Duas ocupações, uma de Trabalhadores Sem Tetos em Piracicaba e outra de Sem Terra em Araras fazem um apelo por terra e moradia, diante das ações de despejo que vem acontecendo durante a pandemia da COVID-19. As famílias da Comunidade Renascer e o Acampamento Esperança resistem, para que não haja tamanha tragédia, como houve no mês de maio deste ano, na Ocupação Taquaral no bairro Monte Líbano em Piracicaba.
No dia 7 de maio, por uma decisão judicial da juíza Fabíola Moretti, cerca de 50 famílias foram colocadas nas ruas em meio à pandemia, sem ajuda do poder público e colocando em risco, idosos, crianças e desempregados. Derrubaram as casas e bloquearam os pertences desses moradores por um mês, tudo para favorecer a especulação imobiliária patrocinada pela Prefeitura de Piracicaba e o Estado de São Paulo.
Regiana, antiga moradora da Ocupação Taquaral , ficou desempregada após o fechamento do Shopping Piracicaba no início da pandemia.
“Derrubaram as nossas casas, nossas coisas ficaram um mês presas, levaram para um depósito particular e eu só consegui retirar com autorização do Juiz.”
Regiana foi acolhida pela ocupação Renascer com seus 7 filhos, marido e mãe, há um mês e meio.

Regiana e três de seus sete filhos que moram na Ocupação Renascer.
A Comunidade Renascer, localizada na Zona Noroeste de Piracicaba, abriga desde janeiro de 2020, mais de 400 famílias. Essas pessoas, entre elas crianças, idosos e cadeirantes, são ameaçados, quase todos os dias logo pela manhã na ocupação, por policiais que rodeiam a ocupação e quando querem, sem aviso nenhum, invadem barracos com pontapés nas portas oprimindo moradores. É um enfrentamento diário pela vida em uma estrutura que cria a condição de pobreza e, ela própria, condena e marginaliza, sem qualquer parâmetro decente e humanista.
A ação de reintegração de posse contra a Comunidade Renascer foi pedida por 8 pessoas em março deste ano e o juiz Eduardo Velho Neto determinou o despejo contrariando o primeiro artigo 554 do código Processo Civil, deixando de intimar o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esse procedimento é obrigatório por ser uma ação contra coletivo de pessoas “hipossuficientes economicamente”.

Ocupação Renascer.
A cada minuto que passa, os moradores passam a se relacionar mais profundamente com seus vizinhos, sua casa e com a terra. Estão em amadurecimento, mais de cinco hortas de cuidado comunitário.

Leonardo ao lado de uma das hortas que ele e sua família cuidam na Ocupação Renascer.
Vanessa e seu marido Leonardo, mais seus três filhos, Vítor, Richard e Lawane Eloá, fizeram a maior horta da comunidade. É a relação com a terra gerando valorização, autonomia e maior qualidade de vida para os moradores, intrinsecamente. O artista Pajé também morador da Renascer, pinta as frentes das casas, representando, individualmente, cada lar ali construído.

Leonardo e Vanessa, moradores da Ocupação Renascer.

Daisy Isidoro, uma das lideranças da Ocupação Renascer. É Técnica de Enfermagem e estudante de Direito.

Moradoras da Ocupação Renascer ao lado de uma das pinturas do artista Pajé, também morador.
A outra ordem de despejo que acontece simultaneamente é no Acampamento Esperança, localizado na zona rural de Araras. São pequenos sítios que foram ocupados há 10 anos em cima de uma linha de trem desativada. São pequenos agricultores, cerca de 30 famílias que estão há 8 meses sem água, por decisão do prefeito. Coincidentemente, na mesma época, o transporte escolar da área, também parou de circular.


