O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para a apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no episódio em que ela divulgou um post ofensivo na internet contra o líder do movimento dos trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça existem cinco procedimentos disciplinares aberto contra a mesma magistrada. Boulos já anunciou que vai processar judicialmente a magistrada por incitação ao crime.
– Recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora, assim como pedidos da imprensa sobre o posicionamento da Corregedoria Nacional de Justiça a respeito das publicações, levaram o ministro corregedor a instaurar o procedimento para esclarecer os fatos narrados”, explicou a assessoria de comunicação do CNJ.
A desembargadora terá um prazo de 15 dias parasse manifestar. Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.
Todo os procedimentos anteriores abertos contra Marília Castro Neves correm sob sigilo judicial:
– Tramitam no CNJ cinco procedimentos instaurados contra a magistrada, cujos conteúdos encontram-se resguardados pelo sigilo profissional, nos termos do artigo 54 da Loman, voltado à proteção da dignidade do magistrado representado ou reclamado. Os procedimentos encontram-se em tramitação, aguardando a prática de atos pelo Tribunal de Justiça do Rio de janeiro e pela própria representada, em obediência às regras contidas no Regimento Interno do CNJ e no Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça, para serem apreciados e decididos”, informou o órgão.
Marielle e Débora Seabra
Essa não é a primeira polêmica pública envolvendo a desembargadora Marília Castro Neves. A carioca é a mesma que atacou a honra da vereadora Marielle Franco (PSOL), executada a tiros em março do ano passado. Na época, em meio à repercussão do caso, Marília divulgou notícias falsas sobre Marielle e ainda escreveu que a vereadora “estava engajada com bandidos”.
Em outro episódio lamentável, a desembargadora questionou a capacidade da professora potiguar Débora Seabra para ensinar, em razão da síndrome de down.
