De: Cleonice Dias
Para: Jornalistas Livres
No ultimo domingo, 06/05/2018, a Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste (A.T.ST. Z.N) fundada em 1986, realizou uma atividade com a presença das lideranças Guaranis da Aldeia indígena Pico do Jaraguá, com objetivo de unir forças para o enfrentamento dos desmontes de direitos. Esta Associação é parte integrante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP).
Em tempos de golpe e desmonte de políticas públicas, cujo cenário parece não apresentar nenhuma alternativa, os movimentos de moradia, atores históricos na cena pública, vêm demonstrando sua capacidade de luta e de resistência.
A atividade foi articulada pelos coordenadores do movimento Vera Silva (Verinha) e Donizete Fernandes e, pela assessoria técnica Ambiente Arquitetura, em um dos maiores projetos para a população de baixa renda do Brasil, na área de Habitação de Interesse Social (HIS) na modalidade “Autogestão com mutirão”.
Trata-se da construção de 1.104 Unidades habitacionais localizada no bairro Jaraguá, zona norte de São Paulo, muito próximo da aldeia. O recurso para a realização da obra é oriundo do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade “Entidades” que possibilita a participação dos futuros moradores na gestão da obra. No entanto, o foco do movimento e dos profissionais que com ele atua, não é somente a construção de moradia e gestão de recursos, mas também de espaços nas cidades, para que possam ser geridos pela população, pelas comunidades, na busca da construção de cidades sustentáveis e melhor qualidade de vida.
As famílias participantes da A.T.S.T.Z. N tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da realidade da aldeia indígena contada por seus próprios protagonistas.
Márcia, uma das principais lideranças da aldeia, salienta que além dos preconceitos que vivenciam no cotidiano, pela preservação e afirmação da cultura de seu povo na metrópole, enfrentam dificuldades de infraestrutura urbana como falta de saneamento básico, moradias precárias, falta de acesso a serviços básicos. Acresce-se a isso a necessidade de luta permanente por parte da comunidade indígena em defesa do direito à terra como o enfrentamento recente contra a decisão do Ministério da Justiça que revogou a demarcação de mais de 500 hectares de terra por meio da portaria 683 de 21 de agosto de 2017.
A presença das lideranças indígenas neste evento, promovido por pessoas participantes de projeto conquistado pela luta dos movimentos de moradia, possibilitou a troca das experiências entre os atores que partilham das lutas por direitos como parte da formação política, tão necessária no contexto político que o país vem vivenciando. Esta atividade deu espaço para que os participantes falassem sobre suas diferentes culturas, valorizando suas histórias de vida, modo de viver e de formação, respeitando e aprendendo com as diferenças.
O processo de construção das moradias foi realizado com os participantes do projeto e do movimento em articulação integrada com as equipes que atuam na assessoria técnica e através do trabalho social. A construção de moradias é compreendida por estes atores como um processo de construção coletiva e um dos principais canais para fomentar ações que potencializem o fortalecimento da atuação dos sujeitos políticos, na perspectiva de conquista de direitos e de emancipação social.
Através das lutas e da conquista da moradia em processos de autogestão, os participantes do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, juntamente com a equipe de profissionais da assessoria Ambiente Arquitetura, com as lideranças da UMM-SP e A.T.S.T.Z.N, participam de atividades educativas e de formação que possibilitem às famílias romper com ideias de uma cultura dominante desvinculada de sua realidade cultural e socioeconômica. Durante o desenvolvimento de todo o trabalho as famílias envolvidas são respeitadas e valorizadas como atores que participam de forma efetiva do processo de construção de moradias ao mesmo tempo em que participam do processo de formação, de amadurecimento e de reflexão crítica da realidade em que vivem em sua região e no país.
Novos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que prevê a participação dos inscritos para aquisição da casa própria com subsídios do governo federal através da Caixa Econômica Federal, em todas as etapas do projeto (escolha e aquisição do terreno, definição do projeto arquitetônico, construção através de mutirão, acompanhamento e controle da execução de recursos) foram suspensos e cortados.
Ressalte-se que todas as atividades desenvolvidas, tem como objetivo fortalecer e ampliar a luta por direitos e criar novas formas criativas e aguerridas de enfrentamento e de resistência, face aos cortes de direitos sociais e de recursos para políticas públicas que vem sendo realizados pelo governo golpista, pelos governo do estado de São Paulo e do município e pela política neoliberal em curso por eles implantadas de não priorização de investimentos em políticas sociais para as camadas mais pobres da população brasileira.
Moradia digna, com infraestrutura de saneamento e de transportes, com acesso a bens e serviços sociais de saúde, educação e cultura, acesso e direito ao emprego entre outros, são direitos do cidadão e o descaso dos gestores públicos em todas as esferas é grande.
Vamos à Luta!
