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Belo Horizonte

MST: Mulheres na luta pela terra

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Por Agatha Azevedo e Aline Frazão, para os Jornalistas Livres 

Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude

Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude

Maria Sônia Luiza de Andrade, Atiliana Brunetto, Elis Carvalho e Natália Pereira são algumas das mulheres que constroem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 

Foto: Agatha Azevedo / Jornalistas Livres e Mídia NINJA

Foto: Agatha Azevedo / Jornalistas Livres

Elis Carvalho é da coordenação da Ciranda do MST.

Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA

Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

Carioca e filha de camponeses, Elis conta que seu pai esteve na luta pela terra desde 1984 e que ela foi morar em um assentamento quando tinha 12 anos. “Eu sou camponesa, mas comecei minha militância na igreja católica, na CEBS. O assentamento que eu vivia com meus pais é um assentamento não regularizado, mas muito antigo, da idade do movimento e muito simbólico. Quando ele surge, o MST também está surgindo.”

Crítica ao MST no início, ela conta que suas irmãs entraram no Movimento e ela, já envolvida na educação de crianças, foi se aproximando da organização através dos materiais educativos que eram disponibilizados e que ela usava para ensinar.

Ela conta que ajudou a organizar as crianças no sem-terrinha e em 2005, foi indicada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para fazer graduação em licenciatura em educação no campo, na UFMG em Belo Horizonte. “Eu larguei todo o meu trabalho, larguei umas coisas pessoais, fui fazer a prova e entrei. Fiz parte do Pronera, e me tornei orgânica do MST, eu já contribuía há uns 3 anos antes e passo em 2005 a ser orgânica do MST e comecei a me inserir no campo da Educação, e comecei a fazer esta atividade, coordenei o setor no Rio de Janeiro um tempo e fui me envolvendo especificamente na tarefa das cirandas e estudar a infância.”

Ela foi coordenadora nacional pelo estado do Rio de Janeiro e agora está em Minas Gerais, no assentamento de Goianá, na Zona da Mata, e conta feliz sobre o seu retorno à tarefa da Ciranda e como caminha a vida pessoal de ser mulher e militante dentro do Movimento. “Eu estou agora em Minas Gerais, estou coordenando uma escola, trabalhando com a Educação de Jovens e Adultos, e agora além de ser assentada estou com um companheiro, é a minha primeira experiência também neste sentido. Estou com 38 anos, nunca tinha me casado, juntei porque também não acredito muito nessa coisa de família tradicional e burguesa. Meus pais foram casados 52 anos e só se separaram com a morte do meu pai, me orgulho muito disso mas não quero este formato pra mim.”

“Eu sempre morei com meus pais, agora que eu me separei, é um desafio também. Eu não sou mãe, quero ser mãe, mas é muito difícil também porque eu sou muito liberta, foi muito difícil trabalhar, estudar, militar… a gente tem muita dificuldade no próprio MST com relação ao machismo, tarefas que os homens que tem que fazer, e temos que enfrentar isso no campo político e também das relações pessoais.”

Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA

Elis Carvalho. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

“É uma conquista, é lógico que nós temos que lutar pela transformação do homem e da mulher e isso só será possível quando a gente alcançar o socialismo, porque dentro deste modelo de sociedade capitalista é muito difícil, neste sistema onde tudo é no campo da mercadoria.”

Com tranquilidade, ela diz que luta para garantir a participação efetiva da mulher dentro do movimento, e por isso pensou muito antes de fazer a opção por entrar no MST. “Você tem um filho a hora que você quiser, você ocupa o lugar que você quiser, como você quiser, na hora que você quiser.”

Sobre o seu ofício, Elis garante que se sente feliz e realizada. “Para mim é fundamental estar nesta tarefa, principalmente contribuindo no processo da formação na infância, porque temos que compreender a importância da formação dos sem-terrinhas, meninos e meninas, para que eles possam ser livres, brincar, criar, imaginar coisas e viver esta fase melhor do que a gente viveu. Acho que esta tarefa é maravilhosa e tão importante quanto qualquer outra.”

A indígena Atiliana Brunetto,  é da Coordenação Nacional do MST, no setor de gênero.

