Por: Roberto Ponciano

Walter Benjamin, um judeu alemão, que se suicidou para escapar à perseguição do nazismo, quando fugia, na fronteira entre França e Espanha, foi um heterodoxo crítico literário/filosófico marxista, que previu o desastre nazista. Prever o desastre, não é, de maneira derrotista, sucumbir preventivamente a ele. Ao anunciar a falência da ideia de progresso e a esterilidade das oposições democráticas de esquerda ao nazismo na Alemanha, Walter virou o profeta do imenso genocídio que viria a se configurar diante dos olhos de quem não acreditava que o país mais culto e letrado de Europa fosse capaz de gestar o mal absoluto: o nazifascismo.

Venho falando de fascismo no Brasil desde 2013. Eu alertei que a Lava-Jato, o macarthismo brasileiro, era um movimento de fundo fascista, que queria judicializar a política no Brasil, criminalizando toda a esquerda. O bolsonarismo é um passo além. O movimento tem tendências paranoicas e psicopatas que vão um grau acima, chegam ao nazismo. Entre o nazismo e o fascismo, irmãos siameses, há uma questão de gradação. Mussolini (admirado e, no princípio, copiado por Hitler) era o líder do Partido Nacional Fascista italiano e um genocida, mas não criou pogrons (perseguições específicas contra uma etnia) e nem campos de concentração. O festim diabólico apelidado de reunião ministerial, que mas parecia o set de filmagem de Saló de Pasolini, revelou ao Brasil, abertamente, o pensamento, mais do que fascista, nazista de Bolsonaro, Weintraub e Damares.

Estes intentos nazistas são corroborados pelas falas golpistas e tirânicas do General Heleno, que conseguiu açular alguns militares de reserva. O perigo do nazismo em Bolsonaro é que, ao contrário da ditadura militar de 1964, ele não tem nenhum projeto de país. Braga Neto na reunião parecia alguém que quisesse ensinar balé aos símios. Um governo que perde rapidamente sua base de apoio e que aposta cada vez e mais na radicalização, apelando para um exército de fanatizados, que, no entanto, por todas as pesquisas, deve atingir entre 20% e 30% do eleitorado brasileiro, o suficiente para gerar o caos, o confronto, um conflito civil e dar as desculpas para rasgar as últimas garantias constitucionais.

Não, eu não mudei de posição. Quem alerta para o desastre não diz que o desastre é inevitável. Pessimismo em análise não é derrotismo. “Pessimismo na análise, otimismo na ação”, diria Gramsci. Reitero: alerto para o avanço do fascismo desde 2013. E desde 2016 mostro elementos nazistas nas falas de bolsonaro. O ódio às mulheres (misoginia, pulsões anais sadomasoquistas reprimidas são características da histeria em massa nazifascista), homofobia, racismo, desejo de exterminar o inimigo imaginário, Bolsonaro nunca escondeu isto em seus discursos. Assustador e revelador foi vê-lo falar de seus intentos abertamente em uma reunião ministerial.

Passos para montar um exército de milicianos nazistas, Bolsonaro e seus filhos metralha já tem dado de maneira aberta. O motim nazifascista no Ceará teve a participação aberta do bolsonarismo. Durante a ditadura militar, militares de baixa patente, praças e paramilitares eram apenas uma linha auxiliar do regime. Não acertamos a conta com nosso passado. A anistia perdoou os criminosos e, sadicamente, perdoou as vítimas. Igualou quem matou e quem morreu. Anistiou criminosos igualando suas vítimas aos torturadores. Os esquadrões da morte, as milícias, todas as organizações paramilitares são herança da ditadura.

Todavia, a história não se repete. A primeira vez ela acontece como tragédia, a segunda vez, como farsa. Se na ditadura militar, o imenso contingente de oficiais de reserva, praças e baixas patentes, tanto das forças armadas, quanto das PMs, era uma linha auxiliar controlada facilmente pelo regime, com Bolsonaro (que no máximo teria atuado em 64 como algum torturador do delegado Fleury), esses homens tornam-se constituintes de um poder que se organiza de maneira subversiva e paralela, e chantageia e pressiona todo o tempo o Estado Democrático de Direito.

