Lula Livre

Manifesto de juristas europeus pede liberdade para Lula

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6 anos atrás

24/06/19

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Jornalistas Livres

Do site do Lula

No dia 25/6 começa a caravana Européia pela liberdade de Lula, com transmissão ao vivo pelo Jornalistas Livres

Integra do Manifesto:

“Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de colocá-lo fora da corrida para as eleições presidenciais que se aproximavam.

Esta estratégia foi bem sucedida, já que ela levou à eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. A investigação e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sergio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.

Na prática, ele manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora que não o satisfazia e dirigiu a estratégia de comunicação do Ministério Público.

Sabemos também através destas revelações que tal estratégia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de que Sergio Moro havia grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua própria iniciativa, não cumprir uma decisão de um desembargador ordenando a libertação de Lula, violando a lei de forma flagrante.

Apesar de todos esses esquemas, Sergio Moro teve de se resignar a condenar Lula por “fatos indeterminados”, dada a inexistência material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrupção. Ao fazer isso, tornou Lula um preso político em função do que deve ser considerado, diante dessas novas revelações, como uma conspiração política.

O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação.

As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necessárias para identificar os responsáveis por este gravíssimo abuso de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, “recompensasse” Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justiça.

Os signatários deste apelo ressaltam que os beneficiários desta conspiração demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos dos povos indígenas e, além disso, pela democracia.

Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University

John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

William BOURDON, Advogado (Paris)

Mireille DELMAS MARTY, Professora, Collège de France

Joan GARCÉS, Advogado (Madrid)

Baltasar GARZÓN, Advogado (Madrid)

Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honorário da Cour de Cassation (França), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária e da Comissão dos Direitos Humanos

Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)

Henri LECLERC, Advogado (Paris)

Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)

Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)

Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honorário na Cour de Cassation (França), antigo presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne”

Algumas informações complementares

Bruce Ackerman. Um dos maiores juristas dos Estados Unidos, professor na Universidade de Yale, especialista em direito constitucional. Editorialista no New York Times, e membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Em 2010, a revista Foreign Policy o nomeou como um dos 100 pensadores mais influentes do mundo.

William Bourdon. Advogado francês, apontado no ano passado como o advogado mais influente da França. Foi advogado da ONG Transparency International e secretario geral da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) em 1994 e 2000. Advogado das famílias franco-chilenas vítimas do ditador Augusto Pinochet. Especializado na luta contra a corrupção, pela via da associação SHERPA, que fundou em 2002.

Baltasar Garzón. Ex Juiz da Audiencia Nacional Espanhola, condenou o Ditador chileno Augusto Pinochet pelos crimes contra a Humanidade.

Henri Leclerc. Advogado, decano dos advogados de Paris. Especializado na luta em favor dos direitos humanos no mundo. Presidente de honra da Liga dos Direitos Humanos.

Jean-Pierre Mignard. Advogado, muito próximo de François Hollande. Assessor de Emmanuel Macron na campanha presidencial, é hoje um dos principais conselheiros do Presidente da França em assuntos jurídicos.

Louis Joinet. Juiz, foi o criador, em 1997, dos princípios contra a impunidade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, chamados de « princípios Joinet », que fazem parte dos princípios de justiça transicional.

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AO VIVO

O Amor vai vencer o Ódio – Lula no Encontro Nacional do PT

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5 anos atrás

23/11/19

por

Jornalistas Livres

Companheiras e companheiros do PT,

Convidados de todo o Brasil e de outros países,

Minhas amigas, meus amigos,

Esperei muito tempo para poder falar livremente ao povo brasileiro. Esse dia finalmente chegou, e minha primeira palavra tem de ser de agradecimento, pela solidariedade, pelo carinho e pelas manifestações de quem não desistiu de lutar e vai continuar lutando pela verdadeira justiça.
Durante 580 dias fui isolado da família, dos amigos e companheiros, apartado do povo, mesmo tendo o direito constitucional de recorrer em liberdade contra a sentença injusta e fraudulenta de um juiz parcial. Um direito que somente agora foi proclamado pelo Supremo Tribunal Federal, para todos, sem exceção.

