Desigualdade
Brasil em mudança, para pior
“País estagnado”, título do novo estudo da Oxfam Brasil, pode dar ideia da ausência de crescimento econômico, mas tem, sobretudo, o sentido de uma sociedade com dificílima mobilidade social. O Brasil, retratado nos dados apresentados, é um país com estruturas que mantêm e aprofundam as desigualdades no plural: desigualdade na representação política, desigualdade de renda, desigualdade tributária, desigualdade regional, desigualdades entre mulheres e homens, entre negros e brancos, entre ricos e pobres.
“O sistema [brasileiro] não só mantém, como aumenta as desigualdades”, assinala Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil. Não há país que dê certo com esse grau de desigualdade, não há como sermos um país decente com as desigualdades que historicamente oprimem nossa população, complementa.
O primeiro slide da apresentação de Rafael Georges, responsável pela redação do relatório País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018, enumera as mudanças para pior nos indicadores das desigualdades:
Brasil é o 9o. país mais desigual do mundo
Apenas África do Sul, Botsuana, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto. Moçambique e Reino de Eswatini (ex-Suazilândia) são mais desiguais que o Brasil.
A desigualdade na distribuição de renda de uma sociedade ou de um país é medida pelo Índice de Gini. O índice é construído de modo a ficar entre zero e um. Quanto mais alto o valor do índice, maior a concentração da renda nas mãos de poucas pessoas, ou seja, mais desigual a distribuição de renda.
Atualmente, o país mais desigual do mundo é a África do Sul, que tem Índice de Gini igual a 0,63. O Brasil, o 9o. país com maior concentração de renda, tem 0,513. Para se ter uma ideia os países mais justos, como Noruega, Islândia, Suécia, Finlândia, Holanda e Dinamarca, têm Índices de Gini inferiores a 0,30.
No comparativo global, entre mais de 150 países, caímos, em 2017, da 10a. para a 9a. posição entre países mais desiguais do planeta.
População pobre cresce 1 milhão e 700 mil pessoas (11%) de 2016 para 2017
“Sob o critério-base do Banco Mundial, de US$ 1,90 por pessoa/dia, havia cerca de 15 milhões de pobres no país em 2017, 7,2% da população, um crescimento de 11% em relação a 2016 quando havia 13,3 milhões de pobres (6,5% da população)”, afirma o relatório.
Renda das mulheres cai, em relação à dos homens, pela primeira vez em 23 anos.
“Segundo dados das PNAD contínuas, mulheres ganhavam cerca de 72% do que ganhavam homens em 2016, proporção que caiu para 70% em 2017. Trata-se do primeiro recuo em 23 anos”, revelam.
Mais alarmante ainda é a constatação de que o Brasil tem um Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) de 0,407. Ao verificarmos países como Noruega, Holanda, Suíça e Dinamarca encontramos índices abaixo de 0,05. A República do Niger, país com um dos piores IDG do mundo (0,649) tem 17% das cadeiras do Parlamento ocupadas por mulheres, enquanto que o Brasil tem apenas 11,3%. A média da América Latina e Caribe é mais do que o dobro do percentual brasileiro: 28,8% dos mandatos são das mulheres.
O IDG, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é construído com dados de mortalidade materna, maternidade na adolescência, participação no Parlamento, participação na educação secundária e participação no mercado de trabalho. O valor zero indicaria uma perfeita igualdade entre homens e mulheres.
A média dos salários dos negros é quase a metade da média dos brancos
Para ser exato, os negros ganharam em média, em 2017 no Brasil, o valor de R$ 1.545,30 por mês. Os brancos, por outro lado, ganharam R$ 2.924,31. A relação é de 53%, ou quase a metade. Em 2016, os negros ganhavam 57% do rendimento médio dos brancos.
A mortalidade infantil, em queda há 26 anos, subiu quase 5% em 2016
O estudo aponta mais uma regressão preocupante: “Em 2016, pela primeira vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes (4,9% a mais que o ano anterior). Além disso, houve uma escalada da pobreza no país, retrato de injustiças que há pouco tempo estavam em trajetória de superação.”
A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 por mês
A renda média da metade mais pobre foi de R$ 787,69, menor, portanto, que o salário-mínimo de R$ 937, vigente em 2017. Além disso, o conjunto dos 10% de trabalhadores mais pobres do país tiveram uma perda em seus rendimentos superior a 11%, de 2016 para 2017. Esse grupo tem uma renda média mensal de R$ 198,03, abaixo da linha de pobreza definida pelo Banco Mundial.
Os mais pobres pagam, percentualmente, menos imposto diretos, mas sua carga se equipara à dos ricos quando se agregam os impostos indiretos
O Brasil é um dos pouco países que baseiam sua arrecadação fortemente em impostos indiretos e regressivos. A tributação indireta é aquela embutida nos preços que os consumidores pagam pelos produtos e serviços que consomem. O termo regressivo indica a tributação pesa percentualmente o mesmo ou mais nos bolsos dos mais ricos e dos mais pobres.
O gráfico abaixo mostra os impostos diretos, em verde-escuro, e os impostos indiretos, em verde-claro, por diferentes classes de renda, cor do chefe da família e arranjo familiar. A soma dos dois dará o percentual total da renda do indivíduo que será pago em forma de tributos. Reparemos que o percentual total para os 20% mais ricos da população veriam entre 19% e 24% da renda. Por outro lado, entre os 40% mais pobres o percentual total situa-se entre 17% e 25% da renda.
