Casa Legislativa em Belo Horizonte é ocupada por movimentos sociais

Integrantes do Tarifa Zero, Passe Livre e Partido Pirata prometem não deixar o local até que vereadores convoquem audiência pública para discutir aumento das passagens de ônibus na capital mineira

– somos pobres. Avisa ao presidente da Câmara que a gente trabalha. Diz um integrante do Partido Pirata. Juntamente com os movimentos Passe Livre e Tarifa Zero, além de outros ativistas independentes, eles ocupam a Câmara Municipal desde o início da tarde dessa terça-feira.

Eles chegaram à Casa do Povo quando acontecia audiência que discutia assuntos como orientação sexual e estudo da diversidade no Plano de Educação e resolveram “colar” junto a movimentos como o LGBT. Ouviram tantas “pérolas” dos legisladores que promoveram um “beijaço” noplenário. Vereadores falavam coisas do tipo “Se a família tradicional mineira se corromper, a libertinagem virá à tona”.

Pessoas que se dizem defensoras da boa família ficaram horrorizadas, e algumas desabafaram na internet depois: “algum vereador tinha de ter feito algo contra esses comunistas, maconheiros desmanzelados, por esse ato libidinoso”.

Alguns ocupantes contaram, ente risadas e frases indignadas, como tinha sido a audiência.

Foto: Nicole Marinho

Segundo os movimentos, a ocupação será mantida até que a Câmara e a
prefeitura respondam a cinco pautas:

1) convocação, pela Câmara Municipal, de Audiência Pública sobre o aumento ilegal das passagens de ônibus, autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte em agosto de 2015; 2) cancelamento da portaria que autorizou o aumento das passagens; 3) execução de uma auditoria técnica, fiscal e contábil completa; 4) abertura de uma CPI sobre o atual e anteriores processos do executivo municipal que resultaram nos aumentos das passagens de ônibus e 5) posicionamento da Câmara Municipal e aprovação de uma moção requerendo do Estado de Minas Gerais o cancelamento da concessão da empresa de transporte público metropolitano.

Foto: Gustavo Ferreira

Essa última reivindicação vem acompanhada de muita crítica e indignação, pois, há cerca de 15 dias, um jovem foi morto por um funcionário da empresa em uma estação de Santa Luzia. A vítima teria pulado a catraca, e por isso levou um tiro no pescoço. Ele morreu dias depois. O autor do disparo está foragido.

“O cara foi morto por causa de 3,40”, diz indignado a uma jornalista um dos integrantes da ocupação, Danilo Kobold.

 

Foto: Nicole Marinho

A ocupação da Câmara é feita de forma revezada, do contrário não aconteceria, o que explica a fala da primeira frase desse texto, sobre a vida daqueles ativistas, que como todos, têm de trabalhar ou estudar.

Por isso, a cooperação está presente a todo momento.
– alguém me empresta três reais? E logo o dinheiro surge entre os poucos ocupantes no fim daquela manhã de quarta-feira. Quem chega, pensa que o movimento está fraco, pelo pouco número de pessoas. Mas na verdade, ele está organizado. Umas 20 pessoas passaram a noite na Casa do Povo. Outras 30 acompanharam o início do movimento. Hoje pela manhã havia uns seis ocupantes. Outros tinham ido trabalhar, estudar ou descansar pra voltar mais tarde.

O aumento da tarifa de ônibus na capital mineira, para R$3,40, já foi declarado ilegal pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Diante disso, os movimentos chegaram na Câmara Municipal, munidos de um abaixo-assinado, pedindo uma audiência pública que buscasse esclarecer, junto ao poder executivo, as ilegalidades do aumento. A Câmara, no entanto, não convocou tal audiência, e por isso, os movimentos decidiram ocupar o local.

A questão do aumento é considerada um roubo pelos movimentos. Ela afeta milhões de usuários do transporte público, e as pessoas que estão ocupando a Casa Legislativa lutam por um direito coletivo, e não só delas, o que prova a legitimidade da ocupação.

Foto: Gustavo Ferreira

O presidente da Câmara , Welington Magalhães, foi até o local durante a madrugada desta quarta-feira e se comprometeu a requerer uma reunião entre as Comissões de Direito do consumidor e de Transportes. Prometeu ainda que os ocupantes não sofreriam nenhum tipo de agressão por parte dos seguranças da Casa enquanto estiverem ali. A primeira noite na Câmara foi tranquila, apesar de uns ocupantes dizerem que seguranças ficaram cantando e gritando, atrapalhando o sono.

No início da tarde desta quarta-feira, foram chegando mais pessoas. Algumas trouxeram almoço, frutas e outros alimentos. Uma batalha de MC’s e um sarau estão na programação de hoje à noite, além de uma assembleia que discutirá os rumos da ocupação. Mas os integrantes dos movimentos ja avisam que não vão desocupar a Câmara até que as reivindicações sejam atendidas.

Foto: Nicole Marinho

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