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MARCHA MUNDOS DE MULHERES: Aliança feminista internacional avança contra machismo e retirada de direitos

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Enquanto a denúncia contra os crimes de corrupção do presidente ilegítimo era covardemente rejeitada no Congresso Federal, em Florianópolis, um pelotão gigante de mulheres de todo o país e de várias partes do mundo marchava no final do dia 2 de agosto pela cidade aos gritos de “Fora Temer” e exigindo o fim da violência machista e a retirada de direitos sociais. A cidade tremeu ao rufar dos tambores da Banda Cores de Aidê, formada só por mulheres, como se sacudida por um terremoto colorido pela explosão de cordões das minorias políticas pelas ruas. Não foram sete, nem oito mil, como eram as expectativas das organizadoras: foram 10 mil, segundo a coordenadora do Movimento de Mulheres Urbanas de Santa Catarina, Shirley Azevedo, apoiada no cálculo de especialistas com base no número de pessoas por metro quadrado.

Um exército feminino aguerrido ocupou as ruas principais da cidade desde o início da tarde até passadas as 20 horas. A Marcha Internacional Mundos de Mulheres por Direitos integrou a programação das duas maiores assembleias acadêmicas da humanidade sobre relações de gênero: o 13º Congresso Mundo de Mulheres por Direitos e o 11º Seminário Internacional Fazendo Gênero, que este ano acontecem simultaneamente no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, de 31 de julho a 4 de agosto. O ato mostrou que lugar de intelectual, sobretudo em tempos de opressão, é também as ruas. “Não existe essa separação entre a academia e a militância. Nós todas estamos entrelaçadas nesta luta”, defendeu a presidente da Comissão de Mulheres na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Marielle Franco, vereadora pelo PSol, que veio a Florianópolis participar das mesas de debates e do protesto de rua.

Vídeos: Raquel Wandelli

Aproveitando a presença de 8.600 pesquisadoras e ativistas sociais inscritos nos dois eventos, a rede de entidades reunidas em torno da Tenda dos Movimentos Sociais do Mundo de Mulheres começou a articular a manifestação junto com o movimento sindical. O trabalho começou já no ano passado, para que houvesse tempo de mobilizar caravanas de todo o país e de preparar apresentações artísticas, cartazes, faixas, refrões, performances teatrais. Foi assim que tornou-se realidade o sonho coletivo dessas lideranças de colocar as acadêmicas nas ruas para militar junto com as trabalhadoras, camponesas, mulheres dos povos tradicionais em luta e todas as minorias políticas organizadas.

Fotos: Rosane Lima

A concentração partiu às 17 h pelas principais ruas de Florianópolis, provocando um impacto estridente com o rufar dos tambores da Banda Cores de Aidê

O resultado ultrapassou as expectativas dos organizadores, como afirma Shirley Azevedo. E o feminismo provou definitivamente que é o movimento mais potente deste milênio, como já haviam previsto as sociólogas do século XX. “E é só o começo. Ainda vamos incomodar muito esses golpistas que querem esmagar nossos direitos”, avisa ela. “São meninas e jovens que vêm junto para a luta, têm garra e sabem muito bem o que defendem”. O caminho do feminismo após o pedido de investigação de Temer ter sido barrado no Congresso Federal é, conforme Shirley, a unidade na América Latina e em todo o mundo. “O que acontece no Brasil não é isolado, é uma ação global de violência e de retirada de direitos das mulheres e das minorias, contra a qual temos que dar uma resposta também mundializada”. No encerramento dos congressos, na sexta-feira (04/07), será aprovado um manifesto do 8M pela unificação mundial da luta feminista.

Dez mil mulheres marcharam sobre Florianópolis forjando uma poderosa aliança de minorias

Uma faixa pedindo “Demarcação Já” sobreposta à faixa do “Congresso Multimulheres”, como também é chamado, deu o grito de guerra que unificou não só indígenas e quilombolas, mas todos os coletivos que integram a diversidade do movimento feminista. Atrás dessa composição de faixas, que ficou como um emblema do grande ato, formou-se uma barreira de solidariedade. São mulheres brancas, quilombolas, camponesas, trabalhadoras urbanas, indígenas, negras, ativistas dos grupos LGBTTTQI, gordas, mulheres com deficiência, sindicalistas e muitos homens que incentivam o movimento feminista por considerarem que o machismo oprime todos os seres humanos.

