Categoria: Ocupações

Criminalização e ação desproporcional da PF do Pará prende líder indígena Poró Borari

Um ato em pleno Dia Internacional do Povos Indíginas (09/08) em defesa da melhoria das condições de saúde de 13 comunidades Indígenas do Pará resultou na prisão do líder indígena Poró Borari. Sem provas, a Polícia Federal alegou “cárcere privado” de funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai ), onde ocorreu a manifestação. Um vídeo do protesto, no entanto, demonstra que não houve nenhum tipo de ação violenta ou cárcere privado (assista abaixo).

Apesar de vários celulares terem sido confiscados, algumas imagens puderam ser preservadas para comprovar que – diferente do que foi veiculado em alguns jornais locais e nacionais – a ação da polícia foi desproporcional.

De acordo com os manifestantes, um grupo composto por 13 etnias ocupou pacificamente a Sesai. Eles reivindicam o cadastramento dos indígenas no Sistema Único de Saúde (SUS). A falta desse cadastro dificulta o acesso ao direito a tratamentos e consultas médicas.

Veja também este vídeo de Carlos de Matos Bandeira

Poró Borari era um dos representantes presentes no ato. Ele é uma liderança e luta pela demarcação da terra índígena Maró. Sua luta se intensificou com a campanha “Somos Terra Indígena Maró”, em 2015. Na época, com apoio dos movimentos sociais, outros povos tradicionais, organizações e a Procuradoria Federal do Pará, os Maró conseguiram anular uma sentença que dizia não existir indígenas no local onde estavam instalados. A decisão anterior era contrária ao relatório produzido pela própria Funai, que identificou e delimitou a área, sob o fundamento de que ali de fato vivem indígenas das etnias Arapium e Borari.

Representante de uma geração de jovens indígenas que podem se beneficiar das políticas de cotas, Poró Borari ingressou na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O acesso à educação o fez unir conhecimentos tradicionais dos seus antepassados à luta pelos direitos das comunidades indígenas. A resistência e a auto-afirmação da identidade indígena são as bandeiras do líder que foi preso durante a manifestação.

Na terra indígena Maró vivem cerca de 240 famílias que reivindicam a demarcação do território, que tem uma área de 42.373 hectares cercada por interesses madeireiros por todos os lados.

Depois da ação policial desproporcional (como se pode ver no vídeo) e que criminaliza sem provas o líder indígena, a população e membros do MPF fizeram uma vigília na porta da Polícia Federal reivindicando que Poró Borari fosse solto. Embora tendo sido liberado, hoje 10/08, ele vai responder um processo criminal.

Abaixo, vídeo mostra a participação de Poró e Dadá Borari na Mobilização Nacional Indígena de abril de 2015, contra a PEC 215, das demarcações indígenas. Dadá Borari também está respondendo a processo criminal.

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http://www.tapajosvivo.org.br/

http://terradedireitos.org.br/

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10/08/16
Pra quem luta por moradia, lar se difere de casa

Tudo foi feito em busca de um sonho. O sonho que esbraveja a palavra que coça os ouvidos dos latifundiários do Brasil, ao verem seus terrenos em risco: CASA. E foi na busca por ela que nasceu a Ocupação Maria Bonita, fruto da união das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, de Belo Horizonte, após serem despejadas no dia 21 junho de 2016, pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Ontem, 30 de julho, as 200 famílias que representam a Ocupação foram novamente despejadas, desta vez, diferente da reintegração de posse anterior, não houve sequer diálogo.

Simone da Silva (41) é integrante da Ocupação Maria Bonita, e luta por um pedaço de chão há um ano e meio, desde que se viu sem condições de pagar o aluguel e cuidar das duas filhas. Sem a ajuda do pai das garotas e nenhum auxílio do Estado, ela decidiu ir à luta. “Meu aluguel aumentou, eu não tinha ajuda e nem pensão. Eu não tinha condições de pagar R$600 de aluguel ganhando um salário mínimo. Como é que eu ia comer? Foi quando eu decidi ir para a Ocupação. Foram dois cômodos que me fizeram respirar, porque o aluguel te sufoca! Ele fica mês a mês, dormindo e acordando com você”.

