Se a questão do emprego não é a mais, certamente é uma das mais importantes para todos nós, trabalhadores. É essencial sabermos os planos que os candidatos têm, como pretendem agir e como entendem o papel do governo na criação de empregos e no combate ao desemprego. Esse foi o objetivo da análise a seguir, em que buscamos todas as menções às palavras “emprego” e “desemprego” nos planos de governo de Haddad e de Bolsonaro.
A relevância desse tema não vem de hoje. Há mais de 80 anos, Keynes, um dos mais respeitados economistas do século XX, revelava sua preocupação com o desemprego e com a desigualdade. Ele escreveu assim: “Os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são sua incapacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas.”
Pois bem, vamos ver o que dizem os candidatos à presidência do Brasil. O plano de Bolsonaro cita “emprego” e “desemprego” 15 vezes. O plano Haddad cita “emprego” e “desemprego” 53 vezes. Obviamente que o número de vezes que as palavras aparecem nos permite, apenas, concluir que Haddad se dedica mais a discutir o assunto.
1 Oferecer empregos a todos que quiserem trabalhar é uma tarefa unicamente das empresas e do mercado ou deve ser uma preocupação também do governo? Essa é uma das principais diferenças entre os dois candidatos.
Veja o que diz o programa de Bolsonaro: “As economias de mercado são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social. Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo.”
Bolsonaro acredita que o governo não deve se envolver com esse assunto e quanto menos interferir melhor será para a economia e para o emprego. Essa é a principal bandeira desse modo de ver a economia que se chama liberalismo: as forças do mercado resolvem de forma mais eficiente as questões do emprego e do crescimento econômico. O governo não deve se intrometer.
O plano de Haddad, por outro lado, defende que: “O povo tem pressa de voltar a viver com a certeza do trabalho, do salário e da proteção da lei. Por isso, nos primeiros meses de governo implantaremos o Programa Meu Emprego de Novo, com medidas emergenciais e estruturais, como primeiro passo para devolver a dignidade a milhões de famílias que tanto tem sofrido com o drama do desemprego.”
A lógica de Haddad é bem diferente: o mercado não resolve todos os problemas, é necessária a ação do Estado funcionando como um motor para impulsionar o crescimento econômica e a criação de empregos. Esse modo de ver a economia, que pode ser chamado de desenvolvimentista, entende que o mercado pode criar distorções, como a desigualdade, o baixo nível de emprego e baixo crescimento quando deixado sozinho. O governo precisa agir como incentivador no jogo econômico.
2 O que é melhor para a economia brasileira e para os trabalhadores: abrir completamente a economia à concorrência dos países desenvolvidos ou proteger setores que ainda não estão aptos a concorrer com produtos norte-americanos, alemães ou chineses? Aqui notamos uma segunda grande diferença entre os candidatos.
Bolsonaro, como fez Temer e seus apoiadores, MDB e PSDB, critica a decisão do governo do PT de obrigar que parte dos produtos que a Petrobras compra sejam produzidos no Brasil. Essa determinação era conhecida como regra de conteúdo local, que obrigava que parte dos investimentos em equipamentos para a exploração do pré-sal tinha que ser fabricada aqui.
Ele advoga que a indústria brasileira só pode se desenvolver naquilo que já seja competitiva: “Depois da descoberta do pré-sal, a regulação do petróleo foi orientada pelo estatismo, gerando ineficiências. A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso, não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade.”
Haddad reconhece que há uma pressão internacional para que o Brasil volte a ser, simplesmente, um exportador de produtos primários, commodities, como soja, carne e minério de ferro. Para ele é preciso reindustrializar para alcançar o desenvolvimento nacional: “No contexto da chamada 4a Revolução Industrial, o Brasil é desafiado a se reindustrializar e modernizar seu parque produtivo. Há fortes imposições externas e internas no sentido de restringir o Brasil à condição de mero exportador de commodities, que devem continuar a ser valorizadas, mas não podem ser absolutizadas como único trunfo econômico do país. A indústria segue como um setor-chave para o desenvolvimento, para a oferta de melhores empregos, para a inovação tecnológica e, consequentemente, para o aumento da produtividade do trabalho. Impõem-se investimentos elevados em setores como os de bens de capital e da Defesa, a cadeia produtiva do petróleo, gás e biocombustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária têm rico potencial de alavancar o crescimento econômico, na perspectiva de superação da dependência do setor primário-exportador na balança de pagamentos.”