À frente desse pelotão heterogêneo, ocorreu a cena mais tocante da marcha, que selou o pacto de solidariedade entre as minorias: depois de dançarem ao som do seu batuque eletrizante, as ativistas da Banda Cores de Aidê, na maioria negras, foram retribuídas com a dança e a música das mulheres indígenas de cerca de 15 aldeias de diferentes etnias, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. “Fiquei muito emocionada porque estava acostumada a fazer nossas coreografias para as outras mulheres, mas ainda não tinha visto as indígenas cantarem e dançarem com a gente”, diz com a voz embargada Nattana Marques, integrante do Cores de Aidê. Com essa troca arrepiante de rituais étnicos, a banda nascida no Morro do Quilombo, em Florianópolis, completou dois anos de criação. “Nós fazemos da arte um espaço de luta e empoderamento das mulheres tratadas como minorias”, explica a cantora e percussionista Dandara Manoela.

Pertubador do início ao fim, o ato transformou a imprevisível Ilha de Santa Catarina, ora conservadora, ora vanguardista, na capital internacional do feminismo. A concentração iniciou às 16 horas, no Terminal de Integração do Centro (Ticen) e partiu às 17 horas pelas principais ruas de Florianópolis, provocando um impacto estridente com os tambores, os jograis, as coreografias, as performances teatrais as palavras de ordem contra as reformas trabalhistas e da Previdência Social, que penitenciam sobretudo as mulheres. O Grupo de Teatro do Oprimido encenou a violência física e simbólica contra as mulheres pela estrutura patriarcal do Estado.

Ao partir do Ticen, as manifestante saíram em disparada pela avenida Paulo Fontes, ecoando o grito de guerra das mulheres árabes. A imagem estremecedora encenou uma grande corrida de milhares de mulheres avançando para o front de guerra. Antes, às 15 horas, uma concentração prévia já acontecia na UFSC, de onde um pelotão de cinco mil pessoas percorreu, com faixas e cartazes, cerca de 10 quilômetros para se encontrar com os manifestantes reunidos no Ticen. O Nome de Ricardo Nascimento, Rafael Braga, Cláudio Ferreira e outros negros e pobres vítimas da exclusão étnica e social foram muitas vezes lembrados.

Mulheres camponesa vieram em caravanas do Oeste de Santa Catarina para dizer não à retirada de direitos

Mostrar a capacidade de articulação e de aliança das causas feministas às lutas específicas de outros grupos foi o grande mérito desse movimento que surpreendeu Florianópolis e o país. “Nós lutamos pela libertação de todos os que lutam contra um mundo regido pelo patriarcado capitalista, racista, homofóbico e fundamentalista religioso”, diz o manifesto da marcha. “Protestamos contra a perda de direitos, a lesbofobia, o racismo, o governo machista este governo corrupto que aí está”, explica Maria de Lourdes Mina, que fez a chamada pública de todos os nomes de mulheres negras e quilombolas assassinadas pela polícia ou perseguidas pelo sistema judiciário, como Maria da Graça Jesus, a Gracinha. Presente na manifestação, a mãe do quilombo da Toca luta há dois anos para reaver a guarda das duas filhas. Um ônibus com 40 mulheres de várias etnias indígenas do Rio Grande do Sul engrossou a passeata, que também recebeu caravanas do Movimento de Mulheres Camponesas vindas de ao menos dez municípios do Oeste do Estado.

Professora de educação indígena da etnia Kaingang, no Rio Grande do Sul, Jocélia Daniza conta que as lideranças do seu povo fizeram uma coleta com amigos para poder financiar a vinda de um ônibus com 40 mulheres para o evento. “Foi muito importante vir para que a gente pudesse expor nossa cultura, falar de nossos problemas de saúde e de educação, da violência sexual imposta por homens brancos nas aldeias e da nossa árdua luta por território, enfim, para mostrar que existimos”, afirma ela, que é mestre em Antropologia pela UFSC e doutoranda em Memória Social e Patrimônio pela Universidade de Pelotas.

Um exército feminino infindável ocupou as ruas principais da cidade desde o início da tarde até passadas as 20 horas

Depois do término da passeata, as congressistas se concentraram no vão do Mercado Público de Florianópolis, onde as manifestações políticas continuaram noite adentro, com coros de Fora Temer cortando a todo instante a falsa normalidade pública no dia em que o país foi violentado pela legitimação da corrupção e do golpe. A quinta-feira à tarde foi o dia das lésbicas, dos gays, travestis, transformistas, transexuais LesGaysBiTiniques fazerem sua revolução contra a ditadura do padrão.

DEPOIMENTOS:

“Ser mulher indígena é já nascer guerreira. Tá no sangue, tá na alma”, diz o refrão da música criada pelas compositoras e músicas Guarani do Morro dos Cavalos, em Florianópolis, e interpretada por indígenas de várias etnias especialmente para a marcha. A doutoranda e professora Kaingang Jocélia Daniza explica o sentido desta letra: “Ser mulher indígena, nascer num povo indígena é ser guerreira desde o momento que a tua mãe te concebe. É poder se empoderar e saber que no teu sangue vai correr sangue de um povo que foi massacrado, que continua sendo humilhado, que continua sendo retirado do seu território e expropriado ainda em 2017”.

