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Memórias do Cárcere na Ditadura Temer

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Sérgio Andrade e Deborah Fabri perderam um olho. Fernando Fernandes perdeu um dente. Tive a sorte de não perder mais do que minha câmera. Cobria o quarto ato “Fora Temer” em São Paulo, pelos Jornalistas Livres, desde a concentração em frente ao MASP. Força policial maciça, a postos em cada esquina das transversais de lado a lado e em frente ao museu, helicóptero no ar. Força policial não apenas desproporcional ao número de manifestantes (sou de humanas, basta dizer que estes ocupavam quase toda a extensão do quarteirão) como completamente desorganizada. Ou propositalmente. Manifestantes eram orientados a seguir por determinado caminho e se deparavam com uma barreira policial pronta pra atacar. O jornalista foi se informar. “Não recebemos ordem nenhuma”. Entrou em cena o advogado.

Com OAB recém-reativada, por há muito já temer o pior, tentava intervir sempre que a chapa esquentava, questionando majores, tenentes, soldados, os próprios manifestantes (em sua maioria jovens e adolescentes). Assim acompanhei o ato até a 9 de Julho: ora imprensa, ora direitos humanos. Encontrava-me entre o batalhão e o povo no momento em que um dos manifestantes soltou um rojão pro alto e de imediato a PM respondeu como de hábito descomedida com balas de borracha e bombas de gás.

O que se seguiu daí em diante, há de ficar guardado na memória. Após a esperada dispersão, com o celular descarregado e perto de casa, resolvi fazer um pit stop pra recarregar a(s) bateria(s) e mandar notícias à base (modo avião desde o Aeroporto Internacional de Brasília, onde cobria a consumação do golpe, incomunicável desde horas antes). Não durou cinco minutos. O tempo de olhar pela janela e dar de cara com cerca de cinquenta homens da Tropa de Choque atravessando a Roosevelt.

Deixei o celular pra trás, catei uma Sony Cyber-shot e saí correndo de casa, escadas, praça e Nestor Pestana abaixo, rumo que o batalhão tinha tomado. Câmera ligada e gravando. No caminho, um senhor de paletó e gravata, bigodão caminhoneiro, tipão funcionário público no fim do expediente, proibido de atravessar a rua em direção ao bar. Portava copo cheio pela metade e garrafa vazia de cerveja. Alcancei a consolação esbaforido e me posicionei diante da tropa formada.

Coisa de meio minuto depois, um policial aponta pra alguém às minhas costas e grita: “Pega esse filho da puta, é manifestante, pega, pega”. Virei e dei de cara com um companheiro Jornalista Livre, quem transmitia tudo ao vivo desde o começo. Minha única reação ao ver dois ou três policiais partindo pra cima do moleque: sair correndo em seu socorro, identificando-o como imprensa. Caí na arapuca. Uma escopeta apontada pra minha cabeça. Tratei de erguer as mãos e também me identificar, recuando. Jornalista, advogado, cidadão, o diabo. E mais policiais chegando. Disparavam tantos palavrões que provavelmente nem me escutaram.

Antes que tivesse a chance de mais argumentar, fui atropelado na calçada por uma motocicleta. Obviamente conduzida por um PM não identificado. Com a moto ainda avançando, pulei de lado e nova investida. Encurralado, acabei imobilizado por quatro ou cinco policiais e colocado de joelhos com alguns chutes. Tudo filmado. Tomaram minha câmera e me empurraram de cara pro chão. Ao virar o rosto, vi minha câmera sendo estraçalhada por vários coturnos. “Ainda bem que deixei o celular em casa”, pensei na hora. Algemado.

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Levantaram-me praticamente pelas algemas e, com uma chave de braço, fui orientado por um dedo no meio da cara a baixar a cabeça e andar depressa. A cabeça não deu pra manter erguida, o peso da mão foi maior. Minhas forças concentrei em resistir contra quem me empurrava e diminuir o passo até por detrás da formação. Procedimento padrão. “Senta, fica sentado, cala a boca, cadê a coragem agora?” Sorri pra foto e, em seguida, uma filmadora. Identifiquei-me novamente e perguntei ao cinegrafista da corporação do que estava sendo acusado. Ao que um dos policiais presentes e não identificados tratou de responder: “A gente arruma uns trinta enquadramentos, pode deixar”. Opa. Como que ensaiado, uma bomba de gás explodiu mais adiante. Sentado e algemado, não me restou outra escolha senão lacrimejar. Ao ver fotógrafos se aproximando, gritei o bom e velho bordão: “Chama os Livres”. Com novo dedo na cara e mais berros, fui convidado a me acomodar no porta-malas da viatura. Sirene e máquina de lavar acionadas. Sacolejei por todo o percurso do rally até a 78a DP. Quatro motos na escolta. Até me senti com certa importância.