Atiliana Brunetto. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres e Mídia NINJA

Atiliana Brunetto. Foto: Agatha Azevedo/ Jornalistas Livres

“Eu comecei  no movimento indígena, sou da nação Terena, passei pela coordenação dos Movimentos Populares, depois fui para o Movimento popular de mulheres urbanas e em 2002 entrei no MST pelo setor de Finanças, lá no Mato Grosso do Sul.”

Em 2005 ela foi para o setor de gênero. “Em 2009 eu assumi a coordenação estadual do setor de gênero lá no Mato Grosso do Sul, e em 2012 assumi a coordenação nacional do setor do MST. Eu posso dizer a partir de mim e das histórias que a gente escuta, que as mulheres quando entram melhoram a sua condição de vida e sua compreensão de mundo e é este o trabalho que a gente tem feito.”

Ela diz que para algumas mulheres, o MST é a fonte de conhecimento que ajuda na militância, na pertença e na busca de direitos. “A gente sempre diz assim, o Movimento é um Movimento que está e existe dentro de um sistema capitalista e também está a mercê do patriarcado e do machismo. É desafiador ser mulher e ser mulher dirigente dentro deste sistema e dentro deste contexto. Claro que a gente já avançou muito no debate da participação das mulheres, mas temos muita caminhada pela frente, é desafiador.”

Em quase todos os estados, o MST tem dois dirigentes, em geral um homem e uma mulher, além dos dirigentes de setores. São 36 mulheres só na dirigência nacional do MST. “As mulheres que estão na coordenação da Escola Nacional, estão em tarefas específicas também e chegam a um número de mais de 50 mulheres em cargos importantes e de dirigência.” Sobre ser mãe, dona de casa e dirigente, ela diz: “Nós estamos na saúde, na educação, na cultura, nos direitos humanos, na produção estamos debatendo a inserção delas no processo produtivo mas é difícil este embate.”

Sobre a vida da mulher camponesa do MST, ela subdivide em dois blocos, as campesinas e as que, além do trabalho no campo, se dedicam à militância. “As mulheres camponesas que estão lá no dia-a-dia cuidam essencialmente da parte que é ao redor do seu lote, são responsáveis pelo combate ao sistema de monocultivo do agronegócio. Somos nós que nos preocupamos com a alimentação da família, temos a nossa horta e combatemos os agrotóxicos. A mulher militante é essa que fica um tempo no seu lote fazendo este trabalho, mas dentro da agenda vai para cursos, atividades nacionais e ajuda a organizar as mulheres, que é uma meta nossa. Nossa principal agenda de lutas hoje é o 8 de março.”

Sobre a formação das mulheres, Atiliana ressalta: “o MST desde o princípio se preocupa com a participação das mulheres, mesmo quando a gente ainda se articulava fora do MST. A partir de 2002 nós internalizamos o debate da participação e do direito da mulher no Movimento, nós temos encontro nacionais e estaduais de mulheres, nós temos um curso uma vez por ano chamado “marxismo e feminismo”, a articulação das mulheres nacionalmente e nós temos a jornada do 8 de março como referência de capacitação e formação.”

Maria Sônia Luiza de Andrade tem 53 anos e há 6 está no MST.

Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Ferreira/ Sô Fotocoletivo

Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Miranda/ Sô Fotocoletivo

Ela trabalha no movimento como cozinheira, e sente que perdeu tempo vivendo na cidade: “eu deveria ter entrado para o movimento há mais tempo”, conta com um sorriso no rosto.

Natura de Bucuí, na Bahia, hoje vive em Campo do Meio, no Sul de Minas, no assentamento Quilombo Campo Grande. No local vivem cerca de 800 famílias, o que para Sônia é uma escola: “O MST é uma escola. Além de você cuidar do lote, você ajuda todo o movimento, cada um com sua tarefa. Eu me encaixei na cozinha e estou muito feliz, vivo muito feliz no meu barraco de madeira”.

Sônia morava em Campinas quando conheceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em 2009.  Ela não fazia ideia do que seria o MST, mas se interessou. Trabalhava como babá, ajudante de limpeza, em serviços gerais. Ela conta que nunca teve medo do trabalho. Em 2010,  já encantada com o movimento, decidiu acompanhar. Nenhum filho quis ir junto. Ela foi sozinha e não se arrepende. Os filhos vão visitá-la de vez em quando no assentamento.