3 Quais ações pretendem tomar os candidatos? Que papel têm os gastos do governo no crescimento e no emprego? Há, aqui, outra diferença relevante entre os candidatos.
Bolsonaro, da mesma forma que Temer e seus apoiadores, MDB e PSDB, vão na linha de que ao cortar os gastos do governo beneficiarão o emprego. Veja o que diz seu plano: “Nossa prioridade é gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram (…) Para alcançar esses grandes objetivos sociais, nós brasileiros devemos afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja ameaça ao bem-estar da população. O desequilíbrio fiscal gera crises, desemprego, inflação e miséria”. Para eles a causa dos males da economia é o excesso de gastos do governo.
Haddad entende que o desemprego e o baixo crescimento só serão revertidos com o impulso que só o governo pode dar à economia: “Entre as ações, destacam-se: retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal e estadual; retomada dos investimentos da Petrobras; retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe (…)”
Felizmente temos os exemplos das duas linhas de atuação na economia para avaliarmos qual delas queremos.
O governo de Fernando Henrique Cardoso privilegiou o mercado, privatizou empresas públicas, abriu o Brasil à forte concorrência internacional. FHC não conseguiu cortar gastos do governo, não conseguiu fazer o país crescer como havia prometido e não baixou o desemprego. O PSDB perdeu as eleições após os dois mandatos de FHC. A linha de atuação que Bolsonaro defende em seu plano é a mesma que FHC defende e que Temer tem seguido há dois anos e meio, sem reduzir o desemprego.
Bolsonaro expõe sua linha de ação, igual às de FHC e Temer, da seguinte forma: “Daremos especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal. Os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas. O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos”.
A partir de 2003, o PT e Lula trilharam um caminho bem diferente: ao fazerem investimentos públicos e investimentos sociais, geraram maior arrecadação de impostos. O ciclo foi positivo pois impulsionaram a economia rodar mais, geraram mais empregos e maior crescimento e com isso as contas públicas ficaram ajustadas. Essas condições foram completamente revertidas por Temer.
Veja como isso é explicado no programa de Fernando Haddad: “Após mais de uma década de crescimento econômico com inclusão social nos governos Lula e Dilma, o país voltou a conhecer a fome, a miséria e o desemprego em massa. Os golpistas retiraram do povo condições de cidadania e atacaram nossa soberania, vendendo riquezas e empresas aos estrangeiros. A interrupção arbitrária do governo Dilma pôs fim à estratégia exitosa de combinar o aprofundamento do regime democrático com inserção externa soberana. A expansão econômica, geradora de finanças públicas ordenadas, pleno emprego e massiva inclusão social, também foi interrompida. Com isso, o país passou a regredir consideravelmente, ficando aprisionado em uma armadilha recessiva que excluiu mais de 30 milhões de brasileiros do padrão de produção e consumo”.
4 Há dois caminhos para se obter equilíbrio nas contas do governo.
A forma proposta por Bolsonaro: “O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano.” Medida idêntica à que tentou Meirelles e continua tentando Temer.
O segundo caminho é voltar a fazer investimentos públicos e aumentar a arrecadação de impostos pelo crescimento e geração de empregos, como proposto por Haddad: “O Brasil vai voltar a gerar empregos no curto prazo, valorizar novamente o salário-mínimo e impulsionar a economia popular, com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas, num círculo virtuoso que ative a produção, o consumo e a economia nacional.
Qual dos dois planos tem maior chance de fazer o emprego voltar aos níveis que tínhamos em 2014?
Notas
1 Para ver o plano de governo de Bolsonaro:
https://drive.google.com/file/d/1U_KjwjysNcW7gNOwcYhCcaKsz4JGXwbD/view
2 Para ver o plano de governo de Haddad:
http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-de-governo_haddad-13_capas-1.pdf
