Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da UFBA, com ilustração de Genildo
Um dos maiores desafios para quem tentar interpretar a realidade no calor das circunstâncias é a compreensão do processo.
Analisar um evento aqui e outro acolá não é exercício dos mais difíceis. A dificuldade está em conectá-los, em perceber relações de causa e consequência, em entender o “princípio orientador do processo”.
Por exemplo, não é necessário ser um grande estudioso da política brasileira para saber que a execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018, foi um crime político motivado pela militância da parlamentar em defesa dos direitos humanos e pelas suas denúncias contra a violência policial.
Mas qual é o lugar do assassinato de Marielle Franco na crise institucional que desde 2013 desestabiliza o sistema político brasileiro?
Essa é a pergunta que tento responder neste ensaio e, para isso, reconstruo parte da história da crise brasileira, com o objetivo de destacar aquele que, na minha interpretação, é o seu aspecto mais elementar, o seu princípio orientador: a ofensiva do neoliberalismo contra o Estado.
A quem deve servir o Estado? À sociedade civil ou aos interesses de uma elite financeira que descobriu ser mais lucrativo especular na Bolsa de Valores do que investir na cadeia produtiva?
O mercado financeiro é instável, perigoso. Do dia para noite fortunas são acumuladas e perdidas. Quem coloca muito dinheiro nessa roleta russa precisa de segurança, de garantia. É por isso que o capital especulativo quer o Estado com contas públicas equilibradas, atuando como fiador da especulação. O rentismo é conservador, não gosta de correr riscos.
Está aí o núcleo duro da crise, de uma crise que não é apenas brasileira, que é mundial.
Ainda que a crise seja mundial, não tenho dúvidas de que o Brasil é o seu principal palco de manifestação. Hoje, o Brasil é um laboratório para o experimento neoliberal 3.0. Em nenhuma parte do mundo, os ataques do capital especulativo ao Estado foram tão violentos e chegaram tão longe como aqui.
É por isso que a presidenta Dilma foi golpeada.
É por isso que Lula foi condenado e, provavelmente, será preso.
É por isso que Marielle foi executada.
O golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma, o rito jurídico viciado que condenou Lula e a execução de Marielle são partes de um mesmo processo. Não é possível tratá-los como eventos isolados.
Começamos pelo golpe parlamentar travestido de impeachment.
Muitas críticas podem ser feitas à presidenta Dilma Rousseff. A desonestidade e o envolvimento com práticas de corrupção não estão entre elas. Mas de nada serviu a conduta pública ilibada da presidenta, pois desde 2011 Dilma estava apostando muito alto.
Ou, na feliz formulação de André Singer: Dilma “cutucou onças com vara curta”.
Dilma provocou o sistema financeiro, onça raivosa, na famosa “batalha dos spreads”, quando mandou os bancos públicos reduzirem os juros operacionais.
Resultado?
Os bancos privados, para não perderem mercado, tiveram que competir com os bancos públicos e em meados de 2013 a economia brasileira tinha a menor taxa de juros em anos.
Em setembro de 2013, Dilma sancionou a lei que destinava 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto determinava ainda que 50% do Fundo Social do Pré-Sal seria direcionado para educação.
Com Dilma, o Estado brasileiro foi longe demais nas suas pretensões de tutelar o desenvolvimento nacional. Soma-se essa ousadia à insistência da presidenta em combater à corrupção da classe política e teremos a explicação para o golpe parlamentar de agosto de 2016.
O motivo do impedimento foi falacioso, uma invenção, mas bem representativo dos interesses do neoliberalismo. Dilma foi criminalizada por fazer política econômica anticíclica, por preservar a função social e civilizatória do Estado em um momento de crise de acumulação.
E Lula?
Por que o golpe neoliberal o persegue tanto se ele foi bem mais tímido que Dilma no confronto aos interesses do neoliberalismo nacional e internacional? Não podemos esquecer que Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista e principal liderança do neoliberalismo brasileiro, foi presidente do Banco Central durante toda a “Era Lula”.
A relativa aproximação de Lula com a agenda neoliberal pode ser interpretada de duas formas: como indício de “traição” ou como maturidade política.
Ou Lula foi um traidor da classe trabalhadora ou foi uma liderança astuta o suficiente para perceber que melhor seria dar os anéis para preservar os dedos. Vale lembrar que Lula não foi golpeado, terminou dois mandatos e elegeu a sucessora.
Que o leitor e a leitora tirem suas próprias conclusões.
Mas, seja como for, se por estratégia de sobrevivência política ou se por traição à causa dos trabalhadores, fato mesmo é que nos últimos anos Lula se tornou símbolo de um dos valores fundacionais do imaginário político brasileiro: a definição do Estado como agente provedor de direitos sociais.
É por isso que Lula é o principal alvo do golpe neoliberal, que com a adesão de parte do Judiciário brasileiro utiliza a narrativa do combate à corrupção como estratégia de perseguição política.
Ao associar Lula à corrupção, a mídia hegemônica, fábrica de narrativas do golpe neoliberal, pretende vender a imagem de um Estado arcaico que é naturalmente corrupto e corruptor.
Lula é representado como a personificação desse Estado.
Se no imaginário popular Lula personifica o Estado provedor de Direitos, na narrativa elaborada pelo golpe neoliberal ele representa um Estado patrimonialista e corrupto.
E a solução para o problema? Simples: prender Lula e desmontar o Estado, o que na prática significam dois objetivos de um mesmo projeto. Por isso, o golpe neoliberal não fecha sem a completa destruição política e simbólica de Lula.
Já a execução de Marielle se deu num outro momento da cronologia da crise, quando o golpe neoliberal, nas vésperas das eleições (ao que tudo indica, teremos eleições), tenta ganhar alguma popularidade, visando sua legitimação eleitoral.