Levando na garupa a pequena Dora, de dois anos, e ainda sustentando dois cartazes e um celular para gravar a marcha, Laura Denise Castilho, enfermeira, explica porque a filha a acompanha na manifestação. “Nós somos mulheres feministas mostro pra minha filha aquilo que eu mais acredito que é gostar de mim mesma e defender os meus direitos. Trabalho com obstetrícia, com saúde pública, defendo o direito de todos e também os meus.  Todos os dias eu atendo alguém que foi vítima do machismo.

Ela vem do Oeste do Estado, numa carava de ônibus junto com outros 30 camponesas. “Estamos participando dessa marcha e do congresso, denunciando toda violência praticada contra mulheres, opressão, dominação, exploração e também contra este governo antidemocrático que tira os direitos de trabalhadores, principalmente das mulheres e das camponesas”,  manifesta-se Zenaide Coleto do Movimento de Mulheres Camponesas. “Estamos aqui somando por que esta luta é dos trabalhadores e das trabalhadoras da roça e da cidade”.

Um dia de igualdade na diversidade para todos os que fogem à ditadura do padrão (Walderes, à direita da foto)

Algumas integrantes da marcha se emocionaram com a participação marcante das indígenas que costumam fazer uma resistência mais silenciosa e discreta, mas neste evento expuseram com mais exuberância sua arte. Como foi essa decisão? “Na verdade não somos quietas. É que dificilmente temos oportunidade de falar. Então hoje nós abraçamos essa oportunidade”, afirma Walderes Priprá, professora indígena da aldeia LaklãNõ Xocleng, do município de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. “Foi muito gratificante ter participado deste evento porque pudemos mostrar um pouco da história do nosso povo e da nossa luta. Sem palavras, foi incrível, todas nós estamos felizes.  Para o seu povo, a dança e a música são os rituais que alimentam a vida.

No dia seguinte à Marcha, choveu torrencialmente em Florianópolis. A antropóloga Miriam Grossi, coordenadora geral do Congresso Multimulheres e uma das idealizadoras do Seminário Fazendo Gênero, que começou em 1994 como uma atividade restrita ao Curso de Letras da UFSC e logo ganhou proporções internacionais, deixou este depoimento em sua página: “Ontem as deusas nos protegeram até da chuva na Marcha das Mulheres por Direitos, que reuniu 10 mil mulheres no centro de Florianópolis. Foi tão lindo, intenso, perturbador e emocionante estar ao lado de uma multidão de jovens (e algumas mais velhas) mulheres lutando pelas bandeiras feministas pelas quais lutamos há décadas, que nem fotos fiz. Após três dias de muito sol e calor, hoje o dia amanheceu chovendo… E vamos para o quarto dia do 13º Mundo de Mulheres/11º Fazendo Gênero que depois de centenas de atividades fechará com a conferencia de Clare Hemings. Todas lá, companheiras de luta!”

“Foi lindo, intenso, perturbador”, escreve Miriam Grossi (de roxo), coordenadora do Mundo de Mulheres, que encerra nesta sexta (Foto: arquivo pessoal)

#MarchamosJutasPorNenhumaAmenosAtéQueTodasSejamosLivres!

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Única vereadora preta de Natal celebra cota do fundo eleitoral para candidaturas negras

Divaneide Basílio (PT) acredita que a decisão do Tribunal Superior de Eleitoral, que determina distribuição proporcional do fundo eleitoral e partidário para candidaturas negras vai incentivar a participação de mais negros e negras na política

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Da agência Saiba Mais

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir de 2022 os fundos partidário e eleitoral terão que ser usados de forma proporcional para as candidaturas negras. A decisão é estendida também para o uso do tempo no rádio e na TV das campanhas.

O posicionamento do TSE é fruto de uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a destinação de 50% da verba para candidaturas negras, uma vez que conforme dados do IBGE o Brasil tem 55% da população nesse recorte.

A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e tem a intenção de reduzir o desequilíbrio na participação eleitoral e no financiamento de campanhas das candidaturas de negras e negros. Essa deliberação se soma à determinação de 2018, que obriga o repasse de percentual fixo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres.

A subrepresentação das mulheres nos espaços de poder do Brasil, e em especial das mulheres pretas, é uma realidade. As mulheres são 51% da população brasileira, mas governam apenas 12% das prefeituras. Já as mulheres pretas administram apenas 3% dos municípios mesmo representando um contingente de 27% da sociedade.