Milton, morador do Acampamento Renascer e sua família que moram em cima da antiga estação de trem.
O mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Antônio César Hildebrand e Silva, ignora uma parte importantíssima do processo. Qualquer decisão sobre áreas ocupadas a mais de um ano, deve contar com uma audiência com todos os moradores. A advogada Marcela Bragaia (Renap – Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares) que cuida, tanto do caso do Esperança, quanto da Renascer juntamente com a rede, explicou em uma assembléia com os moradores, como essa ordem de despejo viola os direitos.
“Todo processo de despejo de uma ocupação que tem mais de um ano, tem que ter uma audiência, as famílias têm que sentar junto com os juízes, Ministério Público, com a Defensoria e fazer uma conversa pra ver como é que vão ser as coisas. O juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva daqui de Araras tá passando por cima da lei”.

Qualquer pessoa que visite o local, percebe que os acampados moram la há anos. No entanto, o juiz Antônio César alega que a posse é nova. Deram 30 dias para desocupação voluntária e caso os moradores não saiam passivamente, a reintegração se dará com violência policial.

Esse mesmo juiz já decidiu pela reintegração de posse de uma parte da cerca particular da Usina São João (U.S.J Açúcar e Álcool) que faz divisa com a área federal da Antiga Estação Ferroviária. As áreas são contíguas e a parte particular foi reintegrada. Hoje as famílias estão somente dentro da área federal.
O absurdo é que o mesmo juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva foi quem expediu o mandato de reintegração de posse para a Usina São João no processo nº 1003266-34.2018.8.26.0038 em 2018, deu também a decisão de reintegração atual no processo de reintegração nº 1002159-81.2020.8.26.0038. Portanto, ele sabe que as famílias estão há mais de um ano na área e mesmo assim ele decidiu contra a audiência de mediação.
Com todo esse descaso, as famílias ainda resistem ao perigo que é morar cercados por canaviais. Há dois anos atrás, uma queimada atingiu 105 alqueires e chegou a matar algumas de suas criações, prejudicando parte do sustento dessas famílias que vivem da agricultura de subsistência e dos seus animais.
O agrotóxico também é prejudicial, como nos contou o morador José Pereira, relatando que quando passam com a máquina de veneno, as plantas morrem.

José Pereira, morador do Acampamento Esperança.

José dos gatos, morador do Acampamento Esperança.
Um outro morador, Valdemir, nos relatou o altíssimo índice de dengue na região:
“A gente percebe que pela cidade, pelos canaviais, são repletos de lixo. A gente tá com um índice de mais de 1.200 casos de dengue, fora os óbitos que teve por dengue hemorrágica ultimamente.”
A Usina São João, que é dona daquelas terras e tem interesse direto na reintegração de posse, parece não se importar com os dejetos deixados nos arredores do Acampamento, sem qualquer iniciativa de prevenção sanitária.

Milton, morador do Esperança, é artista, ex-trabalhador da Usina e mora com a sua família na parte de cima da antiga estação. Parte dos acabamentos dela ainda estão no chão e nas paredes, assim como os resquícios dos trilhos no seu quintal. Ele escreveu uma carta, que levanta questionamentos diante dessa perseguição e relata sua revolta com o formato dessa estrutura, que os ameaça diariamente.
“Estão deixando pessoas idosas com depressão, pessoas que ajudaram na construção do nosso acampamento”.