Com as armas da verdade e da lei, continuarei lutando para que os tribunais reconheçam, agora, que fui condenado por quem sequer poderia ter me julgado:

um ex-juiz que atuou fora da lei, grampeou advogados, mentiu ao país e aos tribunais, antes de desnudar seus objetivos políticos. Lutarei para que seja anulada a sentença e me deem o julgamento justo que não tive.

Aos 74 anos de idade, não tenho no coração lugar para ódio e rancor. Mas quem nesse país já sofreu a humilhação de uma acusação falsa, por causa da cor de sua pele ou por sua origem social humilde, conhece o peso do preconceito e é capaz de sentir o quanto fui ferido em minha dignidade. E isso não se apaga.

Nada nem ninguém vai devolver o pedaço arrancado da minha existência, mas quero dizer que aproveitei esses 580 dias para ler, estudar, refletir e reforçar meu compromisso com o Brasil e com nosso povo sofrido. Voltei com muita vontade de falar sobre o presente e principalmente sobre o futuro do Brasil.

Mas logo depois da minha primeira fala, de volta ao sindicato onde passei o último momento de liberdade, disseram que eu deveria ter cuidado para não polarizar o país. Que seria melhor calar certas verdades para não tumultuar o ambiente político, para o PT não provocar uma ameaça à democracia.

Vamos deixar uma coisa bem clara: se existe um partido identificado com a democracia no Brasil é o Partido dos Trabalhadores. O PT nasceu lutando pela liberdade durante a ditadura. Não tentem negar essa verdade porque nós apanhamos da repressão, fomos perseguidos, presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional por defender essa ideia.

Desde que foi criado, há quase 40 anos, o PT disputou dentro da lei e pacificamente todas as eleições neste país. Quando perdemos, aceitamos o resultado e fizemos oposição, como determinaram as urnas. Quando vencemos, governamos com diálogo social, participação popular e respeito às instituições.

Outros partidos mudaram as regras da reeleição em benefício próprio. Nós rejeitamos essa ideia, mesmo gozando de uma aprovação que nenhum outro governo jamais teve, porque sempre entendemos que não se pode brincar com a democracia.

Não fomos nós que falamos em fechar o Congresso, muito menos o Supremo, com um cabo e um soldado. Em nossos governos, as Forças Armadas foram respeitadas e os chefes militares respeitaram as instituições, cumprindo estritamente o papel que a Constituição lhes reserva. Nenhum general deu murro na mesa nem esbravejou contra líderes políticos.

Não fomos nós que pedimos anulação do pleito só para desgastar o partido vencedor; que sabotamos a economia do país para forçar um impeachment sem crime; que sustentamos uma farsa judicial e midiática para tirar do páreo o candidato líder nas pesquisas.

Não fomos nós os responsáveis, ativos ou omissos, pela eleição de um candidato que tem ojeriza à democracia; que foi poupado de enfrentar o debate de propostas, que montou uma indústria de mentiras com dinheiro sujo, sob a complacência da mesma Justiça Eleitoral que, desacatando uma decisão da ONU, cassou o candidato que poderia derrotá-lo.

São essas pessoas que agora nos dizem para não polarizar o país. Como se polarização fosse sinônimo de extremismo político e ideológico. Como se o Brasil já não estivesse há séculos polarizado entre os poucos que têm tudo e os muitos que nada têm. Como se fosse possível não se opor a um governo de destruição do país, dos direitos, da liberdade e até da civilização.

Aos que criticam ou temem a polarização, temos que ter a coragem de dizer: nós somos, sim, o oposto de Bolsonaro. Não dá para ficar em cima do muro ou no meio do caminho: somos e seremos oposição a esse governo de extrema-direita que gera desemprego e exige que os desempregados paguem a conta.

Somos e seremos oposição a um governo que rasga direitos dos trabalhadores e reduz o valor real do salário mínimo. Que aumenta a extrema pobreza e traz de volta o flagelo da fome. Que destrói o meio ambiente. Que ataca mulheres, negros, indígenas e a população LGBT; ataca qualquer um que ouse discordar.

Somos, sim, radicais na defesa da soberania nacional, da universidade pública e gratuita, do Sistema Único de Saúde, público, gratuito e universal. Nós não somos meia oposição; somos oposição e meia aos inimigos da educação, da cultura, da ciência e da tecnologia. Nós não aceitamos mais censura, tortura, AI-5 e perseguição a adversários políticos.

