O Movimento Negro Unificado – MNU em Pernambuco, vem a público, por meio desta, repudiar veementemente, os insultos proferidos pelo senhor Delegado Antônio Resende, em uma live de conotação política, denominada “A HORA DO CABO É AGORA”, realizada no último dia 2 de julho de 2020, no perfil do seu Instagram, onde o repudiado se referiu reiteradamente de forma hostil às religiões de matrizes afro-indígenas, utilizando como subterfúgio, a disputa eleitoral com um concorrente supostamente de “Terreiro”.

O racismo se apresenta em várias dimensões na nossa sociedade. Uma delas, é através do racismo religioso, muitas vezes cometido de forma sutil (bem ao estilo engenhoso do racismo estrutural brasileiro), porém, outras vezes de maneira escancarada, como engendrou o senhor Delegado Antônio Resende, quando escondendo-se por trás do manto da liberdade de expressão, do posto de autoridade policial, além de operador politico partidário em sua cidade, demoniza de deliberadamente a comunidade de Terreiro , utilizando para isto um veículo de comunicação em massa como a rede mundial de computadores, para divulgar discursos de a seguir:

“Dar a chave da cidade para um catimbozeiro ir transformá-la em cidade da morte, não vai dar, porque a cidade vai ser de Jesus…”

“…Não aceitamos mais esse tipo de gente, esse pai de santo vim pra cá tomar a cidade e oferecer a satanás mais não…

“…Esse satanista não vai mais tocar as mãos na chave da cidade do Cabo não. É isso que eu tenho a dizer…”

Entre outras frases de ódio religioso expressadas de forma antidemocrática pelo repudiado.

Afirmamos que não toleraremos ataques racistas e ações correlatas, contra as comunidades de Terreiro do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como em todo o Estado de Pernambuco. E que tomaremos as medidas cabíveis, segundo dispõe a Lei Federal de nº1.288/2010, em seu artigo 24-VIII, que dispõe dos seguintes termos:

“Art.24 -O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
VIII – a comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.”

Não obstante as provisões dos artigos 1º-I, 2º,3º e 4º, além dos artigos 55 e também o 54 da mesma lei que apregoam:

“Art. 54. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra, observado, no que couber, o disposto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989

Art. 55. Para a apreciação judicial das lesões e das ameaças de lesão aos interesses da população negra decorrentes de situações de desigualdade étnica, recorrer-se-á, entre outros instrumentos, à ação civil pública, disciplinada na Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985.”

O Estado brasileiro, outrora autor de ataques policiais que devastavam terreiros de candomblé em Pernambuco destruindo representações religiosas e levando ao cárcere líderes religiosos após muita violência física e psicológica , agora ataca os cultos afro e afro-indígenas brasileiros de outra forma, renovando o modus operandi do racismo estrutural através de pessoas como o Sr. Delegado Antônio Resende, a quem reiteramos o nosso repúdio.

Diante do exposto, recomendamos ao Ministério Publico e demais autoridades pernambucanas, que tomem as medidas cabíveis, em homenagem aos princípios republicanos brasileiros, consagrados na Carta Magna de 1988.

Sabemos porque sentimos literalmente na pele o peso do racismo brasileiro e suas ações correlatas, e por isso afirmamos que a dor de uma comunidade de Terreiro é a dor de todo o nosso coletivo.

Recife, 3 de Junho 2020.

Movimento Negro Unificado – Seção Pernambuco.

Por Kamila Tunênia, da agência Saiba Mais

Marielle Franco, Malcolm X, Martin Luther King, Nelson Mandela e Bob Marley, João Pedro, Zumbi, George Floyd. Essas eram algumas das pessoas que ganharam cor em um mural antifascista de cerca de 20 metros, feito por seis artistas potiguares na Avenida Deodoro da Fonseca.

As ilustrações foram feitas semana passada, ficaram prontas dia 6 de junho e nesta terça-feira (9) amanheceram apagadas, cobertas por tinta branca.

Um dos artistas do grupo responsável pelo mural, Arthur Carvalho, classificou o ato como censura.

“Os intolerantes não aguentam a pluralidade de ideias e os fascistas não aguentam a divergência. Nosso mural tinha o rosto de pessoas muito importantes para a luta por um mundo mais justo e simplesmente foi apagado”, disse.

