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Desigualdade

Quilombolas ameaçados por retomada de obras em estrada no Maranhão

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Sem fazer consulta prévia – como determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)-  às comunidades quilombolas da região, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pretende retomar, no mês de maio, as obras da BR-135, que corta os territórios quilombolas situados entre os municípios Iatapecuru-mirim (MA) e Miranda do Norte (MA). As comunidades quilombolas da região estão muito preocupadas, por conta da covid-19, que pode dizimar a população quilombola no Maranhão.

Temendo os impactos das obras nas comunidades, lideranças quilombolas resolveram criar um vídeo-manifesto e uma carta, que será enviada para o MPF (Ministério Público Federal), que mediou o acordo com DNIT e Fundação Cultural Palmares (FCP) sem consultar as comunidades que serão afetadas.

Conheça a campanha Consulta Prévia Quilombola,  entenda o caso e compartilhe!

Textos, fotos e vídeos: Consulta Prévia Quilombola

Junte-se à nossa campanha contra o genocídio do povo preto quilombola  

Nós, povos quilombolas de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, no Maranhão, estamos sob risco iminente de genocídio. Em plena pandemia de Covid-19, o governo federal, por meio do DNIT, quer retomar as obras de duplicação da BR 135, que rasga nossos quilombos. As obras estavam suspensas por causa das inúmeras ilegalidades e violências que o DNIT já tinha cometido contra a gente. Agora, sofremos mais esta ameaça.

Assistam ao nosso vídeo-manifesto, compartilhem, gravem vídeos de apoio e assinem neste link a carta que será enviada para o MPF (Ministério Público Federal), que mediou o acordo com DNIT e Fundação Cultural Palmares (FCP) sem nos consultar. Que o MPF, DNIT, FCP e demais órgãos públicos nos ouçam e respeitem nossos direitos.

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Lute com a gente contra o nosso genocídio.

Faça nosso grito chegar mais longe.

#NaoAoGenocidioDoPovoPreto

#PovoPretoVive

#PovoPretoVivo

#ConsultaPreviaQuilombola

Cosmologia quilombola – Arte: Zica Pieres

Em 2019, DNIT já sinalizava “golpe” contra realização de consulta prévia para duplicação da BR 135

Ontem (22/04) publicamos no nosso blog da Campanha Nacional pela Consulta Prévia Quilombola uma carta ao nosso povo preto e às nossas aliadas e aliados na luta falando sobre o golpe que o DNIT pretende dar em nós, quilombolas, retomando as obras de duplicação da BR 135 sem consulta e, pior, em meio à pandemia de Covid-19, que, comprovadamente, mata mais preto do que branco no Brasil.

As obras, como informamos, estavam suspensas por conta das ilegalidades cometidas pelo DNIT desde o princípio do empreendimento: a autarquia federal não fez Estudo de Impacto Ambiental (EIA) adequado, e tão pouco realizou a consulta prévia, livre, informada e de boa fé com os povos quilombolas afetados, como determina a Convenção 169 da OIT. Mesmo sem a consulta e sem estudos suficientes, a autarquia iniciou as obras em 2017, derrubou árvores, entupiu igarapés, danificou casas, nos humilhou e nos ameaçou em nossas casas.

O que talvez muita gente não saiba é que, desde que as obras foram paralisadas, em abril de 2018, após investigação do MPF que comprovou as violências e ilegalidades denunciadas pela Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, os povos quilombolas afetados pela duplicação tiveram diversas reuniões entre si e com membros do poder público para buscar uma saída dialogada com o DNIT.

Apesar de todas as violências cometidas contra nós, ainda nos dispusemos a sentar à mesa e conversar, com a mediação da Defensoria Pública da União (DPU), com DNIT, Fundação Cultural Palmares (FCP) e SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão).

Como fruto desses dois anos de negociações, ficou acertado que o DNIT iria refazer os estudos de componente quilombola que integram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a partir de um termo de referência elaborado pela FCP, e que, após a confecção desses novos estudos, a consulta aos povos quilombolas seria feita nos termos da Convenção 169 da OIT.

A última reunião entre as comunidades e o poder público, representado pela DPU e pela FCP, aconteceu em 29 de março de 2019. O encontro foi realizado para discutir uma proposta do próprio DNIT, de reduzir o raio de impacto a ser considerado na produção dos estudos de 40km para 10km. A portaria interministerial 60/2015 determina que empreendimentos rodoviários realizados em área de Amazônia Legal – caso do trecho da BR 135 que o DNIT quer duplicar – devem considerar um raio de impacto de 40km; nas demais regiões, o raio de impacto considerado é de 10km.

A proposta de redução feita pelo DNIT às comunidades interferiria diretamente na realização da consulta prévia: ou se consultaria apenas as comunidades impactadas em um raio de 10km a partir do eixo da BR 135 – proposta do DNIT –, ou se consultaria, conforme a portaria interministerial 60/2015, todas as comunidades impactadas em um raio de 40km a partir do eixo.

