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Educação

Queda de teto impede começo das aulas na UNESPAR

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As aulas da maioria das universidades do Brasil já começaram, mas no Paraná há uma universidade cujas aulas foram interrompidas pela queda do teto de uma sala de aula. Infelizmente essa universidade, em péssimo estado, é pública.

O calendário acadêmico da UNESPAR, Universidade Estadual do Paraná, foi modificado duas vezes: primeiramente o início das aulas foi adiado para o dia 11/3, e no dia 8, sexta- feira, as aulas de quase todos os cursos, com exceção do cinema, tinham sido paralisadas até dia 23.

Porém, com o desabamento do teto na quarta passada, no campus da Faculdade de Artes, em Curitiba, no bairro de Cabral, as aulas foram suspensas para todos os cursos, sem previsão de retorno. O prédio foi interditado pela Defesa Civil do Paraná no dia 14 desse mês. Veja o vídeo da queda do teto da universidade abaixo:

O desabamento do teto é um reflexo da precarização da instituição, segundo relata o informativo do Centro Acadêmico do curso de Cinema e Audiovisual, o que já vem ocorrendo há alguns anos.  Entre os problemas informados, além do desabamento do teto, temos o vazamento de água próximo aos quadros de luz, infiltrações e acúmulo de resíduo, provocando mofo, bolor e consequente mau cheiro. Observe nas imagens a seguir:

Outro transtorno indicado pelos alunos da instituição é a falta de professores para vários cursos da Faculdade de Artes do Paraná, mesmo em disciplinas básicas. Apesar da realização de concurso para professores temporários em 2018, o governo do Estado do Paraná não aprovou a contratação dos docentes até hoje. Essas não são, todavia, as únicas dificuldades dos alunos paranaenses, que também enfrentam a ausência de política para permanência estudantil.

Os fatos relatados acima são, infelizmente, resultado do corte de verbas para instituições de ensino público superior no estado do Paraná, cortes que ocorrem desde 2014, com a reeleição do governador Beto Richa, do PSDB, preso pela terceira vez em Curitiba no dia 19, ironicamente por denúncia de corrupção na construção de escolas.

Na segunda-feira passada, dia 18, os estudantes de cinema fizeram uma aula pública na Praça Nossa Senhora de Salete, as 9:30 da manhã, sobre  ‘A importância do cinema para a formação da sociedade’, com presença de alguns dos professores do curso, como Alexandre Garcia, Fernando Severo.

O líder do governo, deputado Husssein Bakri, recebeu no mesmo dia, 13h da tarde, as lideranças estudantis do curso de cinema. Gabriel Borges, do centro acadêmico de cinema, relatou que o deputado em questão não sabia nem da existência da UNESPAR, e por isso ligou para o superintendente para saber mais, que explicou a situação a ele. O senhor Hussein garantiu aos estudantes que tudo será resolvido o mais rápido possível, e disse que até o final da semana encontraria um local provisório para as aulas, prazo cumprido no dia 22 de março, terça-feira.

Mais tarde Tiago Alvarez, coordenador do curso de cinema, esteve em reunião com o superintendente Aldo Bona, o assessor do governador Lineu Tomas (com quem está em contato desde o dia 15), e a diretora do campus Curitiba II, Pierângela Nota Simões. Na quarta-feira participaram de outra reunião para discutir possíveis locais provisórios: ‘foram cogitados vários espaços, mas nada concreto. Tudo está indefinido.’

A semana acabou e o prazo estipulado pelo deputado Hussein Bakri não foi cumprido. A aluna Marcela dos Santos Silva, discente do quinto período, nos disse em entrevista que: ‘como muitos estudantes do curso de cinema, saí de minha cidade natal (Florianópolis/SC) com praticamente o único propósito de estudar cinema na FAP/UNESPAR, consequentemente, morar em Curitiba também. A faculdade não fornece muitas políticas de permanência estudantil, o que torna situações como esta mais difíceis. Manter-se financeiramente é difícil para todos nós.’

A estudante teme que a evasão, graças a essa situação, aumente em níveis alarmantes para a universidade. As universidades públicas estão sofrendo com a política neoliberal imposta pelo governo do estado do Paraná e federal. Em outro texto, de 2017, já havia relatado a questão de verbas para as universidades (https://jornalistaslivres.org/reformas-e-cortes-na-educacao/).

