Por Gilson Sá, especial para agência Saiba Mais
No epicentro da produção de petróleo no Rio Grande do Norte, os trabalhadores da unidade industrial da Petrobras em Guamaré estão na linha de frente de exposição ao coronavírus. A aglomeração e o confinamento próprios do trabalho facilitam a disseminação da Covid-19 entre os petroleiros, e o sindicato dos trabalhadores no Estado, o Sindipetro-RN, questiona a efetividade e os prazos das medidas tomadas pela empresa para lidar com o problema.
No momento já foram confirmados 19 casos na força de trabalho própria, sendo 6 casos na área de manutenção e 13 casos na operação. Segundo o Sindicato, não há segurança para os trabalhadores do Sistema Petrobras desde a hora do transporte até o trabalho nas unidades operacionais para garantir serviços essenciais à população.
Ao longo da última semana, o sindicato disse ter aumentado o número de denúncias, especialmente dos trabalhadores da unidade do Polo de Guamaré. A exemplo do que aconteceu há alguns dias em plataformas marítimas e outras áreas terrestres do Estado, as informações são de que vem se agravando rapidamente os índices de contágio, devido à falta de medidas efetivas de prevenção e combate a Covid-19.
Para o sindicato, o problema é que a Petrobras tem demorado a agir e algumas mediadas básicas ainda não estão sendo tomadas, como a realização de testes em toas as unidades operacionais. “Somente foram realizados testes em uma parte da turma que fechou o ciclo de 21 dias. Demais trabalhadores foram liberados para casa sem saber em quais condições estão com relação ao risco de contaminação pela doença”, denuncia o Sindipetro-RN, que tem alertado a empresa desde o início da pandemia por meio de ofícios.
Um quadro preocupante também foi identificado com relação aos motoristas dos veículos que transportam os trabalhadores e trabalhadoras para áreas operacionais, tanto empregados próprios quanto do setor privado. Sobre responsabilidade de superiores, não estão sendo submetidos a testes e averiguação de sintomas, como foi observado pelo Sindipetro-RN no dia 2 de junho, por ocasião do embarque para o Polo de Guamaré e plataformas da empresa.
“Em meio a tudo isso, o Sindicato fez várias cobranças solicitando providências rápidas à Companhia, por meio de documentos registrados e protocolados desde o início desta Pandemia, mas que, sequer, foram respondidos. O que nos leva a acreditar que é puro desprezo o que essa gestão, sob o comando de Castelo Branco, tem pelos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma o Sindipetro-RN.
Direito do Trabalhador
Diante do grave e iminente risco de contágio da doença no ambiente de trabalho do Polo de Guamaré, plataformas marítimas e áreas terrestres, o sindicato abriu um canal para recebimento de denúncias e tem orientado os trabalhadores próprios e terceirizados sobre os direitos garantidos nos diversos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no âmbito das instalações da Petrobras, e suas subsidiárias, a exemplo do Direito de Recusa.
“É quando o empregado, no exercício de suas atividades, fundamentado em seu treinamento e experiência, após tomar as medidas corretivas, tiver justificativa razoável para crer que a vida e/ou integridade física sua e/ou de seus colegas de trabalho e/ou as instalações e/ou meio ambiente se encontre em risco grave e iminente, poderá suspender a realização dessas atividades, comunicando imediatamente tal fato ao seu superior hierárquico, que após avaliar a situação e constatando a existência da condição de risco grave e iminente manterá a suspensão das atividades, até que venha a ser normalizada a referida situação. Parágrafo único – A Companhia garante que o Direito de Recusa, nos termos acima, não implicará em sanção disciplinar.”
O Sindipetro-RN esclarece, ainda, que os trabalhadores também podem recorrer às medidas protetivas e preventivas adotadas pelos governos e empresas, por meio de decretos e normas. “O direito à saúde é previsto em várias leis de direitos humanos internacionais, sendo obrigação da Petrobras adotar e garantir que essas medidas visando a integridade física e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras sejam cumpridas”.
Cobranças do SINDIPETRO-RN
Mais um ofício, em caráter emergencial, foi protocolado pelo Sindipetro-RN exigindo à Petrobras que todas as instalações e unidades da Estatal e demais empresas contratadas off-shore e on-shore do Estado, onde tenham sido registrados casos de Covid-19, sejam desinfectadas.
“A gerência destas unidades afetadas adotem as providências emergênciais e, portanto, imediatas, no sentido de não concentrar os trabalhadores em quaisquer áreas contaminadas e que promova a remoção de todos os trabalhadoras e trabalhadoras – próprios e terceirizados – para que sejam mantidos em quarentena e devidamente testados e que todas as instalações do polo industrial de Guamaré e demais áreas citadas sejam completamente desinfectadas”, diz o documento.
Uma cópia do ofício será enviada à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a todos os órgãos de fiscalização sanitária e trabalhista e autoridades estaduais e municipais onde a Petrobras, suas subsidiárias e coligadas e demais empresas contratadas mantém atividades produtivas operacionais ou em hibernação.
Uma resposta
Os trabalhadores infectados e suspeitos estão sendo deslocados para hotéis na cidade de Mossoró onde ficam em quarentena. Os que são negativados são liberados para retornar para suas residências. Os demais permanecem isolados. A empresa não disponibiliza sequer o álcool gel para os que estão no hotel.