“Antes eu não imaginava o que era viver em comunidade. Hoje eu vejo a importância. Antes havia coisas que eu não dava valor, que hoje eu sei o valor que têm. A gente passa a conhecer muita coisa, ou se já conhecia, havia deixado para trás. Aprendemos também a ser humilde e dividir o espaço, antes eu não sabia dividir o espaço.”

Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Ferreira/ Sô Fotocoletivo

Maria Sônia Luiza de Andrade. Foto: Gustavo Miranda/ Sô Fotocoletivo

Sônia adotou dois filhos, um de seis e outro de oito anos. Começou depois a namorar o pai das crianças e hoje todos vivem juntos. Sobre ser uma mulher integrante do MST, ela não titubeia: “A gente descobre o que ser mulher de verdade no MST, você descobre a força que tem. Eu achava que era frágil, eu tinha medo de tudo. Hoje me sinto mais forte. Outro dia mesmo um amigo disse para mim: você me surpreendeu. Ele disse isso porque tinha um porquinho que todos tentavam pegar e ninguém conseguia. Eu pulei no chiqueiro com esse porquinho e o agarrei. Nem eu acreditei, mas consegui. Hoje conheço a cultura, as músicas, os bordados, cada plantinha, cada coisinha me emociona. Estou longe da família, mas me sinto mais completa aqui”.

Natália Pereira faz parte da cultura e da juventude do MST

Foto: Maxwell Vilela / Jornalistas Livres

Foto: Maxwell Vilela / Jornalistas Livres

Ela nasceu no Movimento. Filha de militantes, Natália é uma jovem que está bastante envolvida nas atividades do Movimento. Seus pais a sustentam para que ela e o irmão possam se dedicar à militância. Emocionada, minutos antes de subir no palco do Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, que aconteceu entre os dias 20 e 24 de julho em BH, ela fala sobre o que pensa de ser mulher: “É difícil né, a mulher do MST enfrenta toda dificuldade que uma mulher enfrenta na nossa sociedade  e mais por estar na zona rural.”

No auge dos seus 20 anos e nascida no Movimento , ela conta: “minha mãe morava na favela, era ela e mais dois irmãos, quando ela ficou grávida de mim ela foi para um acampamento do MST chamado Liberdade, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais e estamos lá. Acho que mulher enfrenta dificuldade sendo de qualquer movimento social, a gente tem que avançar muito!”

Em comum, elas tem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a identidade feminina de lutas e seguem na militância em seus assentamentos.

Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude

Foto: Isis Medeiros/ Levante Popular da Juventude

 

 

 

 

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Belo Horizonte

A ciranda das mulheres que percorre o Brasil em podcast

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Texto: Lucas Bois
Revisão: Ágatha Azevedo

Escutar notícias, ouvir uma narração e ser levado por uma trilha sonora… O que antes poderia ser um programa de rádio, hoje talvez seja um episódio de podcast. Esse fenômeno que invadiu a internet há poucos anos, continua em constante crescimento no número de ouvintes e se expande também na variedade de assuntos oferecidos. Atualmente, grande parte dos temas de podcasts estão relacionados à pandemia da COVID-19 ou ao contexto sócio-político decorrente do bom ou mau enfrentamento dos governos a essa crise mundial sanitária. No nosso país, a pandemia escancara as desigualdades ao evidenciar os problemas sociais que separam as classes econômicas da população.

Diante desse contexto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez decidiram mergulhar no mundo do podcast para contar histórias de mulheres brasileiras que enfrentam a pandemia, além dos desafios diários vividos cotidianamente. “A gente tem certeza que as mulheres sempre tem as melhores soluções. Ao reunir essas histórias, trazemos muitas ideias e inspirações, formando uma grande ciranda. Daí veio o nome do podcast: Cirandeiras“, conta Joana.

Para conhecer melhor esse espaço de webrádio e feminismo, os Jornalistas Livres fizeram um bate-papo com as jornalistas que contam sobre o processo de produção, a pandemia e a relação desse projeto com a democratização da comunicação.

Como começou

Raquel Baster e Joana Suarez já dividiam afinidades pelas pautas feministas e bastou apenas uma semana de quarentena para que colocassem o projeto do podcast em ação. Joana, que vem do jornalismo de redação, conta que já vinha se aproximando da rede de podcasts, refletindo sobre a acessibilidade do áudio e seu poder de democratizar: “A maioria dos textos que eu faço são textos enormes e tenho a certeza que muita gente não lê, principalmente as mulheres sobre quem eu falo. O áudio me atraía muito porque leva as pessoas a imaginarem, criar cenários e ir para outra dimensão. Agora na pandemia onde as pessoas estão confinadas, o podcast virou uma companhia, uma forma de sair de casa.”

