O ‘sim’ vence em referendo na Irlanda e mulheres terão direito ao aborto legal

Resultado oficial ainda será divulgado, mas representante da campanha pelo 'não' reconheceu derrota nesta manhã.

Decisão histórica na Irlanda permite o aborto em até 12 semanas de gestação, se há risco a vida da mãe, devido a  grande população católica no país.Esta votação está  está sendo vista como uma vitória de uma Irlanda jovem e cosmopolita.

Veja a matéria na integra:

via HuffPost Brasil- Andréa Martinelli

MAX ROSSI / REUTERS
Segundo pesquisa de boca de urna, 70% dos eleitores votaram a favor.

“Sim para o aborto legal”.

Este foi o posicionamento de 70% da população irlandesa neste sábado (25). A população foi às urnas para decidir se as leis sobre aborto no país deveriam mudar ou não. A decisão pela mudança, tomada pelo voto popular, legaliza o procedimento e garante o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação.

A informação é da pesquisa boca de urna do Irish Times/Ipsos MRBIOs eleitores do país de forte tradição católica optaram por ampla margem — 69% contra 32% –, mudar a constituição para tornar o aborto legal. Na capital Dublin, a escolha pelo “sim” se mostra significativa, com 77% dos votos, segundo o jornal Irish Times.

Os resultados oficiais ainda devem ser divulgados neste sábado (26), mas o porta-voz da campanha pelo “não ao aborto legal”, já reconheceu sua derrota nesta manhã. “Não há nenhuma possibilidade que o texto [sobre a legalização do aborto] não seja adotado”, declarou em entrevista à TV irlandesa RTE.

Foto: PAUL FAITH AFP

O país europeu tem atualmente uma das proibições mais rígidas do mundo à interrupção da gravidez. Segundo a 8ª emenda, um texto de 1983, o “o direito à vida do feto” é reconhecido, igualando os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.

A Lei só garante o acesso ao aborto caso a mulher esteja com perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão.

O referendo define a anulação desta emenda, legaliza o procedimento e se transforma em um marco na trajetória de um país que, só duas décadas atrás, era um dos mais conservadores da Europa em questões sociais.

Os votos pelo ‘sim’ ao direito ao aborto

CLODAGH KILCOYNE / REUTERS
A woman checks underneath a ballot box, to make sure it has been emptied properly, as counting of the votes begins, the day after the Abortion Referendum, on liberalising abortion laws in Dublin, Ireland May 26, 2018. REUTERS/Clodagh Kilcoyne TPX IMAGES OF THE DAY

Este é o sexto referendo sobre o assunto na Irlanda. Segundo o jornal Irish Times, a diferença desta vez é que esta é a primeira consulta pública que contesta e, de fato, o poder da 8ª Emenda. O objetivo do referendo era perguntar aos eleitores se eles concordam ou não em revogar a antiga legislação.

Com a revogação, o Parlamento irlandês passa a poder legislar sobre o assunto e será obrigado a criar leis que garantam o acesso ao procedimento às mulheres. Caso isso ocorra, a nova legislação permitiria o direito aborto até 12 semanas, por decisão da mulher e com autorização médica.

Segundo a Reuters, mesmo na sexta-feira (25), durante o início da votação, analistas já anunciavam que um comparecimento alto, especialmente em áreas urbanas, provavelmente favoreceria a vitória do “sim”. “Não é o resultado oficial, mas parece bom”, disse a ministra da Cultura irlandesa, Josepha Madigan, coordenadora da campanha “Yes”.

Ainda segundo a Reuters, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, votou “sim” em sua seção eleitoral em Castleknock, um subúrbio de Dublin, depois da abertura das urnas às 7h (horário local) da sexta-feira (25) e classificou o referendo como uma chance que ocorre “uma vez por geração”.

Varadkar, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2016, reconheceu em entrevista ao jornal Irish Times que milhares de mulheres irlandesas têm de viajar a outros países para fazer aborto ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais.

O primeiro-ministro também foi um dos grandes apoiadores de um outro referendo que aconteceu no país, em 2015, e legalizou o casamento homossexual. Ele revelou ser homossexual em uma entrevista transmitida por rádio à época e afirmou que o referendo é comparável a uma “revolução social”.

Os eleitores formaram longas filas nas zonas eleitorais na sexta-feira (25). O comparecimento no referendo deste fim de semana foi um dos mais altos, relatou a emissora nacional RTE, possivelmente superando os 61% que apoiaram casamento homossexual por uma grande margem em 2015.

O histórico irlandês no direito ao aborto

AFP/GETTY IMAGES
Savita Halappanavar, a dentista de 31 anos que morreu após complicações de um aborto espontâneo em 2013.

Na Irlanda, em 2013, o aborto foi permitido pela primeira vez no país, apenas quando os médicos considerassem que havia risco de suicídio ou quando a vida da mulher estivesse em perigo devido a complicações.

A lei foi criada após o caso de Savita Halappanavar, uma mulher indiana que morreu em 2012, depois de médicos irlandeses terem lhe negado um aborto. Savita havia ido ao hospital com muitas dores nas costas e com indícios de aborto espontâneo. Os médicos se negaram a fazer o procedimento, alegando que estavam em um país católico.

Em 2016, de acordo com o Departamento de Estatísticas de Saúde do Reino Unido, mais de 3 mil mulheres informaram endereços irlandeses quando buscaram serviços de aborto em clínicas da Inglaterra e do País de Gales.

Com o resultado do referendo, um país com mais de 78% da população católica parece ter se sensibilizado após o alto índice de mulheres que morreram por causa de gravidezes de alto risco.

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