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Análise

A implosão da “nova república” brasileira

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13 maio de 2016

    Após a votação do Senado federal, por 55 votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff contra 22, esta acaba de ser afastada por 6 meses e de deixar o palácio presidencial do Planalto, em Brasília. A Presidente, já reduzida à impotência por vários meses, é “carta fora do baralho” em suas próprias palavras, a menos que se torne uma figura da resistência à injustiça.

    No entanto, a crise política brasileira, longe de estar resolvida, é devastadora para todas as instituições e toda a classe política; ela atinge os fundamentos da democracia e aprofunda o fosso entre os dois campos que dividem o país. Enfim, ela marca uma guinada na história da “Nova República”, nascida com a devolução do poder aos civis e a elaboração da Constituição de 1988.

 

Como a guerra de Tróia, ocorreu o golpe de estado

    Pouco importam as discussões bizantinas sobre a qualificação precisa dos acontecimentos políticos que ocorrem no Brasil e o afastamento da presidente Dilma Rousseff e, com ela, do Partido dos Trabalhadores. A grosso modo, para a metade dos cidadãos brasileiros, o que está acontecendo é experimentado como um golpe de estado e passará para a posteridade como tal.

    A tomada do poder por Michel Temer e seu partido, o PMDB, tão intrinsecamente ligados à corrupção sistêmica, desperta neles nojo, vergonha e raiva misturada. Os autores de um golpe de estado se vangloriam raramente. Eles preferem disfarçar seu pacote com eufemismos, apresentações gloriosas ou belos sofismas.

    Assim como, em 1964, os militares e seus comparsas civis pretendiam, derrubando o Presidente João Goulart, executar uma “revolução” para salvar a democracia ameaçada pela “subversão” e pela – já nesta época – corrupção. Em 2016, a fábula da “jovem democracia” que chega à maturidade, em conformidade com as exigências de uma população melhor formada e mais exigente para com os seus governantes, que respeita escrupulosamente a sua Constituição e expulsa seus dirigentes corruptos e/ou incompetentes de acordo com a lei, se desfaz em pedaços diante do currículo dos principais beneficiários do “assalto”- um dos significados da palavra golpe em português.

    A maioria dos deputados e senadores, chamados, respectivamente, nos dias 17 de abril e 11 de maio para decidir sobre o destino da Presidente, não se interessou pela causa precisa da acusação – a maquiagem das contas públicas para ocultar a extensão dos déficits e facilitar sua reeleição – e permaneceu fora do assunto, atacando o desempenho do governo e fazendo afirmações surrealistas.

    Uma pequena minoria da representação nacional evocou a desproporção entre a culpa imputada à Presidente e as penalidades sofridas, o que desestabiliza as instituições do país. “É como se aplicássemos a pena de morte por uma infração ao código do trânsito,” declarou uma senadora (PT).

Lula abraça público no discurso de despedida da Presidenta Dilma Roussef. Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres.

Lula na despedida da Presidenta Dilma. Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres.

 

Um jogo de massacre institucional

    Para os observadores estrangeiros, a leveza com que o impeachment da Presidente da República – uma verdadeira bomba atômica em um regime presidencial — é minimizado não deixa de surpreender. Se todos os líderes impopulares ou considerados incompetentes em democracias modernas fossem removidos, poucos terminariam o mandato que lhes foi atribuído por sufrágio universal.

    Independentemente do julgamento que pode-se ter sobre a política ou a personalidade da Presidente afastada, seu impeachment enfraquece de maneira duradoura, se não irremediável, a função de Presidente. A Vice-Presidência, manchada pela falta de lealdade de Michel Temer, que conspira pelo menos há um ano contra a titular do cargo, não está em melhores condições. O Congresso Nacional, cuja venalidade é proverbial, foi ridicularizado repetidamente.

    Mesmo o Supremo Tribunal Federal mostrou-se incoerente, tendencioso e falhou em sua missão de defender a democracia brasileira. Este levou mais de três meses para suspender do cargo, o Presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB), indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro, barreiras à justiça e sem o qual não teria havido o processo de impeachment.