A finalização de um golpe, com a tirania pessoal de Bolsonaro não é o único perigo para a democracia. Já vi várias análises dizendo que este golpe é inevitável (não concordo com este fatalismo, embora também alerte para o perigo golpista). Com certeza Bolsonaro tem esta aspiração e força os limites de nossa pálida democracia toda semana. Mas, como ele mesmo diz, se vê limitado pelos, cada vez em menor número, alucinados com seus cartazes pró AI5 que consegue reunir na frente do Palácio do Planalto. Basta ver as imagens aéreas em comparação com, por exemplo, as manifestações contra a PEC 95.

Imagem distribuída pelo próprio Bolsonaro da manifestação a seu favor em 24 de maio de 2020

Protesto contra a PEC do Teto dos Gastos em 29/11/2016. Foto: www.mediaquatro.com . Ver mais em https://jornalistaslivres.org/cronica-de-um-dia-tragico-em-brasilia/

Enquanto não consegue finalizar seu intento de uma tirania pessoal, vai financiando e armando suas milícias pessoais. Já conseguiu emplacar até o advogado do escritório do crime como assessor no ministério da saúde. Não temos ideia de quantos mais milicianos estão nomeados em cargos de terceiro, quarto ou quinto escalão pelo país. O nazista disse abertamente na reunião ministerial que quer armar o povo (suas milícias) para derrotar o “inimigo”. Quem for considerado inimigo, ele já declarou diversas vezes, deve ser expulso do país ou sofrer as consequências. E quem pensa que é delírio, é bom lembrar que Bolsonaro aumentou o limite de compra de projeteis de 200 munições por pessoa/ano para 500 por mês (6.000 por ano), o que dá para montar pequenos exércitos milicianos. Junte-se a isto a medida que afrouxa a marcação controle de munições por parte do exército e para a qual chegou a exonerar um general e colocá-lo na reserva. Todos estes movimentos aconteceram sob nosso olhar complacente, sem nenhuma reação nossa.

O perigo das milícias nazistas é maior que o do golpe. O Brasil se transformar na Colômbia, onde bandos paramilitares agem livremente assassinando opositores à luz do dia. Já temos isto feito de forma aberta no campo brasileiro. Já houve uma experiência de terror controlado, executada pelo mesmo escritório do crime ligado ao bolsonarismo, no caso Marielle. Devemos tomar as medidas democráticas legais para que o crescimento e o poder armamentício das milícias não avance mais do que avançou. Lembrando que o Rio de Janeiro, território onde o bolsonarismo foi criado, já tem bairros inteiros dominados por ela, às claras, e com a total omissão do poder público. E a maior apreensão de armas de guerra de última geração no estado, 117 fuzis modelo M-16 vindos dos EUA, foi feita na casa de um amigo/sócio do vizinho de Bolsonaro, o miliciano Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino de Marielle.

O passo mais descarado e ostensivo para isto foi dado por Paulo Guedes. Espanta-me que a esquerda tenha protestado apenas contra o “trabalho escravo”, quando Guedes tem a coragem de anunciar que quer treinar jovens nos quartéis e depois usá-los para cavar buracos, pagando 200 reais por mês.

O menos ruim aí é o trabalho escravo. Creio que a maioria das pessoas nem se deu conta de que Guedes sugeriu criarmos a guarda nazista, a juventude hitlerista bolsonarista, com dinheiro público. O problema é que a esquerda introjetou o absurdo. Alguns estados governados pela esquerda aceitaram a excrecência que são as escolas cívico-militares, colégios de “pedagogia” militar em plena democracia. Algo não previsto em lugar nenhum da nossa constituição, mas que diante da falta de verbas, quando condicionadas a elas, foram aceitas avidamente de norte a sul. Mas, muito pior do que isto é a proposta de milícias estatatais bolsonaristas feita por Guedes.

O governo financiaria jovens que iriam para os quartéis serem doutrinados com “OSPB” e, depois, por 200 reais por mês, estariam disponíveis para “ações governamentais”. A disciplina Organização Social e Política do Brasil, nem matéria escolar é mais. Tenho 49 anos, portanto, sou da geração que teve OSPB e Educação Moral e Cívica na escola. Cada estabelecimento de ensino dava, nessas matérias, aquilo que desejava. Além de ensinar o hino nacional e o que representava cada estrela da bandeira, podiam incluir a estrutura do estado e até história. Obviamente que, usando-se as forças armadas para amestrar jovens, através de OSPB, não vai se ensinar hoje a eles “direitos humanos”. Jovens pobres (nenhum jovem de classe média vai se alistar para ganhar 200 reais por mês) que serão doutrinados e estarão ao dispor do Bolsonarismo, para qualquer ação por uma ninharia, e tudo pago com dinheiro público.