E mesmo as cidades governadas por mulheres são proporcionalmente menores do que aquelas que contam com homens na chefia do Executivo. Apenas 7% da população no país moram em municípios administrados por mulheres, brancas ou pretas. Do total de prefeituras governadas por mulheres, 91% são de municípios com até 50 mil habitantes

Os dados estão disponíveis para consulta pública e foram divulgados pelo Instituto Alzira, organização que desenvolve ferramentas para contribuir com o aumento na participação das mulheres na política.

O parlamento de Natal é um exemplo desse desequilíbrio e subrepresentação. Das 28 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher preta. Não bastasse ser a única, a cientista social Divaneide Basílio (PT) também é a primeira vereadora negra da história da Câmara Municipal de Natal.

Para ela, a decisão do TSE deve garantir maior representatividade nos parlamentos:

– Acompanhamos com lupa esse debate, esse tema é algo para nós muito significativo porque vai garantir a ampliação da representatividade. Uma parlamentar como a Benedita da Silva (PT-RJ) provocando esse debate só reforça que a representatividade importa e que nós podemos disputar em condições de igualdade. Porque essa é uma pauta de todo o país. Eu sou a única negra em Natal, mas na maioria dos estados também é assim”, destaca.

Divaneide comemora e compara a decisão do TSE válida para 2022 com a obrigatoriedade do repasse de 30% para as candidaturas femininas.

– O processo, apesar de lento, já representa para as mulheres um avanço. Uma mudança de postura, com isso mais mulheres estão percebendo que poderiam se candidatar, tem melhores condições pra isso. Não é fácil conciliar a vida doméstica com o trabalho. E é uma mudança que nós, no PT, já iniciamos com o projeto Elas por Elas, garantindo formação. Lançamos esse projeto dm 2018 e hoje já é uma realidade e tem ajudado a nos fortalecer. No Rio Grande do Norte o Elas por Elas ajudou na capacitação das mulheres, contribuiu com o planejamento da campanha e aumento o nível de debate”, disse.

Além da questão financeira, a parlamentar que tentará a reeleição em 2020 acredita que a decisão do TSE estimula o envolvimento da população negra do debate político. O próprio Instituto Alzira reconheceu o avanço já notado em 2018 embora a subrepresentação seja latente.

Divaneide não acredita que haverá uma disputa por mais espaço entre candidatos negros e candidatas negras. A pauta antirracista, segundo ela, vai unir o candidatos.

– Vai ser bom pra todo povo negro. A pauta antirracista é de todo mundo, negro e negra. Nós mulheres negras estamos fazendo um debate para aprimorar o gênero de classe e raça. Vamos fazer um Elas por Elas com recorte de mulheres negras. Essas interfaces não são para colocar um grupo em superioridade, mas para mostrar que aquele grupo representa mais de uma identidade”,

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Ação Humanitária

Miguel: quantos como ele correm perigo nas casas das patroas de suas mães?

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https://www.youtube.com/watch?v=sMvyTtB070M

Se nesse momento a história da trágica morte do menino negro, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada doméstica, Mirtes Renata Santana da Silva, fosse inversa em todas os seus detalhes: se ele fosse o filho branco da patroa, Sari Mariana Gaspar Corte Real, e tivesse morrido depois de despencar do 9º andar por desleixo e irresponsabilidade da empregada doméstica, certamente essa mulher negra estaria, neste exato momento, encarcerada.

Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos de vida, é vítima do racismo arraigado na vida cotidiana de pessoas como Sari, uma mulher que, ironicamente, possui sobrenome supremacista branco “CORTE REAL”.

Mas esse não é o pior dos detalhes. Nesse episódio trágico, a imprensa pernambucana, majoritariamente branca, portanto “limpinha”, não quis desagradar a mulher do prefeito da cidade de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Até agora não há sequer uma menção realmente incisiva sobre a responsabilização de Sari na morte do menino.

O mesmo aconteceu com o delegado Ramón Teixeira, que acolheu o caso inicialmente. Preferiu preservar a identidade de Sari Mariana Gaspar Corte Real.

Sari não dispensou Mirtes por causa da pandemia. Sari não quis limpar sua própria merda, não quis varrer seu chão, não quis colocar  suas roupas na máquina de lavar, não quis cozinhar sua própria comida. Sari não quis levar seu cachorro para passear. Sari colocou a vida de sua empregada em risco, exposta à COVID-19. Sari matou o filho de Mirtes.