    Os grandes grupos da imprensa, com a TV Globo à frente, tem feito descaradamente campanha contra a Presidente e o PT e tem perdido sua credibilidade restante junto a uma parte da opinião pública que lhes vaia sem tréguas. A Justiça Federal continua a multiplicar as investigações e acusações à personalidades de destaque. Em suma, a “nova República” é apenas um campo de ruínas, de onde paradoxalmente emergem as práticas políticas mais arraigadas e desacreditadas.

 

 

A tomada do poder federal

    Michel Temer, que provavelmente irá invocar a salvação da pátria e a situação económica desastrosa do Brasil para justificar-se, começa seu governo interino em um estado de desgraça do qual será difícil de sair. O vice-presidente é visto como um traidor por todos aqueles que consideram o impeachment como um golpe de estado. Até 2018, se ele conseguir até lá, não será só a sua política que será contestada, mas a sua legitimidade.

    As árduas negociações para compor seu governo mostram que o Planalto estará sujeito mais do que nunca à pressão do Congresso, e mais especificamente, à miríade de pequenos partidos que condicionaram seu apoio. Este sistema, velho como a República no Brasil, é apelidado de “fisiologismo”, a troca de apoio político por vantagens – legais ou ilegais- que articula a relação entre o governo e os partidos, o executivo e o legislativo, o governo federal e os estados.

    O “fisiologismo”, espinha dorsal da corrupção sistêmica, é, obviamente, desprovido de qualquer conteúdo ideológico e é notável por sua compatibilidade com todas as sensibilidades. O campeão do “fisiologismo” é precisamente o PMDB de Michel Temer, partido que tem o maior número de políticos eleitos, domina a Câmara e o Senado e compõe a maioria há 30 anos.

Um governo de retorno aos fantasmas

    Depois de ter prometido um governo enxuto e formado por “técnicos”, nomeados por sua competência e não por indicação política, Temer teve que voltar à real e retribuir seus velhos e novos amigos com vários ministérios e os 10.000 cargos do Governo Federal que foram liberados pelo despejo do PT.

    Um partido da coligação requer a nomeação de um dos seus para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que pertence a uma igreja evangélica e defendeu o ensino do criacionismo! O governo traz a marca da continuidade e do conservadorismo: os ministros são velhos peritos que, na melhor tradição fisiológica, participaram de todos os governos anteriores, independentemente de sua cor política, de Fernando Henrique Cardoso à Dilma Rousseff, passando por Lula.

    Nenhuma mulher participa por enquanto do governo, composto inteiramente por homens, brancos, em média septuagenários. É verdade que a revista Veja recentemente celebrou a esposa de Michel Temer, 42 anos mais nova, como “bela, recatada e do lar” – obviamente, o inverso de Dilma Rousseff. Isto não poderia ser melhor exemplo para expressar simbolicamente uma certa concepção da sociedade brasileira.

Michel Temer na posse do Ministros, de seu governo interino. Foto Lula Marques/ Agência PT.

Michel Temer na posse do Ministros, de seu governo interino. Foto Lula Marques/ Agência PT.

    É provável que os movimentos sociais se mobilizem nos próximos dias, para obter eleições antecipadas e dar a última palavra ao povo soberano. Michel Temer, que apenas 8% dos brasileiros queriam na última semana como presidente interino, e que hoje atrai apenas 3% das intenções de voto, rejeitou esta hipótese: tal eventualidade não está prevista na Constituição. Recorrer aos eleitores, disse o advogado renomado, seria um verdadeiro… golpe de estado.

(*) Historiadora, Université Paris-Sorbonne – Sorbonne Universités

Para ler o artigo original: The Conversation

 

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3 Comments

3 Comments

  1. Pingback: A implosão da “nova república” brasileira | Jornalistas Livres | BRASIL S.A

  2. Marco Antonio Palvarini

    16/05/16 at 12:07

    Parece a foto do Parlamento de Gotham City , com o “Coringa” no comando da alcatéia.