A situação, todavia, mudou um pouco na terça (23): o governo conseguiu uma sede provisória, mas que será somente até julho, o que é um grande problema, já que a sede definitiva deveria ficar pronta até agosto. A sede provisória será na TV Paulo Freire, que atualmente possui somente 13 funcionários. Caso não tenham uma sede definitiva em agosto, ficarão sem nenhum local para aulas novamente.

Para alunas como Marcela dos Santos Silva, que se preocupam não apenas com o seu bem-estar de estudante, mas com todos os demais, a situação é aflitiva: ‘além disso tudo tem uma questão muito importante, quando a gente tinha nossa sede em Sete Barras, o governo tinha um ônibus fretado para nos levar. Como a nossa sede supostamente fica em Curitiba, os alunos tentam morar em Curitiba. Esse campus que nos colocaram inicialmente também era isolado, a 18 km da sede, e agora esse fica a 17km da sede, mas o governo não vai dar nenhum auxílio para transporte. A maioria dos alunos morava perto da FAP porque tínhamos esse ônibus de graça. Isso que dizer que 80% dos estudantes não estava contando com esse gasto, e como a passagem tá 4,50, seria 9 reais por dia, mais ou menos 180 reais por mês. A maioria não tem como bancar isso. Essa semana a gente se organizou como centro acadêmico para pagar a passagem dos alunos que não conseguem. Também organizamos caronas solidárias entre alunos e professores. O problema é que o centro acadêmico não consegue pagar além dessa primeira semana. Se não sair essa semana um novo documento afirmando que o ônibus fretado vai continuar, vamos ter que parar novamente as aulas, já que os alunos não tem como ir.’

Na época em que escrevi o primeiro texto, a  Universidade Estadual do Paraná estava totalmente parada por falta de verba, que inclusive havia sido diminuída pelo governo Temer de 9,7 milhões para 5,4 milhões. Com o governo Bolsonaro o orçamento tende a diminuir ainda mais, e assim impossibilitar a existência de uma educação superior gratuita. A paralisação do campus Curitiba II é um exemplo do que nos espera com os governos neoliberais.

 

Educação

Há dois meses, uma escola e seus sonhos foram ao chão

Documentário conta a história da Escola Popular Eduardo Galeano

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Por Lucas Bois e Raquel Baster*

A escola popular Eduardo Galeano foi o primeiro local a ser destruído durante despejo violento que começou no dia 12 de agosto deste ano, pela Polícia Militar, e que se seguiu por três dias, no acampamento quilombo Campo Grande, município de Campo do Meio, em Minas Gerais. Após dois meses do despejo, é lançado o curta documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” com depoimentos de educandos, educadores e representantes do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a situação atual do acampamento.

“Ser analfabeto é a gente ficar no escuro e uma pessoa no escuro, ela não é ninguém”. Essa frase dita no documentário por Adão Assis Reis, explica a importância do acesso à educação contextualizada para alcançar a luz do conhecimento. Aos 59 anos, ele se mostra pronto para voltar à sala de aula assim que a escola for reconstruída. Muitos outros trabalhadores e trabalhadoras rurais poderiam ter a chance de seu Adão, mas os dados vem demonstrando o contrário. Um levantamento de dados do Censo Escolar de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica apontou que, entre 1997 e 2018, foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro. A Escola Popular Eduardo Galeano entra para a estatística não só como mais uma, mas como exemplo de uma política de fechamento de escolas do campo que acontece há anos no país. 

Desenho de uma criança do acampamento Quilombo Campo Grande, ao relembrar o dia do despejo e derrubada da Escola Eduardo Galeano. Frame do documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” (2020).

O MST chegou a lançar uma campanha de denúncia em 2011, intitulada “Fechar escola é crime”. E em 2014 foi aprovada a lei (12.960/2013) que obrigou a realização de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Mas parece que não surtiu muito efeito. A própria escola Eduardo Galeano foi fechada pelo governo de Minas Gerais no início de 2019, logo após outra tentativa de desejo no assentamento quilombo Campo Grande em 2018 e reaberta pela resistência do Movimento. “Quando começou o governo de Romeu Zema (Novo) nós recebemos a triste notícia que a Escola seria fechada. E a justificativa era poucos educandos. Eram duas salas aonde chegamos a ter 75 pessoas matriculadas. E, na maioria das vezes, nós mesmos que mantivemos a escola funcionando com nossos recursos porque mesmo sendo uma escola reconhecida, não era garantida pelo Estado”, explica Michelle Capuchinho do setor de Formação do MST.  

Ciranda das crianças do acampamento Quilombo Campo Grande, Campo do Meio (MG).
Frame do documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” (2020).