Andam negando essa verdade científica, mas a Terra é redonda e nós estamos, sim, em polos opostos: enquanto eles semeiam o ódio, nós vamos mostrar a eles o que o amor é capaz de fazer por este país.

Companheiras e companheiros,

Já foi dito que o PT nasceu para mudar o Brasil. E mudou. Porque trazemos na origem o compromisso com os trabalhadores, com os mais pobres, com os que carregaram ao longo de séculos o peso da exclusão e da desigualdade. Porque pela primeira vez fizemos um governo para todos os brasileiros e brasileiras, e isso fez toda a diferença em nosso país.

Se fosse para governar apenas para uma parte da população, o Brasil não precisaria do PT.
Para o mercado decidir quem pode e quem não pode se aposentar, quanto vai custar o gás de cozinha, o combustível, a energia elétrica, visando somente o lucro, o Brasil não precisaria do PT.

Se fosse para entregar ao estrangeiro as riquezas naturais, o petróleo, as águas, as empresas que o povo brasileiro construiu, o Brasil não precisaria do PT.

Se fosse para queimar a floresta, envenenar a comida com agrotóxicos, deixar impunes crimes como os de Marielle, Mariana, Brumadinho, ignorar desastres como o óleo no litoral do Nordeste, quem precisaria do PT?

Para o filho do rico estudar nas melhores universidades do mundo e o filho do trabalhador ter de largar a escola pra sustentar a família, o Brasil não precisaria do PT.

Se é para alguns terem mansão em Miami e muitos viverem debaixo do viaduto; para o rico ficar isento até do imposto de herança e o trabalhador carregar o peso do imposto de renda, o Brasil não precisaria do PT.

Para manter a mais escandalosa concentração de renda do planeta Terra, para o rico continuar cada vez mais rico e o pobre ficar cada dia mais pobre, aí mesmo é que o Brasil não precisaria do PT.

Porque o maior inimigo do Brasil hoje e desde sempre é a desigualdade, esse vergonhoso fosso em que 1% da população detém 30% da renda nacional e para a metade mais pobre sobram 17%, as migalhas de um banquete indecente.

Mas se este país quer superar a chaga imensa da desigualdade, recuperar a soberania e o seu lugar no mundo, se quer voltar a crescer em benefício de todos os brasileiros e brasileiras, o Partido dos Trabalhadores é mais do que necessário: ele é imprescindível.

Esta é a enorme responsabilidade que estamos recebendo. O Brasil nunca precisou tanto do PT. E o PT tem de ser grande o bastante para corresponder ao que o país espera de nós. Tem de estar unido, forte e cada vez mais conectado com o povo brasileiro.

Temos a responsabilidade de renovar o partido, compreender o que mudou na sociedade brasileira nesses 40 anos e buscar as respostas para os novos desafios. Fomos forjados na luta em defesa da classe trabalhadora.

O peso da injustiça recai hoje sobre os motoristas de aplicativos, os jovens que perdem a saúde e arriscam a vida fazendo entregas em motos, bicicletas, ou mesmo a pé. Os que não têm a quem recorrer por seus direitos, porque a única relação de trabalho que conhecem não é a carteira profissional, mas um telefone celular que ele precisa recarregar desesperadamente.

Esse é o lugar que resta aos deserdados de um modelo neoliberal excludente, cada vez mais desumano. Um mundo em que o mercado é deus e em que a solidariedade deixa de ser um valor universal, substituída por uma competição individualista feroz.

É com esse mundo novo que o PT precisa dialogar, sem abrir mão de nossos compromissos históricos, mantendo os pés firmes no presente e mirando sempre o futuro. Se as formas de exploração mudaram, a injustiça e a desigualdade permanecem e são cada vez mais cruéis. Temos de estar mais organizados, mais fortes, conscientes e mais decididos do que nunca a construir um país mais generoso, solidário e mais justo. É por isso que o Brasil precisa tanto do PT.

Companheiras e companheiros,

Salvar o país da destruição e do caos social que este governo está produzindo não é tarefa para um único partido. Fomos eleitos e governamos em aliança com outras forças do campo popular e democrático. Por mais que tentem nos isolar, estamos juntos na oposição com partidos da centro-esquerda e estamos com os movimentos sociais, as centrais sindicais e importantes lideranças da sociedade.

