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Rio de Janeiro

Polícia mata 7 por dia no Rio em 2019: para especialista, governo “autoriza” chacinas

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Do Brasil de Fato- Rafael Tatemoto

No Rio de Janeiro, o primeiro trimestre de 2019 teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde 1998, ano em que o Instituto de Segurança Pública do estado passou a registrar a estatística. Antes chamados de “autos de resistência”, as atuais “mortes por intervenção policial” somaram 434 casos nos primeiros três meses deste ano. O número corresponde a uma taxa de 2,5 mortes causadas por policiais a cada cem mil habitantes, ou sete pessoas por dia.

Pesquisadora da organização Justiça Global, Daniela Fichino afirma que um dos elementos que explica o aumento da letalidade dos agentes de segurança do Rio é a legitimação da violência por parte dos governos: “Temos vivido uma manipulação do medo. Pelo medo, as coisas mais arbitrárias acabam se justificando aos olhos do senso comum. Isso é um jeito histórico de governar: pelo medo e pela truculência”, diz.

Em sua opinião, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, têm relação direta com o aumento do número de casos. “O governador do estado, ao sinalizar uma política de extermínio, está conferindo autorização, como comandante das polícias do estado, para que essas execuções aconteçam”, afirma.

A reportagem entrou em contato com os gabinetes de Witzel e Moro e aguarda retorno de ambos sobre as acusações feitas pela pesquisadora.

Confira abaixo os melhores da entrevista ao Brasil de Fato:

Brasil de Fato: Nos três primeiros meses de 2019, a polícia do Rio matou sete pessoas por dia. O que explica a quebra desse recorde?

Daniela Fichino: Nós não estamos diante de números quaisquer. É um recorde desde que o índice é monitorado pelo Instituto de Segurança Pública, em 1998. A gente está com um governo do estado no Rio de Janeiro que foi eleito com a plataforma de extermínio. Desde o início, proclamou essa pauta como central em sua agenda política e tem desempenhado aquilo que prometia macabramente durante a campanha.

O governador chegou a declarar que faria uso de snipers ainda no processo eleitoral, e depois declarou que esses agentes já estariam em uso, o que evidências periciais comprovam no caso de Manguinhos, por exemplo. Nesses meses, nós passamos por algumas chacinas, como a do Fallet

O governador não tem competência para modificar a legislação penal. Mesmo assim, ele tem influência nesses números?

Com certeza. A gente passou da época da promessa, de um discurso provocativo para os órgãos de imprensa para mexer com os anseios e medos da população. Agora estamos falando de discursos do comandante das tropas.

O governador do estado, ao sinalizar uma política de extermínio, está conferindo autorização, como comandante das polícias do estado, para que essas execuções aconteçam.

Nesse sentido, o pacote proposto por Moro, na questão da legítima defesa, também influencia?

O pacote do Moro é uma afronta aos direitos humanos e vai incentivar que coisas nesse sentido aconteçam não só no Rio de Janeiro, mas em várias partes do país. A alteração legal para que se ampliem os mecanismos de legítima defesa, ou sua interpretação, é na prática uma autorização para execução. Isso é muito grave.

Tudo isso certamente pesa. Existe gravidade nas declarações de Witzel porque elas deixam de ser apenas declarações e passam a ser, de fato, ordens dadas aos seus comandados.

Parte da população, entretanto, vê positivamente o incremento da letalidade policial. Existe alguma melhora na segurança pública como efeito desse tipo de atuação?

Não há qualquer efeito positivo para a segurança pública. Não se resolve os problemas graves de segurança pública que existem na cidade do Rio de Janeiro e no país inteiro pela autorização do extermínio ou pela guerra às drogas, que é uma guerra à juventude negra. A gente precisa destacar o perfil racial dessas vítimas.

Esses 80 tiros que foram disparados contra um carro de família em Guadalupe, que foram tão comoventes, são produto da lógica do abate que é proclamada pelas declarações do Witzel e pelo pacote Moro. É um produto direto dessa lógica. Independentemente se quem disparou foi o Exército ou a polícia. É o que eles chamam de autorização para o abate: um termo aplicado para os animais.

Quando a gente fala que existe um genocídio em curso, não é uma fala subjetiva, não é opinião. É baseada em fatos. O perfil de vítimas assassinadas pela polícia é majoritariamente composto por jovens negros. É muito grave nós termos uma polícia que se especializa em exterminar uma parcela da população.

A gente caracterizar o narcotráfico com esse espectro de raça e classe é deturpar. É do interesse de uma narrativa que oculta quem verdadeiramente lucra com o mercado da guerra e das drogas. Temos vivido uma manipulação do medo. Pelo medo, as coisas mais arbitrárias acabam se justificando aos olhos do senso comum. Isso é um jeito histórico de governar: pelo medo e pela truculência.

