
Roberto Resende Simiqueli
Rodolfo Guimarães Regueira da Silva
Rodolfo Viana
Rodrigo Romeiro
Rodrigo Vilela Rodrigues
Rômulo Batista Sales
Ronaldo Coutinho Garcia
Rosa Maria Vieira
Rosa Maria Marques
Rosana do Carmo Ñ Guiducci
Rosângela Ballini
Roseli Faria
Rubens Sawaya
Samy Kopit
Sandro Silva
Sarah Regina Nascimento Pessoa
Sérgio Fornazier
Sérgio Guimarães Hardy
Sérgio Mendonça
Sérgio Roberto Rodrigues
Sidneia Reis Cardoso
Sílvio Humberto Cunha
Simone Deos
Sólon Venâncio de Carvalho
Tania Bacelar
Tânia Cristina Teixeira
Tereza Pozzeti
Thiago de Moraes Moreira
Thiago Rabelo Pereira
Thiago Varanda Barbosa
Thiago Xavier
Tiago Couto Porto
Tiago Oliveira
Ubajara Berocan Leite
Valcir Santos
Valdeci Monteiro
Valéria Moraes
Valéria Rezende de Oliveira
Vanessa Petrelli Corrêa
Vânia Souza
Verlane Aragão Santos
Victor Emmanuel Feitosa Hortencio
Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araujo
Virgínia Oliveira
Vitor Hugo Tonin
Vítor Lopes de Souza Alves
Viviane Freitas Santos
Volnandy de Aragão Brito
Walbert Ribeiro Moreira Júnior
Weslley Cantelmo.
Wilnês Henrique
Economia
ESCÂNDALO: Banco do Brasil é assaltado em operação com BTG Pactual
Banco criado por Paulo Guedes comprou por R$ 370 milhões carteira de crédito do Banco do Brasil que vale R$ 3 bi
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5 anos atrásem
26/07/20
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou seu pedido de renúncia ao cargo alegando cansaço — sabe lá de quê — e disse a amigos que queria estar mais próximos dos netos. Antes da demissão, há duas semanas, Novaes aproveitou seu poder para “passar a boiada”, enquanto a imprensa se preocupava com a Covid-19.
Por Dacio Malta*
Ele vendeu, por míseros R$ 370 milhões, uma carteira de crédito do Banco do Brasil no valor de R$ 3 bilhões ao BTG Pactual — banco criado por Paulo Guedes.
Sabem qual foi a última vez que o Banco do Brasil fez operação parecida?
Nunca.
Tudo foi feito sem licitação, sem concorrência, sem absolutamente nada.
Por que só R$ 370 milhões também é um mistério.
Para João Fukunaga, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), “a venda da carteira de crédito para o BTG Pactual, dita de vanguarda, é bastante suspeita ao beneficiar, pela primeira vez, um banco fora do conglomerado e que justamente foi criado pelo ministro bolsonarista. Como saber se o BB não está sendo usado para interesses escusos do Paulo Guedes?”.
Como quem entende de economia é o Posto Ipiranga, ele faz o que bem entende, já que o capitão não entende nada de nada.
E, mais pra frente, quem sabe se torne também beneficiário dessa transação. Ou assalto, se preferirem.
Há quem acredite que a mamata acabou.
*Dacio Malta trabalhou nos três principais jornais do Rio – O Globo, Jornal do Brasil e O Dia – e na revista Veja.
Leia mais Dacio Malta em:
HTTPS://JORNALISTASLIVRES.ORG/BOLSONARO-FACILITA-FUGA-DE-ABRAHAM-WEINTRAUB-PARA-OS-ESTADOS-UNIDOS/
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Patrícia de Oliveira Cardoso
09/02/18 at 21:02
Excelente texto! É o tipo de conhecimento que quero aprender mais! Eleição sem Lula é fraude!
realista@hotmail.com
10/02/18 at 14:43
SE ELA ERA COMUNISTA, BOA GENTE NÃO ERA ! O MOLUSCO NA PRISÃO JÁ ! ! !