A iniciativa artística fazia referência a luta antifascista e antirracista através da representatividade negra no mural. Além de homenagear personalidades históricas do movimento negro, o muro tinha ainda dizeres como “Vidas Negras Importam” e homenageava vítimas recentes da violência e do racismo, como João Pedro, menino de 14 anos morto em uma operação policial no Complexo do Salgueiro, no Rio de Janeiro e George Floyd, homem negro morto brutalmente por um policial nos Estados Unidos.

“O ódio está presente nas nossas vidas e vamos ter que reagir de alguma forma”, disse Arthur, que homenageou a ex-vereadora Marielle Franco no mural.

Os responsáveis pela destruição da obra recém criada ainda não foram identificados.

Mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens foram submetidos ao assassinato e à tortura de forma programada pelos nazistas com o objetivo de exterminar judeus e outras minorias. Nos primórdios da Itália fascista, os camisas negras – milícias paramilitares de Mussolini – espancavam grevistas, intelectuais, integrantes das ligas camponesas, homossexuais, judeus. Quando a ditadura fascista se estabeleceu, dez anos antes da nazista, Mussolini impôs seu partido como único, instaurou a censura e criou um tribunal para julgar crimes de segurança nacional; sua polícia secreta torturou e matou milhares de pessoas. Em 1938, Mussolini deportou 7 mil judeus para os campos de concentração nazista. Sua aliança com Hitler na 2ª Guerra matou mais de 400 mil italianos.

Perdoem-me relembrar fatos tão conhecidos, ao alcance de qualquer estudante, mas parece necessário falar do óbvio quando ser antifascista se tornou sinônimo de terrorista para Jair Bolsonaro. Os direitos universais à vida, à liberdade, à democracia, à integridade física, à livre expressão, conceitos antifascistas por definição, pareciam consenso entre nós, mas isso se rompeu com a eleição de Bolsonaro. O desprezo por esses valores agora se explicita em manifestações, abraçadas pelo presidente, que vão de faixas pelo AI-5 – o nosso ato fascista – ao cortejo funesto das tochas e seus símbolos totalitários, aqueles que aprendemos com a história a repudiar. Jornalistas espancados pelos atuais “camisas negras” estão entre as cenas dessa trajetória.

A patética lista que circulou depois que o deputado estadual Douglas Garcia(PSL-SP) pediu que seus seguidores no Twitter denunciassem antifascistas mostra que o risco é mais do que simbólico. Depois do selo para proteger racistas criado pela Fundação Palmares, e das barbaridades ditas pelo seu presidente em um momento em que o mundo se manifesta contra o racismo, e que lhe valeram uma investigação da PGR, essa talvez seja a maior inversão de valores promovida pelos bolsonaristas até aqui.

A ameaça contida na fala presidencial e na iniciativa do deputado, que supera a lista macartista pois não persegue apenas os comunistas, tem o objetivo óbvio de assustar os manifestantes contra o governo e de açular as milícias contra supostos militantes antifas, dos quais foram divulgados nome, foto, endereço e local de trabalho.

É a junção dos “camisas negras” com a Polícia Militar, que já se mostrou favorável aos bolsonaristas contra os manifestantes pela democracia no domingo passado em São Paulo e no Rio de Janeiro. E que vem praticando o genocídio contra negros impunemente no país desde sua criação, na ditadura militar, muitas vezes com a cumplicidade da Justiça, igualmente racista.

Como disse Mirtes Renata, a mãe de Miguel, o menino negro de 5 anos que foi abandonado no elevador pela patroa branca de sua mãe, mulher de um prefeito, liberada depois de pagar fiança de R$ 20 mil reais, “se fosse eu, a essa hora já estava lá no Bom Pastor [Colônia penal feminina em Pernambuco] apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança”. Irresponsável. Note a generosidade de Mirtes com quem facilitou a queda de seu filho do 9º andar.

Neste próximo domingo, os antifas vão pras ruas. Espero não ouvir à noite, na TV, que a culpa da violência, que está prestes a acontecer novamente, é dos que resistem como podem ao autoritarismo violento. Quem quer armar seus militantes, e politizar forças de segurança pública, está no Palácio do Planalto. É ele quem precisa desembarcar. De preferência de uma forma mais pacífica do que planejam os fascistas para mantê-lo no poder.

Por: Marina Amaral, codiretora da Agência Pública