Milton, morador do Acampamento Esperança.
A reintegração na Comunidade Taquaral foi violenta e o que está segurando a ação de despejos nessas duas ocupações, é a articulação e união dos moradores. Nessa segunda semana de julho, o co-deputado da Bancada Ativista Fernando Ferrari, passou por essas duas ocupações se solidarizando à luta dessas famílias por moradia. Essas duas ocupações se encontram vulneráveis e movimentos de moradia são bem-vindos para fortalecer e mobilizar.
Piracicaba, município do Estado de São Paulo, segundo o SUP (mídia livre), está entre as 20 cidades mais ricas do interior paulista. Essa mesma cidade teve um aumento significativo de 10% da favelização nas últimas duas décadas.
Enquanto não existirem políticas públicas e empreendimentos habitacionais populares que contemplem essas famílias, ocupações continuarão acontecendo na cidade como resposta à necessidade básica humana que é a moradia.
Na Comunidade Renascer, a Assistência Social prometeu um primeiro passo positivo, que pretende cadastrar todos os moradores na EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), utilizando o endereço da Comunidade, possibilitando o acesso a possíveis benefícios e auxílios do Governo Federal e Municipal.
“Todos nós devemos nos preparar para combater
É o momento para trabalhar pela base
Mais embaixo pela base
Chamemos os nossos amigos mais dispostos
Tenhamos decisão
Mesmo que seja enfrentando a morte
Por que para viver com dignidade
Para conquistar o poder para o povo
Para viver em liberdade
Construir o socialismo, o progresso
Vale mais a disposição
Cada um deve aprender a lutar em sua defesa pessoal
Aumentar a sua resistência física
Subir ou descer
Numa escada de barrancos
A medida que se for organizando a luta revolucionária
A luta armada, a luta de guerrilha
Que já venha com a sua arma”
Carlos Marighella.
Link da matéria do SUP (Mídia Livre): https://medium.com/@serviodeutilidadepblica/comunidade-renascer-a-f%C3%AAnix-dos-despejos-e-especula%C3%A7%C3%A3o-imobili%C3%A1ria-em-piracicaba-sp-c1e038b60612
Wellington Galvão rodrigues
22/02/19 at 10:26
Bom dia
Depois de analizar fatos de corrupção dentro dos presídios,e os comandantes das maiores facção criminosa que comanda o crime organizado lá de dentro das cadeias e presídios tirando vidas aqui fora talvez de pessoas inocentes cheguei a conclusão de que só existe um meio para melhorar e aprimorar com respeito a justiça dentro dos presídios:
01- em primeira estâncias retirar todos os meios de comunicação de dentro das celas e agentes prisionais ….
02- construir cabines com telefones fixos e monitorados por câmeras e alto captura de conversas quando o preso terá direito há uma ligação para o número cadastrado e rastreado …..
03= quando for há hora de visitas fazer vistorias no visitante integral (corpo inteiro)..
04- não havendo meio de comunicação de dentro das cadeias ou presídios quero só saber de como os comandantes de facção criminosas irão comandar os crimes aqui fora ?
05- e pra fazer isso eu tenho certeza que nosso presidente ( Jair messias bolsonaro ) tem a coragem de decretar e colocar em práticas tudo isso.
Evanir Cardoso
16/04/19 at 18:52
Sr. Presidente da república!
Abaixo cito algumas medidas que entendo devam ser tomadas de imediato, nem que seja necessário definir o país “em estado de sítio”:,
