Nesta terça-feira (7/5), a União Nacional Por Moradia Popular (UNMP), junto a outros movimentos nacionais de moradia, estará nas ruas de diversas cidades brasileiras em defesa do direito à moradia e contra a interrupção dos programas habitacionais. As ações compõem a Jornada Nacional de Luta por Moradia.
Em Salvador, às 7h30, na Av. Paralela, em frente à Receita Federal, juntam-se à UNMP a Central de Movimentos Populares (CMP), a Frente de Luta, o MSTS-DL, a Conam, o MSTS, o MNLM e outros cinco movimentos da cidade que compõem o recém criado Coletivo de Resistência Urbana.
Em São Paulo, com a Central de Movimentos Populares e suas filiadas, tais como a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), a UNMP marchará de diversos pontos da cidade rumo à secretaria da Presidência, na Av. Paulista.
Em Maceió, a UNMP se junta diversos movimentos no CEPA, às 9h, para marchar rumo à Caixa Econômica Federal. Já na cidade de João Pessoa, o ato aconteceu hoje, em frente à Superintendência da Caixa.
Outras cidades que recebem atos são Belo Horizonte e Goiânia. Na cidade mineira, as ações reúnem a CONAM, a MNLM, a CMP e a UNMP, a partir das 9h, na GIHAB_MG, na Rua Maranhão, 303. Já em Goiânia será às 8h30, na GIHAB-GO, rua 11, na esquina com a Rua Anhanguera, 250.
No Rio de Janeiro, a concentração será às 9h no Largo da Carioca, com participação da CMP, UNMP e MLB. Em Manaus, a UNMP se concentra às 9h na Avenida Brasil, em frente à Prefeitura.
Desde os primeiros dias de 2019, o povo sem teto tem assistido aos cortes orçamentários e à indefinição das políticas sociais do governo Bolsonaro. Ao lado do desemprego que não para de crescer, da ameaça à previdência e à seguridade social, milhares de brasileiros engrossam o déficit habitacional. Se pagar aluguel, não come; se comer, não paga o aluguel. Até agora, não vimos uma iniciativa sequer nas políticas habitacionais para as famílias de baixa renda. Ao contrário, com cortes e congelamentos do orçamento, vemos obras paralisadas, outras sequer iniciadas e a dor do povo apenas aumentando. São mulheres e homens pobres mais uma vez pagando o preço da crise e da falta de políticas públicas.
Os movimentos populares são parte da solução do problema da habitação. Participamos da construção dos programas MCMV Entidades e de Habitação Rural desde seu início e ressaltamos a importância de garantir o direito à moradia às famílias com menor renda, garantindo a participação na construção da solução para a moradia, resultando em projetos de melhor qualidade e comunidades mais organizadas.
Nesse sentido, as reivindicações são:
• NÃO AOS CORTES DO ORÇAMENTO! – Descontingenciamento imediato e suplementação dos recursos do orçamento de 2019 para moradia digna;
• PELA CONTINUIDADE DO MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES E PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL
– Contra os atrasos nos pagamentos das obras
– Pela retomada das obras paralisadas e autorização de início para as obras contratadas
– Pela contratação dos conjuntos selecionados pelas portarias 595, 597 e 606/2018
– Por novas contratações nos Programas em 2019.
• TERRA VAZIA PARA MORADIA!– Destinação de imóveis públicos (INSS, SPU) para moradia;
• Retomada do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA para habitação;
• Contra a MP 868/2018, que abre as portas para a privatização do saneamento;
• PELA REVOGAÇÃO DO DECRETO 9759/2019, pela realização da VI Conferência Nacional das Cidades e retomada do Conselho Nacional das Cidades.
• Contra os despejos e reintegrações de posse. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JÁ!
• CONTRA AS AÇÕES DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