Essa suposta guerra insiste em um modelo de repressão e de morte que acaba ocultando as causas reais da violências, [cuja solução] têm a ver com a nova política de drogas, com o efetivo controle e investigação sobre o tráfico de armas, com mecanismos muito mais estruturais.

Você mencionou a questão do tráfico de armas. Esse não é um dos pontos que indica que há interesses econômicos envolvidos nessa situação?

A indústria das armas é uma das mais lucrativas do mundo. Os interesses são fortíssimos. Não à toa também as medidas de flexibilização da posse de armas.

Não existe indústria de fundo de quintal para fabricação de fuzis AR-15. As mesmas empresas que fabricam para uso militar e policial fazem com que essas armas cheguem indiretamente nas mãos da população em geral. Aí é importante ressaltar o desvio de armas que chegam na polícia e no Exército. Essa falta de controle faz com que mercados ilegais paralelos também sejam muito lucrativos.

E como se desdobram essas mortes? Elas são investigadas?

É escandaloso. Essas mortes não são apuradas. O sistema de Justiça é completamente silente em relação às mortes protagonizadas pela polícia. Vai desde o Ministério Público, hoje o Ministério Público Militar, até o Poder Judiciário. O padrão de diversos anos é o de não resposta.

Isso começa desde a averiguação. A perícia é feita de maneira a ocultar as provas. Aconteceu recentemente no Fallet, quando a cena da perícia foi totalmente maculada. A cena do crime foi completamente conspurcada.

Então, não se sabe sequer se os mortos tinham ou não envolvimento com atividades ilícitas?

Não dá para ter qualquer clareza sobre a possibilidade de justificativa para as mortes. Se havia ou não ligação com atividade tida como ilícita não é justificativa o bastante para uma pessoa ser assassinada, mas eles não conseguem comprovar nem a cena de [que houve] confronto.

Foram 434 mortos pela polícia nos primeiros três meses deste ano / MAURO PIMENTEL / AFP

Edição: Daniel Giovanaz

 

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Rio de Janeiro

Quem é o autor da foto que viralizou do BRT no Rio

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A foto que mostra um vagão do BRT (ônibus de transito rápido), na cidade do Rio de Janeiro, com uma super lotação viralizou na internet enquanto o Brasil assume a liderança de infectados pelo novo coronavírus e assume um dos primeiros lugares de número de mortes.

Quem tirou a foto foi Yan Marcelo Carpenter, após sair do trabalho na segunda por volta das 21:30, “assim que eu bati a cara no VRT,  vi que estava impraticável. [Estava]  o auge da doença. Estava ali, proliferando”. Ele conta que não manifesta nenhum sintoma até agora, mas se preocupou. A cidade esta em processo de flexibilização do isolamento, mas o movimento já é mais intenso do que nas ultimas semanas. O fotógrafo ainda conta o que impressionou “voltou a ser os dias comuns, só que com a maioria de máscara. É sinistro. E todos os veículos de transporte público são assim, em praticamente todas as linhas”.

O fotógrafo Yan Marcelo Carpenter / Arquivo Pessoal

O Yan, que atualmente trabalha em uma hamburgueria, é formado em história e começou a fotografar após sair de uma banda na qual tocava como baterista “no tempo em que a bateria estava ali encostada, eu já vinha fotografando com câmeras emprestadas. Depois consegui comprar a minha câmera. Já estou há seis anos na fotografia”.

A imagem que mostra uma cena comum dos transportes públicos brasileiros, os pequenos espaços de vagões de trens e cabines de ônibus lotados, ganha mais simbolismo enquanto explode no mundo protestos antiracistas que começaram por conta do assassinato de George Floyd, nos EUA, e passaram a adotar pautas internas em outros países, como aconteceu no Brasil. Os dois últimos finais de semana viram grandes atos nas principais cidades do país em solidariedade aos atos estadunidenses, mas também por conta de assassinatos causados por policiais, como a do menino João Pedro , ou de casos de racismo explícito, como o que resultou na morte do garoto Miguel. A foto (que já passou a ocupar lugar na história da fotografia brasileira) mostra que os trabalhadores aglomerados no vagão são, em sua maioria, negros. Não é preciso dizer mais nada.

Ao longo dos últimos três meses, quando  o país passou a adotar as primeiras medida de isolamento social,  o abismo econômico e racial brasileiro se mostrou novamente. Quem pôde parar de se locomover nas cidades foi a classe média, majoritariamente branca. Quem teve que se manter em movimento? A foto de Yan responde.