# Acabar com todo e qualquer privilégios dos políticos, inclusive os salários pagos indevidamente às suas filhas que nada contribuem para o país. Acabar com auxílio moradia, carro com motorista, despesas com viagens, alimentação, aumentos somente de acordo com a inflação e anualmente, que ninguém possa ganhar mais que o presidente da república pois é deste a maior responsabilidade. Há desembargadores ganhando mais de um milhão por mês em Pernambuco, estado pobre, isto é uma verdadeira vergonha nacional. Se o seu salário é de R$ 40.000,00 por mês, que seja cortado até este teto de todos políticos, juízes, desembargadores e de todos servidores públicos, incluindo também todas empresas e equipes de futebol. Todos, sem exceção devem contribui para a Previdência Social que, se cobrarem de todas empresas que devem, incluindo o tal de Neymar (famoso cai…cai) pois somente ele deve mais de 10 milhões aos cofres do governo, mandar fazer uma auditoria rígida em todas empreiteira e demais empresas do país pois a maioria sonega todos impostos e encargos sociais. Somente com estas medidas, a Previdência Social torna-se superavitária, não necessitando de nenhuma mudança. Também os militares devem estar dentro destas regras. Não deve existir exceções. Que todos cumpram as Leis trabalhistas como os trabalhadores que ganham o salário mínimo e levam este país para a frente;
# Mandar fechar todas mineradoras, sem exceção e cobrar todas multas devidas e exigir que paguem ao povo que moravam onde ocorreram as catástrofes o valor necessário para construírem suas casas e que tenham no mínimo por dois anos, salário compatível com as necessidades das pessoas e famílias;
# A multa ambiental que ainda continua, deve ser o suficiente para refazerem as cidades com toda infra estrutura necessária;
# Acabar com toda e qualquer derrubada de árvores no Amazonas, na mata atlântica e cobrar multas equivalente à recuperação do desmatamento que fizeram e fazer com que sejam levados à falência;
# Deixar claro que aluno que espanca professor ou colegas, sejam expulsos do colégio e sua família deverá pagar uma multa ao colégio para recuperar todo estrago feito, inclusive com os professores ou colegas;
# Professores deveriam receber os maiores salários pois dependemos deles para termos profissionais no futuro. É ridículo o que recebem mensalmente;
# Colocar na cadeia todos políticos, empreiteiros e outros que participaram de todas falcatruas já provadas, doa a quem doer, sem direito a habeas corpus e também sem direito à defesa pois o crime deles é inafiançável. Se quiserem alimentos e vestuários, devem trabalhar árduo para isto, dentro ou fora da cadeia, como por exemplo, fazer calçadas, estradas,asfaltos e muito mais. Visitas íntimas deve ser proibido, somente com o acompanhamento de profissional da segurança;
# Definir um único imposto para todo o país, reduzindo inclusive a carga tributária pois isto alavancará a economia, empregos e certamente o governo não terá deficit. Somente com a burocracia atual, gastam-se milhões e milhões de US$ fazendo ainda os profissionais e demais pessoas perderem enorme tempo e dinheiro para resolver cada caso. Sugiro chamar tal imposto de IMPOSTO BRASIL ADIANTE;
# Definir que cada político pode ter no máximo 3 assessores com ganhos não superiores a R$ 5.000,00 por mês;
# Melhorar as estradas imediatamente, facilitando e baixando os custos dos caminhoneiros que transportam todos alimentos para o povo ou para exportações;
# Definir que qualquer nova Lei será necessário um plebiscito junto ao povo que aprovará ou não tal Lei. Isto sim é democracia;
# Definir, como nos EUA que, todo pessoa apontada como que tenha feito algo indevido, seja preso, trabalhe para se sustentar até que seja provado sua inocência e não como aqui no Brasil cujos ladrões ficam livres, recorrem até que seja extinto o delito (que na realidade não se extingue jamais);
# Adotar a pena de morte para casos especiais como estupro, assassinato de menores, assassinatos violentos e outros casos. Isto, por si só fará reduzir a criminalidade. Incluir também traficantes de drogas, usuários de drogas (10 anos de reclusão), qualquer portador de drogas (8 anos de reclusão), etc…
# Dar um prazo máximo de 10 meses para que todas empresas e pessoas em dívida com a união, seja em impostos ou contribuição à previdência social, paguem mensalmente, junto com os encargos do próprio mês. Caso as empresas e ou pessoas não cumprirem por apenas um mês, terão suas empresas lacradas e tomadas pelo governo e as pessoas, irão para a cadeia até que tudo seja devidamente pago;
Sr. Presidente!
