Petroleiros ocupam sede da Petrobrás e exigem suspensão das demissões na Fafen-PR

“É um sinal de resistência, próprio do jogo democrático”, afirma juíza ao negar liminar da Petrobrás contra ocupação do Edise

Do site da FUP

Dirigentes da FUP estão ocupando desde às 15h desta sexta-feira (31) a sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio de Janeiro.

O objetivo é pressionar a gestão da empresa a negociar com a entidade alternativas que evitem as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná.

Os petroleiros também cobram negociação das pendências do Acordo Coletivo, com suspensão imediata das medidas unilaterais que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores.

A ocupação foi anunciada pela FUP ao final da reunião desta sextacom a gestão da Petrobrás, onde os petroleiros ponderaram sobre a importância da empresa atender à pauta de reivindicações aprovada pela categoria nas assembleias que deliberaram sobre a greve que começa neste sábado em todo o país.

O gerente de Relações com Sistema, Governo e Entidades Externas,  Fabricio Pereira Gomes, saiu da sala de reuniões, se comprometendo a levar o pleito da categoria para a Diretoria Executiva da Petrobrás e responder às representações sindicais o quanto antes.

A ocupação pacífica ocorre no quarto andar do prédio, onde está localizada a Gerência de Gestão de Pessoas.  “Ficaremos aqui por quanto tempo for necessário para que a direção da Petrobrás se sensibilize sobre a urgência de suspender as demissões na Fafen-PR, que afetam a vida de mais de mil famílias. Nosso objetivo é abrir um canal imediato de negociação com a empresa e estaremos aqui , dia e noite, dispostos a negociar”, afirma o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, um dos petroleiros que estão na ocupação.

A partir da meia noite, os petroleiros das unidades operacionais do Sistema Petrobras iniciam a greve nacional da categoria, unificando a luta em defesa dos empregos, do Acordo Coletivo de Trabalho e da Petrobrás.

[FUP]

Juíza garante direito a protesto pacífico:

Na tentativa de abrir um canal de negociação com a gestão da Petrobrás, um grupo de cinco diretores da FUP está desde as 15 horas de ontem (31/01), ocupando uma sala de reunião do edifício sede da empresa (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro. O objetivo é  pressionar a gestão a discutir com a entidade alternativas que evitem as demissões na Fafen-PR e faça a empresa a estabelecer negociações que de fato resolvam as pendências do ACT.

A ocupação ocorre de forma pacífica no quarto andar do edifício, onde funciona a Gerência de Gestão de Pessoas, com quem os diretores da FUP tiveram uma reunião na sexta, para cobrar a abertura de um canal de diálogo com a entidade, na buscar do atendimento da pauta de reivindicações, aprovada pelos petroleiros nas assembleias que deliberaram sobre a greve.

Apesar do caráter negocial e pacifista da ocupação, sem qualquer dano ao patrimônio da Petrobrás, a gestão da empresa ingressou na madrugada deste sábado com uma liminar na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, na tentativa de retirar à força os trabalhadores do prédio, o que foi negado pela juíza Rosane Ribeiro Catrib, em uma decisão que enfatiza a legitimidade da ação dos petroleiros.

“Sabemos bem que não estamos diante daquela ordinária hipótese do piquete às portas da empresa, mas também a ocupação ora questionada deverá ser analisada sob a ótica da  excepcionalidade da ação possessória para solução do impasse resultante de movimento grevista”, afirma a juíza em sua decisão.

“A certidão emitida pelo Oficial de Justiça nos dá conta da ocupação pacífica, de uma sala de reuniões do setor de Recursos Humanos, sem qualquer dano ao patrimônio da empresa, afastando a restrição prevista no §3º do art. 6º do diploma legal acima referido. Não há empecilho ao acesso ao trabalho, nem ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”, ressalta em outro trecho da decisão.

“Sob nenhum aspecto, a permanência dos ocupantes nesse espaço restrito indica risco ou ameaça à PETROBRÁS. Estamos diante de nada mais que cinco dirigentes sindicais, número que, muito provavelmente, não supera o quantitativo de integrantes da equipe de segurança do prédio sede da Petrobrás, mesmo em um final de semana”, afirma a juíza.

“Aliás, exatamente por tratar-se de um final de semana, as possibilidades de prejuízo ao bom funcionamento da empresa ficam ainda mais reduzidas. E não estaríamos diante desse risco, mesmo em dias de pleno funcionamento do prédio sede. A indisponibilidade de uma das inúmeras salas de reuniões do prédio sede da PETROBRÁS não ameaça o regular desenvolvimento de suas atividades, nem mesmo as do setor de Recursos Humanos. Sob esse aspecto, não passa de um transtorno. E não se pode exigir absoluta normalidade em situação de greve”.

“O que se vê é a legítima atuação do Sindicato no sentido de persuadir a empresa à negociação. Negociação frustrada após uma reunião para a qual foram convidados e não saíram porque, como já dito, permanecem em mesa para negociar. É um sinal de resistência, próprio do jogo democrático”, conclui.

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