Que tipo de gente é essa?  Miguel, 5 anos, queria ver a mãe, que saiu para levar o cachorro da patroa a passear. Insistiu, fez birra, como qualquer criança faria. E não se curvou ao racismo de Sari. Por isso entrou no elevador. Por isso foi ao nono andar. Sozinho, porque Sari não se importa, não se importou com o fato de ele ser um menino. Ele era filho da empregada, não era nada. E ele caiu do nono andar. Ele morreu. Quando um filho morre, a mãe é a primeira que desce à cova. Era um filho negro. Na casa da patroa branca. A mãe negra, a empregada, não percebeu isso ainda. Em meio à dor, em estado de choque, ela humildemente lamenta a “falta de paciência” da patroa assassina.

Miguel

Miguel com sua mãe, Mirtes. Ao lado, Sari Corte Real, a patroa que colocou a empregada e seu filho em risco.

O FATO – O menino foi vítima de homicídio na terça-feira (2). Caiu do 9° andar da sacada de um prédio de luxo no Centro do Recife, em Pernambuco, conhecido como Torre Gêmeas. A informação inicial era de que, na hora do acidente, a empregada estaria trabalhando no 5° andar do prédio, mas hoje foi revelado que, na verdade, a empregada estava cumprindo a função de passear com os cachorros da família, enquanto a patroa cuidava de Miguel. Sari foi presa inicialmente, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade, mesmo depois da divulgação de vídeos mostrando que Sari colocou Miguel sozinho no elevador de serviço, o único que dava acesso para a área desprotegida da qual o menino despencou para a morte. Os elevadores para pessoas como Mirtes e seu filho, na prática, ainda são diferentes no Brasil. E foi lá que a patroa o deixou.

Apartamento onde Miguel estava

Planta de um apartamento no prédio de luxo de Sari, marcado por corrupção e tragédia

 

Um corpo negro que vale 20 mil reais? Realmente vivemos um pesadelo legitimado pela racismo institucional do judiciário

Liana Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da UFPE, relatou em suas redes sociais que muitos têm defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurando dolo eventual. “Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente?” Miguel não tinha intimidade com elevadores. Morava com os pais em uma casa pobre, num bairro humilde.

Sari sabia dos riscos e não faria o mesmo com os próprios filhos. Aliás, essa é uma pergunta que gostaríamos de fazer à patroa de Mirtes: como você acabaria com a birra de seus filhos?

Certamente Sari não os colocaria em risco. O centro desse debate é, sem dúvida, a herança de nossa cultura escravocrata e racista.

Outra declaração importantíssima de Liana Cirne é sobre o local e a data simbólica do homicídio: “O local é nas famigeradas Torres Gêmeas, esse lugar horroroso que tem essa energia do mal, do crime, da corrupção. Elas são um aborto em nossa paisagem e cenário de vários escândalos, desde que a [construtora] Moura Dubeux as ergueu, entre liminares. Nesse momento, mais do que em outros, queria que a sentença demolitória do juiz Hélio Ourém tivesse sido executada. Sobre a data: Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos! E é assim que se celebra o aniversário da legislação de proteção das Domésticas, o que diz muito sobre nosso país, que não superou sua herança escravagista.”

Os Jornalistas Livres se solidarizam demais, profundamente, com mais esse fato absurdo, horroroso, que tem como alimento o racismo.

Miguel, presente!

 

 

 

Leia mais sobre o racismo que mata no Brasil:

A Polícia de Wilson Witzel matou João Pedro, um jovem estudante. Ele poderia ser seu filho

 

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Cidadania

Impasse sobre Enem 2020 reflete desigualdades brasileiras na educação

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Por: Beatriz Passos – do Com_Texto

Entrar em uma universidade pública é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mesmo com diversos fatores que tornam complicadas as vivências na universidade, milhares de alunos em todo Brasil se inscrevem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentarem uma vaga no ensino superior. Mas essas instituições estão preparadas para receber esses alunos? Quais são os obstáculos desses jovens? Quem os ajuda nessa caminhada? São questões como essas que fizeram o Com_Texto investigar um pouco dessa trajetória, em 2020, no cenário inédito de pandemia mundial causada pela Covid-19.

Em maio de 2019, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgou que a maioria dos seus estudantes era mulher, parda, com idade entre 18 e 24 anos e com renda per capita familiar de até um salário mínimo. Tais dados foram levantados a partir da V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), promovida pelo Fórum Nacional de Pró Reitores e Assuntos Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para a coleta de informações foram entrevistados 28.481 estudantes dos cinco campi da UFMT, consultando 68,6% da sua comunidade estudantil.

