Mandado de reintegração de posse foi assinado no dia 19 de junho pelo governador de Minas Gerais; irregularidades no processo barram o despejo dos moradores
Foram mais de 30 quilômetros percorridos em 8 horas. Moradores das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, que ficam na região Norte de Belo Horizonte, marcharam até o centro da capital nesta quinta feira (2). Eles saíram logo pela manhã e chegaram até uma agência da Caixa Econômica Federal por volta das 2 da tarde.
Eles foram até o local protocolar um ofício feito pelas famílias contra o financiamento pelo banco do programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir mais de 11 mil apartamentos de 43 metros quadrados no local conhecido como Mata do Izidora, onde ficam as ocupações.
O detalhe é que os prédios serão construídos em cima dos escombros das mais de 4 mil casas que os moradores fizeram nos dois anos de ocupação. Muitos desses moradores fizeram empréstimos para erguer as residências, todas feitas de alvenaria.
Movimentos sociais e as famílias criticam o projeto de habitação do governo, que foi proposto aos moradores depois que eles já haviam ocupado as terras, que segundo eles estavam abandonadas há cerca de 30 anos. Frei Gilvander, da Pastoral da Terra, também afirma que o projeto de construção das habitações não obedeceu à lei em muitos pontos.
A ordem de despejo foi assinada pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no dia 19 de Junho. A Polícia Militar só não enviou suas tropas para a realização do despejo graças a mobilização de coletivos, como o Margarida Alves. Os advogados conseguiram suspender a ação por 15 dias e nesta semana o STJ concedeu uma liminar que afirma que o governo de Minas e a PM não estão preparados para realizar o despejo.
As famílias querem a abertura das negociações para uma saída justa, já que o programa Minha Casa Minha Vida não contemplará todas as famílias que vivem nas ocupações.
Os moradores afirmam que se a reintegração de posse for cumprida, eles vão resistir. Eles estão cientes do direito à moradia, previsto na Constituição da República. Além disso, vários indícios de irregularidades também estão barrando o cumprimento do despejo, dentre eles, o de grilagem de terra. São quase 10 mil hectares, com áreas públicas e privadas, além de uma área de preservação ambiental.Na manifestação, a determinação de cada um podia ser vista nas falas e nos olhares. Com apoio das famílias do Dandara, Maria Guerreira e Paulo Freire, as famílias demonstraram que as ocupações de Belo Horizonte estão unidas para conquistar suas moradias.
Com falas de desabafo e esclarecimentos, os representantes das ocupações manifestaram repúdio à criminalização por parte da grande mídia. “Quero falar que nas ocupações não tem vagabundo, não! Porque estamos aqui, ó, caminhando mais de 30Km. Se tivesse vagabundo não estaríamos aqui!. Nós não vamos aceitar essas mentiras por parte da mídia.”, protestou uma das lideranças, Charlene Egídio.
Depois de um almoço servido no local, a marcha seguiu até a porta da Prefeitura de Belo Horizonte, considerada pelos movimentos uma das principais responsáveis pelo despejo das famílias.
Já perto das cinco horas da tarde, unidos em direção à casa do executivo municipal, os ocupantes alcançaram a Avenida Afonso Pena. Neste momento, já avistava-se o destino final de mais um dia de luta.
O valor de cada suor escorrido nos rostos das mulheres e homens da Mata do Izidora fica claro quando Léo, do movimento MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), afirma que “as ocupações construíram mais casas do que o Minha Casa, Minha Vida, desde seu surgimento, em 2008”.
Acordar com o despertar do sol e partir rumo ao centro de Belo Horizonte, a pé, justifica todo o esforço de centenas de pessoas. Elas querem que a sociedade e o governo se sensibilizem com a causa delas.
Mantendo o costumeiro padrão das manifestações que acontecem em frente à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nenhum representante do governo compareceu. Resistentes e determinados, todos os ocupantes permaneceram em frente ao prédio até que, em conjunto, voltaram para seus lares, esperando a garantia de dormirem tranquilos sem o risco de despejo iminente.
