Categoria: Geral

BH Pelo Direito à Democracia

Um dia após a votação e a aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, representantes de áreas das ciências humanas de Minas Gerais se reuniram para um debate sobre a democracia. O evento, ocorrido na noite de segunda feira, 18 de abril, foi sediado na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, localizada na Praça da Liberdade, região centro-sul da capital do estado, Belo Horizonte.

“Há uma necessidade de se discutir o modelo de capitalismo selvagem em que vivemos. Nele, as grandes empresas lucram e sempre lucraram às custas do desrespeito das leis e sanções trabalhistas impostas a elas. Agora, o que se vê, é o mesmo movimento (dano eficiente) sendo levado ao Direito Constitucional.”

– Bárbara Lobo – Professora de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho (PUC-MG) –

A roda de conversas levou doze dos principais nomes do Direito e da Filosofia de Minas a debaterem sobre o “Estado Democrático de Direito” existente no Brasil. Organizado pelos professores de Direito Marco Antônio Alves e Lucas Gontijo, nomes como o do professor José Luiz Quadro de Magalhães – mestre e doutor pela UFMG, professor da PUC-MG e UFMG, e coordenador regional da Rede pelo Constitucionalismo Democrático latino americano -, Bárbara Lobo – professora de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho pela PUC-MG – e, Marcelo Cattoni de Oliveira – professor de Direito Constitucional pela UFMG – estiveram presentes no encontro.

“As pessoas foram pra rua defender o regime democrático sem saber o que, de fato, é a democracia. Nosso pensamento já vem pronto e perdemos a capacidade de dialogar. Democracia não é ir pra rua e defender interesses exclusivamente privados e deixar de lado discussões e interesses públicos. Isso dá margem ao autoritarismo. Ele é feito de ideias prontas e sem argumentações.”

– Daniela Bonaccorsi – Professora de Direito Penal (PUC-MG) e advogada –

Com o teatro da biblioteca totalmente ocupado por mais de 250 pessoas, entre estudantes e advogados, os professores e juristas se revezaram em uma roda de conversas e pautaram, principalmente, as consequências geradas no atual modelo democrático do país. Temas como a atuação desordenada do poder judiciário – sobre decisões promovidas pelo juiz Sérgio Moro na condução do processo da “Lava-Jato” – e a imposição de uma opinião previamente orquestrada pela grande mídia foram abordados. Levantou-se, também, a importância e necessidade de uma redemocratização do poder judiciário e da mídia no Brasil (considerados por eles, os principais articuladores do movimento criado para a desmoralização de pessoas e consequente afastamento de um governo, democraticamente eleito, do poder).

22/04/16
Não, pode mais meu coração.

A capital é meu destino e o tempo é pouco. Procuro entender o que une movimento por moradia e movimento indígena em um governo de esquerda, a morada como direito de aldeia e sonho das famílias urbanas.

No sábado parti para Brasília em carona com o movimento pela moradia e ao encontro dos índios, sempre em movimento, contra o impedimento da presidente e contra a PEC 215. Casa é coisa feminina e moradia é coisa séria, e as mulheres, em maioria, ocupam o ônibus, deixando seus maridos, filhos e tanques em defesa da democracia. Ah, as mulheres, sempre as mulheres a rimar coração com valentia. O vermelho delas aqui é vida, fardo que se carrega na cabeça apaixonada e no interior das opções , não é dor nem confronto. Valentia é sangue de aorta e regra, é urucum na pele e batom na boca, esmalte de unhas.

Amanhece em nossas janelas o domingo, após longa noite em curso na rodovia. Pão com mortadela é tudo de bom diante de nossa vontade, e a alvorada se mostra plena anunciando um seco dia. De todas as cores, essa gente se reúne na esplanada árida, dividida por lata suja de muro terrorista nas linhas do arquiteto. Um rio vermelho de gente desce o eixo esquerdo do Plano, rio doce de todos os cantões do país, enquanto uma lagoa verde e amarela se represa na margem direita da via obstruída.

O tempo dessa gente é acostumado aos ventos contrários e ao sol quente do campo, viver sempre foi um grande sertão. Os indígenas que aqui encontro estão sem muito entender essa confusão dos brancos, tempo de índio é outro e aqui estão preocupados com suas terras e protestam contra a PEC 215. Há muito cobram da presidente Dilma a demarcação e homologação de seus territórios tradicionais e o fim dos assassinatos. Sabem bem as mulheres indígenas os riscos que correm com uma mudança repentina de governo.