Cerca de um ano depois, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, estudantes com perfis parecidos com a realidade da UFMT correm o risco de não terem a oportunidade de pleitear uma vaga no ensino superior. Afinal, a edição 2020 do Enem, principal meio de entrada nas universidades, ainda não tem sequer uma data certa para ocorrer, apesar do governo ter gasto muito dinheiro numa propaganda onde atores com mais de 20 anos interpretavam secundaristas com pleno acesso a computadores, smatphones importados, quartos individuais e livros nas estantes. Esse cenário utópico está muito longe da realidade da maioria dos estudantes brasileiros.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO

A UFMT foi uma das primeiras universidades a aderir o sistema de cotas sociais, em 2011, antes mesmo da consolidação da Lei 12.711 de 2012, a Lei das Cotas. Ocasionando um quadro de 69% de seus estudantes pertencentes à categoria de baixa renda, além de ter 55% vindos de escolas públicas. Segundo Vinicius Brasilino, Conselheiro de Estado de Educação, representante dos estudantes do ensino superior na Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior e também graduando de Saúde Coletiva pela UFMT, essa realidade ampliou o processo de democratização da universidade. “A maior participação de estudantes das redes públicas garantiu que mais jovens das classes populares tivessem acesso ao ensino superior, podendo dar continuidade ao seu processo de formação e escolarização formal”, afirma.

Brasilino ressalta, contudo, que a manutenção desse acesso não basta. É preciso também garantir a permanência dos alunos no ensino superior. “O fato desta democratização ter dado acesso à universidade aos diferentes perfis de estudantes, ocasionou na demanda pela permanência estudantil, o que a gente chama de assistência estudantil: garantia de benefícios para que o estudante possa estudar com qualidade”, explica. “Esses meios podem ser, por exemplo, bolsas alimentação e moradia. Foi por isso que o Brasil criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil, para dar conta de atender a esses estudantes que têm especificidades e demandas emergentes dentro das universidades”.

Porém, especialmente por conta dos cortes de verbas desde 2014, as políticas de assistência não conseguem garantir tais benefícios a todos os que necessitam. No caso da UFMT, em 2020 o orçamento total de custeio é 21% menor do que no ano passado, e da assistência estudantil foram retirados cerca de 40% da verba. “Os principais obstáculos que estudantes em vulnerabilidade social enfrentam estão relacionados às políticas de permanência e assistência estudantil. Afinal, a educação vem sofrendo nos últimos anos vários cortes, como a Emenda Constitucional nº 95 , de 2016, que congelou os investimentos em educação, saúde e outras áreas do desenvolvimento social do país por 20 anos”, comenta o Conselheiro de Estado de Educação.

Vinicius Brasilino também vê como prática perigosa aos cidadãos o possível agendamento da prova do Enem ainda em 2020. “Observando o movimento da pandemia no Brasil e as ações que o Governo Federal vem tomando, que são muitas vezes contrárias ao que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem proposto, a realização do Enem não só coloca em vulnerabilidade sanitária milhares de estudantes, como também se transforma em instrumento de ampliação das desigualdades educacionais e sociais do Brasil”, analisa.

Em razão da pandemia do Covid-19, o Enem 2020, incialmente marcado para os dias 1 e 8 de novembro, provavelmente será adiado de 30 a 60 dias, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aplica a prova. A contragosto do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do Governo Federal, o Senado aprovou um projeto de adiamento o exame por 74 votos a 1 (do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República). No dia seguinte, o presidente do Congresso, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente o projeto teria placar semelhante na Câmara dos Deputados, forçando o mudança.

Sem dúvida essa foi uma grande vitória das pressões de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas ainda não é o suficiente. “O adiamento do Enem de 30 até 60 dias, mantém o processo perverso desse governo de privilégios, assim como a anuncida modalidade virtual do exame. Quem realmente tem acesso à internet para fazer o Enem digital? Quem fará virtualmente poderá fazer a prova de sua casa com um conjunto de livros e conteúdos ao lado, com condições de ter um melhor resultado na prova? Para mim, o Enem digital reforça ainda mais uma falsa meritocracia e condições desiguais de acesso à universidade. É um equívoco”, afirma Vinicius Brasilino.

Alunos da UFMT em manifestação contra o projeto Future-se, em 2019 (Foto: Com_Texto)

FUTURO E INCERTEZAS

Luiz Antônio está no quinto semestre do ensino médio integrado ao curso técnico em edificações, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – campus Várzea Grande. Com 18 anos, seus planos no início de 2020 eram prestar o Enem e concorrer a uma vaga na UFMT. “Eu costumava passar em torno de 35 a 40 horas semanais na escola, tudo isso entre aulas, projeto de pesquisa e extensão e grupo de estudo. Esse ano seria o meu último ano do ensino médio, mas agora já estamos nos encaminhando para o terceiro mês de aulas interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus”, conta.

