Todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil foram suspensos pelo Superior Tribunal Federal, na noite desta quarta-feira (6).
O ministro Edson Fachin, considerou que os indígenas, secularmente, são vítimas de doenças que já dizimaram etnias inteiras, e que reintegrações de posse, poderiam piorar a já grave situação dos povos indígenas, no cenário sombrio trazido pela covid-19.
“[Eles] podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus.” (Edson Fachin)
Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e candidata na chapa à Presidência da República com Guilherme Boulos pelo PSOL, comemorou nas redes sociais a decisão do STF.
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