Óbvio que temos que evitar isto! E uma das formas é denunciar que a maior tragédia é que de maneira clara e aberta o bolsonarismo tenha coragem de propor a criação de uma milícia paga com dinheiro público, sem acobertamentos, sem subterfúgios.

O anjo da história, tese IX de Benjamin, olha para o passado, para a sucessão de tragédias e catástrofes, para o sofrimento dos humilhados e derrotados, mas é impelido por um vento irresistível para o futuro. É impossível parar a roda da história. Mas é possível SIM evitar as catástrofes, as tragédias, antes que elas aconteçam. O bolsonarismo já desdenha ocultar que declarou uma guerra de morte à frágil democracia brasileira. Temos que estar alertas e desarmar seus planos, destruir sua tentativa de criação de um gigantesco exército paramilitar. Ou paramos esta construção, o autômato do mal absoluto e estrutural, ou ele ficará maior que Bolsonaro. Um exército de paramilitares, milicianos, armados até os dentes, de jovens alistados e mal pagos para cumprir tarefas de uma seita nazista, lutando contra um inimigo imaginário, é uma séria ameaça à democracia, que está sendo arquitetada, tijolo por tijolo, frente a nossos olhos complacentes.

Roberto Ponciano é escritor, mestre em Filosofia e Letras, especialista em Economia.

Marcha do #EleNão em Florianópolis. Foto: Alice Simas

Duas integrantes do grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, também conhecido como #EleNão, estão em Genebra desde a véspera do Dia Internacional da Mulher para entregar à Comissão de Direitos Humanos da ONU um Dossiê com denúncias sobre os atentados à vida das minorias no atual governo. Em 67 páginas, o documento expõe relatos sobre a violação de direitos das comunidades indígenas, negra, quilombola, sem terra, sem moradia e atingidos por barragens. Aponta os retrocessos impostos às conquistas constitucionais das mulheres e grupos LGBTQI+ e mostra o aumento acentuado da violência de gênero com os discursos de ódio promovidos por políticos e governantes. Reforça o assassinato impune de Marielle Franco com o envolvimento de filhos do presidente em milícias apontadas como responsáveis pela execução da vereadora. Salienta a violação à democracia com as ameaças de morte a intelectuais, artistas, ativistas e parlamentares da oposição, a exemplo do deputado federal Jean Wyllys, cuja renúncia ao mandato foi comemorada por Bolsonaro. Cita ainda o caso da antropóloga da UnB, Débora Diniz, que teve de deixar o país por ser vítima de linchamento virtual e ameaças de morte por defender a descriminalização do direito ao aborto. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro é denunciado como uma licença para matar que vai agravar o extermínio dos jovens negros. No dia 14 de março, a líder do movimento, Ludimilla Teixeira, fará uma palestra no painel do Festival Internacional de Cinema e Fórum de Direitos Humanos, a convite da direção do evento, ao lado de duas outras líderes feministas da Itália e Filipinas.

Ludimilla Teixeira, líder do MUCB: união internacional das mulheres para derrotar o fascismo

Elas conseguiram mobilizar quatro milhões de mulheres criando nas redes sociais uma comunidade feminista unificada pelo grito do “Ele Não!”.  Surgido espontaneamente no dia 31 de agosto, da ânsia de barrar o candidato que incentivava a violência machista e o ataque aos direitos das minorias, o grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro (MUCB) provocou uma onda gigantesca de levantes nas ruas do Brasil e de vários países do mundo. Não conseguiu evitar a tragédia temida por todo o mundo defensor dos direitos humanos, mas seu grito continua ecoando país afora. Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, Ludmilla Teixeira, a líder negra e nordestina do MUCB e sua assessora de comunicação, Gisele Figueiredo, chegaram à Genebra com um Dossiê de Denúncias sobre os atentados à vida de mulheres e outros grupos vulneráveis pelo governo Bolsonaro que será protocolado na Comissão de Direitos Humanos da ONU, onde têm reunião no dia 12 de março, durante sua estada na Suíça. Por conta da repercussão do movimento que liderou no Brasil, Ludmilla foi convidada a participar como palestrante de uma mesa-redonda do 17º Festival Internacional do Cinema e Fórum dos Direitos Humanos (FIFDH), mais importante evento mundial dedicado ao tema, que acontece paralelamente ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Convite enaltece a repercussão da luta das mulheres contra a eleição de Bolsonaro