Sem aulas desde o dia 17 de março, o estudante declarou que sua rotina mudou bastante. Como passava muito tempo na escola, se organizava para estudar no colégio, e em casa dedicava-se às outras responsabilidades domésticas. Diferente de outros alunos da sua escola, Luiz Antônio tem acesso à internet em casa, mas ainda assim preferiu fazer a prova na modalidade física, por segurança. “Eu tenho acesso à internet em casa, o que tem me ajudado bastante nesse processo de adaptação. E devido aos problemas da correção da edição passada do Enem, eu optei pela versão impressa da prova, porque tenho um pouco de incerteza com essa experimentação”, assume.

Apesar do ministro dizer que foi “o melhor Enem de todos os tempos”, a edição de 2019 teve erros de correção, além do vazamento de uma das páginas da prova durante o dia do exame, em 3 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi divulgada uma foto da folha de redação antes do final do exame, já no momento da correção. E quem fez a prova com uma determinada cor de gabarito, teve suas respostas corrigidas com base em um gabarito de cor diferente.

Diante de tantas dúvidas, Luiz comenta que, assim como ele, seus colegas estão muito inseguros. “Tudo isso tem sido muito comentado nos grupos de turmas sobre o Enem, e tudo é uma grande incerteza. Ninguém sabe como vai ser ou o que pode acontecer. Está todo mundo muito apreensivo porque o ano está correndo e já perdemos o final de semestre todo. Então estamos ficando para trás sim, comparado aos alunos de escola particular”, revela.

Sobre os próximos acontecimentos com relação ao Enem, o estudante acredita que o melhor é o cancelamento da aplicação da prova em 2020. “Eu acho as discussões sobre o adiamento do Enem muito pertinentes, porém, ao meu ver, o correto nesse momento seria o cancelamento dessa edição. Porque já foi praticamente todo o primeiro semestre do ano e as escolas estaduais de Mato Grosso não chegaram nem a começar o ano letivo de 2020, enquanto as escolas particulares já estavam praticamente no fim do primeiro semestre”.

OBSTÁCULOS DIFERENTES

Para uma professora de biologia que atua há 20 anos em escolas estaduais de Mato Grosso, que preferiu não ter a identidade revelada, os alunos da rede pública e da rede particular têm condições intelectuais iguais para prestar o Enem. A diferença entre os dois perfis está nas oportunidades sociais que acabam por privilegiar apenas um dos lados. “Os alunos de escola pública têm que trabalhar mais para conseguir uma vaga na universidade. Então, quando eles conseguem, é muito gratificante porque é todo um universo que eles conseguiram vencer. Por isso que, intelectualmente, eles têm condições tanto quanto um aluno de escola particular, porém em relação à estrutura social eles saem perdendo”, comenta a professora.

Com experiência no ensino também em escolas particulares, a professora ressaltou a diferença dos perfis dos alunos que frequentam escolas pagas daqueles matriculados em instituições públicas. “Quando dei aulas em escolas particulares, no começo da carreira, os alunos, em sua maioria, eram classe média ou classe média alta. As escolas tinham boas estruturas, como lousa mágica, internet veloz e salas climatizadas. Além do que, grande parte dos estudantes de escolas particulares não trabalhavam. Já os meus alunos do ensino público normalmente têm duplas jornadas. Se estudam de manhã, trabalham à tarde, e se estudam à tarde, trabalham de manhã, em sua maioria em empregos com carga horária pesada”, conta.

A professora defende a educação pública, acredita que apesar das dificuldades enfrentadas por alunos e até mesmo por professores, o ensino gratuito garante o atendimento a demandas às quais as escolas particulares não se comprometem.

“Outra grande diferença entre a escola particular e pública é que são poucas as escolas pagas que têm, no meu conhecimento, ensino inclusivo com alunos PcD (Pessoas com Deficiência). Na escola pública, esses estudantes são inclusos em salas regulares. E falando do estado de Mato Grosso, existem também as escolas quilombolas, indígenas e rurais com logísticas diferentes”, salienta.

Atenta à diversidade de perfis, a educadora também se preocupa com o lado psicológico dos estudantes que pretendem realizar o Enem. “Como todos que estão passando por essa pandemia, os estudantes estão assustados e com medo, de certa forma sem condições psicológicas para fazerem uma prova densa como o Enem”, acredita a professora. “E nesse momento, o aluno de escola pública estadual soma a essas inseguranças a angústia de não ter iniciado o ano letivo devido à greve realizada ano passado. E o que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) disponibilizou para eles, que são aulas online e/ou pelo canal da TV Assembleia, não é o ideal. Eu sei disso porque participo de grupos de conversas com eles e eles dizem que não têm condições porque não entendem os conteúdos devido aos problemas de conexão”, revela.

