Conecte-se conosco

Desigualdade

“Estamos aqui apenas para realizar a limpeza” disse o representante da subprefeitura

Publicadoo

em

Por Cadu Bazilevski, Carolina Rubinato e Lucas Martins

Ontem (20/02) pela manhã uma comunidade que ficava em um terreno no Jardim Humaitá foi alvo de uma remoção. O terreno fica entre a linha 8, Diamante, da CPTM, a Av. Engenheiro Roberto Zuccolo e a Avenida Doutora Ruth Cardoso, na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo. Existiam, de acordo com os moradores, mais de duzentas famílias, entre crianças e idoso, que foram afetadas pela remoção.

área do terreno Foto: Google Maps

Os moradores acordaram tendo que que desmontar suas casas, empacotar roupas e pertences na correria. Escolher os moveis que iriam levar. Tudo antes da seis da manhã, horário marcado para começar a remoção. Quando a reportagem chegou, por volta das 07:00h uma forte presença policial, tanto da Polícia Militar do Estado de São Paulo quanto da Guarda Civil Metropolitana, escoltava os agentes de remoção contratados pela empresa que é proprietária do terreno.

Os moradores foram notificados, na última segunda-feira (18/02), da mudança repentina. Teriam que sair de casa e arranjar um lugar para morar em cinco dias. A justificativa seria uma mudança do nível de risco da área, que é propriedade da estatal EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). O terreno era utilizado como bota-fora temporário para a deposição de materiais contaminados retirados no processo de desassoreamento do Rio Pinheiros.

 

Ali moravam mães que saiam todos os dias às 5h da manhã para limparem as privadas dos mais privilegiados da sociedade, elas limpam e cuidam dos filhos dos outros, enquanto os seus sofrem todo tipo de preconceito e criminalização, ali moram idosos que durante toda uma vida trabalharam e pagaram impostos, e ainda assim, nada possuem.

     

Moradoras da Comunidade Jardim Humaitá. Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres

De acordo com Juliana Vanci, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, “O pior desse caso é que essa operação não está sendo feita com uma ordem judicial, ela está sendo feita com uma ordem administrativa. Então é uma decisão da prefeitura executar dessa forma. As famílias sabiam que estavam em uma área considerada de risco, mas não de risco muito alto e tinham uma tratativa com a prefeitura sobre a alternativa que seria dada para as famílias no caso de remoção. Acontece que na sexta-feira a prefeitura esteve aqui notificando os moradores chamando para uma reunião na segunda feira. As famílias foram até o CEU Jaguaré na segunda e receberam a informa de que, no final do mês, eles receberão R$ 400,00 de auxílio e verificarão como que será a continuidade disso. E que as famílias teriam que sair hoje.” ela ainda completa “A operação está sendo totalmente descoordenada. Os responsáveis são a Secretaria de Segurança Urbana e a Defesa Civil.”.

A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) destacou “A assistência social não se preparou para poder ter um albergue familiar, pretendem colocar as famílias separadas. Homem em um lugar e as mulheres e crianças em outro. Fizeram e produziram um cadastramento rápido para poder ter um atendimento do auxilio de quatrocentos reais. Só que pasmem, farão o cartão para pegar no dia dois, para poder pegar no dia vinte e cinco. Isto está fora da Lei.”.

A maior parte dos moradores estava concentrada no começo do terreno, na esquina da avenida Av. Engenheiro Roberto Zuccolo com a Avenida Doutora Ruth Cardoso, realizando um ato que pedia o fim da remoção. As palavras de ordem do ato, entoada pelos moradores, era “Queremos Moradia, não queremos briga!”. Cerca de cem pessoas participavam do ato, enquanto outras ainda preparavam a mudança.

   

Protesto realizado por moradores da comunidade. Fotos: Cadu Bazilevski e Lucas Martins / Jornalistas Livres

Muitos dos moradores, por conta do pouco tempo de aviso, não tinham lugar para onde levar seus pertences. Os poucos que não estavam no ato ou que tinham conseguido se arrumar em tempo hábil e arranjar algum lugar para ir levavam seus moveis para caminhões da EMAE. Quem não consegui lugar para levar os pertences teria a disponibilidade de um galpão cedido pela empresa.