Isto tudo é um pouco do que espero do Sr. e de Sérgio Moro. Vocês não conseguirão governar este país com a corja existente na câmara dos deputados, senado federal e STF. Se chamarem isto de ditadura, que seja; tenho certeza absoluta que a grande maioria do povo assim o deseja.
Com todo respeito, abraços
Evanir Cardoso
Jorge Severino
13/08/20 at 16:43
Que pena, que o nosso presidente e sua família estão demonstrando serem políticos altamente corruptos, e, que estão fazendo o contrário do que pregaram em campanha, pior que temos que aguardar quase três anos, para ver se aparece alguém decente para governar nosso sofrido país.
Evanir Cardoso
16/04/19 at 18:54
Por favor, façam com que esta correspondência chegue às mãos do ministro Sérgio Moro e às mãos do presidente da república o nosso Messias Bolsonaro.
Evanir Cardoso
16/04/19 at 18:56
Sou e sempre serei pelo correto, justo, sem falcatruas, trilhando o caminho do bem e praticando-o. Esta é a minha característica principal e acredito que a do presidente e Sérgio Moro, também.
Aloísio Silva de Andrade
26/05/19 at 19:08
Que DEUS abençoe o sofrido povo brasileiro. Não entendo as politicas sociais, pois contribuía com a previdência social como autônomo com
10 salários mínimos. Fui aposentado recebendo 2.99 salários mínimos, hoje recebo um mil e seiscentos reais. Tenho vergonha do que ganho com minha idade, onde se não fosse os meus filhos estaria a muito tempo morrido de fome e doenças, não posso adoecer, pois não terei como comprar medicamentos. Fora os políticos que só pensam neles.
Maria Apparecida Estrela de Medeiros
07/08/19 at 19:24
não e’ justo tirar de quem não tem ,si ganha um salario minimo, qui nem da para si manter, senhor presidente , tou dizendo isso não so’ por mim mas por todos nossos irmãos ,qui tanto trabalhou para conseguir ,meu marido pagava sobre cinco salario foi tirando ate’ chegar num salario minimo qui mal da para viver ele veio a faltar continuar recebendo e’ o meu direito fui casada a sessenta e um ano não aceito que tira um centavo e’ meu com todo o respeito qui Deus com sua infita bondade abençoa todos deixo aqui o meu pedido
Maria Merces de Oliveira
30/08/19 at 22:11
Senhor Presidente, está na câmara dos deputados a PEC 176/12, para ser analisada o objetivo dela é contemplar os idosos e as pessoas com doenças graves, receber na totalidade o seu direito pertinente do precatório. Como Senhor sabe a lentidão da justiça, faz com que esses pagamentos levam 10 a 15 anos para ser pagos. Por de uma olhada com carinho nessa PEC. Obrigada.
Edileusa M. Santos
18/09/19 at 19:14
Carta para o Sro. Presidente Bolsonaro.
Caro Srº Presidente desde que você foi o nosso presidente do Brasil, estou vendo que o Sro Bolssonaro esta muito preocupado em ensinarem as nossas crianças não crescerem LGVT,… Por um outro a bandidagem estão soltos matando trabalhadores, temos bandidos ai com 12, 13 e 14 anos matando pessoas por um celular , foi o que aconteceu com a minha família perdi o me genro em um assalto por causa de um celular. Agora eu pergunto a criação das nossas crianças para não serem LGVT, vai fazer diferença , então não teremos mais assaltos não teremos mais adolescentes bandidos com arma na mão matando as pessoas, é essa educação que teremos.
crianças não LGVT,.. e adolescentes bandidos. Sro. Presidente a maioria dos assalto é feito por bandidos menores eles mandam sem dó. Eles aparecem de motos e munidos de arma e matam pessoas…. meu Deus Srº. presidente Bolssonaro você precisa de fazer a diferença e acaba com esses marginais.