As transmissões das videoaulas acontecem via TV ALMT (canal 30.2), com aulas inéditas e reprises durante a semana. As aulas são sobre as quatro áreas do conhecimento exigidas no Enem: matemática; linguagem e suas tecnologias; ciências sociais aplicadas; e ciência da natureza e suas tecnologias. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), no dia 8 de maio, pela indicação de n.º 1.572/2020, na qual propunha à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) a aplicação de método de ensino a distância para promover aulas virtuais para alunos da rede pública estadual durante a pandemia do novo coronavírus.

Estudante segurando cartaz “Em defesa da educação pública” durante as manifestações contra os cortes no setor em 2019 (Foto: Com_Texto)

DIMINUINDO BARREIRAS

A Rede de Cursinhos Populares Podemos+ formada pelo Levante Popular da Juventude ajudou a aprovar em 2019 mais de 100 alunos no Enem. Criada em 2017, em São Paulo, a rede está presente em 50 cidades, distribuídas em 21 estados do Brasil, e tem em sua organização 1600 educandos e 800 educadores. Com componentes voluntários a Podemos+ reúne pessoas que buscam ajudar jovens brasileiros que são afastados ou excluídos do ensino superior a ingressar em universidades federais ou estaduais.

“As experiências na nossa rede de cursinho estão vinculadas aos jovens da classe de trabalhadores, que são moradores de periferias, jovens estudantes de escolas públicas, jovens mães, e aos que não têm possibilidade de pagar mensalidades absurdas em cursos preparatórios. Nosso objetivo é com as questões de igualdade mesmo, de facilitar o acesso à universidade, como é o caso do cursinho de escrita acadêmica que serve justamente para aqueles que têm dificuldades em desenvolver trabalhos com critérios acadêmicos”, explica a Coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ e da Frente Territorial do Levante Popular da Juventude, Lorhana Lopes.

Outra ação neste sentido foi o mutirão de ajuda na realização das inscrições no Enem. “A gente precisava fazer com que o máximo de pessoas tivesse acesso. Por isso, movimentamos mais de 800 pessoas, em ação voluntária, para contribuírem nesse processo que é extremamente burocrático. Então, passamos por processo formativo, lemos todas as informações da plataforma do Inep, e depois entramos em contato por telefone com pessoas que preencheram o formulário básico para solicitar a ajuda, além dos outros educandos já inscritos”, conta Lorhana. Em Mato Grosso, a Podemos+ atua desde 2019 em Cuiabá e conta com 42 educadores voluntários. No primeiro ano de curso foram aprovados três alunos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 2020, o processo de mobilização foi interrompido pela pandemia do Covid-19, e até o momento da pausa cerca de 60 jovens já estavam inscritos para participarem das aulas.

Questionada sobre o porquê de não continuar com as aulas no formado de Ensino a Distância (EaD), a coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ em Mato Grosso, Amandla Sousa, revela que a modalidade seria incompatível com as realidades dos educandos que a rede atende. “Nós da Podemos+ não podíamos pensar na manutenção das aulas do cursinho em uma modalidade EaD. Essa não é a realidade da população brasileira. Essa não é a realidade dos sujeitos com os quais estamos contribuindo para que acessem a universidade e essa também não é a realidade de Mato Grosso. Nós temos bairros do município de Cuiabá, onde é a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores é tamanha que falta por vezes alimentação para essas pessoas. O que dirá internet”, esclarece.

Segundo a coordenadora, a Podemos+ utiliza uma metodologia da educação popular e justamente por isso considera mais importante acompanhar os educandos e suas famílias neste período de fragilidade causada pela crise sanitária e econômica mundial. “Neste momento nós temos que nos preocupar com a vida do nosso povo. Temos que nos preocupar em garantir condições de vida digna, e o Enem deve se adaptar a esse processo para que ele não seja mais excludente. Na realidade do nosso povo que é tão diverso, que tem tantas dificuldades, adiar o Enem com base no ano letivo de 2020 é fazer justiça social”, afirma Amandla Sousa.

 

NOTA OFICIAL DIVULGADA NO PORTAL DO INEP

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta quarta-feira, 27 de maio.

 

SAIBA MAIS:

 

V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes): https://noticias.paginas.ufsc.br/files/2019/05/VERSAO_MESTRA_DO_RELATORIO_EXECUTIVO_versao_ANDIFES_14_20h52_1.pdf

NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/nota-oficial-adiamento-do-enem-2020/21206

Rede de Cursinhos Podemos+: @cursinhospode

Matéria original no site do Com_Texto: https://com-texto.wixsite.com/comtexto/post/impasse-sobre-enem-2020-reflete-desigualdades-brasileiras-na-educa%C3%A7%C3%A3o

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