Embora tantos tenham cometido erros antes e depois dos nossos governos, é somente do PT que exigem a autocrítica que fazemos todos os dias. Na verdade, querem de nós um humilhante ato de contrição, como se tivéssemos de pedir perdão por continuar existindo no coração do povo brasileiro, apesar de tudo que fizeram para nos destruir. Preciso dizer algumas verdades sobre isso.

O maior erro que nós cometemos foi não ter feito mais e melhor, de uma forma tão contundente que jamais fosse possível esse país voltar a ser governado contra o povo, contra os interesses nacionais, contra a liberdade e a democracia, como está sendo hoje.

Deveríamos ter feito mais universidades do que fizemos, mais reforma agrária, mais Luz Pra Todos, mais Minha Casa Minha Vida, mais Bolsa Família e mais investimento público.

Teríamos de ter conversado muito mais com o povo e com os trabalhadores, conversado mais com os jovens que não viveram o tempo em que o Brasil era governado para poucos e não para todos.

Também tínhamos de ter trabalhado muito mais para democratizar o acesso à informação e aos meios de comunicação, apoiado mais as rádios comunitárias, fortalecido mais a televisão pública, a imprensa regional, o jornalismo independente na internet.

Antes que a Rede Globo me acuse outra vez pelo que não disse nem fiz, não ousem me comparar ao presidente que eles escolheram. Jamais ameacei e jamais ameaçaria cassar arbitrariamente uma concessão de TV, mesmo sendo atacado sem direito de resposta e censurado como sou pelo jornalismo da Globo.

Eu sempre disse que jamais teria chegado onde cheguei se não tivesse lutado pela liberdade de imprensa. Hoje entendo, com muita convicção, que liberdade de imprensa tem de ser um direito de todos, não pode ser privilégio de alguns.

Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos.

Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional. É fazer cumprir a lei do direito de resposta. E é principalmente abrir mais escolas e universidades, levar mais informação e consciência para que as pessoas se libertem do monopólio.

Enfim, penso que teríamos de ter lutado com mais vontade e organização, fortalecido ainda mais a democracia, para jamais permitir que o Brasil voltasse a ter um governo de destruição e de exclusão social como voltou a ter desde o golpe de 2016.

A autocrítica que o Brasil espera é a dos que apoiaram, nos últimos três anos, a implantação do projeto neoliberal que não deu certo em lugar nenhum do mundo, que vai destruir a previdência pública e que ao invés de gerar os empregos que o povo precisa está implantando novas formas de exploração.

A autocrítica que a democracia e o estado de direito esperam é daqueles que, na mídia, no Congresso, em setores do Judiciário e do Ministério Público, promoveram, em nome da ética, a maior farsa judicial que este país já assistiu.

O mundo hoje sabe que, ao contrário de combater a impunidade e a corrupção, a Lava Jato corrompeu-se e corrompeu o processo eleitoral e uma parte do sistema judicial brasileiro. Deixou impunes dezenas de criminosos confessos que Sérgio Moro perdoou e que continuam muito ricos.

Como podem dizer que combateram a impunidade se soltaram pelo menos 130 dos 159 réus que ele mesmo havia condenado? Negociaram todo tipo de benefício com criminosos confessos, venderam até o perdão de pena que a lei não prevê, em troca de qualquer palavra que servisse para prejudicar o Lula.

Que ética é essa que condena 2 milhões de trabalhadores, sem apelação, destruindo empresas para salvar os patrões acusados de corrupção?

Não tem moral, não tem autoridade para discutir ética quem deu cobertura aos procuradores de Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot quando eles entregaram a Petrobrás aos tribunais dos Estados Unidos, um crime de lesa-pátria que já custou quase 5 bilhões de dólares ao povo brasileiro.
Temos muito o que falar sobre ética, sobre combate à corrupção e à impunidade. Mas acima de tudo temos que falar a verdade.

Meus amigos e minhas amigas,

Alguns professores de deus defendem um modelo suicida de austeridade fiscal e redução do estado, que não deu certo em nenhum lugar do mundo. Tiveram o apoio da mídia e das instituições para culpar os governos do PT por tudo de ruim que havia no Brasil. Mentiram que tirando o PT do governo tudo se resolveria, por obra do mercado e do ajuste fiscal. E os problemas se agravaram ainda mais.