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é a última cartada do governo golpista visando a legitimação eleitoral do golpe neoliberal, que sendo uma conspiração palaciana, em nenhum momento teve a sanção popular, como mostram todas as pesquisas de opinião, segundo as quais a aprovação de Michel Temer é uma margem de erro, algo próximo a zero.
A população brasileira, cujo imaginário político é atravessado pela ideia de que cabe ao Estado prover direitos, reprova as reformas neoliberais efetivada na marra pelo governo golpista.
Por isso, a Reforma da Previdência não passou, nem sequer chegou perto disso. Os deputados não quiseram colocar suas assinaturas num projeto tão impopular nas vésperas de uma eleição. A resistência não ocorre apenas nas ruas, fazendo greve e fechando o trânsito. A resistência acontece também no plano do imaginário.
Por outro lado, as mesmas pesquisas mostram que a “Segurança Pública” já é a principal preocupação dos brasileiros, dado que é mais do que relevante em ano de eleição. As pessoas estão assustadas, querendo respostas.
Por isso, está acontecendo a tal intervenção federal no Rio de Janeiro. O governo golpista não quis ficar refém do fracasso da Reforma da Previdência, o que o tornaria um cadáver político apodrecendo em praça pública até janeiro de 2019, quando (espero) tomará posse o novo governo, um governo eleito.
Mas o que o assassinato de Marielle tem a ver com isso?
Tudo!
A vereadora Marielle Franco seria a relatora de uma comissão parlamentar destinada a acompanhar os rumos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Como socióloga especialista no tema, Marielle era uma crítica da intervenção, pois sabia perfeitamente que militares na rua só servem para aumentar a violência, sempre mais violenta nas comunidades carentes, sempre mais violenta com pessoas pobres e pretas.
Como liderança política de esquerda, Marielle sabia perfeitamente o que estava em jogo com a tal intervenção.
Por isso, Marielle foi morta, com quatro tiros na cabeça, sem nenhuma tentativa de dissimulação.
Marielle foi silenciada, pois seria uma voz poderosa na denúncia do golpe, na denúncia da estratégia do golpe em utilizar a intervenção no Rio de Janeiro como palanque político, visando transformar Michel Temer num candidato viável ou, no mínimo em um cabo eleitoral influente.
A morte de Marielle está sendo politizada por todos os lados, como não poderia deixar ser. Afinal, foi uma morte política.
O golpe neoliberal tem uma narrativa para a morte de Marielle, que está sendo difundida pelo seu porta-voz, pelo departamento de jornalismo da Rede Globo: Marielle seria mais uma vítima da violência urbana no Rio de Janeiro, o que justifica a intervenção, o que confirma a necessidade da intervenção. Essa narrativa violenta a trajetória pública de Marielle Franco. É uma segunda execução. O cinismo golpista não tem limites.
O campo progressista também tem suas narrativas: Marielle era mulher, negra, lgbt, socialista, favelada e, por isso, foi assassinada, executada, simplesmente executada. É como se os assassinos estivessem dando um recado para os iguais de Marielle: “Fiquem nos seus lugares e calados!”.
A narrativa progressista está incompleta, pois falta a conexão do evento ao processo, da morte da Marielle ao movimento do golpe neoliberal.
A narrativa progressista falha quando polariza com o bolsonarismo, quando trata o bolsonarismo como o grande inimigo da democracia brasileira.
Segundo uma pesquisa da FGV, apenas 8% das postagens que na internet comentaram a morte de Marielle tiveram conteúdo ofensivo. Jair Bolsonaro não tem a adesão de 50% da população brasileira. Acredito mesmo que quando as urnas forem abertas, ele não terá mais do que 15% dos votos, o que em si já é um problema civilizacional gravíssimo, mas tá longe de ser uma situação de polarização eleitoral.
De todos os sentimentos humanos, o ódio é o mais barulhento e, por isso, tendemos a superestimá-lo.
A polarização é outra: de um lado estão aqueles que defendem o protagonismo do Estado na gerência do desenvolvimento nacional. Do outro lado, estão as forças motoras do golpe neoliberal, estão “os do Mercado”.
Também não se trata de uma polarização eleitoral, pois a agenda neoliberal é rejeitada pela população brasileira. Hoje, nenhum candidato que defenda explicitamente as reformas neoliberais seria eleito. Disso todos têm certeza, com a exceção de Rodrigo Maia, Henrique Meirelles e Michel Temer, que parecem viver em uma realidade paralela.
A polarização tem a forma de um conflito, de um conflito violentíssimo, pois o neoliberalismo controla as forças policiais, controla a grande imprensa, controla os três poderes da república. O neoliberalismo golpeia, condena sem provas e mata.
O impedimento ilegal de Dilma, a condenação de Lula e a execução de Marielle representam o golpe neoliberal em movimento. O golpe neoliberal não é um evento. É um processo.
Uma resposta
E um fato, o golpe, desde a primeira manifestação através daquela carta queixosa enviada à Presidenta Dilma por Michel Temer, alí teve início “oficial”, pois oficioso já estava em andamento nos bastidores da escuridão. Daí para cá, o processo vem acontecendo a passos largos. E tudo está em jogo, todos estamos sendo vigiados, principalmente os que se manifestam contra a situação instalada e, vigiados de modo aberto através das telecomunicações (internet principalmente). O que podemos fazer é continuar contestando e sendo aquilo que somos e pensamos, sem medo dos resultados negativos em nossas vidas, porque nada adianta nos afastarmos do pensamento crítico para nos proteger de algo que já está prá lá de instalado e claro. O professor tem toda a razão em seu texto.