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Campinas

Descaso com Fundo de Investimentos Culturais de Campinas

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O FICC – Fundo de Investimentos Culturais de Campinas, é o único edital público de seleção para financiamento de projetos culturais da cidade de Campinas/SP, garantido pela Lei Municipal nº 12.354 de 10 de setembro de 2005, que sozinho abrange áreas das: Artes Cênicas, Dança, Artes Visuais, Fotografia, Vídeo e Multimeios, Artesanato, Manifestações Populares, Biblioteca, Arquivo, Literatura e Publicações em Geral, Música, Museu e Patrimônio Histórico e Cultural. É através deste edital que artistas/produtores campineiros concorrem disputadas e restritas verbas para criação e circulação de espetáculos teatrais, de dança, de música, de circo; gravação de CD’s; realização de festivais inteiros; criação e circulação de exposições de fotografia, pinturas, gravuras, etc; criação e circulação de filmes, vídeos, entre outros trabalhos artísticos-culturais. É necessário verba para financiar desde o processo de criação que envolve pesquisa, ensaios, treinos, montagens antes de ser executado, até a sua apresentação final, que é sempre pública e na grande maioria das vezes gratuita. Editais como este existem para viabilizar projetos culturais e movimentar a cena cultural da cidade, quanto mais editais assim existirem mais teatro, circo, música, dança, a população tem acesso em suas praças, ruas, museus, etc. O resultado com os 76 projetos contemplados pelo edital FICC – 2015 foi publicado pelo Diário Oficial no dia 26 de fevereiro de 2016, e até o presente momento, nenhum projeto recebeu a verba garantida por lei, alguns não foram chamados ainda nem para assinar Termos de Ajustes (assim chamados os contratos).

Nesta quarta-feira (17/09), por volta das 11h, cerca de 30 artistas e produtores culturais da cidade de Campinas, estado de São Paulo, fizeram um ato pacífico em protesto contra o atraso no repasse a 76 projetos contemplados pelo FICC – Fundo de Investimentos Culturais de Campinas deste ano, assim como a falta de transparência com que a Secretaria de Cultura da cidade vem tratando o tema. O grupo foi impedido pela Guarda Municipal de entrar na Prefeitura logo ao se aproximarem do paço municipal, onde se depararam com portas trancadas e concentração de Guardas Municipais. Somente após a autorização da Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Nilda Rodrigues, que fora permitida a entrada dos artistas. O grupo entrou nas Secretarias de Cultura e Finanças e leu em voz alta uma carta aberta direcionada ao Prefeito Jonas Donizette (PSB) e aos Secretários de Finanças, de Assuntos Jurídicos e o Secretário de Cultura, na qual cobram o pagamento imediato dos valores em atraso de todos os contemplados, sem parcelamentos, garantia de assinatura imediata dos Termos de Ajuste pelos contemplados que ainda aguardam serem chamados, transparência na gestão dos recursos do FICC e reunião para esclarecimentos. A carta foi também protocolada na Prefeitura após realização do ato.

A Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Cultura já deveriam ter disponibilizado os R$1.989.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil reais) previstos tanto por Edital quanto pela Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas para este Fundo. Diante do atraso de seis meses, muitos projetos estão acumulando prejuízos e problemas para a sua realização, afetando cerca de 400 trabalhadores do setor cultural.

 

Segue abaixo carta completa lida e protocolada no dia de hoje na Prefeitura Municipal de Campinas:

 

CARTA ABERTA PROTOCOLADA

Campinas, 17 de agosto de 2016

Ao prefeito Jonas Donizette

Ao Secretário Municipal de Finanças Tarcísio Galvão de Campos Cintra

Ao Secretário Municipal de Cultura Ney Carrasco

Ao Secretário Municipal de Assuntos Mário Orlando Galves de Carvalho

 

Prezados Prefeito e Secretários Municipais de Finanças, Cultura e Assuntos Jurídicos,

O presente documento protocolado nessa Prefeitura, vem por meio desta  “Carta Aberta” exigir o pagamento imediato dos valores devidos a 76 proponentes contemplados pelo Fundo de Investimentos Culturais de Campinas (FICC 2016), conforme estabelece a lei nº 12355 de 10 de setembro de 2005 e do decreto 15.443 de 26 de abril de 2006.

Expressamos aos senhores e à população de Campinas o nosso repúdio ao descaso com que estamos sendo tratados por esta gestão diante do atraso do repasse do valor de R$1.989.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil reais) ao FICC, previstos tanto pelo edital quanto pela Lei Orçamentária Anual do Município de Campinas.

Passaram-se mais de seis meses desde a data de divulgação dos contemplados, conforme publicação no Diário Oficial do Município do dia 26 de fevereiro de 2016.  A falta de pagamento tem causado inúmeros transtornos na execução de 76 projetos, que vão desde problemas com datas reservadas, inviabilização da produção até mesmo gastos extras decorrentes deste enorme atraso.

As justificativas dadas pelos funcionários da Secretaria de Cultura são contraditórias. Ora informam que o motivo é que a Secretaria de Finanças repassou apenas ¼ da verba total, ora alegam que é necessário que todos os contratos estejam assinados para dar continuidade ao processo.