Os indicadores econômicos do Brasil pioraram: a balança comercial em queda, a economia paralisada, setores da indústria destruídos, o investimento público e privado inexistente, o rombo nas contas aumentado irresponsavelmente por razões políticas. O custo de vida dos pobres aumentou e as pessoas voltaram a cozinhar com lenha porque não podem comprar um botijão de gás.

É preciso dizer umas verdades sobre isso também.

A primeira delas é que o Brasil só não quebrou ainda por causa da herança dos governos do PT. Por causa dos 370 bilhões de dólares em reservas internacionais que acumulamos e querem queimar na conta dos juros. Por causa dos mercados internacionais que abrimos e que uma política externa irresponsável está fechando. Por causa do pré-sal que descobrimos e que estão vendendo na bacia das almas.

O Brasil só não está passando por uma convulsão social extrema por causa da herança dos governos do PT. Porque não conseguiram acabar com o Bolsa Família, último recurso de milhões de deserdados. Porque milhões de famílias ainda produzem no campo, para onde levamos água, energia, tecnologia e recursos em nosso governo. E também porque não conseguiram destruir ainda os sistemas públicos de saúde, educação e segurança, mas fatalmente isso irá ocorrer pela criminosa política de cortes do investimento público.

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, neste lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, desafiando poderosos interesses contrários ao país e ao povo.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário é dependência, servidão, submissão. É o que está acontecendo hoje. Estão entregando criminosamente a outros países as empresas, os bancos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que pertence ao povo brasileiro. Trair a soberania é o maior crime que um governo pode cometer contra seu país e seu povo.

A Petrobrás está sendo vendida em fatias a suas concorrentes estrangeiras.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

Tão importante quanto defender o patrimônio público ameaçado é preservar os recursos naturais e nossa riquíssima biodiversidade. Utilizar esse patrimônio, fonte de vida, com responsabilidade social e ambiental.

Um país que não garante educação pública de qualidade a todas as suas crianças, adolescentes e jovens não se prepara para o futuro.

Mas parece que enfiaram o Brasil à força numa máquina do tempo e nos enviaram de volta a um passado que a gente já tinha superado. O passado da escravidão, da fome, do desemprego em massa, da dependência externa, da censura, do obscurantismo.

O Brasil precisa embarcar de volta para o futuro. E não tem ninguém melhor para pilotar essa máquina do tempo do que a juventude desse país. Porque essa juventude, seja ela branca, negra ou indígena, ela quer ensino de qualidade, quer adquirir conhecimento, quer de volta as oportunidades de trabalho digno, sem alienação e sem humilhações.

Essa juventude quer e merece um mundo melhor do que este em que estamos vivendo.

Hoje me coloco à disposição do Brasil para contribuir nessa travessia para uma vida melhor, vida em plenitude, especialmente para os que não podem ser abandonados pelo caminho.

Sem ódio nem rancor, que nada constroem, mas consciente de que o povo brasileiro quer retomar a construção de seu destino; de que temos de fazer juntos um Brasil soberano, democrático, justo, em que todos e todas tenham oportunidades iguais de crescer e sonhar.

O futuro será nosso, o futuro será do Brasil!

Muito obrigado!
Luiz Inácio Lula da Silva

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Os Jornalistas Livres também fizemos a transmissão ao vivo que pode ser assistida em https://www.youtube.com/watch?v=XJTUbyFB5II&feature=youtu.be

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Justica

Lula está solto, mas ainda não livre

Publicadoo

5 anos atrás

10/11/19

por

Jornalistas Livres

Ato em São Bernardo, para receber Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal de Curitiba - Foto de Bacellar/Jornalistas Livres

Por Ricardo Melo*, especial para os Jornalistas Livres

Pode soar incrível. Saíram da boca do usurpador Bolsonaro duas palavras úteis além de bravatas escatológicas de padrão fascista: Lula está “momentaneamente solto”.

Mais do que despeito diante do revés imposto aos golpistas, a definição guarda significado estratégico. O grande capital e seus associados na mídia, judiciário, executivo e legislativo insistem no objetivo de eliminar Lula e o que ele representa. A decisão do Supremo é sintomática: cederam-se alguns anéis para tentar outro bote para recuperá-los (com lucro) mais à frente. Sobretudo mantiveram-se os dedos que apertam gatilhos simbólica e literalmente, como aconteceu com Marielle/Anderson.