Na boca de quem luta por moradia, Simone explica que a palavra não é casa, mas é lar. Questionada sobre o que é lar, ela responde tentando trazer nas palavras o que, no momento, é intangível pra ela: “Não sei explicar o que é pra você. A gente que é de baixa renda sonha em ter um lar, um lugar onde se encontra sossego; um endereço fixo onde podem te encontrar; um lugar para voltar pra casa quando sai do trabalho. O que a gente tem é isso aqui! Você vai no ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dizem pra você que é necessário ganhar três salários. Como faz se você vive num Brasil que te paga apenas um salário mínimo?”.

O sonho da Simone não se realizou desta vez, mas ela gritava diante do Batalhão de Choque da Policia Militar de Minas Gerais, junto com todas as outras famílias como um ato de resistência:

Resiste Maria Bonita,
acorda não arreda o pé.
O dia já vem raiando,
e a nossa casa já esta de pé!

A polícia Militar de Contagem atuou alegando flagrante. “O ato de flagrante foi legítimo, porque, pela manhã, quando chegamos, eles ainda estavam construindo num terreno privado”, afirmou o Tenente Faria do 18° Batalhão da Polícia Militar de Contagem. Questionado sobre o que já estava construído quando a PM chegou e se isso não desqualificaria o ato de flagrante, uma vez que a reportagem chegou antes mesmo da polícia, o tenente afirmou que teve como testemunha o dono do terreno e os vizinhos. Sobre a validade dos depoimentos dos vizinhos que atuaram chamando pessoas pelo WhatsApp, para virem ao local, diante da PM, e sobre as frases ditas pelos mesmos, como: “esse povo sem casa tem que morrer”; “vamos tacar fogo em tudo”, o Tenente alegou “que isso, no caso, era um problema dos vizinhos”.

Também esteve presente no local a candidata a Prefeitura de Belo Horizonte, pelo PSOL, Maria da Consolação, a fim de, segundo ela, dar apoio a Ocupação. “A história de BH e da região metropolitana se confunde com as ocupações. A luta e resistência por moradia ter forçado os governos estaduais e municipais a construírem uma política por moradia. As ocupações têm mostrado que é possível construir casas com dignidade e baixo custo, através da ação coletiva, garantindo que a terra cumpra a sua função social e não à especulação imobiliária”, disse.

Para Isabella Gonçalves, das Brigadas Populares, “o povo está determinado a lutar, e não vai deixar que mais um despejo, num estado com mais de 150 mil de déficit habitacional em sua região metropolitana, seja motivo para deixar de resistir!”.

01/08/16
Desocupação do Glória pode gerar mortes e caos urbano em Minas

No bairro Elisson Prieto, antiga fazenda do Glória, entre 15 e 18 mil pessoas de cerca de 2.350 famílias vivem sob ameaça de despejo pelo poder público apesar da União, prefeitura e Universidade Federal de Uberlândia – UFU já terem firmado acordo para evitar uma tragédia que seria pior que o Pinheirinho, em São José do Campos em 2012. Há dois meses, os Jornalistas Livres publicamos matéria e documentário a respeito (veja em https://jornalistaslivres.org/2016/05/assentamento-gloria-enfrenta-ameaca-de-despejo/) já alertando para uma possível reviravolta no caso.