Para nós, contemplados de 13 áreas culturais (Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Biblioteca, Dança, Fotografia, Literatura e Publicações em Geral, Manifestações Populares, Museu, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Cinema Vídeo Multi-meios) é flagrante o descumprimento da Lei nº 12355 /05 e Decreto 15.443/06 e urgente a necessidade de medidas para viabilizar a realização de todos os projetos contemplados.

Um levantamento feito por nosso grupo, identificou que ao menos 10 proponentes sequer foram chamados para assinar o Termo de Ajuste, um processo com grande morosidade por parte do processo jurídico-administrativo do FICC.

Denunciamos publicamente o fato de que estamos sendo lesados financeiramente com este atraso. Fomos instruídos a abrir contas correntes específicas para o recebimento dos recursos do FICC, mesmo antes da assinatura do Termo de Ajuste. Agora, alguns proponentes estão acumulando débitos dos valores de manutenção por estas contas. Outros, colocaram dinheiro do próprio bolso para evitar a negativação. Ainda dentro do conjunto de prejuízos materiais e financeiros, entramos em períodos diferentes de realização do projeto e provável elevação de custos em materiais e serviços, diferentes em relação ao período cotado.

Além disso, denunciamos o fato da Secretaria em exigir que os Termos de Ajustes assinados não fossem datados e nem foram entregues assinados aos contemplados. Também assinalamos que este termo prevê penalidades apenas aos contratantes, deixando a Prefeitura Municipal de Campinas sem assumir suas responsabilidades para seguir a lei vigente.

Desde sua criação, o FICC trata os realizadores como se estes fizessem projetos com intenção de desviar recursos públicos, exigindo comprovações de pagamentos incompatíveis com a natureza de muitos projetos e pouco se preocupando se de fato a produção atingiu a finalidade a qual se propôs.

Diante do exposto exigimos por parte da Prefeitura Municipal de Campinas que:

  • 1) Efetue o pagamento imediato do valor total de cada projeto, sem parcelamentos mesmo que ele esteja previsto o Termo de Ajuste assinado, com correção dos valores considerando a inflação acumulada durante o período e ressarcimento dos contemplados que tiveram débitos referente à abertura das contas correntes;
  • 2) Clareza na forma como será o pagamento e que não mais submeta os proponentes a métodos comprobatórios exacerbados e que trate os artistas com o respeito que eles merecem, do momento da assinatura ao termo de ajuste até a prestação de contas;
  • 3) Que cumpra as exigências da lei nº 12355 /05 em seu artigo 10º “A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgará, semestralmente, no Diário Oficial do Município:

demonstrativo contábil, informando: recursos arrecadados ou recebidos no trimestre; recursos utilizados por trimestre; saldo de recursos disponíveis;” Exigimos que a secretaria atue com transparência e preste contas em relação aos valores disponíveis no Fundo de Investimentos Culturais de Campinas das últimas três edições do FICC para que a população saiba como estão sendo gerido os recursos específicos deste fundo;

  • 4) Realize uma reunião para esclarecimento de todas as questões apontadas nesta carta com a presença dos Secretários envolvidos no processo do FICC 2016, convocando a presença de todos os contemplados.

 

 

 

 

 

 

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Ação Humanitária

Vítimas da Covid-19 e seus familiares recebem homenagem e solidariedade

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Em Campinas, interior de SP, coletivo se organiza contra o apagamento da memória  das verdadeiras vítimas da pandemia

Hoje,  05 de setembro, aconteceu pela  manhã  no centro da cidade  o “Ato Vidas Interrompidas” promovido  pelo   Coletivo 1000vidas. O  ato foi planejado para evitar aglomeração e foi transmitido ao pela página https://tv.socializandosaberes.net.br,    com  falas e intervenções artísticas  que iniciaram no Largo do Rosário .

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na sequência, os participantes seguiram em cortejo para a Praça Bento Quirino . Na praça – marco zero da cidade – está localizado o monumento-túmulo de Carlos Gomes, que  recebeu uma instalação artística com o intuito de homenagear às vítimas do Covid-19. Dessa forma foram colocados mil laços de fitas representando cada vida perdida para a doença, na cidade de Campinas.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

Na  semana passada, Campinas superou as 1000 mortes confirmadas, sendo o 11º município brasileiro com mais óbitos causados pela Covid-19.
 Campinas ainda tem mais óbitos pela doença que 15 capitais de estado do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, entre elas Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre, que são mais populosas e que têm 969, 944 e 663 mortes confirmadas, respectivamente.

Ato Vidas Interrompidas – Campinas-05-09-2020 Foto: Fabiana Ribeiro

O coletivo

O Coletivo 1000vidas nasceu da indignação de algumas pessoas com o apagamento da memória de amigos, familiares, conhecidos e cidadãs/ãos que estão morrendo ou sofrendo com o Covid-19 sob um manto de apatia de governantes e de parte da imprensa que nos têm tratado como estatísticas de adoecimentos e mortes aceitáveis frente às necessidades da economia e do mercado.  Movido pelo sentimento incômodo da indignação, o  coletivo propõe ações  que desvelem as narrativas   das famílias e as dores de suas perdas e pretende realizar diversas outras  atividades , uma das propostas é um Memorial Virtual  na forma de uma página na internet dando voz e prestando  homenagens, a quem partiu e a quem sofre por estas vidas interrompidas prematuramente. O memorial conta com apoio do Conselho Municipal de Saúde de Campinas.