Os elogios derramados ao presidente do STF pelo voto de minerva mal abafaram o constrangimento. Nem bem terminou a sessão, Toffoli saiu a dizer que o Congresso pode mudar o decidido pouco antes. “Basta uma emenda”. Quanta hipocrisia. Nenhuma das chamadas cláusulas pétreas pode ser modificada exceto por outra Assembleia Constituinte. Nenhuma. Entre elas, as relativas a direitos e garantias individuais, como a do direito à defesa até o último recurso ser julgado. A Constituição é inequívoca a respeito –assim como inequívoco é o percurso tortuoso de Toffoli nos tribunais.

Ato em São Bernardo, para receber Lula – Foto de Bacellar

É indiferente então que Lula tenha saído da solitária? Nem um tolo pensaria isto. Trata-se de uma vitória tática da maior importância. Deixe-se em papelada o raciocínio malabarista de que Lula fora da cadeia favorece a direita, disposta a se reaglutinar com receio do fantasma petista. Pensamento tão razoável quanto imaginar que o inimigo solto, mesmo momentaneamente, é mais seguro do que preso!

Dúvida? Com a palavra Steve Bannon, um dos gurus da extrema direita, conselheiro de todas horas da famiglia Bolsonaro e ex-queridinho de Donald Trump: “Lula é uma figura trágica […] ele é alguém que foi corrompido por dinheiro e poder. É evidente e, para mim, isso agora vai causar uma enorme perturbação política no Brasil”.

Bannon sabe do que fala. Já para o povo pobre do Brasil, para os democratas de verdade, o alcance da liberdade provisória de Lula ficou expresso nas demonstrações incontidas de alegria, satisfação e esperança. Impossível para quem deseja um país decente ficar imóvel diante da recepção a Lula tanto em Curitiba como em São Bernardo. Se Lula ainda não está livre das acusações que pesam sobre ele, é fato que o recuo imposto aos golpistas tornou-se um combustível pronto a incendiar-se diante de um governo interventor.

Agenda de ruínas

Lições da história demonstram que o Brasil reúne as chamadas condições objetivas para entrar nos trilhos da democracia. Os de baixo não podem mais viver como agora. A miséria se alastra a toda velocidade; direitos trabalhistas e previdenciários viraram pó; o setor público vem sendo desmantelado impiedosamente; a soberania nacional sofre ataques sucessivos; estatais são vendidas na bacia das almas; os parcos ganhos salariais dos anos pré-golpe começam a ser revertidos. E o desemprego permanece nas alturas, mesmo com as maquiagens estatísticas de “informalidade”, “intermitência” e outros eufemismos abjetos. O esmagamento das liberdades e das minorias, a entrega do poder a milicianos e o desprezo pelo povo equivalem à expressão política necessária para o êxito da agenda de ruínas.

Só que no topo da pirâmide o ambiente está longe de ser tranquilo. Mesmo o mais cínico dos extremistas de direita sabe que a “vitória” de Bolsonaro emergiu da fraude e da manipulação descaradas, a começar pelo banimento de Lula das eleições. O capitão medíocre foi o que restou aos tubarões assustados com o desmoronamento das candidaturas de direita tidas como “civilizadas”. Há, porém, um desconforto inquietante nessa esfera em face da brutalidade da gangue aboletada no Planalto. Também medo de que a implosão do PSL exponha mazelas muito maiores e fétidas além da fronteira do partido.

A divergência não é de fundo, claro. Preocupa esta “gente limpinha”, alinhada desde sempre com os golpistas, que a desfaçatez bolsonarista multiplique a oposição às contrarreformas, cuja aprovação é objetivo maior da elite apodrecida. O pano de fundo internacional não ajuda, com as grandes potências travando uma batalha encarniçada para assegurar fatias crescentes do mercado. Isto num momento em que os próprios teóricos neo-liberais do FMI, Banco Mundial e Cia. admitem que a economia mundial patina e o horizonte se torna mais e mais sombrio.

Não à toa Trump faz gato e sapato do “grande aliado” Bolsonaro, transformado o Brasil em chacota mundial. As multinacionais esnobam Guedes e seus asseclas nos leilões de petróleo e exigem benefícios ainda mais indecentes. Em resposta, Guedes providencia mais contrarreformas para chilenizar o Brasil a toque de caixa antes que aventureiros de outros países o façam. O golpe na Bolívia que derrubou Evo Morales –responsável por um dos maiores índices de crescimento e inclusão social em seus governos– prova que o grande capital não está para brincadeira. Ele compreende muito bem a origem da onda de revoltas espalhadas mundo afora.