Ruas de terra e eletricidade precária

Depois de um novo entendimento entre a Secretaria de Patrimônio da União – SPU para a troca da área da Fazenda Capim Branco pela área ocupada no Glória, com aval do Conselho Universitário da UFU (detentora da área), da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab/MG e prefeitura de Uberlândia (responsável pela urbanização da área), o Ministério Público Federal decidiu processar os atuais reitor e vice-reitor, Elmiro Santos Resende e Eduardo Nunes Guimarães, e o ex-reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto, bloqueando seus bens e contas bancárias, por não terem realizado a ação de reintegração que custaria à Universidade R$ 7.5 milhões (para catalogação e guarda dos pertences das famílias, transporte, tratores para a derrubada de casas, etc), de acordo com estimativa da Polícia Militar de Minas Gerais. Em seu planejamento, a ação de despejo prevê o custo de mais R$ 7.5 milhões para transporte das tropas, hospedagem, munições, etc e o que é pior: a morte de 40 pessoas no conflito (30 moradores e 10 policiais) e a necessidade de reserva de centenas de leitos nos hospitais da região para atender os feridos. Além de possíveis vítimas, uma ação como essa traria o caos absoluto à cidade ao jogar na rua do dia pra noite mais de 5% de sua população. Para completar, não existem estimativas para os custos posteriores como alugueis sociais, tratamentos médicos, construções de conjuntos habitacionais, etc.

Há cerca de sete mil crianças no Glória e mais estão à caminho

A parte da fazenda do Glória ocupada pelos sem teto, chamada de Triângulo do Glória, nunca foi utilizada pela Universidade e já foi definida pela prefeitura como Zona Especial de Interesse Social – Zeis, para a construção de moradias populares. Ela se encontra entre um bairro regular, o São Jorge, que foi há muitos anos uma ocupação e uma estrada, tornando difícil sua expansão com novos moradores e mais fácil a urbanização do terreno como a prefeitura já se comprometeu a fazer respeitando as ruas e os lotes definidos (hoje cada família tem apenas um lote numerado com 10 x 25 metros). As fazendas acordadas pelas partes para a troca têm valores equivalentes, segundo avaliações da Caixa Econômica Federal e da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab-MG avalizados pela SPU, de modo que não haveria prejuízo financeiro ou funcional para a UFU. Assim, é duro compreender as razões que levariam os membros do MPF de Uberlândia, Cleber Eustáquio Neves, Leonardo Andrade Macedo e Onésio Soares Amaral, e o juiz da comarca, José Humberto Ferreira, a prosseguirem e aprofundarem ações judiciais com as consequências apontadas acima.

Gilmar, pedreiro. As mãos calejadas de trabalho

Essas ações da Justiça criminalizam não somente os movimentos sociais de luta por moradia, mas a própria autonomia universitária, garantida na Constituição para as instituições federais de ensino poderem livremente administrar os bens sob seus cuidados, cujo acordo foi homologado de forma unânime pelos membros do Conselho Universitário da instituição, de modo que os gestores não poderiam tomar outra iniciativa a não ser prosseguir com as negociações. Por isso, Frente Brasil Popular – FBP, Frente Povo Sem Medo – FPSM, Associação dos Docentes da UFU – Adufu, Sindicato dos Técnicos da UFU – Sintet, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, entre outras entidades e coletivos, estão se juntando em uma nova frente de apoio aos moradores, lançada oficialmente nessa segunda-feira, 25 de julho. O manifesto de criação da frente, a íntegra das ações judiciais e outros materiais sobre a história de luta do Glória podem ser acessados em https://frenteelissonprieto.wordpress.com/ . Conheça abaixo algumas das histórias de quem mora no bairro Elisson Prieto.

25/07/16
Prestes a ser desocupada, Fábrica de Cultura do Capão Redondo recebe um “salve” do Mano Brown

Oitavo episódio: O dia em que Mano Brown manda um salve em solidariedade a todos os aprendizes das Fábricas de Cultura. Ele reitera seu apoio aos ocupados na Fábrica do Capão Redondo que estão prestes a serem despejados e faz votos para que a PM aja dentro da lei e sem violência

A reintegração de posse da Fábrica de Cultura do Capão Redondo pode acontecer a qualquer momento. Os aprendizes, que tomaram conta do espaço e organizam atividades para a comunidade há um mês e 16 dias, sabem que a Polícia Militar já recebeu o mandado de despejo. Os policias do 37o. Batalhão da PM do Capão Redondo estão de prontidão e o clima é tenso entre as crianças e jovens que estão na Fábrica. Mano Brown, morador da área, mandou um vídeo para manifestar seu apoio à rapaziada: “que a PM aja dentro da lei e não aja com violência contra os adolescentes que estão lá exigindo os direitos deles. A Fábrica de Cultura é do povo, eles estão exigindo isso”.