A tributação indireta, ao contrário de corrigir, promove a desigualdade. Diz o relatório: “A característica que mais chama atenção é o papel regressivo da tributação indireta nos grupos de baixa renda. Ela aumenta a carga tributária de famílias e indivíduos que estão entre os 40% mais pobres para os mesmos patamares daqueles que estão entre os 20% mais ricos, revelando a incapacidade do sistema tributário brasileiro de tratar de maneira desigual os desiguais, corrigindo assim desníveis de renda.”
O teto de gastos, imposto pela Emenda 95, fará crescer o sofrimento dos mais pobres
O estudo aponta os riscos da medida aprovada pelo governo Temer: “a solução do Teto de Gastos é puramente fiscal, e a EC95 está disposta a perder uma geração pela incapacidade de debater mais profundamente direitos e privilégios no orçamento público de maneira mais ampla. O risco maior desta medida – que foi pensada para o longo prazo, restringindo prioridades a diferentes governos e em desconhecidos contextos – recai sobre a base da pirâmide social, pela dependência da saúde, assistência e educação pública entre outros. Mais que isso, essa medida põe em risco os direitos presentes em nossa Constituição, que garantem o acesso universal à saúde e educação. Neste sentido, o Teto de Gastos trará consequências desastrosas para o país em termos de pobreza e desigualdade”.
A agenda para redução das desigualdades passa pela reversão de privilégios
Em suas propostas para os próximos tempos, o estudo aponta a necessidade da reversão de privilégio: “há um grande espaço e uma inegável urgência para a reversão de privilégios no Brasil. Há décadas, os mais ricos detêm uma enorme fatia da renda nacional, seja em contexto de crise ou de bonança. Isenções fiscais, benevolentes benefícios e relações de compadrio com o Estado marcam a composição da renda do topo da pirâmide social, enquanto o país tem um dos piores níveis de mobilidade social do planeta. Portanto, é imperativo que soluções para as contas públicas perpassem pelo cerne da questão, ou seja, a real discussão redistributiva no país, inserindo os direitos da base da pirâmide social na equação fiscal.”
Bastaria cumprir a Constituição
Oded Grajew espera que o futuro presidente da República, “como fiel seguidor da Constituição”, cumpra seu artigo 3o, que dispõe:
“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Nota: Para ter acesso ao relatório “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras 2018”: https://www.oxfam.org.br/pais-estagnado
Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade
Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28) desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .
Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas estão 36 adultos, 27 crianças, dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.
A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences foram destruídos pelo fogo.
Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas. Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade, relembra o drama desastre que consumiu os barracos e as dificuldades das famílias.
“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir, foi duro para assentar as famílias . Foi difícil construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo. No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”
A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.
Elas perderam tudo
As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.
Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou alertá-la sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.
“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu me atentei e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram minha casa. Eu peguei meu filho e minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu como um botijão de gás estourou e a chama do fogo começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”
“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”
Do mesmo modo, Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos morava com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.
“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”
O casal trabalha e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.
Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso
“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso. A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”
A futura mamãe também se sente esperançosa.
“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”
Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.
Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.
“ Todos os meus brinquedos foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.
A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.
Isadora diz se sentir aliviada pelas doações e também pela reconstrução.
“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso também já ajuda muito. Porque tudo que passamos é muito triste”
“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar
Onde entregar as doações :
1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin
2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.
Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos
Os Moradores da Comunidade Mandela fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura de Campinas. O motivo da manifestação é o impasse para o problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez, as famílias sem-teto estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho do juiz Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a sua decisão só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo final para a saída das famílias de forma espontânea foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia 10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data limite.
As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade Mandela se estabeleceu nessa área em abril de 2017, após sofrer uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade
A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e possui diversas irregularidades com a municipalidade.
As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.
Mas o proprietário e a municipalidade – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
As famílias querem ser ouvidas
Durante o ato, uma comissão de moradores da Ocupação conseguiu ser liberada pelo contingente de Guardas Municipais que fazia pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres, são as mães que lideram a luta por moradia.
A reunião com o presidente da COAB de Campinas e Secretário de Habitação – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Foto: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres
Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam, o juiz despacha no processo de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo – Cássio Modenesi Barbosa – diz que aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017, lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação em relação ao despacho do juiz em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.
Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:
“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”
Hoje também foi realizada uma atividade on-line de Lançamento da Campanha Despejo Zero em Campinas -SP (
https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo a Ocupação Mandela como o centro da discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero em Campinas faz parte da mobilização nacional em defesa da vida no campo e na cidade
Campinas prorroga a quarentena
Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.
A Comunidade Mandela e as ocupações
A Comunidade Mandela luta desde 2016 por moradia e desde então tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas públicas habitacionais. Em 2017, cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam. Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde. O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade. As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/
-
7 anos atrásLideranças evangélicas gravam vídeo em apoio a Fernando Haddad
-
Política7 anos atrásA pergunta que precisa ser feita: Haddad foi mesmo o pior prefeito de São Paulo?
-
7 anos atrás12 provas de que Bolsonaro não é patriota, nem honesto, muito menos cristão
-
Lava Jato6 anos atrásGlenn Greenwald anuncia nova bomba: “Hoje é o pior dia para eles”
-
Educação6 anos atrásO massacre que a TV não mostrou em Suzano
-
#EleNão7 anos atrásSegunda ex-mulher de Bolsonaro acusa candidato de espancamento e “desequilíbrio mental”
-
Política7 anos atrásBolsonaro ameaça prender todos os que discordarem dele
-
Eleições 20187 anos atrásRecord entra na briga das pesquisas e indica o contrário do Ibope