O curta documentário descreve como o despejo e a destruição da Escola impacta diretamente inúmeras famílias, sobretudo crianças e adolescentes. Isso somado a um período onde o isolamento social e medidas de proteção à saúde deveriam ser prerrogativas à gestão estadual no enfrentamento à Covid-19. O MST alega que o despejo foi feito de forma ilegal, já que o processo judicial abrangia 26 hectares inicialmente e depois, sem justificativa e transparência das informações, foi ampliada para 53 hectares no último despacho da Vara Agrária que culminou no despejo de 14 famílias. Cerca de 450 famílias permanecem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996.

O filme completo está disponível no YouTube: https://youtu.be/iT1kP7jTO0E

Ficha técnica
Curta-documentário: “Sonhos no chão, sementes da educação”
Imagens e edição: Lucas Bois
Roteiro: Raquel Baster e Lucas Bois
Duração: 22 minutos
Ano: 2020

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Educação

Volta às aulas é proibida pela Justiça em Colégio Militar de Belo Horizonte

Funcionários e inúmeros pais de alunos são contrários à retomada das aulas na instituição do Exército

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Aloísio Morais

A Justiça Federal deu um chega-pra-lá nos militares do Colégio Militar de Belo Horizonte e proibiu o retorno às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, 21, a exemplo do que outras instituições do Exército pretendem fazer no país. A instituição tem cerca de 750 alunos, 42% do sexo feminino. Dezenas de pais de alunos são contrários à volta às aulas, mesmo com uma série de protocolos a serem adotados. Durante a ditadura, as instalações da escola abrigaram presos políticos, que foram vítimas de tortura no local.

A retomada das atividades escolares na unidade do Exército provocou discussões tanto na Prefeitura de Belo Horizonte quanto no Ministério Público Federal e, como medida de segurança, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (Sindsep-MG) entrou na Justiça com um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas, o que foi acatado com a fixação de uma multa de R$ 5 mil por dia, caso ocorra descumprimento da determinação.

Colégio do bairro Pampulha foi usado para abrigar presos políticos durante a ditadura

Sem prejuízo

Na quarta-feira, 16, a direção do Colégio Militar encaminhou às famílias um comunicado informando sobre o retorno obrigatório às aulas na unidade, exceto para os alunos que comprovassem pertencer a grupos de risco para o novo coronavírus. Porém, para o sindicato, o retorno não é necessário, uma vez que os alunos não estariam sendo prejudicados pelo sistema de aulas on-line. Pela avaliação dos professores, os estudantes estão respondendo bem às aulas.

“Nós estamos conversando com os professores há mais de um mês, logo que eles perceberam que seriam convocados para um planejamento presencial das atividades e que incluía desde então o retorno às aulas na própria escola. Nós entendemos que não é necessário um retorno presencial quando tudo pode ser feito remotamente. Sabemos que a cidade está em processo de reabertura, mas achamos que não há necessidade de colocar mais pessoas nos ônibus e nas ruas se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas. As aulas estão tendo qualidade”, ressaltou a diretora do Sindicato, Jussara Griffo, ao jornal O Tempo.

Segundo Jussara, o Colégio Militar tinha determinado que retornariam apenas aqueles funcionários que não compõem grupos de risco para a pandemia do novo coronavírus, mantendo em regime remoto, portanto, aqueles com idades superiores a 60 anos e portadores de comorbidades. “Se algumas pessoas permaneceriam em casa, entendemos que o trabalho pode ser mantido remotamente, então não há necessidade de retornar também os outros. Para quê colocar alunos em risco, famílias e professores? Se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas, podemos mantê-las”, declarou.

O comunicado feito pelo colégio indicava que haveria um revezamento entre turmas e a adoção de medidas sanitárias relacionadas à Covid-19 para garantir a segurança de estudantes, funcionários e familiares. O retorno contradiz as políticas municipal e estadual que ainda mantêm as aulas suspensas nas redes pública e particular de Minas Gerais. Autoridades da Prefeitura de Belo Horizonte declararam nessa sexta-feira, 18, que poderia procurar a Justiça para pedir a proibição da retomada do ano na unidade militar. Em uma mesma direção, o Ministério Público Federal determinou que o diretor do colégio, o coronel Marco José dos Santos, explicasse à Justiça com um prazo máximo de 24 horas quais estudos técnicos e protocolos de segurança justificariam o retorno às aulas presenciais.

