É preciso racializar o progressismo

O pesquisador João Luiz Moura escreveu para o portal Alma Preta uma análise sobre a repercussão do julgamento da prisão em segunda instância

Texto / João Luiz Moura | Edição / Nataly Simões

Foto: Katia Passos, dos Jornalistas Livres

Obra do artista No Martins exposta em SP

Tenho observado com calma aquilo que hoje atende pelo nome de progressismo no Brasil. Sobretudo as figuras mais novas que desconhecem por completo a história de gente que, literalmente, deu a vida por um mundo mais justo, belo e bom.

Em dados concretos e atuais, é curioso observar a discussão sobre a prisão em segunda instância. É muito importante ter em vista que o judiciário brasileiro, a mídia progressista, os partidos de esquerda e tantas outras organizações e pessoas se movimentaram para discutir essa problemática jurídica somente quando uma personalidade política importante foi alvo dessa interpretação inconstitucional.

A repercussão sobre o julgamento da constitucionalidade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) tem se pautado na possibilidade de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de o presidente do supremo, o ministro Dias Toffoli, ter afirmado que a discussão sobre o tema “não se refere a nenhuma situação particular”.

O cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos é executado no país desde 2016. Uma mudança no posicionamento da corte poderá beneficiar condenados em segundo grau, como é o caso de Lula e mais 4.895 pessoas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A demasiada visibilidade em torno do caso do ex-presidente petista revela apenas a invisibilidade com a qual a população negra e periférica sempre foi tratada. Não é de hoje que negros e negras envelhecem nas prisões sem o devido processo legal.

Em 2016, a população carcerária do Brasil era de 726,7 mil presos, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Deste total, 64% eram negros. Em 2019, o número saltou para 812.564, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos mais de 812 presos, 41,5% são provisórios, ou seja, 337.126 ainda não foram condenados nem em primeira instância.

O encarceramento em massa no país, especialmente da população negra, é denunciado há décadas. Na semana passada, a filósofa e ativista norte-americana Angela Davis denunciou a situação para mais de 15 mil pessoas em São Paulo. No campo religioso, por exemplo, há tempos Ras André, Liz Guimarães e Ronilso Pacheco também denunciam a superlotação dos presídios brasileiros.

E veja, eu poderia até tensionar o fato de que o debate ainda gira em torno da prisão ser uma alternativa. Estamos discutindo apenas qual será o momento em que essa violência será efetivada, ou seja, continuamos nas bordas.

Com efeito, talvez fosse necessário um certo revisionismo ético nas causas que inspiram algumas “resistências”. Se a mesma boca que grita pela liberdade de um HOMEM BRANCO, RICO e FAMOSO, gritasse contra toda e qualquer violência cujo objetivo seja encarcerar, nós poderíamos viver em um mundo onde, como disse o profeta bíblico Amós, “a justiça corra como as águas, e aquilo que é reto, como um rio que nunca seca.”

João Luiz Moura é pedagogo, teólogo e cientista da religião. Coordenador de projetos no Instituto Vladimir Herzog e pesquisador nas áreas de direito, economia e religiosidade.

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