Conheça mais o trabalhode Yan

https://instagram.com/yanzitx?igshid=1u1ex87gav3gb

 

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Moradia

Moradia digna: um direito essencial em tempos de pandemia

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Luciana Novaes, vereadora do PT do Rio de Janeiro
Durante a pré-história os seres humanos desenvolveram técnicas de domesticação de plantas e animais em um processo que historiadores e antropólogos conhecem como sedentarização. Aos poucos deixamos de vagar pelo mundo em busca de alimentos e passamos a construir o que chamamos hoje de moradia. Desde então, as habitações se tornaram elementos indispensáveis para a boa manutenção da vida humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 25°, reconhece que todo ser humano deve ter um padrão de vida suficiente para garantir a si e a sua família saúde e bem-estar, e isso inclui a habitação. O mesmo faz a Constituição Brasileira ao garantir no artigo 6º que a moradia é um direito social.
Porém, os dispositivos legais não foram suficientes para assegurar moradia digna para todos os brasileiros. Estima-se que o Brasil tenha um déficit habitacional de cerca de 7,7 milhões de residências. Na cidade do Rio de Janeiro, a situação é dramática e faltam mais de 220 mil habitações. Ao mesmo tempo, a capital fluminense é a segunda cidade com o aluguel mais caro do país, perdendo apenas para São Paulo. A defasagem no número de domicílios é um dos fatores que fizeram a população de rua do município crescer acentuadamente. Dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro de 2019 estimam que ao menos 15 mil cariocas estão no relento. Por sua vez,os abrigos atendem apenas 2,3 mil pessoas menos de 15% do necessário.
No meio da crise do coronavírus, não são apenas os desabrigados que preocupam, mas também quem reside em habitações insalubres. É preciso lembrar que 22,5% da população da cidade do Rio de Janeiro mora em favelas. Na periferia da cidade o isolamento social mostrou-se inviável, e um dos motivos é a precariedade das habitações. Na Rocinha, por exemplo, 38% dos moradores dividem o mesmo cômodo com uma ou mais pessoas, já na Tijuca esse percentual cai para apenas 2% dos habitantes.
Contudo, o poder público municipal parece dar de ombros para o problema habitacional, mesmo quando se trata de conter o vírus. Medidas paliativas que poderiam amenizar a situação de quem não dispõe de uma casa segura nesse momento não foram tomadas. É o caso do arrendamento de hotéis inoperantes, que poderiam abrigar parcela da população de rua, ou mesmo servir para isolar casos suspeitos. Essa medida foi importante, por exemplo, na Itália, cuja rede hoteleira acolheu moradores de rua e cidadãos que não tinham condições de isolamento, uma vez que nos centros urbanos como a Lombardia grande parte das habitações são apartamentos verticais pouco espaçosos.
A pandemia escancara aos gestores públicos que é preciso frear a grande especulação imobiliária no município do Rio de Janeiro, que supervaloriza imóveis enquanto escanteia para os morros e os cantões urbanos os pobres e desabrigados, negando a eles o direito à cidade. É necessário também apostar em uma política pública justa de urbanização e construção de moradias populares. Moradia digna não pode ser o privilégio de poucos, deve ser direito de todos.

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EUA

João Pedro e George Floyd

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Eles têm compulsão e gozo pelo jorro do nosso sangue. Eles não nos deixam respirar, quebram nosso pescoço e se regozijam com nossa dor. Eles atiram em nossos meninos rendidos dentro de casa, pelas costas.

Eles fazem publicidade do genocídio como mecanismo de controle, de domesticação dos corpos negros-alvo.

Eles nos matam por prazer e sadismo, investidos da condição de heróis, exterminadores do inimigo gestado nos porões de seu imaginário branco, podre e encurralado.

Nós emudecemos. O abate tem mesmo essa função, é diuturno, imparável, incansável, é disparado de todas as direções em nossa direção.

Nós portamos um alfanje para incisões precisas e profundas, uma cabaça com ervas para cuidar da úlcera, punhados de pólvora e sabedoria para fazer fogo, para explodir em fogo esse mundo que nos aniquila.

Nós somos búfalos, uma manada de búfalos. Nós temos a força que faz o leão chorar, e o esmaga, feito barata.

*Cidinha da Silva é autora de # Parem de nos matar! (Kuanza Produções / Pólen, 2019) e Um Exu em Nova York (Pallas, 2018), entre outros.

MAIS SOBRE:
https://jornalistaslivres.org/policial-americano-tortura-e-mata-no-meio-da-rua-george-floyd-negro-que-estava-algemado/

 

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