Ninguém se engane: neste cenário, a artilharia contra Lula de forma alguma arrefeceu. Seu nome está associado à ideia de conquistas sociais, de liberdade, democracia, menos desigualdade e limites à exploração desenfreada. Tudo o que contradiz a cartilha do grande capital. Obrigados a recuar um pouco, os donos do dinheiro já anunciam nova ofensiva em todas as instâncias. Provocadores esparramados em redes sociais também não pensarão duas vezes em passar das palavras à ação. Contam com a mesma impunidade que cerca, por exemplo, a famiglia Bolsonaro, os assassinos de Marielle/Anderson e o poder miliciano infiltrado no Estado. O reforço da segurança do ex-presidente Lula é questão de honra para o movimento popular, assim como a anulação de todos os processos mentirosos abertos contra ele.

A melhor defesa é o ataque. Como bem disse Lula, o combate imediato é contra a agenda de destruição do Brasil colocada em prática desde a derrubada de Dilma Rousseff. Algo muito maior que uma guerra de palavras parlamentar ou batalha de twitters. A disputa, mais do que nunca, ocorre na ação: nas ruas, nos bairros, nas escolas, nas empresas, nas estatais, no comércio, nos movimentos sociais, nos agrupamentos de desempregados, nas caravanas pelo Brasil –na recusa permanente a todos os atos, leis e decretos que atentam contra a dignidade, sobrevivência e livre manifestação.

Lula é insubstituível como alavanca dessa contraofensiva progressista. Instrumento necessário para organizar os pobres e democratas, tanto quanto para construir uma frente política à altura das urgências do Brasil. O sucesso ou fracasso desse confronto cotidiano vai ditar o prazo de validade de Bolsonaro no poder.

*Ricardo Melo é jornalista, ex-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e apresentador do programa ‘Contraponto’ na rádio Trianon de S.Paulo (AM 740)

Ato em São Bernardo, para receber Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal de Curitiba – Foto de Ricardo Stuckert

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Lula

Sem medo de celebrar o Lula

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5 anos atrás

09/11/19

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Jornalistas Livres

Por Ivan Hegenberg para o Jornalistas Livres.

Lula é o novo Mandela e não pode haver receio ou hesitação na celebração de sua liberdade. Na Lava Jato foi cobrado do ex-presidente algo que em um Estado de Direito jamais se pode exigir, que é uma prova de inocência irrefutável. Poucas lideranças políticas de grande envergadura poderiam ter suas contas devassadas como as do ex-presidente sem apresentar uma prova material comprometedora. Mesmo partindo em desvantagem, a defesa técnica tem muito o que dizer sobre as perícias solicitadas, sobre o fato de o triplex ter sido penhorado pela OAS e pode contrapor as delações acusatórias com muitas delações que absolveriam o réu.

Dallagnol e Moro ficaram frustrados por não conseguirem nada além de ilações e delações duvidosas, mas tiveram sucesso na intensificação de questionamentos sobre a ética lulista. Em aliança com a mídia, conseguiram criar em grande parte da população o sentimento de que para deter Lula seria aceitável inverter o ônus da prova.

A ideia de se forçar uma condenação exemplar sem as impressões digitais do ex-presidente é uma farsa jurídica insustentável, e precisa ser vista como uma usurpação da vontade popular. Pode-se desaprovar as escolhas políticas feitas ao longo dos anos petistas, mas não houve legitimidade na criminalização de suas ações. Apenas a imolação de um bode expiatório para todo um sistema que seria corrupto com ou sem Lula.

E como se trata de um julgamento político, não há maior prova de inocência para Lula do que o bolsonarismo. Nada demonstra de maneira mais cristalina que a perseguição ao PT não tinha como devir o combate à corrupção, e que o antipetismo oficial sempre significou um projeto de poder retrógrado e criminoso. Projeto do qual fazem parte muitos corruptos da grande imprensa, do judiciário e do empresariado.

Lula livre é luta nossa! É hora de celebrar e união contra os retrocessos.

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