Mato Grosso quer aumentar desmatamento legal na Amazônia

Na mesma onda bolsonarista, governador do estado símbolo do agronegócio apresentou Projeto de Lei que visa ampliar área de desmatamento e legalizar derrubada de espécie de valor social e ambiental - Por: Safira Campos

Juntos contra as matas: Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Jair Bolsonaro. Foto: Tchelo Figueiredo

Não bastasse o número recorde de queimadas emitindo a fumaça que ajudou a encobrir São Paulo, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), surfa na onda de ataques ao meio ambiente pelo governo federal e encaminha à Assembleia Legislativa do Estado (AL-MT) um substitutivo de Projeto de Lei Complementar (PLC) no qual pretende ampliar a área legal para desmatamento na Amazônia. O texto atual do PLC 48/2019, apresentado semana passada, é fruto de uma manobra política da base governista, visto que um projeto semelhante já havia sido barrado pela oposição há duas semanas.

Mendes, que demonstra especial simpatia pelo presidente da República, pretende alterar a Política Florestal do Estado e assim beneficiar mais uma vez o agronegócio. A ideia é ampliar o limite de exploração de madeira de 12 mil m³ para 49,5 mil m³ por ano para pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de reflorestamento. Além disso, pretende permitir que o pequizeiro, árvore de grande valor social e ambiental, possa ser legalmente derrubado em áreas do bioma amazônico.

Atualmente, o pequizeiro é uma espécie protegida por lei estadual, em portaria expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema -MT) em 2010. Com a aprovação do projeto, a espécie passa a ter sua proteção garantida dentro de Mato Grosso somente no bioma do Cerrado. Segundo ambientalistas, a presença do pequizeiro é importante para garantir a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais que são essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas, já que as flores e frutos do pequizeiro se constituem em alimentos para abelhas, insetos, morcegos, pássaros e mamíferos.

Pequizeiro (Foto: João de Melo / Empaer-MT)

Entre as justificativas para a alteração da Política Florestal, segundo o documento enviado pelo Governo do Estado, é de que a atual legislação causa “inúmeros transtornos e prejuízos, tanto ao Estado, quanto ao setor empresarial”. A modificação é um pedido do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).

AMAZÔNIA SOB RISCO

As declarações insensatas do presidente da República e sua equipe se multiplicam rapidamente e evidenciam a ameaça sob a qual a Amazônia está submetida. Em o curto espaço de tempo, a atenção do chefe do Executivo votou-se fortemente à pauta (anti) ambientalista. Bolsonaro criticou dados que demonstram o avanço do desmatamento na Amazônia, exonerou o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) graças à divulgação desses dados e confirmou a apresentação de um Projeto de Lei que pretende legalizar a atividade garimpeira em áreas indígenas. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), condenado por adulterações de mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê para favorecer mineradora, afirmou esta semana, em entrevista à BBC Brasil, que “a Amazônia precisa de soluções capitalistas”.

Segundo a Organização Não Governamental Imazon, em levantamento divulgado na última sexta-feira (16), houve entre agosto do ano passado e julho deste ano, um aumento de 16% na degradação da floresta amazônica. De acordo com o estudo, os estados que mais destacaram foram Amazonas, Pará e Mato Grosso. A estimativa que é cerca de 5.054 km² de floresta foram perdidos durante o período analisado.

Os dados e as declarações bolsonaristas têm preocupado ambientalistas de todo mundo e chegaram a causar desconforto com membros da União Europeia (UE), que colocaram em xeque a confirmação do acordo de livre-comércio que está em vias de ser assinado com o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Noruega e Alemanha anunciaram esta semana o bloqueio da verba repassada para o ‘Fundo Amazônia’, que em parte era destinado a instituições ambientais do Governo, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

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