A ocupação na Fábrica do Capão começou quando a Poiesis, Organização Social responsável pela gestão do local (que é dirigida por um fundador do PSDB), decidiu reduzir em quatro horas o horário da biblioteca da Fábrica. A justificativa era o corte de verbas. Sabe-se, no entanto, que essa era só mais uma das ações da política de sucateamento da cultura e educação promovida pelo governo do Estado. Antes mesmo de os educadores decretarem greve por causa dos rumores de cortes, a Poiesis já havia demitido 20% do quadro, por telegrama.

A greve dos educadores continua e outras Fábricas de Cultura aderiram ao movimento. Houve uma tentativa de ocupação na unidade do Jardim São Luís, fortemente repreendida pela PM e com denúncia de que policiais obrigaram aprendizes a apagar as fotos e gravações da ação. Um jovem foi preso e terá de responder por um processo de corrupção de menores.

Na Fábrica de Cultura da Brasilândia, crianças e jovens foram obrigados a desocupar o espaço sem nenhum mandato judicial em menos de 24 horas de ocupação. A alegação era a de que eles haviam causado dano ao patrimônio público. O dano, no caso, era na porta de um elevador que teve de ser arrombado pelos bombeiros depois de cinco crianças passarem mal por estarem presas no local há horas. O elevador havia parado de funcionar porque faltou luz no local. Um detalhe curioso: naquele dia, só faltou luz na Fábrica de Cultura. O bairro todo estava iluminado.

O episódio rendeu a detenção de 11 crianças e 11 jovens. As crianças, todas devidamente apoiadas pelos seus pais, foram para a casa no mesmo dia. Os outros 11 jovens, no entanto, passaram 36 horas na cadeia. Sem nenhuma passagem antecedente pela polícia, todos terão de responder a processos sustentados no artigo 163 do código penal – dano qualificado – e por corrupção de menores, artigo 244b do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A posição do juiz que liberou os jovens da cadeia depois da ocupação na Brasilândia revelou o óbvio: “o único pecado [dos jovens], ao quanto consta, seja o de resistir.”

A luta continua. Toda a atenção é necessária à desocupação da Fábrica de Cultura do Capão Redondo. Mano Brown mandou muito bem: “É era bom que as pessoas se informassem pra saber o porquê da atuação da rapaziada que está ocupando o espaço para não deixar fechar. A intenção é que tudo seja feito na paz e na ordem e que a democracia prevaleça e que o direito do povo seja preservado. Um abraço.”

Abraço, Brown!

Por Flávia Martinelli, Adolfo Várzea e Sato do Brasil/Jornalistas Livres

Fotos e vídeo: Aprendizes de Olho – https://www.facebook.com/aprendizesdeolho

A série A VOZ DAS PERIFERIAS é uma reportagem especial dos Jornalistas Livres sobre as Fábricas de Cultura de São Paulo. Confira aqui os episódios anteriores

Primeiro episódio:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/374805742643309

Segundo episódio:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/375040505953166

Terceiro episódio:
https://jornalistaslivres.org/2016/06/voz-da-periferia-mais-uma-fabrica-de-cultura-e-ocupada/

Quarto episódio:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/376608255796391

Quinto episódio:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/377211349069415

Sexto episódio:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/378582975598919

Sétimo episódio:
https://jornalistaslivres.org/2016/07/voz-das-periferias-uma-serie-dos-jornalistas-livres-sobre-as-fabricas-de-cultura-de-sao-paulo/

12/07/16
Ocupação da IFG da Cidade de Goiás denuncia professor acusado de assédio

Por Frederico Noleto, especial para o Jornalistas Livres

Aproximadamente 50 alunos do Ensino Médio ocuparam, na manhã desta sexta-feira (01/07), as instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) da Cidade de Goiás (GO) para denunciar atos de assédio sexual por parte de um dos professores da instituição. Relatos contam sobre aliciamentos, festas regadas a álcool e drogas, recrutamentos e reiteradas promessas de “boas notas”. A ocupação contou com total apoio dos pais, que já denunciaram o caso ao Conselho Tutelar do município.

