Direitos de Mãe

Foto: Frente de Luta por Moradia

Pelo Coletivo de Mulheres do mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT/SP)*

Há quem diga que Dia das Mães é todo dia, mas então por que dedicamos o segundo domingo
do Mês de Maio às Mães. Certamente há a resposta do comércio, que faz uso dessas e outras
datas para ampliar as vendas.

Para nosso mandato, este é mais um momento para refletir sobre o papel dos governos na garantia das condições para que as pessoas exerçam seus direitos com dignidade, neste caso, o direito à maternidade.

E falar em maternidade é falar de mulheres em contato e relação com seus filhos e filhas.

Mas as mães também são muito diferentes, seja pela condição socioeconômica,
pertencimento étnico-racial, idade, orientação afetivo-sexual e de gênero, entre outras
especificidades. Há também mães que viveram a gestação, outras que nunca engravidaram e
outras ainda que também são avós, tias, madrinhas ou madrastas.

A maternidade não é definida por um vínculo físico, mas por inúmeros vínculos de afeto, cuidado e atenção.

E é impossível exercer a maternidade dignamente sem ter à disposição as condições para
garantir cuidado e atenção aos filhos e filhas, em todas as idades. São direitos que se
aproximam bastante, mas não se confundem com direitos das mulheres, ou da infância,
adolescência e juventude. São Direitos de Mãe.

O primeiro deles é a decisão sobre ser ou não mãe e, para efetivá-lo, é dever do Estado colocar
à disposição da sociedade informação e orientação familiar, e os consequentes serviços de
saúde, assistência social e sistema de justiça, considerando também a opção pela adoção.

Para aquelas que optem pela gravidez, são necessários não apenas os serviços de saúde, mas
também a garantia de acesso a renda para assegurar condições de conforto de segurança ao
longo de toda a gestação.

Também é preciso respeitar a opção da mulher em educar sua criança sozinha, ou na
companhia de um companheiro ou companheira. Daí a necessidade de a educação básica
considerar em seu currículo o tema da diversidade presente na constituição das famílias –
evitar preconceitos contra filhos/as de mães que os/as educam sozinhas, ou na companhia de
outras mulheres é parte importante dos Direitos de Mãe.

Aliás, de maneira geral, as políticas educacionais afetam diretamente as mães. Vagas em
creches e, depois, em escolas de boa qualidade são essenciais para que as Mães possam não
apenas construir sua autonomia econômica, mas também se deliciar com as conquistas e
descobertas dos/as filhos/as. E quando esses filhos/as tem necessidades especiais de
aprendizagem e convivência, é Direito de Mãe acessar escolas e espaços de cultura, esporte e
lazer inclusivos, que os/as recebam com respeito e dedicação.

Mas os Direitos de Mãe não terminam com fim da educação básica… programas como o Pro-
Uni, Ciência Sem Fronteira e Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais),
que vêm sendo precarizados ou extintos pelo atual governo federal, contribuem também para
concretizar um dos Direitos de Mãe: ver seu/sua filha no Ensino Superior, virar doutor/a!

Atendimento digno à saúde, para todas as idades, também é Direito de Mãe – é só olhar quem
enfrenta filas e atravessa noites para acompanhar crianças, jovens e adultos: elas, sempre elas:
as mães.

Acesso à justiça, implantação de penas alternativas à prisão e total reforma do sistema
carcerário, são Direitos de Mãe, assim como a definição da política de atendimento aos
usuários de drogas. Novamente, são elas, as mães, quem se expõem à violência do Estado e
também da criminalidade para tentar proteger e/ou resgatar seus/as filhos/as do caminho sem
volta.

Lembrando o dever do Estado, e parabenizando todas as mulheres que, apesar dos enormes
desafios, vivem a maternidade, desejamos:

Feliz Dia das Mães!!

*Este artigo foi construído pelas muitas mãos femininas do Coletivo de Mulheres que se encontra periodicamente em Embu das Artes, na grande São Paulo, e está ligado ao mandato do deputado estadual Geraldo Cruz do PT/SP.

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