Como na reunião estavam presentes, em sua maioria, lideranças de comunidades impactadas a até 10km do eixo da BR 135, nós, quilombolas presentes no encontro, entendemos não ser possível decidir pelos nossos irmãos e irmãs que vivem em comunidades a mais de 10km a até 40km do eixo, e que não estavam presentes na reunião. Ficou decidido, então, que DPU e FCP enviariam ao DNIT a proposta de que a própria autarquia fizesse contato com as lideranças dessas comunidades mais distantes para saber se aquelas comunidades gostariam de ser consideradas na consulta prévia. O DNIT nunca respondeu sobre essa proposta.

Jair Bolsonaro já havia sido eleito presidente nessa época, e desde seu primeiro dia de governo, fez questão de mostrar ao que veio: fragilizou e derrubou direitos conquistados pelos nossos irmãos originários e por nós, quilombolas. Foi nesse contexto, e no silêncio dos gabinetes, que o golpe do DNIT explicitado agora, em abril de 2020, começou a ser formulado.

No dia 24 de julho de 2019, o DNIT deu uma pista sobre o que faria nove meses depois contra nós e nosso direito à consulta nos termos da Convenção 169 da OIT: em uma videoconferência do MPF com membros do Ministério de Infraestrutura e com o próprio diretor-geral do DNIT, o general Santos Filho, a autarquia, contra todas as evidências documentais e factuais anexadas ao inquérito civil do MPF sobre a violação dos nossos direitos, afirmou ao procurador da República Hilton Araújo o seguinte: os estudos já feitos pelo DNIT eram sim, suficientes, e as comunidades quilombolas impactadas tinham, sim, sido ouvidas.

Ou seja: a autarquia, nessa reunião, contradiz tudo o que fez e disse – e que está documentado no inquérito civil – ao longo dos últimos dois anos, em audiências e reuniões com as comunidades, a DPU, o MPF, a FCP e outros órgãos públicos, e registrado também em diversas reportagens jornalísticas publicadas entre 2017 e 2019.

Aqui é importante ressaltar o seguinte: quando o DNIT, em 2018, aceita sentar e dialogar saídas para a questão da falta da consulta prévia, é porque admite que não fez a consulta e que agiu na ilegalidade. Se a autarquia tivesse provas de ter agido na legalidade, não aceitaria considerar a realização da consulta prévia, e muito menos aceitaria a suspensão das licenças de instalação feita pela SEMA – e reforçada pelo MPF – tão logo a secretaria admitiu que havia problemas, sim, na consulta, ou melhor, na falta dela.

Importante dizer também que a SEMA liberou as licenças para o DNIT com base em um EIA cheio de erros e imprecisões feito pela empresa Zago Consultoria. Para se ter uma ideia da precariedade do EIA apresentado à SEMA, a consultoria copiou e colou no estudo, de forma literal ou com pequenas alterações, informações contidas na enciclopédia online pública Wikipedia. A SEMA do governo do estado do Maranhão também foi e é responsável pelas violências cometidas contra nós.

Ao negar fatos e documentos perante o MPF, o DNIT gerou, em julho de 2019, um impasse intransponível, e suspendeu, unilateralmente, o diálogo com as comunidades. Em novembro de 2019, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP).

Agora, diante desta nova violação, prevista na retomada das obras sem a consulta prévia, livre, informada e de boa fé, nos termos da Convenção 169 da OIT e, pior, no contexto da pandemia do novo coronavírus, resta saber se o judiciário endossará mais esse capítulo do nosso genocídio, povo preto quilombola do Maranhão.

Campinas

A Vila Paula se reconstrói após a tragédia

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Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade

Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28)  desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .  

Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas  estão 36 adultos, 27 crianças,  dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.

A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences  foram destruídos pelo fogo.

Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas.   Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade,  relembra o drama  desastre que consumiu os barracos e as dificuldades  das famílias.


“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir,  foi duro para assentar as famílias . Foi difícil  construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo.  No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”

Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila

A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.

Elas perderam tudo

As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.

Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou  alertá-la  sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.

“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu  me atentei  e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram  minha casa. Eu peguei meu filho e  minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu  como um botijão de gás estourou e  a chama do fogo  começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”

Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco

“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”

Do mesmo modo,  Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos  morava  com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.

A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo

“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”

O casal trabalha  e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.

Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso

“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso.  A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como  Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”

As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região

A futura mamãe também se sente esperançosa.

“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”

Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os  móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.

Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.

Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.

“ Todos os meus brinquedos  foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.

 A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram  com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.

Isadora  diz se sentir aliviada  pelas doações e também pela reconstrução.

“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso  também  já ajuda muito. Porque tudo que passamos  é muito triste”

Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro

“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar

Onde entregar as doações :

1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin

2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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