Já Raquel trouxe ao universo do podcast, sua experiência com a comunicação popular: “Eu sempre trabalhei muito com rádio comunitária e me interesso por essa forma de comunicação que está mais próxima das pessoas. Por mais que ainda seja um novo tipo de mídia, o podcast traz as características do rádio, como as histórias contadas através de uma narração.”

Como é produzido

Muitas vezes, quem escuta um podcast não imagina o que pode estar por trás de sua produção. Segundo as jornalistas, a primeira coisa a fazer é pensar no tema e escolher as mulheres para as entrevistas, por elas chamadas de “cirandeiras”.

“Geralmente o episódio tem a ver com uma pauta que já trabalhamos anteriormente e assim, procuramos mulheres que já tivemos contato. Por coincidência, toda vez que decidimos uma pauta, acontece algo nacionalmente que se conecta ao programa.” Joana lembra que o episódio recente Pandemia na internet sobre segurança digital foi ao ar na mesma semana em que o Senado brasileiro discutia o projeto de lei que combate fake news, enquanto outra discussão acontecia nas redes sobre a exposição de dados pessoais dos usuários do aplicativo FaceApp.

Após o primeiro contato, elas fazem uma pesquisa sobre a cirandeira, enviam as perguntas e dão algumas dicas à entrevistada de como fazer uma boa gravação utilizando o próprio WhatsApp. Como essa orientação, muitas vezes, não é suficiente, nem sempre os áudios tem a melhor qualidade, “mas na pandemia tá tudo justificado”, comenta Joana.

Com as respostas da entrevistada, o roteiro chega a ter mais de 10 páginas e leva de 20 a 30 horas para sua elaboração. A cada episódio, uma delas toma à frente a função de escrever o roteiro, incluindo referências pessoais, e em seguida, a parceira acrescenta a sua parte. “A gente percebe que às vezes um tema muito comum para uma, pode ser muito complexo para a outra. A gente vai se complementando para facilitar o entendimento de quem escuta”, conta Raquel.

Depois do roteiro, vem a hora da gravação que exige algumas preparações, como escolher um horário silencioso do dia para gravar, desligar a geladeira e armar um pequeno estúdio caseiro com edredons. “O legal do podcast é que é uma mídia barata. Basta ter um celular, internet e gambiarras”, conta Joana dando risadas.

Retorno dos ouvintes

As jornalistas contam que 75% das pessoas que ouvem o podcast são mulheres e pertencem ao grupo social que elas convivem. Além do desafio de expandir a rede de ouvintes, elas relatam que ainda é uma grande dificuldade fazer com que o podcast retorne às pessoas entrevistadas e a outras mulheres que não estão acostumadas a esse tipo de mídia.

Raquel conta que a cirandeira Lia de Itamaracá, entrevistada no episódio Pandemia na Ilha, só pôde escutar o podcast após seu produtor viajar até a ilha onde mora para mostrá-la pessoalmente em seu celular. Lia é uma das mulheres brasileiras que ainda não fazem parte dessa grande rede de internet em 2020.

Um infográfico produzido pelo site iinterativa utilizando as fontes do IBOPE, Spotify Newsroom e ABPod, mostra que cerca de 45% do público dos podcasts é formado por homens, do sudeste do país, que pertencem às classes A e B e tem entre 16 e 24 anos. Segundo a pesquisa feita em 2019, 32% dos entrevistados nem sabiam o que é um podcast.

Se o podcast ainda é limitado a uma pequena parcela da população, o WhatsApp talvez possa ser um lugar mais democrático para a sua difusão. As jornalistas contam que decidiram fazer os episódios em formatos pequenos de até 30 minutos para conseguir enviar pelo aplicativo de mensagens e garantir que o podcast alcance o maior número de pessoas.

Democratização da comunicação

Para a jornalista Raquel Baster, é inevitável discutir o alcance dos podcasts sem pensar na democratização dos meios de comunicação no Brasil. Apesar do surgimento das novas mídias, grande parte das informações veiculadas é controlada por um conglomerado de grandes empresários que atendem os interesses privados dessa própria elite.

