Por Gil Alessi , Via El País São Paulo 13 NOV 2019
A violência armada no Rio de Janeiro fez uma nova vítima nesta terça-feira. Ketellen Umbelino de Oliveira Gomes, 5, foi atingida por uma bala perdida quando ia para a escola acompanhada da mãe, em Realengo, zona oeste da cidade. Ela chegou a ser levada para o hospital Albert Schweitzer, mas não resistiu. Além de Ketellen, Davi Gabriel Martins do Nascimento, 17, também foi morto por um projétil de arma de fogo. De acordo com a Polícia Militar, os disparos que mataram ambos foram feitos a partir de um veículo que passava pelo local —os ocupantes ainda não foram identificados.
A jovem engrossa uma triste estatística fluminense: é a sexta criança morta por bala perdida no Rio de Janeiro neste ano. Em fevereiro, Jenifer Gomes, de 11 anos, foi baleada em Triagem, na zona norte da cidade. Um mês depois foi a vez de Kauan Peixoto, 12, ser morto durante uma operação da Polícia Militar na Chatuba, Baixada Fluminense. Maio foi marcado pela morte de Kauã Victor Rozário, 11, na Vila Aliança, em Bangu, enquanto ele andava de bicicleta —PMs são suspeitos do crime. Em setembro Kauê Ribeiro dos Santos, 12, morreu ao ser atingido por disparo na cabeça no Complexo do Alemão (familiares dizem que ele foi morto por policiais). Por fim, a pequena Ágatha Félix, de 8 anos, foi morta em outubro também no Complexo do Alemão, enquanto estava em uma van. Outras dez crianças foram atingidas este ano, mas sobreviveram, segundo a plataforma Fogo Cruzado.
Estes episódios de violência, que geralmente aconteceram em consequência de ações policiais nas comunidades, colocaram o governador Wilson Witzel (PSC) na mira dos críticos —ainda que no caso de Ketellen não haja evidências até o momento disso. Ele sempre foi um defensor do enfrentamento entre forças policiais e tráfico, independentemente do impacto que essa política possa ter para os moradores. Durante o mandato de Witzel também dispararam as mortes cometidas por agentes do Estado: houve um aumento de 16% nos primeiros oito meses de 2019 com relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo estudos, mais de 90% das mortes cometidas por policiais em operações não são devidamente investigadas e acabam arquivadas, um estímulo à impunidade. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Autos de Resistência (nome dado para ocorrências com morte envolvendo PMs) da Assembleia do Rio, de 2018, concluiu que 98% dos casos ocorridos entre 2010 e 2015 foram arquivados.
O caso de Ágatha foi emblemático deste padrão: de acordo com a revista Veja, entre 10 e 20 policiais invadiram o hospital para onde ela havia sido socorrida e exigiram dos médicos a bala retirada de seu corpo, o que não conseguiram. A conclusão óbvia é que eles buscavam dificultar a apuração do caso, e a munição poderia apontar para um disparo feito por agente do Estado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou a propor em seu pacote Anticrime a ampliação do excludente de ilicitude (ocasiões nas quais o policial poderia matar sem responder criminalmente). O texto elaborado pelo juiz previa, por exemplo, que o PM que matar agindo sob “forte emoção” não seria processado. Alvo de críticas, este trecho foi suprimido pelos parlamentares. Uma versão da proposta deve ser votada ainda este ano no Congresso.
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