De 8 a 17 de março, a brasileira participa em Genebra de um fórum de discussão sobre os desafios geopolíticos planetários, onde são denunciados os atentados à dignidade humana e saudados os trabalhos dos que lutam contra essas violações. Ela terá um momento de fala no dia 14 de março, quando a partir das 20 horas, na Grande Salle do Espace Pitoëff, integra o painel com o instigante título “Para o povo, contra o populismo”. Nesse painel que abre com a exibição de um filme, debaterá sobre a ascensão dos regimes populistas e os ataques às instituições democráticas, ao lado da filipina Ninotchka Rosca, escritora, romancista e ativista social e da italiana Annalisa Camilli, jornalista investigativa, especializada em migração e direitos humanos. Elas farão uma leitura feminista desse populismo liderado por “homens fortes” que se alinham pelos retrocessos no campo democrático e ataques às mulheres e minorias. Moderada pelo professor do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences-Po), Bertrand Badie, a mesa tem a tarefa de debater sobre como esses regimes prosperaram no século XXI e buscar possibilidades de responder à onda de ódio e medo que eles alavancam.

Natural da Bahia, publicitária, feminista, servidora previdenciária da APS de Itapuã, 36 anos, Ludimilla é reconhecida na carta-convite por seu compromisso pessoal com a promoção dos direitos humanos no Brasil a partir do lançamento do #EleNão durante a campanha eleitoral, que fez dela “uma figura emblemática da resistência ao populismo do novo presidente brasileiro”.  Assinada pela diretora geral, Isabel Grattiker e pela produtora do Fórum, Carolina Abu Sa’da, a carta enfatiza que no evento a brasileira terá a oportunidade de compartilhar a sua experiência como liderança deste movimento, fazer suas análises sobre a situação do Brasil e apontar perspectivas de luta pelos direitos humanos. “Não podemos pensar em uma representante melhor para esta discussão”, referendam as anfitriãs em nome das instituições estrangeiras que cobrem todas as despesas da viagem, hospedagem e subsistência das brasileiras. O Festival é apoiado pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e Médicos sem Fronteiras, Ministério das Relações Exteriores da Suíça, entre muitos outros defensores dos direitos humanos da sociedade civil.

POPULISTA DE DIREITA PARA OS DOMINANTES, FASCISTA PARA AS MINORIAS

Recebido pelo grupo com muita vibração, o convite foi visto como uma forma de reconhecimento ao seu trabalho de mobilização contra o fascismo, que segue com 2,5 milhões de mulheres, mesmo após o resultado das urnas. Ativista pelos direitos humanos e animais, ela conta que ao ler a proposta do evento teve dificuldade de entender a relação entre o governo Bolsonaro e o tema da ascensão mundial do populismo. Em entrevista de vídeo para os Jornalistas Livres produzida pela jornalista Gisele Figueiredo logo ao chegar em Genebra, Ludmilla relata que precisou estudar a literatura internacional na área de ciências políticas para entender que os europeus associam o populismo a governos da nova direita e não aos governos de esquerda ou centro-esquerda, que exploram medidas econômicas de caráter mais assistencial para manter o carisma popular, como a mídia brasileira propagou durante os governos Lula e Dilma.

