Por Rafael Duarte, da agência Saiba Mais
O médico bolsonarista Nelson Geraldo Freire Neto foi obrigado a retirar das redes sociais um vídeo gravado numa manifestação pro-Bolsonaro em Brasília (DF), em 1º de maio, no qual ataca a honra da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT). A decisão é do juiz Giordano Resende Costa da 4ª Vara Cível de Brasília, que julgou apenas o pedido de urgência. O mérito da ação ainda será apreciado. Além desta ação, Geraldo Freire Neto também está sendo processado criminalmente e responde a uma ação por danos morais.
A decisão foi divulgada na segunda-feira (18). Hoje, Fátima Bezerra completa 65 anos de idade.
Freire Neto é primo do ex-governador do Estado Fernando Freire, condenado a 96 anos de prisão por vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O agressor é médico, nasceu em Natal (RN), mas hoje mora em Anápolis, no interior de Goiás. No video, ele diz de forma generalista que “os 27 governadores são cafajestes, mentirosos e oportunistas que criaram pânico na população e estão se locupletando com dinheiro público”.
No entanto, o único nome que ele cita é o da governadora do Rio Grande do Norte e única mulher eleita entre os 27 governadores do país.
Nelson Freire Neto chama Fátima Bezerra de “macumbeira” e “traficante de drogas”.
O juiz Giordano Resende Costa classificou de “surreal” os ataques do médico à governadora do Rio Grande do Norte:
“A situação exposta na inicial é surreal, pois temos um cidadão que sobe num carro de som e brada para o público que lá estava, ser a Governadora uma traficante (1 tonelada de droga), uma macumbeira e ser uma pessoa que faz vodu para o Presidente. Se não bastasse dizer em voz alta, o requerido ainda conseguiu registrar e divulgar as informações por meio das redes sociais”, diz.
Na mesma decisão, o magistrado lembra que “lutar pelas suas ideias, não significa ausência de limites e a possibilidade de sair afrontando e desrespeitado a todos que se encontram na sua frente. O mínimo que se exige é o respeito à pessoa”.
Embora os advogados da governadora tenham pedido uma multa em caso de descumprimento da decisão, o juiz afirmou que não há necessidade e adiantou que, caso Nelson Freire Neto não retire do ar o video, poderá ser determinado ao Facebook e Instagram o bloqueio das contas.
Para o juiz, o médico abusou do direito de liberdade de expressão.
– A partir do momento em que o requerido imputa a uma Governadora de Estado a prática criminosa, sem qualquer lastro ou demonstração mínima de algum elemento probatório, este, evidentemente, abusa do seu direito de liberdade de expressão, pois ofende a honradez e a imagem do requerente perante o meio social. Ora, os direitos constitucionais da autora foram totalmente desprezados e a autora como uma agente pública tem o dever de protegê-los. O excesso/abuso de direito deve ser combatido, razão pela qual deve ser reconhecida a probabilidade do direito, ao passo que o risco da demora encontra-se presente, porquanto há uma lesão diuturna na honra subjetiva e objetiva da autora. Seus eleitores precisam de uma resposta e podem ser contaminados por este discurso tresloucado”, disse.