Segundo ela, “não adianta inventar a roda do podcast, sem falar da estrutura da comunicação no Brasil. Para tornar (a comunicação) mais acessível, precisamos discutir a concentração midiática. A internet ainda não é acessível para grande parte da população brasileira. Precisamos que o maior número de pessoas tenham acesso, mas que possam também alcançar os meios de produção.”

No episódio sobre trabalhadoras rurais, a entrevistada Verônica Santana fala sobre a dificuldade das agricultoras em conseguir se comunicar durante a pandemia, visto que o trabalho sempre foi presencial. “A gente tem muita dificuldade, tanto no domínio dessas ferramentas, como no desafio de que a internet não funciona na maioria dos nossos territórios rurais. No campo, a internet ainda não é uma realidade.”, diz Verônica.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, apenas 50% da população rural tem acesso a internet e esses números podem diminuir ainda mais de acordo com o recorte social e econômico.

Por outro lado, Joana revela seu otimismo no poder das novas mídias: “Acho que o podcast vai se democratizar como aconteceu com o Instagram. Quando a gente poderia imaginar ter acesso a sotaques das pessoas do sertão do Cariri?” Joana se refere ao podcast BUDEJO, de Juazeiro do Norte, e cita ainda o Radionovela produzido por alunos da UFPE em Caruaru, no agreste pernambucano, que narra em formato de radionovela O Alto da Compadecida em Tempos de Pandemia, adaptação da obra de Ariano Suassuna.

Para onde vai essa Ciranda

O podcast Cirandeiras teve início durante a pandemia, portanto grande parte dos seus episódios tem esse tema como contexto. No entanto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez pretendem continuar os episódios futuramente, indo a diferentes locais do Brasil para entrevistar de perto as mulheres que conduzem “as cirandas”.

Os episódios das Cirandeiras estão disponíveis nas plataformas mais conhecidas de podcast e tem a cada quarta-feira um novo episódio. Também estão presentes no Instagram, onde ocorrem as lives com as outras mulheres dentro das temáticas dos programas.

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Belo Horizonte

Salve sua força, Marlene Silva! Obrigada.

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Não há em Belo Horizonte, gente negra de mais de 40 anos, envolvida com o Movimento Negro ou com a cultura negra da dança que desconheça o significado do nome Marlene Silva para a cena da dança afro local e brasileira. E que alegria, senhora, saber que as devidas homenagens lhe foram prestadas em vida.

Artistas negros da dança na cidade, na casa dos 40 anos ou mais, se não foram formados por Marlene Silva, passaram por suas mãos, receberam sua orientação, seu carinho e sua benção. Os mais jovens também, pois um currículo de dança rico e respeitável precisava abrigar os ensinamentos da mestra maior da dança afro.

Marlene Silva, seu nome e seu legado povoam meu imaginário há 35 anos. Discípulos seus são amigos queridos e sempre me contaram de seu alto nível de exigência, compensado pelo sorriso largo.

Pedimos desculpas, querida Marlene Silva, mas nossa responsabilidade uns com os outros nesse tempo de pandemia não permitirá que lhe prestemos a última homenagem com um gurufim à sua altura, repleto de história contada e cantada, uma cachacinha e comida de angu com rabada, pra dar sustança aos que comporiam seu cortejo fúnebre pela Afonso Pena, Praça Sete, Amazonas. Liderado por djembês, congas, atabaques, agogôs, seus alunos e alunas de todas as gerações, em lindas roupas coloridas, à frente de um corpo dançante que puxaria o caminhão do corpo de bombeiros que transportaria seu corpo para o descanso final.

Aos transeuntes que perguntassem que autoridade era homenageada naquele cortejo, nós, suas admiradoras e as amigas responderíamos felizes e agradecidas: É Marlene Silva, Rainha da Dança Afro em Minas Gerais.

  • EM
    https://jornalistaslivres.org/cadeira-de-miss-davis/

DO BLOG da autora:
https://medium.com/@cidinhadasilva/salve-sua-for%C3%A7a-marlene-silva-obrigada-5c2ff1fcf967

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Belo Horizonte

Shoppings, bares e restaurantes fecham a partir de hoje em BH

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A partir desta sexta-feira, 20, os bares, restaurantes, shoppings e cinemas de Belo Horizonte estarão com o alvará de funcionamento suspensos temporariamente, para evitar aglomeração de pessoas e o avanço da Covid-19. A medida foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) por meio de decreto e vale por tempo indeterminado, contrariando o governador Romeu Zema (do Novo).