O morador Miguel, de 62 anos, em sua casa Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres

O morador Miguel Pereira, 62 anos, que trabalha como catador de papelão contou que “Como é que vou para Juquitiba, que lá arrumaram um cantinho para fazer um barraquinho no fundo de um quintal lá. Eles [equipe da prefeitura] disseram que São Lourenço de Juquitiba é muito longe. Como é que eu vou fazer, eu tenho minha cama, meu fogão. Tem umas telhinhas, uns madeirites, como é que vou fazer? Eu vou jogar todas minhas coisas fora. Vou sair só com o documento na mão”.

O presidente da associação dos moradores, Xandão, tentava dialogar com o comandante da operação e com o representante da subprefeitura da Lapa, avisando que os moradores pretendiam sair com o ato até e ir até o gabinete do subprefeito exigir ajuda. A resposta do representante foi “Não adianta, isso não compete ao subprefeito. Estamos aqui apenas para realizar a limpeza” e apontava para as equipes de remoção que retiravam o que, até há pouco eram os móveis e partes das casas, o que foi respondido por Xandão com “Mas e as pessoas?”, a resposta: “não nos compete”.

 

 

 

 

 

 

     

Despejo da comunidade Jardim Humaitá. Fotos: Lucas Martins / Jornalistas Livres

Mais de seis meses de preparo

Ocupado a mais de cinco anos o terreno vinha sendo acompanhado pela defesa civil do município desde 2017, como consta em documento da prefeitura. Ao longo dos últimos dois anos foram identificadas mudanças nos riscos de deslizamentos, podendo afetar as famílias e as construções. Em um dos relatórios apresentados pela defesa civil, em 06/04/2018, reclassifica parte das áreas ocupadas como de risco “Muito Alto”. No relatório é recomendada “a remoção total da população residente na área em decorrência da classificação do risco total no grau Muito Alto”.

Laudo da prefeitura, datado de 2018

Laudo da prefeitura, datado de 2018

Em outro relatório, apresentado Pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no dia 15/05/2018 é mencionado “Os diques B e C apresentam ALTA SUSCETIBILIDADE para a ocorrência de escorregamentos, pois os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (tipo de solo e saturação do solo), associados às ações antrópicas realizadas (cortes com alturas e inclinações elevadas) são de alta potencialidade para o desenvolvimento desse tipo de processo”.

O coordenador geral da Defesa Civil municipal, Coronel Edernald Arrison de Souza, que comandava a operação, em conjunto com a PM, foi quem explicou como o perigo apresentado pelo terreno forçava a remoção. Perguntado sobre a data do laudo que informava sobre o perigo ele respondeu que não tinha o dia exato, preferindo não arriscar um período.

A EMAE já tentara, por via judicial, a reintegração de posse, mas foi determinada uma ação conjunta da empresa, prefeitura e moradores para que eles pudessem ser realocados do terreno com apoio. Juliana Vanci apontou que “existia o compromisso da prefeitura de fazer o atendimento dessas famílias na Ponte dos Remédios. Nunca mais e falou sobre isso e parece que existe, inclusive, um recuo da prefeitura. Essas famílias estão cadastradas e estão no perímetro, elas têm o direito e a prioridade de atendimento na Ponte dos Remédios. Aqueles apartamentos devem ser considerados prioridades para essas famílias”.

Juliana se refere ao projeto “Conjunto Ponte dos Remédios”, do escritório H+F Arquitetos, que busca “atender a famílias situadas em áreas de risco nas proximidades, o projeto prevê a ocupação das antigas instalações da Siderúrgica Barra Mansa, situada à margens do rio Tietê junto à Ponte dos Remédios, em uma região amplamente servida por infra-estruturas de transporte e logística. Esta iniciativa acompanha o processo de transformação das antigas plantas industriais do entorno em edifícios de habitação e serviços, valendo-se de altos índices de aproveitamento do solo”. Esse projeto, que se arrasta desde 2010, recebeu financiamento do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI) e tem previsão de conclusão em 2019. São previstas duas torres, totalizando 181 apartamentos que variam entre 53m² e 54m².

Mesmo com os laudos disponíveis desde 2018 os moradores ainda não tiveram acesso a justificativa que levou a prefeitura a agir de maneira emergencial, descumprindo a decisão judicial que determinara a ação conjunta entre as três partes.

Os direitos roubados das crianças

A professora Graciana de Souza Brune, foi uma das primeiras pessoas a solicitar ajuda externa, de coletivos de mídia e direitos humanos. Graça, como é conhecida pelas crianças e comunidade, é uma dessas professoras que ama seus alunos e participa da vida deles dentro e fora da sala de aula.