Lembro que nas eleições foi falado em rede nacional um monte coisas que iria muda para combater a criminalidade,.. cito O Governador Doria falou não iria existir saidinha das cadeias, não foi cumprido , os bandidos saem das cadeias já roubado e mandado pessoas nas ruas e depois volta para a cadeia dando risada dessas saidinhas. Tem que construir mais cadeias no meio de ilha deserta e prender esses menores bandidos e colocar para trabalhar , porque alem de eles matarem um pessoas honestas, nós pagamos para manter bandidos presos só na vida boa, e ainda alguns recebendo o nosso dinheiro suado na cadeia, sabe por eles recebem visitas das suas mulheres ou namoradas e elas engravidam e depois ficam recebendo pensão tirando do nosso salário de muito pobre trabalhador.
Até quando o Brasil vai ter uma mudança de verdade.
Porque o resto é promessa.
Edileusa M. Santos
Obrigada
josigomes609@gmail.com
27/11/19 at 2:25
Sonho de msg. Quem dera ela chegasse até o Sr Presidente e ele as colocasse em prática, nosso Brasil com certeza melhoraria. Sendo governado por uma pessoa mãos de ferro.
Antonio Marino André Filho
12/06/20 at 15:18
Exmo.Senhor Presidente da República do Brasil;Jair Messias Bolsonaro.Gostaria de informar neste momento, a V/excia. que, diante de um problema, ocorrido com meu sobrinho, denominado ANTONIO LUIZ ANDRÉ,portador do CPF.n.311671289-15 CI.n.765356-SSI/SC, residente a Rua Ibicaré, 970,Cep.89228-211 bairro Comasa Boa Vísta=Joinvillle(SC), encontra-se em situação econômica, muito difícil atualmente, por se tratar de pessoa idônea com idade de aproximadamente de 65 anos, nascido em 04/08/1955, estado civil solteiro,orfão de pai e mãe,esta cadastrado junto ao CRASS local, recebendo atualmente, o auxilio emergencial bem como cesta básica,para sua sobrevivência.Até o ano de 2018 ele, era cuidador da sua projenitora, denominada Maria André Ramos, já falecida em 06/09/2018, c/idade de 89 anos,ele era cuidador da mesma, que sofria da doença de mal de Alzheimer, ela era Pensionista do INSS, recebia um benefício de aproximadamente RS 3.900,00(Três mil e novecentos reais),esse benefício com a morte da sua projenitora, automaticamente foi excluído pelo INSS.Na verdade esse meu Sobrinho, trabalhou profissionalmente muito pouco,porque quando tinha idade de aproximadamente 8 anos de idade, infelismente foi vítima de uma Menengiti/Minincocica, que deixou algumas secoélas, no seu sistema neurológico,encaminhou sua documentações,para fins de obter junto ao INSS local, sua aposentadoria especial, a qual até a presente momento, não obteve resultados,segundo uma jurista local,portadora desse processo.Assim sendo,Sr.Presidente, estou apelando a V/Excía.através deste momento,sua ajuda neste sentido, junto ao Ministério correspondente,porque com todos esse problemas, meu Sobrinho teve o corte de energia elétrica, por falta de pagamento,justamente no momento atual, dessa pandemia da Covíd/19.Estou tentando através dos meios legais, aqui em nossa cidade,porem não estou conseguindo resultado,até o presente momento.Quanto a empresa fornecedora, da energia do nosso município, trata-se da Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A., a qual estou também, tentando contato para ver, a possibilidade da reeligação da mesma.Assim sendo,gostaria ao encerrar esse meu apelo, a digmo. Presidente,aproveito a oportunidade, para agradecer a sua atenção, com elevada estima e apreço.
Antonio Marino André Filho
Rua Colombia,99 B.Floresta Cep.89211450
Joinvillle(SC)
Meu email.assimvest@yahoo.com.br.
sandra maria meireles gomes
10/08/20 at 13:14
Meu nome é Sandra Maria Meireles Gomes, estou tentando pegar o meu auxilio emergencial que esta disponível na caixa econômica federal. já fui na agencia 3 vezes e está constando senha bloqueada não sei o que fazer moro em casa de herdeiros (10 pessoas) estou precisando, meu endereço rua braz rubim 505- Caratoira Vitória ES.