Barbacena


Desde o dia 26 de maio mais de 200 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, no Campo das Vertentes, em Minas, testaram positivo para Covid-19. No dia 22 de junho, o Ministério Público Federal emitiu recomendação ao diretor de Ensino da Aeronáutica, major-brigadeiro do Ar Marcos Vinícius Rezende Murad, e ao comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais.
A Epcar é uma escola de ensino militar sediada em Barbacena que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público. No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral.

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Cotas

Única vereadora preta de Natal celebra cota do fundo eleitoral para candidaturas negras

Divaneide Basílio (PT) acredita que a decisão do Tribunal Superior de Eleitoral, que determina distribuição proporcional do fundo eleitoral e partidário para candidaturas negras vai incentivar a participação de mais negros e negras na política

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Da agência Saiba Mais

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir de 2022 os fundos partidário e eleitoral terão que ser usados de forma proporcional para as candidaturas negras. A decisão é estendida também para o uso do tempo no rádio e na TV das campanhas.

O posicionamento do TSE é fruto de uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a destinação de 50% da verba para candidaturas negras, uma vez que conforme dados do IBGE o Brasil tem 55% da população nesse recorte.

A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e tem a intenção de reduzir o desequilíbrio na participação eleitoral e no financiamento de campanhas das candidaturas de negras e negros. Essa deliberação se soma à determinação de 2018, que obriga o repasse de percentual fixo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres.

A subrepresentação das mulheres nos espaços de poder do Brasil, e em especial das mulheres pretas, é uma realidade. As mulheres são 51% da população brasileira, mas governam apenas 12% das prefeituras. Já as mulheres pretas administram apenas 3% dos municípios mesmo representando um contingente de 27% da sociedade.

E mesmo as cidades governadas por mulheres são proporcionalmente menores do que aquelas que contam com homens na chefia do Executivo. Apenas 7% da população no país moram em municípios administrados por mulheres, brancas ou pretas. Do total de prefeituras governadas por mulheres, 91% são de municípios com até 50 mil habitantes

Os dados estão disponíveis para consulta pública e foram divulgados pelo Instituto Alzira, organização que desenvolve ferramentas para contribuir com o aumento na participação das mulheres na política.

O parlamento de Natal é um exemplo desse desequilíbrio e subrepresentação. Das 28 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher preta. Não bastasse ser a única, a cientista social Divaneide Basílio (PT) também é a primeira vereadora negra da história da Câmara Municipal de Natal.

Para ela, a decisão do TSE deve garantir maior representatividade nos parlamentos:

– Acompanhamos com lupa esse debate, esse tema é algo para nós muito significativo porque vai garantir a ampliação da representatividade. Uma parlamentar como a Benedita da Silva (PT-RJ) provocando esse debate só reforça que a representatividade importa e que nós podemos disputar em condições de igualdade. Porque essa é uma pauta de todo o país. Eu sou a única negra em Natal, mas na maioria dos estados também é assim”, destaca.

Divaneide comemora e compara a decisão do TSE válida para 2022 com a obrigatoriedade do repasse de 30% para as candidaturas femininas.

– O processo, apesar de lento, já representa para as mulheres um avanço. Uma mudança de postura, com isso mais mulheres estão percebendo que poderiam se candidatar, tem melhores condições pra isso. Não é fácil conciliar a vida doméstica com o trabalho. E é uma mudança que nós, no PT, já iniciamos com o projeto Elas por Elas, garantindo formação. Lançamos esse projeto dm 2018 e hoje já é uma realidade e tem ajudado a nos fortalecer. No Rio Grande do Norte o Elas por Elas ajudou na capacitação das mulheres, contribuiu com o planejamento da campanha e aumento o nível de debate”, disse.

Além da questão financeira, a parlamentar que tentará a reeleição em 2020 acredita que a decisão do TSE estimula o envolvimento da população negra do debate político. O próprio Instituto Alzira reconheceu o avanço já notado em 2018 embora a subrepresentação seja latente.

Divaneide não acredita que haverá uma disputa por mais espaço entre candidatos negros e candidatas negras. A pauta antirracista, segundo ela, vai unir o candidatos.

– Vai ser bom pra todo povo negro. A pauta antirracista é de todo mundo, negro e negra. Nós mulheres negras estamos fazendo um debate para aprimorar o gênero de classe e raça. Vamos fazer um Elas por Elas com recorte de mulheres negras. Essas interfaces não são para colocar um grupo em superioridade, mas para mostrar que aquele grupo representa mais de uma identidade”,

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