  3. Ana Márcia Lutterbach Rodrigues

    16/05/16 at 13:20

    a “leveza com que o impeachment é minimizado” deve-se à nossa imprensa golpista. a televisão e as bancas de jornais ainda falam muito alto e são dominadas por empresas de comunicação sem compromisso algum com o povo

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“O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”

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Por Nivia Machado

A Frase original de Augusto Comte é a inspiração que veio do positivismo para a criação do lema da nossa bandeira nacional: “Ordem e Progresso”. Em tempos de ares nacionalistas advindos dos Jogos olímpicos, aqui no Brasil, é bem propício fazer uma reflexão sobre amor, ordem e progresso na Olimpíada do Rio, sem entrar no aprofundamento da corrente filosófica e no contexto social do século XIX.

A festa começou com a encenação da chegada das caravelas portuguesas, a recepção dos indígenas, a imigração forçada dos negros. Depois mostraram o polêmico e maior grande feito brasileiro, o 14 Bis. A beleza de Gisele Bundchen, que arrancou suspiros, ao desfilar sobre os contornos virtuais de Niemeyer deixando o mundo inteirinho cheio de graça. Nesse momento formou um coro de vários “Tons Jobins” no Maracanã produzindo um ambiente de que tudo ficou mais lindo por causa do amor.

Quando o filósofo francês, Auguste Comte, criou a frase que antecedeu o lema de nossa bandeira nacional estava disposto a colaborar com a criação de uma ciência que refletisse sobre o individualismo. A função era compreender as condições constantes e imutáveis da sociedade, chamado por Comte de “Ordem”, e também, as leis que regiam seu desenvolvimento, o “Progresso”. Nesse sentido, o “Amor” deve coordenar o princípio de todas as ações individuais e coletivas, essa é a premissa para tudo na vida, inclusive na política.

Muito mais que uma festa de esportes mundiais, a olimpíada é um fazer político, um evento de relação internacional em que o anfitrião mostra aos convidados o que tem de melhor. Muitos governos utilizaram dos jogos olímpicos para fazerem propagandas de seus países. Um exemplo foi em 1936, na Alemanha, quando Hitler quis criar a imagem de um país unido, forte e tolerante. Porém, a violação dos direitos humanos na Alemanha, enraizada no ódio, fez com que a população de outros países percebesse a contradição e criasse uma campanha de boicote à Olimpíada de Berlim, mas o movimento não deu certo e a propaganda de Hitler aconteceu.

Mas por que falar de Hitler, Olimpíada de Berlim e boicote? O Texto foi do “doce balanço a caminho mar” para o “Heil Hitler” em um piscar de linhas. A reposta não é única. De início um evento que propõe a integração dos povos pode esconder estratégias pouco amorosas. O “Amor” que precede o lema da bandeira do Brasil deve fazer parte da nossa política. E como uma olimpíada é um evento político, o amor deve coordenar todas as ações de construção e desenvolvimento desse megaevento. O conceito e prática do amor do século XIX podem ser diferentes dos atuais. Na época, o movimento republicano tinha como representantes homens da elite intelectual. Hoje, a nossa república deve defender mais inclusão, representatividade e democracia. Nesse sentido, o enfrentamento à violação dos direitos humanos deve ser o ponto de partida para todas as questões políticas e sociais da Olimpíada do Rio.

Excluídos do roteiro que conta a história do nosso país e sem motivos para comemorar, os antigos moradores da antiga Vila Autódromo foram removidos de suas casas para dar lugar a equipamentos olímpicos e para a construção do Parque Olímpico. Também faltou amor no quesito direito ao trabalho digno. O Ministério do Trabalho encontrou na Vila Olímpica 630 trabalhadores sem registros na carteira, entre eles pessoas cumprindo jornada de trabalho de 23 horas.

Para muitas vozes que não puderam fazer o coro das belas músicas no Maracanã, porque estavam excluídas dos direitos aos bens públicos, da festa e dos noticiários da grande mídia, o amor, a ordem e o progresso são apenas palavras escritas em uma bandeira desbotada. Também foi excluído do roteiro, o direito de manifestar. A polícia truculenta que invade estabelecimentos bate em estudantes, trabalhadores, toma cartazes de cidadãos que querem dar os seus “fora Temer”, não pode dizer que está mantendo a Ordem. Não é Ordem porque não dá espaço para o Progresso e não sabe o que é Amor. É necessário que o povo dê um novo banho de tinta em nosso símbolo nacional e escreva com as próprias mãos o lema da Bandeira da República Federativa do Brasil.