Sobre nossas cabeças vão as bandeiras, no céu os helicópteros, no chão a guarda a conter as emoções das multidões. Solitária uma senhora porta a Nossa Senhora nos braços diante do peito perante o Congresso, me diz que mulher não se avexa, e que esses homens deputados não sabem o que dizem, conclui.

Enfim a longa noite finda e cai como cunha lágrima no asfalto. Apesar de todo paradoxo político desse momento, de toda deselegância dos homens feios que encheram a grande bacia da Câmara dos Deputados no cálido domingo, apesar da pouca determinação do governo em demarcar terras tradicionais, assentamentos e ocupações, elas choram e olham firmes para o horizonte, sabendo que muito há por se fazer ainda.

É um país que foge de nós agora, são bocas femininas, milhares de bocas que gritam aos falos do congresso e que, em pura provocação, os incautos projetam seus desaforos. Não há de ser nada, sabem indígenas, negras, brancas e seus companheiros. Não passarão minha querida, a luta continua, afirmam todas.

20/04/16
Domingo de golpe também marca 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

A fotógrafa Luciele Oliveira registrou a reação de milhares de pessoas que se reuniram para acompanhar a votação pelo impeachment na Praça da Matriz, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Direto da capital gaúcha, Luciele lembrou que o domingo (17) serviu de ponte na história, quando há 20 anos vivíamos o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. “Duas décadas depois, novamente fincamos no tempo mais uma estaca da insanidade política”, diz.

Em 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará, dezenove sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar em confronto pela desapropriação de terras da região – principalmente as da Fazenda Macaxeira. O episódio ficou marcado como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Presidindo a votação da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha aprovou, com 367 votos favoráveis, a autorização para ter prosseguimento no Senado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O dia 17 de abril vai entrar para a história pela segunda vez.

Veja como foi o momento em que milhares de pessoas se reuniram para acompanhar a votação na Praça da Matriz, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Fotos: Luciele Oliveira

Local: Porto Alegre/RS

20/04/16
As mulheres estão com Dilma

Com liderança feminista, manifestantes se reúnem agora em frente ao Palácio do Planalto para promover um “abraçaço” na presidenta Dilma Roussef. O ato é uma resposta às ofensas machistas dirigidas à presidenta durante a votação da admissibilidade do processo impeachment, que aconteceu no domingo (17) na câmara dos deputados.

Empunhando flores, as mulheres cantam: “Fica querida!”

Vídeo: Jornalistas Livres

#ficaquerida

19/04/16
Érika Kokay segue na luta. – Vídeo

Após proferir o seu voto de Não ao impeachment, a Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF) deixou a câmara e falou com os Jornalistas Livres sobre o atual cenário político e o que potencialmente nos aguarda.

“Esse fascismo, esse ódio contra o outro, ódio contra a diversidade, ele estava reprimido em função do peso da democracia. E ele surge articulado e alimentado pela presidência da casa. Ali Eduardo Cunha é aplaudido, e ele é um réu com denúncias de corrupção, denúncias consistente.”

Érika vai além e faz a autocrítica do período de governo do Partido dos Trabalhadores. Segundo ela, apesar dos muitos avanços no campo dos direitos, o progresso não contemplou algumas reformas fundamentais para a democracia:

“Nós não fizemos a reforma política que precisava ser feita. Tampouco fizemos a democratização dos meios da comunicação, nem fizemos a reforma tributária e uma revolução cultural, pra que nós entendêssemos esse país com a diversidade da condição humana. Porque a condição humana é diversa.”

Por fim, ela celebra a união da esquerda contra o movimento fascista que se configura e garante que a luta pela ampliação de direitos e pela continuidade das reformas não para por aqui.

Vídeo: Maria Cândida
Edição: Henrique Cartaxo, para os Jornalistas Livres

18/04/16
Esta na minha camiseta e no meu coração: #NÃO VAI TER GOLPE!

No Acampamento Nacional pela Democracia contra o Golpe e no ato em defesa da Democracia que segue em direção ao congresso, um arco-iris de camisetas, conta a história dos que lutam por democracia, hoje em Brasília.

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17/04/16