 Integram o coletivo mais de 40  movimentos organizados de trabalhadores, sociais, culturais e outros.

Mais retomada de atividades e número de vítimas continua crescendo

No dia 02 de setembro, o Prefeito de Campinas – Jonas Donizette (PSB) assinou o decreto que autoriza a retomada de atividades culturais, como museus, cinemas e teatros, além de permitir eventos, convenções e serviços de bufê adulto, a partir de 04 de setembro .

A Prefeitura de Campinas (SP) informou, neste sábado (5), que foram confirmadas mais 10 mortes por novo coronavírus, além de outros 344 casos. Com isso, a cidade chegou a 1.069 óbitos provocados pela covid-19, e 29.327 moradores infectados.

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Campinas

Em meio à Pandemia a Comunidade Mandela amanhece com ameaça de despejo

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O dia de hoje (31/08) será decisivo para as 108 famílias que vivem na área ocupada na região do Jardim Ouro Verde em Campinas, interior de São Paulo.  Assim sendo, o último dia do mês de agosto, a data determinada como prazo final para que os moradores sem-teto deixem a área ocupada, no Jardim Nossa Senhora da Conceição.   A comunidade está muito apreensiva e tensa aguardando a decisão do juiz  Cássio Modenesi Barbosa – da 3ª Vara do Foro da Vila Mimosa que afirmou só se manifestar sobre a suspensão ou não do despejo na data final, tal afirmativa só contribuiu ainda mais para agravar o estado psicológico e a agonia das famílias.

A reintegração é uma evidente agressão aos direitos humanos  dos moradores e moradoras  da ocupação, segundo parecer socioeconômico  do Núcleo  Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo . As famílias não têm para onde ir e cerca de entre as/os moradoras/es estão 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos. 62 pessoas da ocupação pertencem ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, pessoas idosas e com doenças cardiológicas e respiratórias, entre outras podem ficar sem o barraco que hoje as abriga.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Campinas e o Ministério Público (MP-SP) se manifestaram em defesa do adiamento da reintegração durante a pandemia. A Governo Municipal  também  se posicionou favoravelmente  a permanência após as famílias promoverem três atos de protesto. Novamente  a  Comunidade  sofre com a ameaça do despejo. As famílias ocupam essa área desde 2017 após sofrem uma reintegração violenta em outra região da cidade.

As famílias

Célia dos Santos, uma das lideranças  na comunidade relata:

“ Tentamos várias vezes propor  a compra do terreno, a inclusão das famílias em um programa habitacional, no processo existem várias formas de acordo.  Inclusive tem uma promessa que seriam construídas unidades habitacionais no antigo terreno que ocupamos e as famílias do Mandela  seriam contempladas. Tudo só ficou na promessa. Prometem e deixam o tempo passar para não resolver. Eles não querem. Nós queremos, temos pressa.  Eles moram no conforto. Eles não têm pressa”

Simone é mulher negra, mãe de cinco filhos. Muito preocupada desabafa o seu desespero

“ Não consigo dormir direito mais. Eu e meu filho mais velho ficamos quase sem dormir a noite toda de tanta ansiedade. Estou muito tensa. Nós não temos para onde ir, se sair daqui é para a rua. Eu nem arrumei  as  coisas porque não temos nem  como levar . O meu bebê tem problemas respiratórios e usa bombinha, as vezes as roupinhas dele ficam sujas de sangue e tenho sempre que lavar. Como vou fazer?”

Dona Luisa é avó, mulher negra, trabalhadora doméstica informal e possui vários problemas de saúde que a coloca no grupo de risco de contágio da covid-19. Ela está muito apreensiva com tudo. Os últimos dias têm sido de esgotamento emocional e a sua saúde está abalada. Dona Luisa está entre as moradores perderam tudo o que possuíam durante a reintegração de posse em 2017. A única coisa que restou, na ocasião, foi a roupa que ela vestia.

“ Com essa doença que está por aí  fica difícil  alguém querer dar abrigo  para a gente. Eu entendo as pessoas. Em 2017 muitos nos ajudaram e eu agradeço a Deus. Hoje será difícil. E eu entendo. Eu vou dormir na rua, junto com meus filhos e netos.
Sou grupo de risco, posso me contaminar e morrer.
E as minhas crianças? O quê será das crianças? Meu Deus! Nossa comunidade tem muitas crianças. Esses dias minha netinha me perguntou onde iríamos morar? Eu me segurei para não chorar na frente dela. Se a gente tivesse para onde ir não estaria aqui. Não é possível que essas pessoas não se sensibilizem com a gente.
Não é possível que haja tanta crueldade nesse mundo.”

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