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A serviço do golpe, Revista Veja declara guerra aos professores

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Se existem pessoas com dúvidas sobre a extensão e finalidades do golpe em curso no Brasil, a leitura do artigo “Professor ganha mal?”, de autoria de Claudio de Moura Castro, publicado na Revista Veja de 27 de julho, ajuda a entender o que está por vir se o governo golpista de Michel Temer for mantido no poder.

Este artigo [de Moura Castro] não vem por acaso. Está sintonizado com as medidas que o governo interino vem tomando em relação à educação brasileira. Mesmo em uma revista como a Veja, notoriamente desqualificada e desqualificadora, o que lemos é totalmente descabido e enojante.

O senhor Claudio de Moura Castro, como os demais adversários dos professores e da educação não conhece nem vivencia a realidade da escola pública e não tem compromisso com a maioria da população. Para ele o professor não precisa ser bem remunerado para ministrar aulas de qualidade.

 

Querem acabar com o Piso Salarial Profissional Nacional

No momento em que o presidente interino Michel Temer, governadores e prefeitos descompromissados com a educação atacam o Piso Salarial Profissional Nacional (uma conquista de dois séculos de lutas dos professores sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o articulista da Veja diz que os salários da categoria “são até competitivos”, se comparados com outras profissões. Ele envereda pela conhecida cantilena da existência de “bons” e “maus” professores (como se os resultados da aprendizagem dos estudantes dependessem única e exclusivamente de qualidades intrínsecas a cada professor e professora), o que casa como uma luva na proposta de Temer de instituir uma espécie de “bônus” nacional para substituir a piso salarial. Ocorre que bônus não se incorpora aos salários e nos proventos da aposentadoria. Os professores, que já recebem salários baixíssimos, teriam aposentadorias ainda mais miseráveis.

    

O professor ganha mal!

A argumentação do artigo ataca também a meta 17 do Plano Nacional de Educação (contemplada no Plano Estadual de Educação de São Paulo e de demais Estados e Municípios), pela qual o professor deve receber remuneração equivalente à dos demais profissionais com formação de nível superior.

Estudos realizados em 2015 pela subseção do DIEESE na APEOESP indicaram que a defasagem da média salarial dos professores no estado de São Paulo em relação aos demais profissionais com formação de nível superior era de 75,33%. Em nível nacional, considerando as diferentes bases salariais, nos diferentes entes federados, a defasagem é hoje superior a 50%. Os dados, portanto, contradizem o artigo da Veja.

Não há o que tergiversar: o professor brasileiro ganha muito mal. Mais ainda quando consideramos o seu papel social. O professor não é qualquer profissional na nossa sociedade: ele forma todos os demais profissionais. Médicos, engenheiros, físicos, economistas, jornalistas e todos os profissionais com formação adequada passaram pelos bancos escolares. Nossa profissão, além disso, é uma das mais desgastantes, sobretudo nas escolas públicas. Como, então, podem ser considerados “privilégios” direitos devidos a uma categoria com tamanha responsabilidade social, mal remunerada e submetida a duríssimas condições de trabalho no nosso país?

Retomando a linha que vigorou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que ainda vigora no estado de São Paulo, o artigo culpabiliza exclusivamente os professores pelas deficiências de aprendizagem dos estudantes. Como não é educador, não conhece a escola pública e não possui conhecimento suficiente sobre educação, o autor ignora que sistemas de avaliação como o PISA, o ENEM e até mesmo o SARESP já incorporam ou consideram incorporar variáveis sócio-econômicas relacionadas às comunidades nas quais as escolas estão inseridas e também dados sobre as condições estruturais das unidades escolares; sobre as políticas educacionais vigentes; entrevistas com professores, estudantes e pais e outros fatores que interferem no rendimento escolar.    

Veja ataca professores e defende os privilegiados

Realizando uma verdadeira criminalização dos direitos do professor, o artigo de Veja investe contra a nossa aposentadoria especial, outro alvo dos ataques de Michel Temer. Este direito foi uma conquista da nossa categoria e será ferrenhamente defendido. Após 25 anos de trabalho em salas de aula superlotadas, sem condições ambientais, em escolas marcadas pela violência, autoritarismo dos gestores e baixo rendimento escolar em consequência de fatores aos quais me referi anteriormente, a aposentadoria especial é uma necessidade real e uma obrigação do Estado e da sociedade para as professoras e os professores. Por que o autor não critica, por exemplo, o presidente interino Michel Temer, que se aposentou como Procurador do Estado aos 55 anos e percebe um rendimento superior a R$ 30 mil mensais dos cofres públicos?