Após meia hora de espera dentro do porta-malas em frente à delegacia, documentos checados, versão alternativa dos fatos confabulada, resolveram me tirar. Dois policiais civis nos recepcionaram ainda na rua e tentei novamente me identificar como jornalista e advogado. Irritar os milicos assim pra quê? Devo ter merecido a chave de braço que quase deslocou meu ombro em seguida, capaz. Uma vez na delegacia, “de cara pra parede”. Desobediente que só eu, olhei pro lado e me apareceu feito uma miragem: uma integrante dos Advogados Ativistas, batendo o tradicional ponto na DP após as passeatas. Enfim alguém me escutava.

A advogada assumiu meu caso de imediato e entrou em contato com os Livres. Enquanto ela corria com os procedimentos, a também outra advogada ativista, como um Cristo em pleno Lava-pés, prontamente se pôs a cuidar dos meus ferimentos: escoriações nos cotovelos, a queimadura no calcanhar causada pelo pneu da moto. As duas sempre argumentando: “Não há a necessidade de deixá-lo algemado, meu cliente não representa ameaça alguma”. Mãos inchadas, pulsos arranhados. Tivemos todos que nos contentar com um “mas apresentou”. Os Livres chegaram logo em seguida. Depressa me levaram de lá.

Conduzido por um policial civil, fui orientado a retirar o cinto e os cadarços do tênis após enfim me ver livre das algemas. “Detesto PM”, confessou-me. Então, fui encarcerado. Todo o horizonte de uma parede de corredor por trás das grades. Cela padrão, como vemos na tevê, a não ser pelo fato de eu estar só: dois catres, uma retrete turca, sem iluminação, paredes e parte do teto rabiscados. Nada muito diferente do que um banheiro masculino. Putaria, autoajuda, Marias e Joãos. Uma mensagem dedicada ao PT e aos comunistas. Frio e fedor de suor mofado com limo e tédio insuportáveis. Quase durmo, não fosse a movimentação.

Nessa ordem: um policial civil, um PM, o delegado, a escrivã. Todos me ouviram na cela. Só então, a advogada. Depois, um representante da OAB. Por fim, um rapaz de seus vinte e tantos anos, camisa de futebol número 110, que levou uma eternidade pra se identificar. Cinco anos em Guarulhos I recém-completos. Acusado de assaltar um bêbado. Sem provas do crime. Desesperado, chorando, passou a se debater na cela ao lado, dando com a cabeça (suponho) contra a parede. Acalmou quando comecei a assobiar canções do Chico. A Banda, Apesar de Você, Construção, todo o repertório de um disco inteiro até alguém aparecer pra me liberar. No caminho à sala da escrivã, os PM’s me encararam, visivelmente preocupados. Vislumbrei uma das integrantes dos Advogados Ativistas me aguardando na sala de espera. A outra advogada me acompanhando de perto.

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Ao me sentar diante da escrivã, deparei-me com duas pedras do tamanho de 2666 e uma long neck vazia de Stella Artois, tudo muito bem embalado pra viagem em sacos plásticos. Stella Artois. Peço encarecidamente que, da próxima vez, arrumem algo mais forte. Tenho uma reputação a zelar. Acusado de desacato e agressão, a escrivã quase não nos deixa ler o TCO, coagindo-me a assiná-lo sob ameaça de voltar pra cela. A advogada interveio e o Delegado entrou em cena, visivelmente contrariado e se desculpando. “Ela não é minha funcionária, tá de plantão”. TCO reescrito pelo Delegado de acordo com meu depoimento, assinei e fui liberado com o compromisso de comparecer em juízo pra resolver o “caso”.  Os PM’s já tinham batido em retirada havia muito. Voltei pra casa na condição de autor e vítima, com o requerimento do Corpo de Delito em mãos.

 

Abaixo, a versão de tão honrados servidores públicos cuja condição de policiais militares lhes confere o benefício da fé pública:

 

BO

 

 

Agora, os fatos como de fato ocorreram:

 

 

Vítima da PM? Que a corporação me desculpe, porém: tanto mais me reconforto no papel de algoz. Não, ao contrário dos senhores, ninguém aqui quer olho por olho, dente por dente, lente por lente. Só justiça. E se possível, sim, o fim da polícia militar. Uma instituição comprovadamente corrompida em suas entranhas, que se vale sem a menor vergonha na cara da mesma narrativa forjada vez atrás da outra contra quem, no fim das contas, está lutando também por seus direitos. Muito embora sobretudo pela perda de certos privilégios que um policial civil ou qualquer outro cidadão não tem. Estejam certos disso: os senhores não passarão.

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#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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