Crianças despejadas. Foto: Cadu Bazilevski / Jornalistas Livres

Crianças, adultos e idosos da comunidade Jardim. Humaitá não possuem água encanada, esgoto tratado, luz, endereço e muito menos dignidade humana. São pessoas que sofrem todos os dias com o fato de serem inexistentes para o governo e também para uma boa parte da sociedade, que simplesmente não os enxergam, passam ali todos os dias, mas não há se quer um olhar para a realidade alheia. São seres humanos que têm seus direitos roubados todos os dias.

Mas, cada uma das pessoas que moram na comunidade Jardim Humaitá pagam impostos, a cada litro de leite que compram, metade do dinheiro é imposto, o mesmo que todo mundo paga. São merecedores de direitos básicos para a dignidade humana, mas todos os dias são roubados desses direitos.

Falaremos das crianças que deveriam ser protegidas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei do país que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O artigo terceiro do ECA dispõe que a criança e o adolescente devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

O artigo quarto ainda prevê que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O sétimo artigo do ECA ainda dispõe que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Agora falaremos sobre condições dignas de existência, mas qual condição, sobre qual dignidade estamos falando?

Hoje mais de 60 crianças foram jogadas nas ruas por um governo higienista, autoritário e desumano, daqueles que querem limpar a sociedade, retirar de circulação os pobres, excluí-los e torná-los cada vez mais inexistentes.

Em nenhum momento o Estado se propôs a tirá-los de lá, com outro local pronto para recebê-los. Eles perderam a casa, o teto, a cama, a comida e o direito a escola de uma só vez, viram os pais sendo tratados como lixo humano, crescem com tudo isso marcado na alma.

Crescem e se tornam exatamente o que a sociedade entregou para eles, nada. Sem autoestima, sem consciência, sem expectativa de vida fica fácil ir ao encontro do crime. Mas quem se beneficia com o crime no país?

Uma das indústrias que mais cresce no mundo é a de segurança, a estimativa é que até 2020, a receita global do setor deve atingir US$ 240 bilhões, no Brasil a média anual de crescimento do mercado é de 8% e movimenta mais de R$ 70 milhões.

As pessoas precisam ter medo para blindarem seus carros, contratarem empresas de segurança, instalarem câmeras, alarme no carro, segurança particular, condomínios, aumento dos muros, sem contar, os milhares de produtos que são comprados diariamente quando os temos roubados. Roubam um celular hoje, amanhã compram um melhor, roubam a televisão, outra nova a substituiu, levam os carros, mas o seguro cobre. O medo imposto pelo Estado gera dinheiro para o governo e milhares de empresas, então crianças ficam à mercê da própria sorte, mais um bandido, mais alguns reais no bolso do mundo capitalista.

Governo e empresas matam sem sentir, mas quem atira também morre. Eles não foram despejados, foram jogados na rua tal qual lixo.

 

 

 

 

 

 

Crianças da comunidade Jd. Humaitá despejadas pelo Governo. Fotos: Cadu Bazilevski e Lucas Martins / Jornalistas Livres

Estatuto da Criança e ao Adolescente: Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

 

Campinas

A Vila Paula se reconstrói após a tragédia

Publicadoo

em

Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade

Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28)  desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .  

Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas  estão 36 adultos, 27 crianças,  dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.

A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences  foram destruídos pelo fogo.

Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas.   Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade,  relembra o drama  desastre que consumiu os barracos e as dificuldades  das famílias.


“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir,  foi duro para assentar as famílias . Foi difícil  construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo.  No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”

Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila

A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.

Elas perderam tudo

As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.

Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou  alertá-la  sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.

“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu  me atentei  e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram  minha casa. Eu peguei meu filho e  minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu  como um botijão de gás estourou e  a chama do fogo  começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”

Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco

“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”

Do mesmo modo,  Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos  morava  com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.

A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo

“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”

O casal trabalha  e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.

Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso

“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso.  A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como  Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”

As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região

A futura mamãe também se sente esperançosa.

“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”

Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os  móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.

Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.

Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.

“ Todos os meus brinquedos  foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.

 A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram  com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.

Isadora  diz se sentir aliviada  pelas doações e também pela reconstrução.

“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso  também  já ajuda muito. Porque tudo que passamos  é muito triste”

Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro

“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar

Onde entregar as doações :

1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin

2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.

Continue Lendo

Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

Publicadoo

em

Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

Continue Lendo

Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

Publicadoo

em

Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

Continue Lendo

Trending