Sem argumentos sólidos para desqualificar os profissionais da educação pública, ele utiliza uma conta maluca, na qual considera todos os direitos potenciais de um professor (muitos deles inalcançáveis para a maior parte da nossa categoria), para forçar a conclusão de que um professor trabalha apenas 19 anos até se aposentar!. Em outro cálculo mentiroso, onde mistura licenças para cursos de mestrado e doutorado com candidaturas a vereador e licenças-maternidade, o inacreditável senhor chega a dizer que um professor poderá se aposentar após trabalhar apenas 11 anos e meio!!

Desvalorização causa adoecimento

Como tantos outros neoliberais, o autor do artigo repete como um mantra que os professores adoecem e faltam muito. Sim, é verdade, somos uma categoria adoecida. Nossas pesquisas apontam que boa parte dos professores são afastados do trabalho por problemas emocionais, doenças respiratórias, estresse, problemas nas cordas vocais e outras doenças profissionais, ou seja, diretamente resultantes de seu trabalho duro, cotidiano, desgastante nas salas de aula. O que propõe o senhor Claudio de Moura Castro? Prevenção, melhores condições de trabalho, humanização dos espaços escolares, políticas de valorização profissional? Não! Propõe arrocho e corte de direitos.

De qualquer ponto de vista que se olhe o artigo é uma declaração de guerra aos professores e professoras e a toda a comunidade das escolas públicos do nosso país. Ele está perfeitamente articulado a uma política que visa o corte de gastos na educação e demais áreas sociais, como apontam as medidas encaminhadas pelo governo interino ao Congresso Nacional. Fique claro, portanto, que estamos no campo de batalha e não nos deixaremos derrotar!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

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Novo algoritmo do Facebook: Nada pessoal, apenas negócios

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O empresário e programador norte-americano Mark Zuckerberg construiu uma das plataformas de redes mais completas e aceitas pela população mundial. O Facebook conseguiu conjugar família, interesses políticos, cultura, dentre outros temas, seja nos perfis, nas páginas ou nos grupos.

Em um discurso sobre meritocracia, o idealizador (ou não) colocou uma rede livre, em que os usuários pudessem interagir e visualizar os conteúdos mais importantes naquele momento, formando a chamada linha do tempo. Porém, essa linha do tempo se tornou um grande negócio.

Segundo especialistas, a proposta do novo algoritmo consiste em identificar os interesses particulares de cada pessoa. Os amigos e familiares priorizados no topo do feed serão aqueles com quem o usuário mais interage. A ideia é que todos os posts de contatos “importantes” não sejam perdidos enquanto você estava fora.

Porém, os conteúdos de página entram em sua “bolha” de forma integrada aos seus interesses caso sejam pagos.

Enfim. Ou você curte a página e passa a dar prioridade no acompanhamento daquelas informações, ou terá dificuldade para visualizar aqueles conteúdos.

Em poucas palavras, as empresas deixaram de financiar grandes websites e patrocínio de rádio e TV e perceberam que, com pouco dinheiro em relação ao que antes era gasto, atingiam mais pessoas com diagnóstico e orientação do conteúdo impulsionado. Nessa perspectiva, o Facebook, para lucrar mais hoje, obriga redes consolidadas a patrocinar seus conteúdos ou entrarão no ostracismo das “bolhas” estabelecidas.

Se era pela meritocracia, e se o Facebook quer se colocar como um grande negócio, então que deixe as empresas pagarem a conta e continue a valorizar os milhares de conteúdos livres que construíram suas redes de forma orgânica, por meio de bons textos, vídeos e fotos.

Caso contrário, novas plataformas virão.

Dúvida? Não precisamos te contar a história do Orkut.

Fotografia por Jim Merithew/Wired.com

Fotografia por Jim Merithew/Wired.com

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