Longe dos holofotes da grande imprensa, sem delações premiadas ou prisões preventivas, a operação Zelotes investiga fraudes contra a Receita Federal que podem chegar a R$ 19 bilhões. Empresas multadas pela Receita teriam pago a conselheiros para votarem a seu favor nos recursos apresentados ao CARF. A operação já indiciou 54 pessoas. E ainda faltam muitas.
O que seria então o “tal de CARF”?
Bem, é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Quando uma empresa ou uma pessoa física é autuada pela Receita Federal, ela pode, em primeiro lugar, recorrer à própria Receita para não pagar ou para reduzir a multa. Se perder esse primeiro recurso e quiser continuar a recorrer, o julgamento em segunda instância é no CARF. Se o contribuinte ganhar no CARF, não caberá mais recursos à União. Se o contribuinte perder, ainda pode ir à Justiça. Bem poderoso esse CARF, não acha?
Mais incrível é que esse desconhecido CARF tem mais de 100 anos e tem 216 conselheiros. É bem antigo e bem grande. Desses 216, metade é oriunda da Receita Federal, auditores em final de carreira. A outra metade, “representando a sociedade”, vem das confederações da indústria, do comércio, da agricultura. São turmas compostas por esses conselheiros que julgam os recursos que lá chegam. O estoque atual em discussão no Conselho totaliza R$ 565 bilhões.
Como começou a operação Zelotes?
Em 2013, a Corregedoria da Receita Federal fez a denúncia de que havia um esquema de compra e venda de decisões dentro do Conselho. A Polícia Federal investigou e concluiu que, de fato, havia fortes indícios de irregularidades e fraudes em 74 julgamentos ocorridos após 2005. “Um pedido de vista valia 20, 30 ou 50 mil” dependendo do valor envolvido no processo, afirmou o deputado Paulo Pimenta. Venda de sentenças e negociação para troca de conselheiros, são outros exemplos de irregularidades que estão sendo investigadas. Assim nasceu a operação Zelotes, que significa falta de zelo, nesse caso, pela coisa pública.
Quais empresas já estão indiciadas?
Ontem, 15/09, foram indiciados diretores da Mundial S.A. e ex-dirigentes, incluindo um ex-presidente, do CARF. A Mundial, com 120 anos de existência, é resultado da fusão da Eberle com Zivi-Hercules. A empresa é conhecida por seus alicates, tesouras, cortadores, pinças, facas e talheres. O suposto prejuízo de R$ 43 milhões aos cofres públicos nem é tão expressivo em comparação com as denúncias anteriores que envolvem Bradesco, Safra e Gerdau.
Bradesco é suspeito de se livrar de multas de R$ 3 bilhões
Em julho, haviam sido denunciados o presidente Luiz Carlos Trabuco e mais 3 diretores do Bradesco. De acordo com a denúncia, a instituição tentou, em 2014, livrar-se de uma cobrança de aproximadamente R$ 3 bilhões no órgão. (Valor Econômico de 28/07/2016)
Processos administrativos contra Safra somavam R$ 1,5 bilhão
Em março, a Zelotes denunciou por corrupção ativa o banqueiro Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, segundo a agência de notícias Reuters. O Ministério Público federal ofereceu denúncia contra Joseph Safra e a diretoria da empresa por atos praticados em “processos administrativos fiscais, todos envolvendo a JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A, sociedade empresária integrante do Grupo SAFRA, cujos valores discutidos somavam R$ 1.493.800,000,00 (um bilhão, quatrocentos e noventa e três milhões e oitocentos mil reais) em agosto de 2014, mas, atualmente, giram em torno de um bilhão e oitocentos milhões de reais”. (Íntegra da denúncia)
Gerdau é acusada de tentar evitar multas de R$1,5 bilhão
Em maio, foram indiciados André Gerdau e mais 18 envolvidos em suspeitas de corupção, tráfico de influència e lavagem de dinheiro. “A suspeita é que o grupo Gerdau tenha tentado evitar, por meio do CARF, o pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.” Afirma matéria do portal G1.
Valores assustadores e pouca repercussão nos meio de comunicação
Embora estejamos vivendo uma cruzada anti-corrupção no Brasil, a operação Zelotes ainda é muito pouco conhecida. Especialmente por telespectadores de nossas redes de televisão e nossos ouvintes de rádios. A sonegação é a corrupção de capitalistas e anunciantes. Seria essa a explicação para não estarmos todos com panelas em punho?
Para saber mais sobre a operação Zelotes:
1 Artigo Prá Lava Jato nada? Tudo! E pra Zelotes?, publicado em 17/05/2015 por Jornalistas Livres, em https://jornalistaslivres.org/2015/09/pra-lava-jato-nada-tudo-e-pra-zelotes/
2 Artigo Lava Jato e Zelotes têm diferenças gritantes, publicado em 02/05/2015 por Brasil247, em http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/179310/Lava-Jato-e-Zelotes-tem-diferencas-gritantes
3 Artigo Zelotes: ex-presidente do Carf é alvo de nova denúncia do MPF, publicado por EBC agéncia Brasil, em 16/09/2016, em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-09/zelotes-ex-presidente-do-carf-e-alvo-de-nova-denuncia-do-mpf