Populistas são políticos como Trump (EUA), Viktor Orbán (Hungria), Mateus Morawieck (Polônia), Sebastian Kurz (Áustria), Conte e Salvini (Itália), Duterte (Filipinas) e Erdogan (Turquia), que mobilizam a população mais conservadora com apelos moralistas contra os direitos das minorias, sobretudo dos imigrantes, para obter o seu apoio em medidas econômicas antipopulares. “Então entendi que nessa visão europeia, Bolsonaro seria um populista, mas não para as minorias, ele tenta se tornar popular para os que estão no poder, que são na maioria homens brancos, heterossexuais, de classe média ou alta para quem ele oferta um pensamento conservador e preconceituoso, mas para nós, as minorias étnicas, ele não é populista, eu o consideraria um fascista”, afirma, com a ressalva de que na Europa o conceito de fascismo é menos aplicado do que na América Latina.

DOSSIÊ DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM DOIS MESES DE GOVERNO

Aceito o convite, começou a mobilização para elaborar coletivamente o Dossiê de Denúncias que será protocolado na próxima semana na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em 67 páginas, o documento traz um diagnóstico dos ataques às conquistas feministas, das minorias de gênero, do crescimento da violência contra a mulher e do atentado à vida das comunidades indígenas, negros, quilombolas, militantes sociais, sem-terras, sem-teto e atingidos por barragens, com os crimes de Mariana e Brumadinho. Está organizado em seis tópicos principais: 1. Questão indígena e ambiental; 2. O caso das mineradoras; 3. Questão LGBTQI+;  4. Violência contra ativistas e a lei antiterrorismo; 5. Feminicídio, estatuto do nascituro e proibição de anticoncepcionais e 6. Racismo, violência contra quilombolas e assentados.

Embora o #EleNão tenha sido o único coletivo feminista convidado para o evento, elas fizeram questão de envolver outros movimentos sociais na elaboração do Dossiê, como o Movimento Atingidos por Barragens, Comunidade Indígena dos Tupinambá da Serra do Padeiro, Comunidade LGBTQI+ Brasileira, Movimento Negro, Shayana Busson, mestre em Sociologia e ativista do parto humanizado. O tópico referente à violência contra ativistas, por exemplo, foi elaborado com a contribuição de militantes do 8M SC em Florianópolis. Nessa questão, o próprio MUCB se inscreve como vítima das milícias digitais, que ao ver a potência de mobilização do grupo, começaram a atacar a página, chamando as administradoras de “putas” e “vagabundas” e acusando-as de fazer campanha para candidatos de esquerda. No auge da sua repercussão, em 14 de setembro de 2018, a página do Facebook foi hackeada por eleitores antifeministas que a renomearam para Mulheres Unidas com Bolsonaro, obrigando a organização antifascista a mudar de endereço. Muitos comentários incitavam a violência, afirmando que as integrantes deveriam ser espancadas e estupradas. Temendo por sua vida, a administradora do grupo chegou a desativar sua conta no Facebook. Por conta da lei antiterrorismo, o grupo também está sendo obrigado a mudar seu nome oficial para Mulheres Unidas com o Brasil, embora na prática preserve a definição original da sigla.

Na entrevista, a militante afirma que o grupo continuará se mobilizando, articulado a outros coletivos feministas e movimentos sociais na luta pelos direitos das mulheres e das minorias. Ela considera prioridade a luta para deter o extermínio da população indígena e negra, e para manter os avanços das conquistas feministas, a democracia, os direitos trabalhistas e previdenciários. Defende o caráter apartidário do movimento como forma de alcançar a unidade das mulheres para derrotar o fascismo que pode se estender como rastilho de pólvora, sobretudo a unidade internacional.  “Estamos representando uma população tratada como minoria, mas se juntarmos todas essas minorias elas se tornarão maioria e irão derrotar este governo que está indo contra nossa própria existência”.

TRECHOS DA APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ DE DENÚNCIA À ONU

“É triste constatar que a ascensão de governos como o de Bolsonaro só estimula o avanço do discurso do ódio contra as minorias e ataques aos direitos humanos, o que gera concordância com sua analogia a governos fascistas de outrora. A liberdade é questionada e o autoritarismo avança, gerando sinal vermelho para aqueles que lutam na defesa da democracia e na Proteção do Estado Democrático de Direito.”

“O repúdio ao machismo, à misoginia, ao racismo, à xenofobia e a todos os outros tipos de preconceitos se tornou a principal pauta de reivindicação da sociedade brasileira, assim como a luta por liberdade, feminismo, demarcação de terras indígenas, reforma agrária, direito à moradia e reforma urbana”.