A medida vale para:

– Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

– Boates, danceterias, salões de dança;

– Casas de festas e eventos;

– Feiras, exposições, congressos e seminários;

– Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

– Cinemas e teatros;

– Clubes de serviço e de lazer;

– Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

– Clínicas de estética e salões de beleza;

– Parques de diversão e parques temáticos;

– Bares, restaurantes e lanchonetes.

O decreto não afeta o funcionamento de supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de suas instalações. Permite também a atividade de empresas que trabalhem com entrega de alimentos ou ofereçam retirada de produtos no local, embalados e para consumo fora do estabelecimento. O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, também poderão ser mantidos para atendimento exclusivo aos hóspedes.

Nesta quinta-feira, 19, a capital mineira já começava a parar. Com a suspensão das aulas em todos os níveis de ensino, era pequeno o movimento de carros nas ruas e avenidas, muitas ruas estavam desertas, inúmeros estabelecimentos comerciais fechados e restaurantes vazios. Em alguns bairros, como o Santa Efigênia, de classe média, destacava-se apenas o som da kombi da pamonha a anunciar o “delicioso mingau de milho verde” e outros derivados do milho.

 

Nação Conservadora se lasca

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil acabou livrando Belo Horizonte de sediar o Iº Congresso da Nação Conservadora neste fim de semana. O evento teria como palestrantes o mineiro Salim Mattar, fundador da locadora de carros Localiza, o empresário e jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre; deputado estadual pelo PSL de SP, Gil Diniz, o Carteiro Reaça; a também bolsonarista deputada estadual Ana Caroline FamFampagnolo, do PSL/SC, entre outros. Estes mais aqueles que se sujeitariam a pagar ingressos entre R$ 82,50 a R$ 165,00 teriam direito, como aperitivo, a assistir uma vídeo conferência do autoproclamado filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho, o guru do Bozo.  

Bate-boca

Segundo o portal BHAZ, “o prefeito Kalil subiu o tom contra o governador, na tarde desta quarta, 18, após Zema anunciar, em coletiva, as medidas para conter o avanço da doença no Estado. O motivo da irritação seria o recuo em medidas já alinhadas entre o Governo e a prefeitura. ‘O Governador me ligou. Já tínhamos combinado… Uma pena. Preocupado com votos e não com vidas’, escreveu Kalil no Twitter após o fim da coletiva de Zema”.

Um dos principais motivos para a irritação de Kalil seria o fechamento de bares e restaurantes em Belo Horizonte, estudado pela PBH e pelo Governo, para reduzir a aglomeração de pessoas. A possível adoção da medida causou receio em empresários, que temem pelo fechamento de empresas,conforme ainda o BHAZ.

Íntegra do decreto

DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Art. 1º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento – ALFs – emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto nº 17.297, de 17 de março de 2020, especialmente para:

I – casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

II – boates, danceterias, salões de dança;

III – casas de festas e eventos;

IV – feiras, exposições, congressos e seminários;

V – shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

VI – cinemas e teatros;

VII – clubes de serviço e de lazer;

VIII – academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

IX – clínicas de estética e salões de beleza;

X – parques de diversão e parques temáticos;

XI – bares, restaurantes e lanchonetes.

  • 1º – Caso tenham estrutura e logística adequadas, os estabelecimentos de que trata este artigo poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus – COVID-19.
  • 2º – A suspensão prevista neste artigo não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 3º – O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 4º – As atividades administrativas e os serviços essenciais de manutenção de equipamentos, dependências e infraestruturas referentes aos estabelecimentos cujas atividades estão incluídas nos incisos do caput poderão ser realizadas com adoção de escala mínima de pessoas e, quando possível, preferencialmente por meio virtual.

Art. 2º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, todas as demais atividades com potencial de aglomeração de pessoas, não incluídas nas restrições do art. 1º, deverão funcionar com medidas de restrição e controle de público e clientes, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.

Art. 3º – Ficam suspensas enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública:

I – autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;

II – autorizações de feiras em propriedade;

III – autorizações para atividades de circos e parques de diversões.

Art. 4º – A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio da Subsecretaria de Fiscalização, caso necessário.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2020.

Alexandre Kalil

Prefeito de Belo Horizonte

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