“Ele promovia festas com bebidas e álcool. O boletim de notas era usado tanto para recompensar alunos que o ajudavam no “recrutamento” quanto para punir quem reclamasse ou ousasse denunciar” – conta a mãe de uma das garotas assedias sexualmente. “Haviam rumores sobre possível má conduta, mas apenas há cerca de duas semanas tomamos conhecimento sobre estes fatos mais graves” – explica a diretora Lisandra Passos.

Reprodução página do Facebook IFG – Cidade de Goiás ocupado

Dezenas de relatos dos menores contam das reiteradas tentativas de investidas do docente às alunas. Tanto pais quanto alunos se queixam de possível demora na apuração dos fatos. “Não queremos que ele seja apenas trocado de sala. A direção não pode ser negligente neste caso” – reclama a mãe. Segundo Passos, já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias.

A diretora explica que quando tomou conhecimento dos relatos mais contundentes deu ciência ao reitor que, por sua vez, os repassou à Procuradoria Federal, onde foi decidida a necessidade de abertura do PAD. “Já havíamos aberto um processo há cerca de 50 dias e agora o reitor abrirá outro contendo estas novas denúncias. A partir disto, o prazo é de até 120 dias para ser apurado. Mas provavelmente não acontecerá em prazo tão longo. Por enquanto o que sabemos é que todos têm direito a se defender, ao contraditório”.

02/07/16
Matheus Chaparini não vai dormir em casa

Enquanto cobria a ocupação da Secretaria da Fazenda, o repórter Matheus Chaparini foi preso pela Brigada Militar (BM) de Porto Alegre. Na manhã desta quarta-feira, 15 de junho, o jornalista saiu de casa para mais um dia de trabalho pelo Jornal JÁ, da capital gaúcha. Pelo excesso de autoritarismo de uma corporação que não tem medido esforços para oprimir e reprimir, Matheus não vai dormir em casa hoje.

Matheus vai dormir no pior presídio do país, o Presídio Central de Porto Alegre, ao lado de tantas outras vítimas de um Estado que usa sua polícia para lotar presídios com pessoas inocentes ou não. Ainda aqueles que são culpados de algum crime, não merecem essa polícia e essa política de encarceramento.

Hoje uma das vítimas da polícia que está cada vez mais perdida e perversa nas ruas do país foi Matheus. Um cidadão, por acaso jornalista, que estava onde os militares não queriam. Além disso, estava trabalhando na tentativa de mostrar como agem os soldados do governador. Para eles, ao que tudo indica, exercer o jornalismo livremente é crime.

Matheus é vítima de uma polícia truculenta que age todos os dias nas favelas, periferias e contra movimentos sociais, pobres, negros e todos aqueles que estão à mercê do Estado. Quantos Matheus dormirão em presídios hoje? Ao lado de Matheus, mais 10 estudantes maiores de idade que estavam na ocupação foram encaminhados a presídios.

O repórter deve sair amanhã, após uma Audiência Custódia. Ele sairá do presídio com acusações de crimes que, até aqui, nem sabia que se encaixariam na função de repórter que ocupa no Jornal JÁ. Acusado de corrupção de menores, organização criminosa, esbulho possessório, resistência à prisão, desacato de autoridade e dano qualificado ao patrimônio público, Matheus é mais uma vítima da polícia militar do Rio Grande do Sul, mas também poderia ser de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Brasília, entre outras.

Como Jornalistas Livres, defendemos o livre exercício da profissão e repudiamos a prisão de Matheus Chaparini. Não podemos aceitar tranquilos o fato de um colega ser preso arbitrariamente. Estamos em defesa de sua liberdade.

15/06/16