A implosão da “nova república” brasileira

13 maio de 2016

    Após a votação do Senado federal, por 55 votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff contra 22, esta acaba de ser afastada por 6 meses e de deixar o palácio presidencial do Planalto, em Brasília. A Presidente, já reduzida à impotência por vários meses, é “carta fora do baralho” em suas próprias palavras, a menos que se torne uma figura da resistência à injustiça.

    No entanto, a crise política brasileira, longe de estar resolvida, é devastadora para todas as instituições e toda a classe política; ela atinge os fundamentos da democracia e aprofunda o fosso entre os dois campos que dividem o país. Enfim, ela marca uma guinada na história da “Nova República”, nascida com a devolução do poder aos civis e a elaboração da Constituição de 1988.

 

Como a guerra de Tróia, ocorreu o golpe de estado

    Pouco importam as discussões bizantinas sobre a qualificação precisa dos acontecimentos políticos que ocorrem no Brasil e o afastamento da presidente Dilma Rousseff e, com ela, do Partido dos Trabalhadores. A grosso modo, para a metade dos cidadãos brasileiros, o que está acontecendo é experimentado como um golpe de estado e passará para a posteridade como tal.

    A tomada do poder por Michel Temer e seu partido, o PMDB, tão intrinsecamente ligados à corrupção sistêmica, desperta neles nojo, vergonha e raiva misturada. Os autores de um golpe de estado se vangloriam raramente. Eles preferem disfarçar seu pacote com eufemismos, apresentações gloriosas ou belos sofismas.

    Assim como, em 1964, os militares e seus comparsas civis pretendiam, derrubando o Presidente João Goulart, executar uma “revolução” para salvar a democracia ameaçada pela “subversão” e pela – já nesta época – corrupção. Em 2016, a fábula da “jovem democracia” que chega à maturidade, em conformidade com as exigências de uma população melhor formada e mais exigente para com os seus governantes, que respeita escrupulosamente a sua Constituição e expulsa seus dirigentes corruptos e/ou incompetentes de acordo com a lei, se desfaz em pedaços diante do currículo dos principais beneficiários do “assalto”- um dos significados da palavra golpe em português.

    A maioria dos deputados e senadores, chamados, respectivamente, nos dias 17 de abril e 11 de maio para decidir sobre o destino da Presidente, não se interessou pela causa precisa da acusação – a maquiagem das contas públicas para ocultar a extensão dos déficits e facilitar sua reeleição – e permaneceu fora do assunto, atacando o desempenho do governo e fazendo afirmações surrealistas.

    Uma pequena minoria da representação nacional evocou a desproporção entre a culpa imputada à Presidente e as penalidades sofridas, o que desestabiliza as instituições do país. “É como se aplicássemos a pena de morte por uma infração ao código do trânsito,” declarou uma senadora (PT).

Lula abraça público no discurso de despedida da Presidenta Dilma Roussef. Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres.
Lula na despedida da Presidenta Dilma. Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres.

 

Um jogo de massacre institucional

    Para os observadores estrangeiros, a leveza com que o impeachment da Presidente da República – uma verdadeira bomba atômica em um regime presidencial — é minimizado não deixa de surpreender. Se todos os líderes impopulares ou considerados incompetentes em democracias modernas fossem removidos, poucos terminariam o mandato que lhes foi atribuído por sufrágio universal.

    Independentemente do julgamento que pode-se ter sobre a política ou a personalidade da Presidente afastada, seu impeachment enfraquece de maneira duradoura, se não irremediável, a função de Presidente. A Vice-Presidência, manchada pela falta de lealdade de Michel Temer, que conspira pelo menos há um ano contra a titular do cargo, não está em melhores condições. O Congresso Nacional, cuja venalidade é proverbial, foi ridicularizado repetidamente.

    Mesmo o Supremo Tribunal Federal mostrou-se incoerente, tendencioso e falhou em sua missão de defender a democracia brasileira. Este levou mais de três meses para suspender do cargo, o Presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB), indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro, barreiras à justiça e sem o qual não teria havido o processo de impeachment.

    Os grandes grupos da imprensa, com a TV Globo à frente, tem feito descaradamente campanha contra a Presidente e o PT e tem perdido sua credibilidade restante junto a uma parte da opinião pública que lhes vaia sem tréguas. A Justiça Federal continua a multiplicar as investigações e acusações à personalidades de destaque. Em suma, a “nova República” é apenas um campo de ruínas, de onde paradoxalmente emergem as práticas políticas mais arraigadas e desacreditadas.

 

 

A tomada do poder federal

    Michel Temer, que provavelmente irá invocar a salvação da pátria e a situação económica desastrosa do Brasil para justificar-se, começa seu governo interino em um estado de desgraça do qual será difícil de sair. O vice-presidente é visto como um traidor por todos aqueles que consideram o impeachment como um golpe de estado. Até 2018, se ele conseguir até lá, não será só a sua política que será contestada, mas a sua legitimidade.

    As árduas negociações para compor seu governo mostram que o Planalto estará sujeito mais do que nunca à pressão do Congresso, e mais especificamente, à miríade de pequenos partidos que condicionaram seu apoio. Este sistema, velho como a República no Brasil, é apelidado de “fisiologismo”, a troca de apoio político por vantagens – legais ou ilegais- que articula a relação entre o governo e os partidos, o executivo e o legislativo, o governo federal e os estados.

    O “fisiologismo”, espinha dorsal da corrupção sistêmica, é, obviamente, desprovido de qualquer conteúdo ideológico e é notável por sua compatibilidade com todas as sensibilidades. O campeão do “fisiologismo” é precisamente o PMDB de Michel Temer, partido que tem o maior número de políticos eleitos, domina a Câmara e o Senado e compõe a maioria há 30 anos.

Um governo de retorno aos fantasmas

    Depois de ter prometido um governo enxuto e formado por “técnicos”, nomeados por sua competência e não por indicação política, Temer teve que voltar à real e retribuir seus velhos e novos amigos com vários ministérios e os 10.000 cargos do Governo Federal que foram liberados pelo despejo do PT.

    Um partido da coligação requer a nomeação de um dos seus para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que pertence a uma igreja evangélica e defendeu o ensino do criacionismo! O governo traz a marca da continuidade e do conservadorismo: os ministros são velhos peritos que, na melhor tradição fisiológica, participaram de todos os governos anteriores, independentemente de sua cor política, de Fernando Henrique Cardoso à Dilma Rousseff, passando por Lula.

    Nenhuma mulher participa por enquanto do governo, composto inteiramente por homens, brancos, em média septuagenários. É verdade que a revista Veja recentemente celebrou a esposa de Michel Temer, 42 anos mais nova, como “bela, recatada e do lar” – obviamente, o inverso de Dilma Rousseff. Isto não poderia ser melhor exemplo para expressar simbolicamente uma certa concepção da sociedade brasileira.

Michel Temer na posse do Ministros, de seu governo interino. Foto Lula Marques/ Agência PT.
Michel Temer na posse do Ministros, de seu governo interino. Foto Lula Marques/ Agência PT.

    É provável que os movimentos sociais se mobilizem nos próximos dias, para obter eleições antecipadas e dar a última palavra ao povo soberano. Michel Temer, que apenas 8% dos brasileiros queriam na última semana como presidente interino, e que hoje atrai apenas 3% das intenções de voto, rejeitou esta hipótese: tal eventualidade não está prevista na Constituição. Recorrer aos eleitores, disse o advogado renomado, seria um verdadeiro… golpe de estado.

(*) Historiadora, Université Paris-Sorbonne – Sorbonne Universités

Para ler o artigo original: The Conversation

 

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres

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